{"id":13222,"date":"2017-01-14T12:11:37","date_gmt":"2017-01-14T15:11:37","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13222"},"modified":"2017-01-29T15:08:05","modified_gmt":"2017-01-29T18:08:05","slug":"o-estado-apresenta-suas-armas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13222","title":{"rendered":"O Estado apresenta suas armas"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Revista ihu on-line<\/strong><\/p>\n

Para analistas, militariza\u00e7\u00e3o do Estado caminha a passos largos em meio \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de contrarreformas neoliberais em resposta \u00e0 crise. Educadores soam alerta contra avan\u00e7o das propostas de militariza\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas e aumento da repress\u00e3o policial a movimentos de professores e estudantes.<\/p>\n

A reportagem \u00e9 de Andr\u00e9 Antunes e publicada por EPSJV\/Fiocruz, 10-01-2017.<\/p>\n

Entre o que de mais relevante aconteceu no Brasil em 2016, h\u00e1 alguns epis\u00f3dios que embora pare\u00e7am n\u00e3o ter nada a ver uns com os outros \u00e0 primeira vista, guardam uma rela\u00e7\u00e3o que contribui para lan\u00e7ar luz sobre o cen\u00e1rio sociopol\u00edtico do pa\u00eds atualmente.<\/p>\n

De um lado est\u00e3o as incont\u00e1veis imagens produzidas pela brutalidade com que a pol\u00edcia reprimiu as manifesta\u00e7\u00f5es<\/a> de trabalhadores, estudantes e movimentos sociais contra as medidas dos programas de austeridade em \u00e2mbito federal e estadual \u2013 como na manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao Congresso Nacional durante a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da PEC 55<\/a> no Senado e os protestos de servidores p\u00fablicos contr\u00e1rios ao pacote de austeridade do governo do Rio de Janeiro.<\/p>\n

De outro, as imagens dos v\u00e1rios atletas brasileiros que bateram contin\u00eancia durante as cerim\u00f4nias de entrega de medalhas nas Olimp\u00edadas, em que um ter\u00e7o da delega\u00e7\u00e3o brasileira era membro das For\u00e7as Armadas<\/a>. Para analistas ouvidos pela Poli, ambos podem ser entendidos como exemplos do protagonismo crescente de militares em uma conjuntura em que se agravam as defici\u00eancias do Estado no provimento de direitos sociais \u2013 como na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade e tamb\u00e9m no esporte \u2013 ao mesmo tempo em que se acirra o embate entre o Estado e as popula\u00e7\u00f5es que resistem \u00e0 retirada de direitos em nome de uma suposta retomada do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

O historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renato Lemos, defende que est\u00e1 em curso a explicita\u00e7\u00e3o de um processo de militariza\u00e7\u00e3o do Estado <\/a>sob o capitalismo neoliberal. \u201cA gente vive desde o final dos anos 1980 um processo de instrumentaliza\u00e7\u00e3o do Estado capitalista brasileiro no sentido de dot\u00e1-lo de meios para enfrentar as rea\u00e7\u00f5es \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das contrarreformas neoliberais\u201d, avalia ele, para quem a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, embora tenha trazido avan\u00e7os do ponto de vista da garantia dos direitos sociais, foi tamb\u00e9m uma etapa nesse processo.<\/p>\n

Foi ela quem atribuiu \u00e0s For\u00e7as Armadas a fun\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia e regulamentou no n\u00edvel constitucional a sua atua\u00e7\u00e3o na chamada garantia da lei e da ordem. \u201cEssa \u00e9 uma doutrina fundamental para entender n\u00e3o s\u00f3 o Brasil, mas o mundo capitalista\u201d, ressalta Renato, que explica que sua origem remonta aos manuais do Ex\u00e9rcito dos Estados Unidos para orientar as tropas de ocupa\u00e7\u00e3o na Alemanha, It\u00e1lia e Jap\u00e3o ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial. \u201cNo Brasil, esta doutrina vem sendo elaborada para a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas na ocupa\u00e7\u00e3o das favelas e tamb\u00e9m nos conflitos urbanos. E a\u00ed \u00e9 contra tudo o que possa perturbar a lei e a ordem nas cidades: \u00e9 contra sem-teto, estudante, grevista\u201d, enumera.<\/p>\n

