{"id":1329,"date":"2011-03-27T17:00:49","date_gmt":"2011-03-27T17:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1329"},"modified":"2011-03-27T17:00:49","modified_gmt":"2011-03-27T17:00:49","slug":"italianos-democraticos-e-pacificos-preparam-torturas-e-linchamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1329","title":{"rendered":"ITALIANOS DEMOCR\u00c1TICOS E PAC\u00cdFICOS PREPARAM TORTURAS E LINCHAMENTOS"},"content":{"rendered":"\n

Extradi\u00e7\u00e3o, Tortura e Morte<\/strong><\/p>\n

AIUSA \u2013 2152711<\/p>\n

RECONHECIMENTO. <\/strong>Agrade\u00e7o aos que me brindaram informa\u00e7\u00e3o importante para redigir este artigo: Patrizio Gonnella e Suzana Marietti, da dire\u00e7\u00e3o da ONG italiana de direitos humanos Associazione Antigone<\/strong>, o jurista italiano Luca Baiada, e a escritora francesa Fred Vargas, al\u00e9m de numerosos juristas, intelectuais, pol\u00edticos e volunt\u00e1rios de direitos humanos de diversos pa\u00edses.<\/p>\n

Em 31\/12\/2010, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) do Brasil deu a conhecer o parecer AGU\/AG-17\/2010, redigido pelo consultor Moraes Godoy, que no \u00a7 final (170) opina contra <\/strong>a extradi\u00e7\u00e3o 1085, com base no item 3.1.f <\/strong>do Tratado de Extradi\u00e7\u00e3o Brasil-It\u00e1lia, entendendo que a situa\u00e7\u00e3o de Cesare Battisti<\/strong> se agravaria por causa da sua relevante <\/em>atividade pol\u00edtica anterior.<\/em><\/p>\n

Em seu relat\u00f3rio<\/em>, especialmente, na se\u00e7\u00e3o (VI<\/strong>), entre os \u00a7\u00a7 106 e 107, Godoy elenca de maneira sistem\u00e1tica e rigorosa d\u00fazias de eventos refletidos em declara\u00e7\u00f5es de pessoas p\u00fablicas ou publicados em jornais, que mostram o clima de inseguran\u00e7a e amea\u00e7a contra o extraditando.<\/p>\n

Em seu despacho final, Albuquerque faz refer\u00eancias breves, especialmente nos \u00a7\u00a7 17, 18 e 19, ao clima de agita\u00e7\u00e3o popular contra a esquerda alternativa, que se conserva na It\u00e1lia desde h\u00e1 30 anos, e que envolve, entre outras, a figura de Cesare Battisti. Disto deduz:<\/p>\n

Esses fatos constituem substrato suficiente para configurar-se a suposi\u00e7\u00e3o do agravamento da situa\u00e7\u00e3o de Cesare Battisti caso seja extraditado para a It\u00e1lia.<\/strong><\/p>\n

Veja o parecer do consultor da Uni\u00e3o, o despacho da AGU, e a decis\u00e3o do presidente nesta p\u00e1gina do site da AGU: http:\/\/www.agu.gov.br\/sistemas\/site\/TemplateImagemTextoThumb.aspx?idConteudo=152830&id_site=3<\/a><\/strong><\/p>\n

Apesar do excesso de gentilezas com a dita \u201cdemocracia\u201d italiana, estes documentos tem enorme valor t\u00e9cnico, pois mostram a raz\u00e3o fundamental pela qual Battisti correria risco no pa\u00eds requerente: sua situa\u00e7\u00e3o geral se tornaria mais grave<\/em>, j\u00e1 que os l\u00edderes italianos estam criando um clima que, em termos n\u00e3o jur\u00eddicos, seria de \u201clinchamento<\/strong>\u201d [a AGU n\u00e3o usa esta palavra]. O despacho menciona o fato bem conhecido de que tamb\u00e9m nas democracias h\u00e1 perigos que excedem o poder de controle do estado. A qualidade deste trabalho, sua transpar\u00eancia jur\u00eddica e a precis\u00e3o das coloca\u00e7\u00f5es n\u00e3o poderiam passar despercebidas nem a leigos bem intencionados, muito menos a juristas. Ent\u00e3o, a absurda e bizarra pol\u00eamica que se criou em torno \u00e0 validade do despacho, s\u00f3 pode atribuir-se aos sujos interesses que o requerimento de It\u00e1lia tem mobilizado em alguns atores sociais brasileiros.<\/strong><\/p>\n

