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por Ignacio Ramonet<\/p>\npor Ignacio Ramonet<\/p>\n
No in\u00edcio de 2016, tudo parecia complexo para as autoridades de Caracas. E isto principalmente por tr\u00eas motivos:<\/p>\n
1) A oposi\u00e7\u00e3o neoliberal havia vencido as elei\u00e7\u00f5es em dezembro de 2015 e controlava a Assembleia Nacional;<\/p>\n
2) A queda do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, o principal recurso da Venezuela, atingia o seu n\u00edvel mais baixo desde h\u00e1 d\u00e9cadas;<\/p>\n
3) O presidente dos Estado Unidos, Barack Obama havia assinado uma Ordem Executiva declarando a Venezuela uma “amea\u00e7a incomum e extraordin\u00e1ria para a seguran\u00e7a nacional e pol\u00edtica externa dos Estados Unidos”.<\/p>\n
Ou seja, em tr\u00eas \u00e1reas decisivas \u2013 pol\u00edtica, econ\u00f4mica e geopol\u00edtica \u2013 a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana aparecia na defensiva, enquanto a contrarrevolu\u00e7\u00e3o, tanto interna como externa, pensava ter finalmente o poder ao seu alcance.<\/p>\n
Tudo isto num contexto de guerra midi\u00e1tica de longa dura\u00e7\u00e3o contra Caracas, que come\u00e7ou com a chegada \u00e0 Presid\u00eancia de Hugo Ch\u00e1vez em 1999, que se intensificou em Abril de 2013 e atingiu n\u00edveis sem precedentes de viol\u00eancia ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o do Presidente Nicol\u00e1s Maduro.<\/p>\n
Este clima de ass\u00e9dio midi\u00e1tico, agressivo e permanente, produziu uma desinforma\u00e7\u00e3o insidiosa sobre a Venezuela, semeando a confus\u00e3o mesmo entre numerosos amigos da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana. Especialmente porque nesta \u00e9poca da “p\u00f3s-verdade”, a mentira, a fraude intelectual, o manifesto logro n\u00e3o \u00e9 sancionado por quaisquer consequ\u00eancias negativas nem sobre a credibilidade, nem sobre a imagem dos que o praticam.<\/p>\n
Vale tudo nesta “era do relativismo, p\u00f3s-factual”, em que mesmo os factos e dados mais objetivos n\u00e3o s\u00e3o tidos em considera\u00e7\u00e3o. Mesmo o argumento \u2013 t\u00e3o \u00f3bvio para a Venezuela \u2013 do compl\u00f4, da conspira\u00e7\u00e3o, da conjura, n\u00e3o \u00e9 aceito. O novo discurso midi\u00e1tico dominante denuncia e ridiculariza desde logo “a pretenso conjura” como um argumento inaceit\u00e1vel de “relatos \u00e0 antiga”, n\u00e3o admiss\u00edveis…<\/p>\n
No in\u00edcio de 2016, tudo parecia dif\u00edcil para o presidente venezuelano. A um ponto tal que o canhestro advers\u00e1rio neoliberal Henry Ramos Allup, embriagado pela sua maioria parlamentar, se atreveu a assegurar em Janeiro de 2016, no seu primeiro discurso como presidente da Assembleia Nacional, que “num prazo de menos de seis meses” ele expulsaria Nicolas Maduro do poder. Isto provavelmente inspirando-se no golpe institucional contra a presidente Dilma Roussef, do Brasil e apostando na vit\u00f3ria num referendo revocat\u00f3rio.<\/p>\n
Assim estavam as coisas, quando o presidente Maduro, numa sequ\u00eancia magistral de que ningu\u00e9m se apercebeu no jogo de xadrez que se desenvolvia, surpreendeu a todos. Ele renovou, como era sua prerrogativa de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, os membros do Tribunal Supremo Justi\u00e7a (TSJ), inst\u00e2ncia superior do poder judici\u00e1rio, cuja Sess\u00e3o Constitucional tem a \u00faltima palavra na interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o, imbu\u00edda da sua soberba, cometeu ent\u00e3o dois grandes erros:<\/p>\n