V\u00e1rios documentos legais foram emitidos ao longo dos anos para fixar diretrizes para o emprego das For\u00e7as Armadas na garantia da lei e da ordem, como as leis complementares 97 e 117, de 1999 e 2004, respectivamente, e o decreto 3.897, de 2001. Mais recentemente, cita o professor, houve a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Antiterrorismo<\/a>, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff e o decreto 8.793, assinado por Michel Temer em junho, criando a Pol\u00edtica Nacional de Intelig\u00eancia (PNI).<\/p>\n

\u201cNo cen\u00e1rio de ascens\u00e3o das propostas neoliberais<\/a>, que t\u00eam como objetivo resolver a crise do capitalismo via redu\u00e7\u00e3o dos direitos econ\u00f4micos e sociais dos trabalhadores, essas condi\u00e7\u00f5es de lei e ordem se tencionam progressivamente. E isso leva a uma amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, n\u00e3o apenas o Ex\u00e9rcito, mas tamb\u00e9m as for\u00e7as auxiliares, como as pol\u00edcias militares\u201d, aponta o historiador.<\/p>\n

O caso do capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito Willian Pina Botelho<\/a>, que usou uma identidade falsa para se infiltrar em um grupo de jovens que se organizavam pelas redes sociais para participar de um protesto contra o presidente Michel Temer em setembro \u00e9 emblem\u00e1tico. O pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito admitiu realizar \u201copera\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia\u201d em manifesta\u00e7\u00f5es de rua e defendeu a legalidade da interven\u00e7\u00e3o com base na legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 garantia da lei e da ordem e na PNI. \u201cEssa den\u00fancia aconteceu porque ele foi flagrado, mas devem ter dezenas de sargentos e capit\u00e3es do Ex\u00e9rcito infiltrados nos movimentos sociais. E eles assumem que fazem esse acompanhamento. N\u00e3o \u00e9 surpresa nenhuma\u201d, opina Renato, para quem o avan\u00e7o do conservadorismo na sociedade legitima esse processo: \u201cO que est\u00e1 sendo chamado de onda conservadora \u00e9 um anseio pela implanta\u00e7\u00e3o de uma democracia forte, em que o Executivo tenha poderes para conter os movimentos sociais, mas que seja legitimada permanentemente pelo voto. E est\u00e1 sendo\u201d.<\/p>\n

Uma pesquisa divulgada pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) no final de outubro indicou que as For\u00e7as Armadas s\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o mais confi\u00e1vel do pa\u00eds para 59% dos entrevistados, \u00e0 frente da Igreja Cat\u00f3lica, da imprensa escrita, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, das grandes empresas e das emissoras de TV.<\/p>\n

Militariza\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o vem adquirindo centralidade cada vez maior no processo de militariza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Primeiro porque os movimentos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, estudantes e tamb\u00e9m professores est\u00e3o entre as principais v\u00edtimas da repress\u00e3o que se abate sobre os grupos contr\u00e1rios \u00e0s medidas impopulares defendidas pelo atual governo, como a reforma do ensino m\u00e9dio. Segundo por conta da defesa que v\u00e1rios governos estaduais t\u00eam feito da militariza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de escolas p\u00fablicas como solu\u00e7\u00e3o para problemas como a falta de seguran\u00e7a no ambiente escolar e os maus resultados obtidos nos exames de avalia\u00e7\u00e3o da qualidade da educa\u00e7\u00e3o. Para Renato Lemos, isto \u00e9 o que mais preocupa. \u201c\u00c9 um ponto estrat\u00e9gico da afirma\u00e7\u00e3o do projeto de poder de m\u00e9dio e longo prazo deste conjunto de for\u00e7as conservadoras da nossa sociedade. \u00c9 a estrat\u00e9gia de conquista dos cora\u00e7\u00f5es e mentes, para consolidar na cabe\u00e7a dos jovens esse projeto que se serve da degrada\u00e7\u00e3o social e da pobreza da a\u00e7\u00e3o do Estado na \u00e1rea social para legitimar solu\u00e7\u00f5es de for\u00e7a\u201d, pontua.<\/p>\n