Apesar de que a AGU se omita em rela\u00e7\u00e3o com as fraudes no julgamento de Battisti (embora tampouco negue a sua exist\u00eancia), o argumento da AGU \u00e9 mais do que suficiente para que qualquer corpo jur\u00eddico com um m\u00ednimo de honestidade p\u00fablica rejeite a extradi\u00e7\u00e3o. Como isto n\u00e3o \u00e9 o que vivemos no Brasil, desejo fazer uma justifica\u00e7\u00e3o bem mais detalhada.<\/p>\n

Os Argumentos da AGU<\/strong><\/p>\n

Um anterior ministro do STF, Eros Grau, mencionou, num artigo escrito para uma revista jur\u00eddica, que o chefe de estado era o \u00fanico que poderia decidir sobre a recusa da extradi\u00e7\u00e3o, desde que se adequasse ao Tratado de Extradi\u00e7\u00e3o entre a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e a Rep\u00fablica Italiana<\/strong> (assinado em 1989, aprovado em 1991, ratificado, promulgado e publicado em 1993), e ofereceu, como exemplo de poss\u00edvel uso desse tratado, o artigo 3\u00ba, n\u00famero 1, letra f<\/strong>.<\/p>\n

Os argumentos do parece do consultor da Uni\u00e3o, como os do despacho baseado nele, retomam a mesma linha de racioc\u00ednio. O item mencionado diz o seguinte:<\/p>\n

Artigo III<\/strong><\/p>\n

Casos de Recusa da Extradi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

1. A Extradi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 concedida:<\/p>\n

a)… b)… c)… d)… e)…<\/strong><\/p>\n

f)<\/strong> se a parte requerida tiver raz\u00f5es ponder\u00e1veis para supor que a pessoa reclamada ser\u00e1 submetida a atos de persegui\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o por motivo de ra\u00e7a, religi\u00e3o, sexo, nacionalidade, l\u00edngua, opini\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>, condi\u00e7\u00e3o social ou pessoal; ou que sua situa\u00e7\u00e3o possa ser agravada<\/strong> por um dos elementos antes mencionados. [Grifos Meus]<\/p>\n

Cesare Battisti foi um militante pol\u00edtico da esquerda marxista e, embora tenha deixado a milit\u00e2ncia em 1978, ainda se considera um cidad\u00e3o de convic\u00e7\u00f5es ou ideologia marxista. Ou seja: continua tendo um tipo de opini\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>, que fora fortemente perseguida na It\u00e1lia.<\/p>\n

O tratado recusa a entrega do extraditando se essa opini\u00e3o pol\u00edtica fosse motivo para o agravamento da sua situa\u00e7\u00e3o<\/strong>. H\u00e1 dois sentidos de \u201cagravamento\u201d.<\/p>\n

1. Um agravamento <\/strong>da algu\u00e9m acusado de um delito \u00e9 sofrer puni\u00e7\u00f5es adicionais <\/strong>\u00e0s determinadas pelas leis, que, nos pa\u00edses civilizados, somente estabelecem limita\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade e nenhum outro dano.<\/p>\n

Qualquer a\u00e7\u00e3o que colocasse em risco a vida<\/strong> ou a integridade f\u00edsica <\/strong>ou ps\u00edquica <\/strong>do r\u00e9u seria um agravamento<\/strong> das condi\u00e7\u00f5es iniciais. Isto aconteceria se fosse torturado, humilhado, privado de necessidades essenciais, etc. e, finalmente, morto<\/strong>. A morte pode produzir-se por assassinato dos funcion\u00e1rios da pris\u00e3o ou pelo linchamento da ral\u00e9 enfurecida com cumplicidade da seguran\u00e7a.<\/p>\n