1) Decidiu ignorar os avisos do TSJ e admitiu em fun\u00e7\u00f5es tr\u00eas deputados do Estado do Amazonas, cuja elei\u00e7\u00e3o em dezembro de 2015 fora objecto de suspens\u00e3o por irregularidades. Perante esta afronta, o TSJ evidentemente declarou a n\u00e3o validade das decis\u00f5es da Assembleia Nacional devido \u00e0 presen\u00e7a de tr\u00eas deputados “n\u00e3o eleitos regularmente”. O TSJ declarou a Assembleia Nacional em desobedi\u00eancia, e por conseguinte, “todas as suas decis\u00f5es seriam consideradas nulas”. Assim, pelos seus pr\u00f3prios erros, a Assembleia n\u00e3o conseguiu nem legislar nem controlar o governo, mas pelo contr\u00e1rio, tal como reconhecido por renomados especialistas em direito constitucional, anulou-se a si mesma, dilapidou o seu poder, auto-dissolveu-se. Esta foi a primeira grande vit\u00f3ria do Nicolas Maduro em 2016.<\/p>\n
2) Na sua obsess\u00e3o de derrubar o Presidente, a oposi\u00e7\u00e3o antichavista decidiu igualmente ignorar o que estipula o artigo 72\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o sobre as etapas indispens\u00e1veis e os requisitos legais para a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo revocat\u00f3rio em 2016. Neste ponto a oposi\u00e7\u00e3o conheceu tamb\u00e9m uma importante derrota. E foi outra grande vit\u00f3ria para Nicolas Maduro.<\/p>\n
Apesar disto, em mar\u00e7o-abril de 2016, tudo se tornou mais complexo. Porque \u00e0s ofensivas habituais das for\u00e7as hostis \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana veio juntar-se uma impressionante seca, a segunda maior desde 1950 e uma onda de calor, em resultado do fen\u00f3meno El Ni\u00f1o. Ora, na Venezuela, 70% da energia prov\u00e9m de centrais hidrel\u00e9tricas, a principal das quais depende da albufeira de El Guri. Com a aus\u00eancia de chuva, os n\u00edveis desta barragem diminu\u00edram at\u00e9 quase atingir o m\u00ednimo.<\/p>\n
A contrarrevolu\u00e7\u00e3o tentou aproveitar-se destas circunst\u00e2ncias para aumentar as sabotagens el\u00e9tricas, procurando criar um caos energ\u00e9tico, c\u00f3lera social e manifesta\u00e7\u00f5es. O perigo era grande, porque o problema el\u00e9ctrico foi agravado pela falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, em resultado da persist\u00eancia da seca…<\/p>\n
Mas mais uma vez o Presidente Maduro respondeu rapidamente tomando medidas dr\u00e1sticas: decidiu substituir milh\u00f5es de l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de baixo consumo; ordenou a substitui\u00e7\u00e3o de velhos condicionadores de ar por outros mais eficientes; decretou meio dia de trabalho na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e implementou um plano nacional especial de consumo de energia el\u00e9trica e \u00e1gua.<\/p>\n
Gra\u00e7as a estas medidas audaciosas, o Presidente conseguiu evitar o colapso energ\u00e9tico. E obteve uma das vit\u00f3rias mais populares de 2016.<\/p>\n
Outro dos problemas importantes que o governo teve de enfrentar (talvez o mais grave) \u2013 em parte consequ\u00eancia da guerra econ\u00f4mica contra a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana \u2013 foi o do aprovisionamento alimentar. Lembremos que, antes de 1999, 65% dos venezuelanos viviam em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e apenas 35 por cento poderia beneficiar de uma boa qualidade de vida. Ou seja, em cada 10 venezuelanos, apenas tr\u00eas se alimentavam regularmente com carne, caf\u00e9, milho, leite, a\u00e7\u00facar… No decorrer dos \u00faltimos 17 anos, o consumo de alimentos (gra\u00e7as ao enorme investimento social da revolu\u00e7\u00e3o) aumentou em 80%.<\/p>\n
Esta mudan\u00e7a estrutural explica por si s\u00f3 por que a produ\u00e7\u00e3o nacional de alimentos, muito mais importante do que se pensa, se tornou insuficiente.<\/p>\n
