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Artigo de Thiago Ara\u00fajo, militante da c\u00e9lula de Direitos Humanos do PCB-RJ e mestre em Sociologia<\/p>\nArtigo de Thiago Ara\u00fajo, militante da c\u00e9lula de Direitos Humanos do PCB-RJ e mestre em Sociologia<\/p>\n
O primeiro dia do ano foi marcado por uma rebeli\u00e3o prisional no Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim, em Manaus, Amazonas. Ao fim de cerca de dezessete horas de dura\u00e7\u00e3o, o c\u00e1rcere se transfigurara num rio de sangue e corpos desmembrados. O senhor que atualmente ocupa a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, caracterizou o ocorrido como um \u201cacidente pavoroso\u201d, seu Secret\u00e1rio Nacional de Juventude, mais incauto e fazendo jus \u00e0 esc\u00f3ria que o acompanha, n\u00e3o poupou esfor\u00e7os ao demonstrar que h\u00e1 pessoas que carecem de um n\u00edvel m\u00ednimo de intelig\u00eancia para perceberem a sua pr\u00f3pria ignor\u00e2ncia, reproduzindo, com firme convic\u00e7\u00e3o, uma p\u00e9rola de crueldade e cretinismo: “Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de pol\u00edcia, n\u00e9? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana”.<\/p>\n
No entanto, o que pensamos n\u00f3s, comunistas, sobre o domingo sangrento? N\u00e3o obstante epis\u00f3dios como estes sirvam para que tenhamos em conta o grau de barb\u00e1rie que caracteriza as rela\u00e7\u00f5es sob a ordem do capital, \u00e9 imprescind\u00edvel que atentemos para o que eles expressam. Procurarei discorrer sobre alguns pontos que me parecem ser centrais para a compreens\u00e3o do ocorrido, respeitando, obviamente, as poss\u00edveis discord\u00e2ncias que possam decorrer deste pequeno ensaio.<\/p>\n
1) PUNI\u00c7\u00c3O \u00c0 VENDA: A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL COMO UM \u201cACIDENTE\u201d<\/p>\n
Ao tratar um massacre como acidente, Temer expressa justamente aquilo que particulariza o modo pelo qual a burguesia exp\u00f5e os problemas constitutivos do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Se crises econ\u00f4micas s\u00e3o vistas como conting\u00eancias ocasionadas por uma m\u00e1 gest\u00e3o estatal, mas remedi\u00e1veis por apertos nos gastos p\u00fablicos, esvaziamento de direitos e redu\u00e7\u00e3o de encargos trabalhistas, o mesmo n\u00e3o poderia deixar de ocorrer com a crise do sistema carcer\u00e1rio. Massacres como estes s\u00e3o tidos como imprevistos desagrad\u00e1veis, atribu\u00edveis \u00e0s feras que l\u00e1 deveriam estar para serem ressocializadas, mas adotam um comportamento bestial, que s\u00f3 pode ser resolvido mediante processos de privatiza\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores e apelos de agravamento penal.<\/p>\n
Como \u00e9 patente, os clamores privatistas n\u00e3o percorrem os processos de criminaliza\u00e7\u00e3o, dependentes de uma raz\u00e3o instrumental que legitime juridicamente a puni\u00e7\u00e3o dos miser\u00e1veis. Todavia, n\u00e3o h\u00e1 o menor problema em transferir a gest\u00e3o das pris\u00f5es \u00e0s entidades mais competentes para lidar com o problema: grandes corpora\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o sofrem com a burocracia inerente ao Estado, sendo habilidosas como gestoras e, portanto, reduzindo os gastos p\u00fablicos. Dois inconvenientes para a burguesia: a) o Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim j\u00e1 fora privatizado; b) as evid\u00eancias emp\u00edricas apontam o exato contr\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es de pres\u00eddios[2].<\/p>\n
Diante de um quadro t\u00e3o constrangedor, h\u00e1 que se esvaziar o debate acerca da real compet\u00eancia e verdadeiros interesses dos gestores privados, resum\u00edveis da seguinte forma:<\/p>\n