2. H\u00e1 um conceito de agravamento<\/strong> adicional ao anterior; o prisioneiro tem a sua situa\u00e7\u00e3o agravada<\/strong>, quando o tratamento fixado legalmente que receber\u00e1 no pa\u00eds requerente (neste caso, a It\u00e1lia) \u00e9 mais grave<\/strong> que o tratamento que receberia se tivesse cometido o mesmo delito no pa\u00eds requerido (o Brasil) e fosse julgado e punido nele.<\/p>\n

Veremos provas evidentes de que ambos<\/em> os casos de agravamento acontecer\u00e3o com Battisti: seu estado f\u00edsico e ps\u00edquico ser\u00e1 agravado <\/strong>pela forte hostilidade das pessoas que o est\u00e3o esperando para \u201cacertar\u201d contas, e a pena inicial dada a Battisti ser\u00e1 agravada<\/strong> pelas condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias (caso viva o suficiente como para ser preso)<\/p>\n

A Voz de ANTIGONE<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o com o agravamento por condi\u00e7\u00f5es prisionais, quero me basear na autorizada palavra da ONG italiana ANTIGONE<\/strong>, presidida por Patrizio Gonnella e codirigida por Susanna Marietti, ambos militantes de direitos humanos e coordenadores de programas de defesa das v\u00edtimas de encarceramento desumano.<\/p>\n

ANTIGONE <\/strong>\u00e9 uma das ONGs de DH mais prestigiosas da Europa, mas, al\u00e9m disso, \u00e9 a melhor informada e a que realiza mais investiga\u00e7\u00e3o no campo prisional, que \u00e9 sua \u00fanica \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Em novembro de 2009, escrevi a Patrizio e Susanna pedindo que enviassem uma mensagem objetiva ao presidente Lula, indicando quais eram os riscos que correria Battisti se fosse extraditado<\/strong>. Naquela \u00e9poca, essa carta teve bastante difus\u00e3o, mas quero reproduzi-la agora em sua vers\u00e3o completa. Todos os grifos s\u00e3o meus.<\/p>\n

Exmo. Sr. Presidente do Brasil<\/p>\n

Luiz Ign\u00e1cio Lula da Silva<\/p>\n

Secretaria de Direitos Humanos<\/p>\n

direitoshumanos@sedh.gov.br<\/strong><\/a><\/p>\n

Presidente Lula,<\/p>\n

Antigone \u00e9 uma ONG italiana que trabalha desde h\u00e1 30 anos pelos direitos humanos das pessoas prisioneiras.<\/p>\n

Gostar\u00edamos dar nossa contribui\u00e7\u00e3o para tornar VE consciente dos riscos que Cesare Battisti correr\u00e1, se ele for extraditado a It\u00e1lia.<\/p>\n

AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA NAS PRIS\u00d5ES ITALIANAS NUNCA FORAM T\u00c3O RUINS COMO S\u00c3O AGORA<\/strong>.<\/p>\n

A superlota\u00e7\u00e3o priva os prisioneiros de toda dignidade e coloca suas vidas no limite<\/strong>.<\/p>\n

Mais de 60 detentos tem cometido suic\u00eddio durante 2009<\/strong>, um n\u00famero nunca visto antes. Muitas pessoas t\u00eam morrido em circunst\u00e2ncias que ainda n\u00e3o foram investigadas, entre as quais est\u00e1 a viol\u00eancia e a falta de cuidado m\u00e9dico<\/strong>.<\/p>\n

O regime prisional regido pelo artigo 41 bis da Lei Penitenci\u00e1ria Italiana \u00e9 tristemente conhecido por ter sido v\u00e1rias vezes criticado pela Corte Europ\u00e9ia dos Direitos Humanos.<\/p>\n

As senten\u00e7as de pris\u00e3o perp\u00e9tua s\u00e3o quase sempre cumpridas integralmente<\/strong>, apesar de que a Constitui\u00e7\u00e3o Italiana diz que as senten\u00e7as devem servir para a reintegra\u00e7\u00e3o social. Brasil, com um profundo sentido de alta justi\u00e7a, tem abandonado a pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n

N\u00f3s consideramos realmente, que a vida de Battisti<\/strong> \u2013 quem, atualmente, \u00e9 uma pessoa perfeitamente integrada na sociedade, e j\u00e1 passou v\u00e1rias d\u00e9cadas desde a \u00e9poca em lhe foram imputados aqueles crimes- seria colocado em risco se fosse extraditado ao nosso pa\u00eds<\/strong>.<\/p>\n