Nenhum governo estadual contribuiu mais para esse quadro do que o de Marconi Perillo (PSDB), em Goi\u00e1s, reeleito em 2014 para cumprir um quarto mandato \u00e0 frente do Executivo goiano. Perillo foi quem introduziu o modelo de gest\u00e3o de escolas da rede estadual pela PM em seu primeiro mandato, em 1999. Atualmente, segundo a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (Seduce), s\u00e3o 27 escolas nesses moldes, o que faz de Goi\u00e1s o estado com mais escolas militarizadas na rede estadual, \u00e0 frente de Minas Gerais, com 22, e Bahia, com 13.<\/p>\n

Sete destas escolas foram militarizadas em Goi\u00e1s por meio de um decreto do dia 22 de julho de 2015, em meio a uma greve de professores e servidores da rede estadual deflagrada no dia 13 de maio cuja pauta era implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial, pagamento em dia dos sal\u00e1rios e a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos. Para a professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), Miriam Alves, as escolas foram selecionadas por meio de crit\u00e9rios pol\u00edticos. \u201cForam escolas de muita resist\u00eancia durante a greve\u201d, assinala. O pr\u00f3prio governador n\u00e3o fez muita quest\u00e3o de esconder o objetivo da proposta, ao afirmar, durante uma palestra a empres\u00e1rios e pol\u00edticos, que a militariza\u00e7\u00e3o, junto com a proposta de concess\u00e3o da gest\u00e3o das escolas para organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSs), era um \u201cremedinho\u201d, contra o \u201cradicalismo\u201d de alguns professores.<\/p>\n

Segundo Miriam, a proposta levou menos de 30 dias para ser debatida e aprovada pelo legislativo estadual. \u201cNo in\u00edcio do semestre letivo a dire\u00e7\u00e3o dessas escolas j\u00e1 tinha sido assumida por policiais militares. Com isso, foi imposto aos alunos toda aquela doutrina militar: o come\u00e7o da aula \u00e9 com todo mundo no p\u00e1tio, em fila, bate contin\u00eancia, tem vistoria para verificar se os estudantes est\u00e3o de acordo com as normas da escola, o cabelo cortado, as meninas com o cabelo preso, uniforme, toda essa coisa que \u00e9 bem da disciplina militar\u201d, aponta Miriam.<\/p>\n

O regimento que normatiza a disciplina no interior dos col\u00e9gios militares de Goi\u00e1s dedica quatro de suas p\u00e1ginas para listar as atitudes consideradas transgressoras dentro dos col\u00e9gios, que v\u00e3o desde o uso de \u00f3culos com arma\u00e7\u00f5es de cores \u201cesdr\u00faxulas\u201d, cabelos e unhas \u201cfora do padr\u00e3o\u201d e namoros at\u00e9 \u201cler ou distribuir, dentro do col\u00e9gio, publica\u00e7\u00f5es, estampas ou jornais que atentem contra a disciplina, a moral e a ordem p\u00fablica\u201d, e \u201cprovocar ou tomar parte, uniformizado ou estando no col\u00e9gio, em manifesta\u00e7\u00f5es de natureza pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Censura, \u2018esculachos\u2019 e elitiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

De acordo com uma professora de uma das escolas militarizadas da rede estadual de Goi\u00e1s<\/strong>, que concedeu entrevista na condi\u00e7\u00e3o de que sua identidade n\u00e3o fosse divulgada, a gest\u00e3o militar tem significado menos problemas disciplinares entre os alunos, fazendo com que a maioria dos professores aprove a militariza\u00e7\u00e3o. \u201cTem muita gente querendo ir para uma escola militar, para poder trabalhar sossegado\u201d, revela, emendando: \u201cPara aqueles professores mais conservadores, que acham que o aluno tem que sentar e obedecer, a militariza\u00e7\u00e3o \u00e9 boa demais. Mas para aqueles que v\u00eaem a educa\u00e7\u00e3o como di\u00e1logo, desenvolvimento do senso cr\u00edtico e democracia, a militariza\u00e7\u00e3o \u00e9 o caos\u201d.<\/p>\n

