{"id":13273,"date":"2017-01-19T12:05:49","date_gmt":"2017-01-19T15:05:49","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13273"},"modified":"2017-02-03T14:08:04","modified_gmt":"2017-02-03T17:08:04","slug":"a-crise-dos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13273","title":{"rendered":"A crise dos Estados"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"A atual crise dos Estados brasileiros \u2013 com destaque para Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul \u2013 \u00e9 certamente muito grave. A maioria dos Estados est\u00e1 falida. Essa conjuntura \u00e9 reflexo da crise por que passa o Brasil, em meio \u00e0 crise internacional, cujos governos v\u00eam refor\u00e7ando, desde os anos 1990, a inser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no mercado mundial, principalmente, como exportador de mat\u00e9rias-primas, como min\u00e9rios e produtos agr\u00edcolas, tornando-o, assim, dependente das flutua\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os internacionais. O Brasil, adotando pol\u00edticas neoliberais, abriu-se ainda mais para as importa\u00e7\u00f5es e vem se desindustrializando.<\/p>\n

O Estado brasileiro vem transferindo, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, muitos e muitos bilh\u00f5es de reais para os grandes bancos. A d\u00edvida p\u00fablica federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, chegou a mais de R$ 3 trilh\u00f5es nos \u00faltimos meses de 2016. Mais de 40% do or\u00e7amento federal est\u00e3o comprometidos com o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica. Os Estados, assim como o governo federal, operam obras superfaturadas e oferecem subs\u00eddios diversos para empresas de diferentes setores da economia. Mesmo com alguns avan\u00e7os conquistados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Brasil mant\u00e9m um padr\u00e3o de grande centraliza\u00e7\u00e3o de recursos na esferal federal, e os Estados seguem amarrados pela imposi\u00e7\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o dos gastos em fun\u00e7\u00e3o da Lei de responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

As solu\u00e7\u00f5es apresentadas pelos governos federal e estaduais para superar a crise s\u00e3o os cortes de despesas, principalmente de pessoal, agora balizados pela nova Emenda Constitucional que estabelece um limite fixo para os gastos p\u00fablicos por 20 anos. Assim, temos como resultado centenas de milhares de aposentados, professores e outras categorias de servidores p\u00fablicos sem receber seus sal\u00e1rios ou os recebendo de forma parcelada, unidades de sa\u00fade sendo cada vez mais sucateadas, cortes no fomento \u00e0 pesquisa, uma amea\u00e7a real de fechamento de uma universidade p\u00fablica \u2013 a UERJ, no Rio \u2013 , entre outros fatos extremamente lament\u00e1veis. S\u00e3o anunciados cortes de sal\u00e1rios, aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e demiss\u00f5es. Nenhuma palavra \u00e9 dita sobre os imensos lucros dos bancos e das grandes empresas que s\u00e3o agraciadas com isen\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n

H\u00e1 que se reverter a crise pela invers\u00e3o dos objetivos pol\u00edticos, pelo estabelecimento de uma nova pol\u00edtica nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade, da Habita\u00e7\u00e3o, da Seguridade Social como as principais prioridades, com a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Para isso, h\u00e1 que se rever a distribui\u00e7\u00e3o de recursos federais para os Estados, h\u00e1 que se auditar e cancelar, total ou parcialmente, a d\u00edvida p\u00fablica, para o custeio dos investimentos necess\u00e1rios. Os bancos e outros setores \/ empresas que se beneficiaram dos financiamentos p\u00fablicos dos anos recentes devem, agora, arcar com os custos da recupera\u00e7\u00e3o. \u00c9 imperioso que se estabele\u00e7am novas formas de controle social sobre o Estado, o que s\u00f3 se conquista com muita luta.<\/p>\n

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Esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o envolve uma grande empresa industrial privada e o Estado. Na Cor\u00e9ia do Sul.<\/strong><\/p>\n

O enorme esc\u00e2ndalo envolvendo a Samsung \u2013 um grande conglomerado coreano (um\u00a0Chaebol<\/em>) internacional \u2013 e o Estado sulcoreano, revelado h\u00e1 poucos meses, levou ao afastamento da presidente daquele pa\u00eds, Park Geun-Hye, contra quem de grandes manifesta\u00e7\u00f5es populares foram realizadas. A raz\u00e3o para o afastamento foi a suspeita de pagamento de dezenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares \u2013 em troca de favores do Governo \u2013 a uma amiga da presidente, acusada de coagir as empresas. O esquema envolvia a doa\u00e7\u00e3o dos recursos para organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, das quais os recursos teriam sido desviados para ela mesma e tamb\u00e9m para Park.<\/p>\n

A quase totalidade das atuais grandes empresas existentes no mundo cresceu e se desenvolveu com contratos e favores dos Estados. Esse foi o caminho de companhias como a General Eletric norte-americana \u2013 que sempre teve contratos privilegiados com o Estado \u2013 e outras grandes empresas americanas, das grandes empresas japonesas, europeias, brasileiras e de outros pa\u00edses. As formas de conluio incluem as oficiais, como as do Jap\u00e3o e da Cor\u00e9ia do Sul, cujos governos, em diversos momentos, \u201cescolheram\u201d, publicamente, as empresas a serem beneficiadas, e outras formas que, com diferentes graus de institucionalidade, se formam em decorr\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o entre interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos privados e os governos, operadas por meio de diferentes mecanismos e por dentro dos Estados, que, no capitalismo, t\u00eam como principal fun\u00e7\u00e3o a de apoiar os grupos econ\u00f4micos privados. \u00c9 assim que funciona o sistema capitalista em todo o mundo, e n\u00e3o s\u00f3 no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A atual crise dos Estados brasileiros \u2013 com destaque para Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul \u2013 \u00e9 certamente muito grave. \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[100],"tags":[],"class_list":["post-13273","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c113-a-semana-no-olhar-comunista"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3s5","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13273"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13273\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}