Esperando que VE continue considerando as circunst\u00e2ncias as quais fazemos refer\u00eancia aqui, me despe\u00e7o.<\/p>\n

Atenciosamente<\/p>\n

Patrizio Gonnella<\/strong><\/p>\n

(Presidente de Antigone)<\/p>\n

Note que Gonnella diz que as condi\u00e7\u00f5es das pris\u00f5es s\u00e3o piores de que nunca<\/strong>. Ent\u00e3o, elas devem ser piores que na \u00e9poca de Mussolini, que \u00e9 uma \u00e9poca recente na hist\u00f3ria da It\u00e1lia.<\/p>\n

Observemos ent\u00e3o os poss\u00edveis agravamentos:<\/strong><\/p>\n

1. <\/strong>Morte, <\/strong>pois a organiza\u00e7\u00e3o Antigone diz que \u201ca vida de Battisti […] seria colocadaem risco se fosse extraditado…\u201d<\/p>\n

2. <\/strong>Indu\u00e7\u00e3o a suic\u00eddio<\/strong>, pois eles dizem que as condi\u00e7\u00f5es internas das pris\u00f5es conduziram a 60 detentos a se suicidar s\u00f3 em 2009 (Em 2010 foi algo maior.)<\/p>\n

3. <\/strong>Viol\u00eancia e Falta de Cuidado M\u00e9dico<\/strong>. Nenhuma destas duas condi\u00e7\u00f5es est\u00e1 prevista legalmente na pena. Logo, um prisioneiro submetido a viol\u00eancia, ou abandonado a doen\u00e7as, esta tendo sua situa\u00e7\u00e3o agravada<\/strong>.<\/p>\n

Esta mesma vers\u00e3o da carta pode ser vista em<\/p>\n

http:\/\/cesarelivre.org\/node\/210<\/a><\/strong><\/p>\n

La vers\u00e3o original em ingl\u00eas est\u00e1 em:<\/p>\n

http:\/\/sites.google.com\/lungarbattisti\/documentos<\/a><\/strong><\/p>\n

Quem n\u00e3o acredite, pode comunicar-se diretamente por e-mail com Patrizio Gonnella, uma pessoa extremamente aberta: presidente@associazioneantigone.it<\/a>. <\/strong>Como a paranoia dos linchadores nem sempre tem limites, alguns podem pensar que este e-mail \u00e9 falso. Ent\u00e3o, aqui est\u00e3o as coordenadas completas de Antigone<\/strong>:<\/p>\n

Via Zalaffi, 10 – Loc. <\/strong>Renaccio –<\/strong>53100 Siena – +39 0577 378081 – Fax +39 0577 379059<\/strong><\/p>\n

Amea\u00e7as Coletivas<\/strong><\/p>\n

Entre as amea\u00e7as coletivas est\u00e1 o clima geral de \u00f3dio contra Battisti na sociedade italiana, e em setores espec\u00edficos da classe pol\u00edtica e civil. N\u00e3o quero enfatizar novamente as provoca\u00e7\u00f5es e insultos de diversos setores do estado italiano contra o governo e o povo brasileiro, amplamente detalhados no excelente parecer do consultor Moraes Godoy. Cingirei minha apresenta\u00e7\u00e3o aos desafios recentes<\/strong>, implementados atrav\u00e9s de amea\u00e7as e atos de viol\u00eancia.<\/p>\n

Tumulto na Embaixada Brasileira<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es de \u00f3dio e vingan\u00e7a contra Battisti e contra Brasil surgem esporadicamente, muitas vezes com vigor renovado. No seguinte v\u00eddeo, pode ver-se (e ouvir-se), uma passeata contra a embaixada brasileira em Roma, onde os participantes levantam diversas inj\u00farias contra o Brasil. Veja os principais trechos com especial aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