Ela se diz assustada com os m\u00e9todos utilizados para manter a ordem no col\u00e9gio. \u201cEles intimidam os alunos, principalmente aqueles adolescentes que costumam dar mais trabalho\u201d, conta, e cita como exemplo o caso de um estudante que estava faltando muito \u00e0s aulas. \u201cEle foi abordado pelos policiais dentro da escola, [eles estavam] atuando na condi\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o disciplinar. A\u00ed chamaram a aten\u00e7\u00e3o, dizendo que ele tinha que vir para a escola, etc. No momento em que o aluno saiu do pr\u00e9dio, ele foi abordado na esquina do col\u00e9gio por policiais, dessa vez agindo daquele jeito da PM: colocando o estudante com a m\u00e3o na parede, dando um esculacho\u201d, revela.<\/p>\n

Embora a coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica permane\u00e7a na m\u00e3o de servidores civis nas escolas militarizadas, ela afirma que tamb\u00e9m h\u00e1 constrangimentos para o trabalho dos professores por conta da vigil\u00e2ncia constante de policiais militares. \u201cEu tive a oportunidade de presenciar quando um capit\u00e3o, membro da coordena\u00e7\u00e3o disciplinar da escola onde trabalho, interrompeu um professor que estava dando aula para dizer que n\u00e3o houve golpe de 1964, o que houve foi a revolu\u00e7\u00e3o de 1964. Ou seja, n\u00e3o se pode falar em ditadura militar dentro da escola militar\u201d, critica.<\/p>\n

Rafael Saddi, professor de hist\u00f3ria da UFG que coordena um projeto de inicia\u00e7\u00e3o em doc\u00eancia dentro de uma escola da PM, argumenta que a militariza\u00e7\u00e3o traz uma s\u00e9rie de outros problemas, como a destina\u00e7\u00e3o de 50% das vagas nas escolas sob gest\u00e3o militar para os filhos de policiais militares. \u201cDas vagas restantes, metade \u00e9 selecionada por sorteio e metade por meio de uma prova, onde acabam entrando aqueles alunos com uma condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica melhor\u201d, diz ele, que acrescenta que essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica caracter\u00edstica que contribui para a elitiza\u00e7\u00e3o das escolas militarizadas. Outra delas \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o do uso da farda, que tem um custo proibitivo para muitas fam\u00edlias. Segundo a professora da escola militarizada de Goi\u00e1s, o uniforme do ano passado na escola custava R$ 640.<\/strong><\/p>\n

As escolas ainda cobram uma mensalidade, que vai de R$ 50 a R$ 150. \u201cEles n\u00e3o falam que \u00e9 mensalidade, que \u00e9 proibida, falam que \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria. O que eles fazem? Aprovam no Conselho dos pais, que \u00e9 metade formado por militares, e cobram essa taxa mensal. Na verdade cobram taxa para tudo. Um aluno que perde uma prova, por exemplo, precisa pagar uma taxa para fazer uma segunda chamada\u201d, aponta Rafael. Consequ\u00eancia disso \u00e9 que, ap\u00f3s a militariza\u00e7\u00e3o, alguns estudantes est\u00e3o tendo que mudar de escola, muitas vezes para bairros distantes de suas casas, por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos. \u201cA gente teve caso aqui de m\u00e3e que tinha tr\u00eas filhos matriculados numa escola que foi militarizada e teve que procurar outra escola porque ganhava um sal\u00e1rio m\u00ednimo e n\u00e3o conseguia pagar. Muitos passam a ter que mandar seus filhos para regi\u00f5es afastadas, e a gente ainda n\u00e3o sabe como isso vai impactar na evas\u00e3o escolar. \u00c9 muito grave\u201d, alerta ele.<\/strong><\/p>\n