Com o enorme aumento da procura, a especula\u00e7\u00e3o cresceu vertiginosamente. Face a uma oferta estruturalmente limitada, os pre\u00e7os dispararam. O fen\u00f4meno do mercado negro ou ‘bachaqueo” propagou-se: tratava-se de comprar produtos subsidiados pelo governo, a pre\u00e7os mais baixos que os de mercado para os revender a pre\u00e7os superiores aos do mercado. Ou “export\u00e1-los” maci\u00e7amente para pa\u00edses vizinhos (Col\u00f4mbia, Brasil) revendendo-os a pre\u00e7os duplos ou triplos dos subsidiados. Assim, a Venezuela era “esvaziada” de seus d\u00f3lares \u2013 cada vez menos devido ao colapso do pre\u00e7o do petr\u00f3leo \u2013 para engordar os “vampiros” que despojavam os mais humildes dos produtos base, enriquecendo de forma escandalosa.<\/p>\n
Uma tal imoralidade n\u00e3o poderia continuar. Mais uma vez, o Presidente Maduro agiu com firmeza. Primeiro \u2013 muito importante \u2013 mudou a filosofia da assist\u00eancia social. Corrigiu um grande erro cometido pela Venezuela desde h\u00e1 d\u00e9cadas. Decidiu que o Estado, ao inv\u00e9s de subsidiar os produtos, devia subsidiar as pessoas, aqueles que realmente tivessem necessidade. Para que apenas aqueles que realmente precisavam, pudessem ter acesso aos produtos subsidiados pelo Governo. Para todos os outros, os pre\u00e7os dos produtos eram os pre\u00e7os justos fixados pelo mercado. Isto evitava a especula\u00e7\u00e3o e o “bachaqueo”.<\/p>\n
Como segunda medida decisiva: o Presidente anunciou que de futuro o governo iria orientar todos os seus esfor\u00e7os para a mudan\u00e7a do modelo econ\u00f3mico do pa\u00eds, passando de um “modelo rentista”‘ para um ‘modelo produtivo”. E o Presidente definiu o que chamou de “dois motores” para impulsionar a actividade econ\u00f3mica tanto no sector privado como no sector p\u00fablico e na economia comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Estas duas decis\u00f5es essenciais convergiram numa cria\u00e7\u00e3o original, imaginada pelo Presidente Maduro: os CLAP (Comit\u00eas Locais de Aprovisionamento e Produ\u00e7\u00e3o), constituindo uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o popular. Casa a casa, representantes das comunidades organizadas, entregam sacos com alimentos a um pre\u00e7o regulamentado. Muitos destes alimentos v\u00eam de nova produ\u00e7\u00e3o nacional. Os CLAP dever\u00e3o aprovisionar durante os pr\u00f3ximos meses de 2017 cerca 4 milh\u00f5es fam\u00edlias de menores rendimentos, assegurando desta forma a alimenta\u00e7\u00e3o do povo, assim rubricando uma nova grande vit\u00f3ria do Presidente Maduro.<\/p>\n
Uma outra vit\u00f3ria n\u00e3o menos importante no dif\u00edcil ano de 2016 foi a taxa recorde de investimento social, representando 71,4% do or\u00e7amento nacional. \u00c9 um recorde mundial. Nenhum outro Estado do mundo gasta quase tr\u00eas quartos do seu or\u00e7amento em investimento social.<\/p>\n
Em mat\u00e9ria de sa\u00fade, por exemplo, o n\u00famero de hospitais foi multiplicado por 3,5 desde 1999. E o montante dos investimentos no novo modelo da sa\u00fade p\u00fablica foi multiplicado por dez.<\/p>\n
No quadro da Miss\u00e3o “Barrio Adentro”, cujo objetivo \u00e9 o acesso aos cuidados de sa\u00fade nas zonas urbanas mais modestas do pa\u00eds, tiveram lugar quase 800 milh\u00f5es de consultas salvando a vida de quase 1 400 000 pessoas. As escolas m\u00e9dicas formaram 27 mil m\u00e9dicos em 2016 e outros 30 mil dever\u00e3o obter o seu diploma em 2017. Oito Estados da Venezuela est\u00e3o cobertos a 100% pela Miss\u00e3o “Barrio Adentro”, enquanto o objetivo fixado era de seis Estados.<\/p>\n
Outra vit\u00f3ria social fundamental, n\u00e3o mencionada pela m\u00eddia dominante, diz respeito a pens\u00f5es de reforma. Antes da revolu\u00e7\u00e3o, apenas 19% das pessoas em idade de se reformarem recebiam uma pens\u00e3o, os restantes subsistiam frequentemente na mis\u00e9ria ou dependentes de suas fam\u00edlias. Em 2016, 90% das pessoas em idade da reforma recebiam uma pens\u00e3o, isto mesmo que n\u00e3o tivessem podido contribuir para a Seguran\u00e7a Social durante sua vida ativa. Um recorde na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n