No segundo 21 e seguintes, mostra-se um cartaz onde se chama a Brasil de \u201cc\u00famplice de um assassino\u201d, o que tamb\u00e9m \u00e9 falado por uma mulher do p\u00fablico segundos antes. No instante 2 min 3 seg<\/strong> podem ver-se os s\u00edmbolos de um grupo que lembra o massacre da rua Acca Laurenzia (ou Laurentia). Nesse estrago morreram cinco jovens fascistas, em janeiro de 1978. Em nenhum documento italiano jamais se acusou ao grupo de Battisti de qualquer vincula\u00e7\u00e3o com o crime. Ent\u00e3o, o levantamento desse fato naquelas circunst\u00e2ncias visa criar animosidade sobre uma culpa n\u00e3o real. Nos \u00faltimos segundos aparecem dizeres como \u201cLula Canalha\u201d e frases ofensivas contra os brasileiros, especialmente as mulheres.<\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=CpE_Emsg-yQ&feature=related<\/a><\/strong><\/p>\n

No portal de You Tube <\/strong>h\u00e1 uns 20 v\u00eddeos sobre o caso, mostrando manifesta\u00e7\u00f5es de \u00f3dio e fobia de variada intensidade.<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o de Livros<\/p>\n

Em 2004, quando a Fran\u00e7a aceitou o pedido de extradi\u00e7\u00e3o de Battisti pela It\u00e1lia, propagaram-se protestos massivos entre os intelectuais franceses e, em menor medida, entre os italianos. Em 12\/02\/2004, foi publicado um abaixo assinado no jornal La Repubblica<\/em>, de centro-esquerda moderada, com uma lista de mais de 1500 nomes de cidad\u00e3os que pediam repudiavam a extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa rea\u00e7\u00e3o dos esclarecidos contra a barb\u00e1rie enraiveceu os que ocupam posi\u00e7\u00f5es de poder na It\u00e1lia. Sempre os intelectuais assinantes da lista foram xingados, injuriados, amaldi\u00e7oados, mas em janeiro de 2011, o \u00f3dio linchador deu um salto de qualidade: agora, eles exigiam a proibi\u00e7\u00e3o de quaisquer livros <\/strong>(fossem ou n\u00e3o de pol\u00edtica) que tivessem sido escritos por quaisquer autores<\/strong> (fossem ou n\u00e3o de esquerda) assinantes da lista. A puni\u00e7\u00e3o de estendia \u00e0s pessoas dos escritores: eles n\u00e3o poderiam dar aulas, nem ser convidados para confer\u00eancias e cerim\u00f4nias.<\/p>\n

Em 15\/01\/2011, o conselheiro municipal Paride Costa, da prefeitura de Martellago (Veneto), membro de um partido de direita, prop\u00f4s essa vingan\u00e7a massiva, sendo calorosamente acolhido pelo assessor de cultura da Veneza, Raffaele Speranzon.<\/p>\n

A medida mereceu a r\u00e1pida ades\u00e3o de Franco Maccari, l\u00edder do sindicato nacional de policiais (COISP<\/strong>), uma das corpora\u00e7\u00f5es trabalhistas mais poderosas da Europa, que prop\u00f4s a extens\u00e3o da medida a toda a It\u00e1lia, e a proibi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de vender qualquer um desses livros.<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea pode ler, entre outros muitos, o seguinte jornal da \u00e9poca:<\/p>\n

www.gazzettino.it\/articolo_app.php?id=35710&sez=NORDEST&npl=&desc_sez=<\/a><\/strong><\/p>\n

Uma jovem e importante conselheira da regi\u00e3o do Veneto, Elena Donazzan <\/strong>(n. 1972) apoiou a campanha. Elena (foto) <\/strong>entrou na juventude fascista com 12 ou 13 anos, militou no partido herdeiro direto do fascismo (MSI) e depois em Alleanza Nazionale<\/em>. Mas ela vai al\u00e9m de seus colegas: n\u00e3o apenas apoia a medida de proibir os livros, isolar os autores e condenar os escritores at\u00e9 que estes se arrependam e retirem seus nomes da lista. Ela, ali\u00e1s, insulta os poucos pol\u00edticos sensatos (mesmo inimigos de Battisti) que comparam essa proibi\u00e7\u00e3o com uma queima de livros nazista. Ela disse que afirmar isso \u00e9 ser antipatriota e c\u00famplice de criminosos. Vide:<\/p>\n

www.ilcolleinforma.com\/2011\/01\/battisti-donazzan-esagerato-e-privo-di-senso-paragone-con-rogo-libri\/<\/a><\/strong><\/p>\n