Por outro lado, a cobran\u00e7a das mensalidades faz com que as escolas militares tenham mais dinheiro para investir em coisas como a reforma da infraestrutura e o pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es aos professores. \u201cA estrutura das escolas militares \u00e9 excelente. Tem tudo que voc\u00ea imaginar. E a minha, que n\u00e3o tinha uma estrutura muito boa, nesse um ano e meio j\u00e1 melhorou bastante\u201d, ressalta a professora da escola militarizada. Para Rafael Saddi, esse investimento, aliado \u00e0 disciplina imposta pelos militares, \u00e9 um fator que ajuda a entender a popularidade das escolas. \u201cTem escolas com mais de dois mil alunos que pagam R$ 100 por m\u00eas. Ent\u00e3o elas conseguem fazer uma quadra boa, conseguem fazer viagens com os alunos, pagam professores especialistas em Enem. Isso efetivamente vai construir o seu respaldo social. Enquanto as outras est\u00e3o caindo aos peda\u00e7os, as escolas da Pol\u00edcia Militar est\u00e3o limpas, pintadas\u201d, compara.<\/strong><\/p>\n

Outro argumento utilizado para defender a militariza\u00e7\u00e3o \u00e9 o que aponta uma suposta rela\u00e7\u00e3o entre a gest\u00e3o militar e os bons resultados no Ideb, o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Para Heleno Ara\u00fajo, diretor de assuntos educacionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), escolas que optam por fazer o caminho inverso, ampliando os mecanismos de gest\u00e3o democr\u00e1tica, conseguem atingir resultados similares. \u201cA LDB [Lei de Diretrizes e Bases] consagrou o princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica, um instrumento importante para que a escola tenha um conselho escolar deliberativo, autonomia para organizar seu projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico por meio de assembleias escolares e coordenar seu processo de escolha da dire\u00e7\u00e3o\u201d, enumera. Para ele, estes s\u00e3o elementos que ajudam a ter dentro da escola um processo de participa\u00e7\u00e3o social, envolvendo trabalhadores, alunos, respons\u00e1veis e a comunidade local na administra\u00e7\u00e3o escolar. \u201cSe voc\u00ea pegar o Ideb vai ver que muitas das escolas com bons resultados t\u00eam grande participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar na sua gest\u00e3o. S\u00f3 que \u00e9 um trabalho imenso, que muitas vezes n\u00e3o se quer enfrentar. Se prefere a imposi\u00e7\u00e3o de um modelo autorit\u00e1rio de cima para baixo porque acham que resolve mais r\u00e1pido. Mas na verdade se est\u00e1 construindo uma escola e uma sociedade cada vez mais embrutecida\u201d, opina Heleno.<\/strong><\/p>\n

Modelo \u00e9 exemplo para outros estados<\/strong><\/p>\n

A militariza\u00e7\u00e3o de escolas vem sendo alardeada como uma experi\u00eancia exitosa do governo goiano na educa\u00e7\u00e3o. Lucine Almeida, diretora de assuntos educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica do Piau\u00ed (Sinte\/PI), conta que foi depois de uma viagem para conhecer a experi\u00eancia em Goi\u00e1s e em outros estados que a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed, Rejane Dias, esposa do governador Wellington Dias (PT), passou a defender a ado\u00e7\u00e3o do modelo. \u201cEla voltou maravilhada, destacando em entrevistas a quest\u00e3o da obedi\u00eancia, dizendo que era o sonho de qualquer m\u00e3e colocar o filho numa escola militarizada\u201d, destaca ela. Em 2015, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura inaugurou o primeiro col\u00e9gio da Pol\u00edcia Militar do Piau\u00ed, a Escola Estadual Governador Dirceu Mendes Arcoverde.<\/p>\n

\u201cEra a \u2018menina dos olhos\u2019 da secretaria, que tinha um planejamento de expandir o projeto para regi\u00f5es com maiores \u00edndices de viol\u00eancia e vulnerabilidades. Fica num bairro de classe m\u00e9dia alta de Teresina, teve um investimento alto do governo estadual, e foi inaugurada com ampla divulga\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, at\u00e9 como forma de convencimento da popula\u00e7\u00e3o de que aquela era a escola ideal\u201d, aponta a diretora do Sinte. Em abril do ano passado, no entanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual recomendou a suspens\u00e3o do projeto de implanta\u00e7\u00e3o de escolas geridas pela PM. O pedido veio ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o apresentada ao MP pelo F\u00f3rum Estadual em Defesa da Escola, contr\u00e1rio \u00e0 proposta. Segundo Lucine, a interfer\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o significa o fim do projeto. \u201cSabemos que a qualquer momento ele pode ser retomado\u201d, diz.<\/p>\n

