![\"imagem\"](\"https:\/\/ci6.googleusercontent.com\/proxy\/2-2vME8TdYQ1DadrS4uwf5vl9EUmE_DoQmURhnIqlDkv_rkL6QjN2u6PJNbJ8kcKNF51KuCCHRe0JWJDBhz5aEefkDn-lTnVJivNIILjiedy2gFsFbXICdoEylmgLH64J00I4WEQAO0-15lIWphFFQ=s0-d-e1-ft#https:\/\/gz.diarioliberdade.org\/media\/k2\/items\/cache\/acb5d0630f72d13ab06659565f2dc34e_L.jpg\" "\\"imagem\\"")
Como a maioria das unidades prisionais brasileiras, o Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), encerrou 2016 superlotado, com 1.224 presos, 170% acima da capacidade de 454 vagas, e come\u00e7ou 2017 como not\u00edcia em todo pa\u00eds, com uma rebeli\u00e3o que culminou na morte de ao menos 56 pessoas, em cen\u00e1rio indescritivelmente terr\u00edvel.<\/p>\n
Inaugurado em 1982 como col\u00f4nia agr\u00edcola para receber pessoas em regime semiaberto, com o tempo o Compaj se tornou um pres\u00eddio comum e na primeira d\u00e9cada dos anos 2000 se tornou um pres\u00eddio privatizado, no modelo de cogest\u00e3o. At\u00e9 meados de 2014 era gerido pela empresa Aux\u00edlio Agenciamento de Recursos Humanos e Servi\u00e7os Ltda.<\/p>\n
Em mar\u00e7o 2013, o Padre Valdir Jo\u00e3o Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria, visitou a unidade prisional e constatou que as \u201cmaravilhas\u201d prometidas pelo modelo privatizado n\u00e3o aconteciam na realidade. \u201cA popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no pres\u00eddio ultrapassa a capacidade: h\u00e1 936 presos, mas a estrutura foi projetada para comportar 432 pessoas. A alimenta\u00e7\u00e3o dos presos \u00e9 \u2018quarteirizada\u2019 \u00e0 empresa DPT Alimentos. Promotores e ju\u00edzes realizam visitas trimestrais ao local, mas n\u00e3o t\u00eam contato com os presos. H\u00e1 quatro salas de educa\u00e7\u00e3o, mas a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o deu in\u00edcio \u00e0s aulas\u201d, consta em reportagem publicada no Site da PCr \u00e0 \u00e9poca<\/a>, quando tamb\u00e9m foi relata a falta de colch\u00f5es nas celas, car\u00eancias no atendimento m\u00e9dico e aus\u00eancia de kits de higiene e roupas de banho para os encarcerados.<\/p>\n A partir de junho de 2014, o Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim passou aos \u201ccuidados\u201d da Umanizzare Gesta\u0303o Prisional e Servic\u0327os Ltda, que \u00e0 \u00e9poca prometia \u201cempregar diversas pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas em outras unidades prisionais geridas por ela e que amenizam a condi\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere do detento\u201d, como descreveu a empresa em seu site.<\/p>\n No entanto, o que se viu ao longo do tempo, foi o aumento do encarceramento, precariedades na assist\u00eancia jur\u00eddica aos presos e mais den\u00fancias de maus tratos a que os presos estavam sendo submetidos, comprovando a fal\u00e1cia de que os pres\u00eddios privatizados s\u00e3o capazes de \u201chumanizar\u201d o tratamento dado \u00e0s pessoas presas: ou seja, o custo do preso para o estado \u00e9 ainda mais caro que em uma unidade prisional com administra\u00e7\u00e3o estatal e n\u00e3o h\u00e1 \u201cressocializa\u00e7\u00e3o\u201d. Ali\u00e1s, \u201cressocializa\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 invi\u00e1vel em qualquer modelo de pris\u00e3o.<\/p>\n Mas como trabalha a Umanizzare?<\/strong><\/p>\n Conforme dados levantados pela Pastoral Carcer\u00e1ria em 2015, a Umanizzare Gesta\u0303o Prisional e Servic\u0327os Ltda era respons\u00e1vel por oito unidades privatizadas nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds.<\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014<\/a>, a empresa doou R$ 750 mil para candidaturas ligadas \u00e0 bancada da bala, bancada esta que tem impulsionado diversos projetos de lei cuja consequ\u00eancia imediata \u00e9 o aumento da popula\u00e7\u00e3o prisional, e o consequente aumento do potencial de lucro das empresas que gerenciam pres\u00eddios.<\/p>\n Em 2014, a Pastoral Carcer\u00e1ria lan\u00e7ou o documento \u201cPris\u00f5es privatizadas no Brasil em debate\u201d, no qual fez um mapeamento da atua\u00e7\u00e3o das empresas que administram as pris\u00f5es no pa\u00eds. A Umanizzare n\u00e3o respondeu ao question\u00e1rio enviado pela Pastoral para que descrevesse sua forma de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No entanto, foi poss\u00edvel entender a forma de trabalho da Umanizzare a partir da conversa feita no estudo com os gestores da Unidade de Tratamento Penal de Barra da Grota (TO), gerida pela empresa na \u00e9poca do estudo.<\/p>\n O estudo mostrou que a Umanizzare n\u00e3o preza pelo m\u00ednimo de capacita\u00e7\u00e3o de seus funcion\u00e1rios. \u201cA contratac\u0327a\u0303o do Agente da Empresa Umanizzare se da\u0301 pelo interesse da pessoa, que envia o curri\u0301culo para a Empresa, a psic\u00f3loga da empresa analisa, uma vez que e\u0301 aprovado o curri\u0301culo, a pessoa e\u0301 chamada para uma entrevista. Aprovada na entrevista, e\u0301 contrata e da\u0301 inicio a\u0300 formac\u0327a\u0303o. A formac\u0327a\u0303o e\u0301 feita pelo Estado, um curso de 30 dias\u201d, diferentemente do que acontece com os agentes penitenci\u00e1rios do Estado de Tocantins, que s\u00e3o concursados, t\u00eam plano de carreira e passam por um treinamento inicial com a dura\u00e7\u00e3o de cem dias, al\u00e9m de outros cursos de atualiza\u00e7\u00e3o. A forma\u00e7\u00e3o exigida pela Empresa Umanizzare para ser agente penitenci\u00e1rio \u00e9 do segundo grau completo.<\/p>\n Na \u00e9poca do estudo, a Unidade de Tratamento Penal de Barra da Grota contava com dois agentes penitenci\u00e1rios concursados, 33 policiais civis, 24 policiais militares e 154 funcion\u00e1rios da Umanizzare \u2013 um advogado (para uma popula\u00e7\u00e3o de 460 presos \u00e0 \u00e9poca), 118 agentes penitenci\u00e1rios, 3 assistentes sociais, 6 auxiliares de servi\u00e7o geral, 1 dentista (20h\/semanais); 1 enfermeiro, 1 m\u00e9dico cl\u00ednico geral, 3 motoristas, 1 gerente operacional, 1 pedreiro; 1 professor; 1 pedagogo, 2 psci\u00f3logos, entre outros.<\/p>\n Um dado preocupante \u00e9 que de 2012 a 2014, 40% dos funcion\u00e1rios da empresa na unidade prisional haviam sido substitu\u00eddos. No mesmo per\u00edodo, 18 foram afastados por suspeita de corrup\u00e7\u00e3o, por suposta facilita\u00e7\u00e3o para a entrada de materiais proibidos para os presos.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o ao direito das pessoas presas de terem atendimento jur\u00eddico, o relato que segue consta no relat\u00f3rio de visita da equipe da Pastoral Carcer\u00e1ria em 8 de janeiro de 2014 na Unidade de Tratamento Penal de Barra da Grota.<\/p>\n \u201cEncontramos presos que est\u00e3o h\u00e1 mais de nove meses na unidade sem contato com advogado. O procedimento para ser atendido \u00e9 escrever um bilhete, entregar para o agente penitenci\u00e1rio e este entrega para a Defensora P\u00fablica. A Defensoria P\u00fablica tem uma escala e vai chamando pela ordem de solicita\u00e7\u00e3o. A reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 a d\u00favida se realmente os agentes penitenci\u00e1rios entregam o bilhete \u00e0 Defensora P\u00fablica e sobre o fato de eles somente conversarem com a Defensoria no dia do julgamento, no f\u00f3rum, minutos antes de entrarem na audi\u00eancia. Os advogados da empresa s\u00f3 podem realizar os trabalhos da pr\u00f3pria empresa. Houve reclama\u00e7\u00f5es dos advogados particulares em rela\u00e7\u00e3o aos advogados da empresa, por estes estarem dentro da unidade e os particulares terem de enfrentarem toda a burocracia da unidade para terem acesso aos seus clientes\u201d.