Observemos:<\/strong><\/p>\n

(1) Os linchadores n\u00e3o atacam apenas a pessoa <\/strong>Battisti. Atacam tamb\u00e9m seus amigos.<\/strong><\/p>\n

(2) Mas, n\u00e3o s\u00f3 os amigos. Qualquer pessoa neutral<\/strong>, que considere injusta e extradi\u00e7\u00e3o, mesmo que n\u00e3o tenha nenhuma simpatia por Battisti, tamb\u00e9m \u00e9 atacada.<\/p>\n

(3) Mas, n\u00e3o s\u00e3o apenas os autores: s\u00e3o atacados seus livros, mesmo os que nada t\u00eam a ver com pol\u00edtica<\/strong>, como os quadrinhos de faroeste (Lucky Luke) de Daniel Pennac.<\/p>\n

(4) Mas, alguns dos linchadores, ainda chegam ao 4\u00ba n\u00edvel de \u00f3dio: atacam tamb\u00e9m aqueles que se op\u00f5em<\/strong> aos ataques.<\/p>\n

Quem disse que Battisti corre risco na It\u00e1lia?<\/p>\n

Perigos Concretos e Antecedentes<\/strong><\/p>\n

O clima geral de amea\u00e7a \u00e9 formado pela ral\u00e9 fascista, pelos pol\u00edticos delinquenciais e por uma massa de corruptos na qual aparecem muitos nomes, mas n\u00e3o todos. Temos Donazzan, Alfano, Frattini, Gasparri, Pirovano, etc., mas temos milhares que ningu\u00e9m conhece.<\/p>\n

Existe, ainda, um perigo maior: o daqueles que formulam amea\u00e7as concretas e que possuem o poder para aplica-las<\/strong>. Algumas dessas amea\u00e7as est\u00e3o at\u00e9 apoiada pela pr\u00f3pria lei; exemplo: n\u00e3o cumprir a promessa feita a Brasil de que a puni\u00e7\u00e3o de Cesare n\u00e3o seria maior de 30 anos.<\/strong><\/p>\n

Ali\u00e1s, h\u00e1 tamb\u00e9m os que j\u00e1 tentaram sequestrar ou matar Battisti no passado. Estes antecedentes, como o da opera\u00e7\u00e3o Porco Vermelho <\/strong>mostram que as amea\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o apenas poss\u00edveis, mas j\u00e1 foram tentadas<\/strong>. Ali\u00e1s, n\u00e3o apenas foram consentidas, como ENCOMENDADAS pelo estado. Porco Vermelho foi um ato terrorista encomendado pelos servi\u00e7os de intelig\u00eancia militares.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Porco Vermelho<\/em><\/p>\n

Entre 2004 e 2005, o grupo terrorista DSSA<\/strong> (Dipartimento Studi Strategici Antiterrorismo<\/strong>), formado por policiais aposentados liderados pelo mercen\u00e1rio Gaetano Saya<\/strong> (genov\u00eas, delegado aposentado) tentou sequestrar Battisti, desaparecido da Fran\u00e7a, e tamb\u00e9m outros dois refugiados: Alessio Casimirri, na Nicar\u00e1gua e Alvaro Loiacono, na Su\u00ed\u00e7a. O SISMI<\/strong> (Servizio per le Informazioni e la Sicurezza Militare), como se chamava nessa \u00e9poca, pagou uma certa quantia ao DSSA, segundo parece, 2 milh\u00f5es de euros. O fato n\u00e3o vingou por problemas entre eles, possivelmente briga por mais dinheiro. Atualmente, o DSSA atua sob outra sigla, acompanhando as mudan\u00e7as nos servi\u00e7os secretos italianos.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o de sequestro se denominou Porco Vermelho<\/em>, em refer\u00eancia chula \u00e0 ideologia de esquerda das v\u00edtimas. Como \u00e9 bem conhecido, quando um grupo parapolicial sequestra seus alvos, mas n\u00e3o consegue, por algum motivo, desloca-los, os executa.<\/p>\n