Uma vit\u00f3ria espectacular \u2013 mais uma vez mais n\u00e3o mencionada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o dominantes \u2013 foi a “Misi\u00f3n Vivienda”, cujo objetivo \u00e9 construir habita\u00e7\u00e3o social a pre\u00e7os regulados para fam\u00edlias mais modestas.<\/p>\n
Em 2016, esse programa entregou 359 mil habita\u00e7\u00f5es (a t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, um pa\u00eds desenvolvido como a Fran\u00e7a apenas construiu 109 mil habita\u00e7\u00f5es sociais em 2015). Acrescente-se que 335 mil habita\u00e7\u00f5es foram renovadas como parte do maravilhoso programa “Misi\u00f3n Barrio Nuevo, Barrio Tricolor”. Miss\u00e3o que recebeu elogios do grande arquiteto Frank Gehry, criador do Museu Guggenheim em Bilbao e Museu Louis Vuitton, em Paris e que afirmou querer participar. Estamos a falar de quase 700 mil habita\u00e7\u00f5es sociais em 2016. Um n\u00famero \u00edmpar no mundo.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do seu mandato em 2013, o Presidente Maduro j\u00e1 entregou \u00e0s fam\u00edlias modestas quase 1 milh\u00e3o e meio de habita\u00e7\u00f5es. Um recorde mundial passado em sil\u00eancio pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o hostis \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana. E que mesmo os seus amigos por vezes negligenciam mencionar.<\/p>\n
Por \u00faltimo, lembremos algumas das vit\u00f3rias brilhantes obtidas no dom\u00ednio da geopol\u00edtica. Por exemplo: ter impedido a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), controlada por Washington, de condenar a Venezuela como queria o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Luis Almagro, invocando contra a Venezuela a Carta Democr\u00e1tica.<\/p>\n
Outro sucesso foi a 27\u00aa Cimeira do Movimento dos Pa\u00edses N\u00e3o Alinhados (MNOAL), que se realizou em setembro de 2016 no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Hugo Chavez, na ilha Margarita, na presen\u00e7a de muitos Chefes de Estado e de Governo e de representantes de 120 pa\u00edses que manifestaram a sua solidariedade com a Venezuela.<\/p>\n
Mas a principal vit\u00f3ria do Presidente Maduro neste dom\u00ednio foi o incr\u00edvel sucesso do acordo entre os pa\u00edses da OPEP e N\u00c3O OPEP para uma redu\u00e7\u00e3o concertada das exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo, fruto de numerosas viagens do Presidente em busca deste objetivo.<\/p>\n
Este acordo hist\u00f3rico, assinado em Novembro de 2016, imediatamente desacelerou a queda no pre\u00e7o do petr\u00f3leo, que havia entrado em colapso a partir de meados de 2014, quando o pre\u00e7o ultrapassou 100 d\u00f3lares por barril. Com esta importante vit\u00f3ria, o pre\u00e7o do petr\u00f3leo, que fora 24 d\u00f3lares em Janeiro, ultrapassava os 45 d\u00f3lares no final de dezembro de 2016.<\/p>\n
Assim, durante o ano, o mais duro e o mais longo, durante o qual muitos apostaram no seu fracasso, o Presidente Nicol\u00e1s Maduro frustrou todas as armadilhas e todas as dificuldades, mostrou a sua excepcional dimens\u00e3o de estadista e de l\u00edder indestrut\u00edvel da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana.<\/p>\n
Original encontra-se em www.telesurtv.net\/<\/a>… e a vers\u00e3o em franc\u00eas em Este artigo encontra-se em http:\/\/resistir.info\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"por Ignacio Ramonet No in\u00edcio de 2016, tudo parecia complexo para as autoridades de Caracas. E isto principalmente por tr\u00eas motivos:\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-13286","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c54-venezuela"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3si","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13286"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13286\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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