(…) pris\u00f5es privadas tomaram dinheiro dos ricos para construir pris\u00f5es para trancafiar os pobres e cidad\u00e3os desproporcionalmente minorit\u00e1rios, dando aos ricos uma oportunidade de enriquecer ainda mais pelos pobres aprisionados. (SELMAN; LEIGHTON, 2010, p. 4)<\/p><\/blockquote>\n
A m\u00eddia burguesa decidiu pelo ardil[3], ignorando tais fatos e expressando preocupa\u00e7\u00f5es condo\u00eddas pela situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios brasileiros, que, ao que parece, encontram-se em estado de superlota\u00e7\u00e3o \u2013 algo que a criminologia cr\u00edtica denuncia h\u00e1 d\u00e9cadas. A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser mais pueril: se h\u00e1 uma car\u00eancia de vagas, que se construam mais pres\u00eddios<\/em>. Temos, assim<\/p>\n
a) O problema que interessa resolver: aumento dos lucros das corpora\u00e7\u00f5es envolvidas e incapacita\u00e7\u00e3o seletiva dos criminalizados.<\/p>\n
b) O problema que n\u00e3o merece men\u00e7\u00e3o: a natureza delet\u00e9ria do sistema prisional, utilizado como bra\u00e7o armado do capital para o controle dos miser\u00e1veis.<\/p>\n
2) IMMANIS PECORIS CUSTOS, IMMANIOR IPSE<\/em>[4]: MAIS UM ATAQUE AOS DIREITOS HUMANOS.<\/p>\n
As vozes que se levantam, bradando para que aquilo que n\u00e3o deve ser mencionado seja pautado, sempre s\u00e3o vistas com repulsa. Esta tem sido, desde sua g\u00eanese, a hist\u00f3ria dos comunistas \u2013 e o mesmo n\u00e3o poderia deixar de ocorrer com Lu\u00eds Carlos Valois, o juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais que insiste em ver os presos como seres humanos e, por essa raz\u00e3o, \u00e9 respeitado por todos os presos.<\/p>\n
Como \u00e9 poss\u00edvel que tamanha barbaridade n\u00e3o seja resolvida mediante o agravamento da barb\u00e1rie? Denunciando a ideologia e a repress\u00e3o burguesas, Valois cumpre o seu papel de juiz com esmero e dedica\u00e7\u00e3o, respeitando os limites de interven\u00e7\u00e3o estatal e procurando fazer cumprir (mesmo que parcialmente) a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais, tendo sido apelidado de \u201cS\u00e3o Francisco de Assis do sistema penitenci\u00e1rio[5]\u201d. Como explicar que algu\u00e9m que deveria estar em seu cargo justamente para dificultar a vida de feras decida trat\u00e1-los como semelhantes? Se \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d figura como dogma, este juiz \u201chumanista\u201d deve ser bandido tamb\u00e9m.<\/p>\n
O blog do Fausto Macedo<\/em>, um servi\u00e7al do Estad\u00e3o, fez justamente isto, ao tentar vincular Valois \u00e0 Fam\u00edlia do Norte[6] (FDN) \u2013 respons\u00e1vel pelas mortes do massacre. Como se n\u00e3o bastasse, o magistrado j\u00e1 sofreu amea\u00e7as do Primeiro Comando da Capital (PCC), organiza\u00e7\u00e3o que rivaliza com a anterior[7].<\/p>\n
N\u00e3o tomemos isto como um ataque isolado; como um acidente que se inicia em uma postagem e se encerra em uma devida retrata\u00e7\u00e3o. O ataque sistem\u00e1tico aos movimentos sociais, partidos pol\u00edticos, sindicatos e demais organiza\u00e7\u00f5es com corte de classe vem, desde h\u00e1 muito, sendo empreendido sem quaisquer limita\u00e7\u00f5es. O bombardeio contra o \u201cjuiz garantista\u201d \u00e9 mais um aviso do que est\u00e1 por vir.<\/p>\n
Em uma postagem recente em sua p\u00e1gina no facebook<\/em>, Valois deu um depoimento melanc\u00f3lico, expressando os traumas sofridos pelas cenas macabras que presenciou, algo que poderia p\u00f4r em cheque a sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o, visto que seria imposs\u00edvel continuar sem que pudesse ver os presos como seres humanos. Ele nos lembra de Ivan Ilitch, que \u201c(…) a cada momento, e n\u00e3o obstante todo o esfor\u00e7o na luta, (…) estava cada vez mais perto daquilo que o horrorizava[8]\u201d.<\/p>\n