<\/p>\n Chamou a aten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, o fato de todos os presos preferirem estar em um pres\u00eddio do Estado e n\u00e3o naquele privatizado. E por qu\u00ea? \u201cA resposta foi a mesma: \u2018Aqui a repress\u00e3o \u00e9 maior. N\u00e3o temos nenhuma liberdade. A nossa fam\u00edlia passa por uma revista muito mais rigorosa que nas unidades do Estado. Aqui o que a fam\u00edlia pode trazer para n\u00f3s \u00e9 muito limitado, tanto em quantidade quanto em variedade. Aqui at\u00e9 a visita \u00edntima \u00e9 mais rara e curta. O kit higiene \u00e9 de material de baixa qualidade, gostar\u00edamos de ter outro tipo de sabonete, de pasta de dente, a fam\u00edlia n\u00e3o pode trazer. Gostaria de ter outra comida, a fam\u00edlia s\u00f3 pode trazer bolacha e torradas. A assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade \u00e9 muito ruim. No m\u00eas passado morreu um preso por falta de atendimento. Ele estava passando mal, pedindo para levarem ao hospital, s\u00f3 levaram quando ele n\u00e3o aguentava mais e morreu\u2019. Esta informa\u00e7\u00e3o sobre a morte de um preso doente foi confirmada pelo diretor. \u2018N\u00e3o podemos enviar cartas e nem receber. A empresa nos d\u00e1 duas folhas de papel e uma caneta, a\u00ed, se queremos escrever, temos que pedir para os nossos familiares levarem, eles n\u00e3o nos d\u00e3o envelope para p\u00f4r a carta no correio. Aqui o preso n\u00e3o pode receber sedex e nem carta. O preso que n\u00e3o tem fam\u00edlia na cidade, n\u00e3o tem como receber qualquer ajuda da fam\u00edlia\u2019\u201d.<\/p>\n Contra a privatiza\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional<\/strong><\/p>\n Toda a pris\u00e3o \u00e9 local de dor, sofrimento e torturas, portanto n\u00e3o h\u00e1 modelo ideal nem modelo humanizado. Seja estatal, PPP ou cogest\u00e3o, pris\u00e3o \u00e9 pris\u00e3o, e a realidade segue mostrando o que ela promove: mais viol\u00eancia.<\/p>\n Assim, a Pastoral Carcer\u00e1ria n\u00e3o defende nenhum modelo de sistema prisional, e denuncia a transforma\u00e7\u00e3o da liberdade e da viol\u00eancia em objetos de lucro por meio da privatiza\u00e7\u00e3o do sistema carcer\u00e1rio. A privatiza\u00e7\u00e3o das cadeias significa a expans\u00e3o de um sistema torturador, o aumento do encarceramento, maiores gastos dos cofres p\u00fablicos, maior precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es trabalhistas para as\/os funcion\u00e1rias\/os e a manuten\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es de direitos das pessoas presas e suas fam\u00edlias. “Juntamente com outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e com a CNBB, nos opomos a qualquer medida privatizadora das pris\u00f5es. A Pastoral Carcer\u00e1ria refor\u00e7a seu posicionamento de contrariedade a qualquer modelo de encarceramento e anseia e luta por um mundo sem pris\u00f5es”.<\/p>\n https:\/\/gz.diarioliberdade.org\/artigos-em-destaque\/item\/117725-presidios-privatizados-da-umanizzare-mantem-o-caos-no-sistema-prisional.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Como a maioria das unidades prisionais brasileiras, o Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), encerrou 2016 superlotado, com 1.224 presos, 170% \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-13172","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3qs","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13172\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}