Em Rond\u00f4nia, F\u00e1tima Gavioli, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do governo de Conf\u00facio Moura (PMDB) \u2013 que tem em seu curr\u00edculo passagem pela Pol\u00edcia Militar \u2013 afirmou que pretende conceder a gest\u00e3o de dez escolas para a PM. A declara\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s reuni\u00e3o no come\u00e7o de novembro com o deputado estadual e ex-PM Jesu\u00edno Boabaid (PMN), defensor da militariza\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 um pr\u00e9-projeto de militariza\u00e7\u00e3o de escolas na Assembleia Legislativa, mas a secretaria j\u00e1 est\u00e1 implantando, sem ter feito nenhum debate pr\u00e9vio com a sociedade\u201d, reclama Claudir Mata, do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o no Estado de Rond\u00f4nia (Sintero). \u201cEstamos recebendo den\u00fancias de que em escolas de Porto Velho, Ji-Paran\u00e1 e Vilhena j\u00e1 foram feitas reuni\u00f5es com a diretoria para informar que a gest\u00e3o vai ser militarizada a partir de 2017\u201d, revela. Segundo ela, o sindicato pediu audi\u00eancia com a secretaria para debater a proposta, mas ainda n\u00e3o foi atendido. \u201cSomos totalmente contr\u00e1rios \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o. A gente precisa trabalhar para a escola ser um espa\u00e7o de democracia, de conscientiza\u00e7\u00e3o e de responsabilidade deste aluno e n\u00e3o apenas um espa\u00e7o para que ele aprenda a obedecer ordens\u201d, critica Claudir.<\/p>\n

A militariza\u00e7\u00e3o come\u00e7a a aparecer tamb\u00e9m como proposta para a gest\u00e3o de escolas municipais. No Rio de Janeiro, o principal defensor da gest\u00e3o militar de escolas \u00e9 um vereador cujo sobrenome j\u00e1 se tornou sin\u00f4nimo do que h\u00e1 de mais retr\u00f3grado na pol\u00edtica brasileira atual e que foi o mais votado nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016. Carlos Bolsonaro (PSC) encaminhou, em agosto de 2015, um of\u00edcio ao poder executivo sugerindo a concess\u00e3o da gest\u00e3o de escolas municipais para institui\u00e7\u00f5es militares como forma de lidar com a criminalidade e a suposta baixa qualidade do ensino oferecido. \u201cTrata-se de modelo de educa\u00e7\u00e3o pautado na disciplina, valores \u00e9ticos e morais, orientando as gera\u00e7\u00f5es no caminho reto do saber, do dever e do amor \u00e0 P\u00e1tria\u201d, defendeu o vereador, citando a militariza\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s como exemplo. Candidato do PSC \u00e0 prefeitura do Rio nas elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, Fl\u00e1vio Bolsonaro, irm\u00e3o de Carlos, defendeu durante sua campanha a militariza\u00e7\u00e3o das escolas \u201cmais indisciplinadas\u201d da rede municipal.<\/p>\n

Monitoramento e intimida\u00e7\u00e3o contra ocupa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 sem resist\u00eancia de professores e estudantes que essas medidas autorit\u00e1rias v\u00eam sendo impostas, e aqui mais uma vez o estado de Goi\u00e1s se mostra um campo f\u00e9rtil para observar de que modo o Estado vem se instrumentalizando para enfrentar seus opositores. O movimento de ocupa\u00e7\u00f5es de escolas organizado por estudantes e professores contra a proposta de concess\u00e3o da gest\u00e3o de escolas goianas para as OSs e contra a militariza\u00e7\u00e3o ganhou proje\u00e7\u00e3o nacional em 2015. No auge do movimento de ocupa\u00e7\u00f5es de secundaristas contra a reforma do ensino m\u00e9dio em 2016, quando mais de mil escolas estavam ocupadas em todo o Brasil, n\u00e3o havia nenhuma ocupa\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s. Para Rafael Saddi, isso se deu pela forma brutal com que a PM, a mando do governo do estado, desocupou as escolas em 2015 e passou a monitorar alunos e professores que atuaram no movimento.<\/p>\n