Este n\u00e3o foi o primeiro ataque, nem ser\u00e1 o \u00faltimo. N\u00e3o foi o primeiro massacre prisional e, malgrado significativo, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 o \u00faltimo[9]. A viol\u00eancia intr\u00ednseca ao sistema de justi\u00e7a criminal encontra seu eco mais profundo nos processos de estigmatiza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o inscritos ao sistema carcer\u00e1rio. Portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel que n\u00f3s comunistas sejamos, tamb\u00e9m, abolicionistas penais.<\/p>\n
Que nossos valores e nossa consci\u00eancia de classe sejam capazes de nos unir e nos organizar em torno de um projeto de mundo radicalmente diferente deste: um projeto comunista. Parte deste projeto imp\u00f5e uma par\u00e1frase radical ao cl\u00e1ssico de Brecht: o que \u00e9 um massacre prisional perto da constru\u00e7\u00e3o de um pres\u00eddio? Somos todos Valois, \u00e0 medida em que somos os \u201cinimigos p\u00fablicos\u201d, os \u201cdefensores de bandidos\u201d, os \u201clun\u00e1ticos\u201d que ousam sonhar e realizar e que, por isto, se recusam a naturalizar a barb\u00e1rie.<\/p>\n
[1] Dedico o presente artigo a Lu\u00eds Carlos Valois, intelectual inventivo e juiz democrata que, navegando contra a mar\u00e9, d\u00e1 mostras dos altos e graves deveres de sua pr\u00e1tica profissional.<\/p>\n
[2] Cf. SELMAN, Donna; LEIGHTON, Paul. Punishment for sale: private prisons, big business, and the incarceration binge<\/em>. New York: Rowman & Littlefield, 2010; HERIVEL, Tara; WRIGHT, Paul. Prison profiteers: who awakes money from mass incarceration<\/em>. New York: The New Press, 2007.<\/p>\n
[3] Ainda que o problema seja de responsabilidade da corpora\u00e7\u00e3o que gere o pres\u00eddio, isto, em nenhuma medida, serve para questionar o pr\u00f3prio processo de privatiza\u00e7\u00e3o. Basta que se leia a mat\u00e9ria de O Globo (08\/01\/2017), que entra no debate com mais acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o (o r\u00f3tulo que parece encapsular a totalidade da vida social) e lan\u00e7a m\u00e3o de nova express\u00e3o: doa\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n
[4] \u201cGuardador de um rebanho de monstros, ele pr\u00f3prio mais monstruoso ainda\u201d. IN: HUGO, Victor. O corcunda de Notre Dame<\/em>. Rio de Janeiro: Zahar, 2013, 162.<\/p>\n
[5] http:\/\/www.conjur.com.br\/2017-jan-04\/juiz-atou-presidio-am-ver-presos-pessoas<\/a><\/p>\n
[6] Fac\u00e7\u00e3o aliada ao Comando Vermelho (CV).<\/p>\n
[7] http:\/\/justificando.cartacapital.com.br\/2017\/01\/03\/juiz-e-ameacado-de-morte-por-pcc-apos-estadao-publicar-que-ele-tinha-ligacao-com-outra-faccao\/<\/a><\/p>\n
[8] TOLST\u00d3I, Lev. A morte de Ivan Ilitch<\/em>. S\u00e3o Paulo: Editora 34, 2012, p. 74.<\/p>\n
[9] O Domingo Sangrento j\u00e1 vem se espalhando, como rastilho de p\u00f3lvora, por outros pres\u00eddios brasileiros. Trata-se de um problema estrutural, uma vez que<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o: Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim, em Manaus, foi palco de rebeli\u00e3o que deixou seis dezenas de mortos Foto: Marcio SILVA. AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Artigo de Thiago Ara\u00fajo, militante da c\u00e9lula de Direitos Humanos do PCB-RJ e mestre em Sociologia\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-13158","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3qe","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13158"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13158\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}