Uma reportagem de outubro da Ponte Jornalismo revelou a exist\u00eancia de um grupo de Whatsapp<\/em> formado por diretores de escolas e membros da Seduce, da PM, da Pol\u00edcia Civil do setor de intelig\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, com o objetivo de vigiar estudantes e professores envolvidos em movimentos de contesta\u00e7\u00e3o ao governo do estado. Rafael Saddi afirma que sua milit\u00e2ncia contra as propostas para a educa\u00e7\u00e3o do governo de Marconi Perillo fez dele um alvo deste aparato de vigil\u00e2ncia. Ele vinha escrevendo textos de den\u00fancia do que chama de \u201cm\u00e1fia das OSs\u201d no estado. \u201cOs presidentes, s\u00f3cios das OSs que estavam participando [das licita\u00e7\u00f5es] tinham v\u00ednculos com o PSDB, e respondiam a processos por fraude de licita\u00e7\u00e3o, desvio de dinheiro\u201d, denuncia. Depois disso ele conta que seu nome come\u00e7ou a aparecer em jornais do estado como um dos l\u00edderes do movimento de ocupa\u00e7\u00f5es. \u201cA\u00ed n\u00e3o tive mais sossego\u201d, conta o professor da UFG, que sustenta que come\u00e7ou a notar que estava sendo seguido. \u201cUma vez estava dando carona para duas alunas saindo de uma manifesta\u00e7\u00e3o quando uma delas percebeu que tinha uma moto me seguindo e disse \u2018freia\u2019. Eu freei com tudo, a moto freou tamb\u00e9m e ficou parada, esperando. No que eu continuei parado, ela virou e foi embora pela contram\u00e3o\u201d, diz Rafael.<\/p>\n

O professor tamb\u00e9m conta que quase todo dia recebia uma notifica\u00e7\u00e3o avisando que seu email havia sido invadido. Pouco depois, foi detido durante a desocupa\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Ismael Silva de Jesus, em janeiro, realizada \u00e0s 5:30 da manh\u00e3 com os estudantes, muitos com 16 anos, sendo expulsos a pontap\u00e9s pela pol\u00edcia. \u201cRecebi uma mensagem dizendo que os estudantes estavam na porta do col\u00e9gio machucados e fui para l\u00e1. A ideia era ir para o IML e para o Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciar essa agress\u00e3o. Estava a caminho, com tr\u00eas alunos no carro, quando tr\u00eas carros vermelhos, que n\u00e3o eram viaturas, me fecharam, e um dos motoristas saiu e botou uma arma na minha cabe\u00e7a e me deu voz de pris\u00e3o, me acusando de crime organizado, aliciamento de menores, dano qualificado e furto\u201d, conta Rafael, para quem a repercuss\u00e3o do caso acabou contribuindo para que fosse liberado. \u201cMais de 100 pessoas foram presas durante a luta contra as OSs. E todos esses, de alguma forma, est\u00e3o respondendo a processos. Com isso voc\u00ea vai tirando as pessoas da luta, porque o cara fica com medo de ser preso de novo e a isso se juntar outro processo e ele ir se complicando. Assim eles est\u00e3o conseguindo, pela repress\u00e3o, barrar as ocupa\u00e7\u00f5es\u201d, alerta Rafael, que foi detido mais duas vezes, sempre no contexto do movimento das ocupa\u00e7\u00f5es de escolas. \u201c\u00c9 claramente uma tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o. E o mais assustador \u00e9 que os estudantes que ocuparam est\u00e3o hoje submetidos a uma persegui\u00e7\u00e3o profunda, dentro e fora da escola. H\u00e1 v\u00e1rios relatos de jovens que s\u00e3o seguidos na rua, agredidos, al\u00e9m de serem monitorados constantemente dentro da escola para que n\u00e3o voltem a se organizar\u201d, revela.<\/p>\n

A Poli entrou em contato com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte de Goi\u00e1s solicitando uma resposta \u00e0s cr\u00edticas feitas \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o pelos educadores ouvidos pela reportagem, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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