Risco de Pris\u00e3o Perp\u00e9tua<\/p>\n

Battisti foi condenado a duas pris\u00f5es perp\u00e9tuas<\/strong>. Como essa condena foi confirmada por um tribunal italiano, o risco de cumprir essa pena \u00e9 total<\/strong>, e n\u00e3o apenas muito prov\u00e1vel<\/strong>, como seria um linchamento. Apesar de ser legal na It\u00e1lia, a pris\u00e3o perp\u00e9tua seria um agravamento <\/strong>da situa\u00e7\u00e3o do extraditado. Com efeito:<\/p>\n

1. Suponha que Battisti realmente tivesse cometido os quatro homic\u00eddios e os tivesse cometido no Brasil, e que os crimes n\u00e3o fossem pol\u00edticos<\/strong>.<\/p>\n

2. Portanto, Battisti seria acusado de ter cometido 4 homic\u00eddios comuns, premeditados, por motivo torpe.<\/p>\n

3. Sua pena seria de 30 <\/strong>anos, que, eventualmente, e considerada uma conduta positiva na pris\u00e3o, poderia ser reduzida, talvez, a 20anos.<\/p>\n

Mas, na It\u00e1lia Battisti estaria fadado a cumprir pris\u00e3o perp\u00e9tua<\/strong>. Passar de 20 anos de pris\u00e3o a pris\u00e3o perp\u00e9tua<\/em>, \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 um agravamento?<\/strong><\/p>\n

Algumas almas boas e ing\u00eanuas, que acreditam na santidade dos membros do Opus Dei<\/em>, refutam este argumento meu, porque dizem que o relator brasileiro do caso Battisti exigiu a It\u00e1lia um m\u00e1ximo de pena de 30 anos. Bom… para quem confia na palavra dessa galera, ou\u00e7amos as pr\u00f3prias autoridades italianas.<\/p>\n

No dia 07\/05\/2007, o ent\u00e3o ministro de Justi\u00e7a da It\u00e1lia Clemente Mastella (foto) <\/strong>fez uma revela\u00e7\u00e3o a Alberto Torregiani, o filho de uma das v\u00edtimas dos Prolet\u00e1rios Armados para o Comunismo (o joalheiro Pierluigi Torregiani), segundo o jornal La Repubblica<\/strong>, um dos mais s\u00e9rios da pen\u00ednsula. Reproduzo literalmente o come\u00e7o do \u00a73:<\/p>\n

\u201cNella conversazione con Alberto Torregiani, il ministro avrebbe spiegato che quel riferimento al fatto che Battisti non rischier\u00e0 il carcere a vita, era dettato dalla volont\u00e0 di evitare eventuali problemi con l’autorit\u00e0 giudiziaria del Brasile, paese nel quale l’ergastolo non \u00e8 previsto.\u201d<\/strong><\/p>\n

\u201cNa conversa com Alberto Torregiani, o ministro teria explicado que<\/strong>aquela refer\u00eancia ao fato de que Battisti n\u00e3o corre risco de passar a vida no c\u00e1rcere <\/strong>foi ditada pela vontade de evitar qualquer problema<\/strong> com a autoridade judici\u00e1ria do Brasil<\/strong>.\u201d<\/p>\n

[grifo meu]<\/p>\n

www.repubblica.it\/2007\/03\/sezioni\/cronaca\/battisti-arresto\/mastella\/mast…<\/strong><\/a><\/p>\n

Mat\u00e9ria intitulada: Far\u00f2 di tutto per estradare Battisti<\/em><\/strong><\/p>\n

Essa explica\u00e7\u00e3o foi exigida pelos familiares das \u201cv\u00edtimas\u201d, que se incomodaram com uma declara\u00e7\u00e3o feita por Mastella ao Corriere della Sera<\/strong>. Ele tinha prometido ao Brasil que a pena de pris\u00e3o perp\u00e9tua n\u00e3o era real. O preso teria direito a descontos, liberdade antecipada, sa\u00eddas peri\u00f3dicas e outras vantagens, o que enfureceu os parentes de Torregiani e Sabbadin. Veja a declara\u00e7\u00e3o de Mastella no Corriere<\/strong>.<\/p>\n

http:\/\/archiviostorico.corriere.it\/2007\/maggio\/07\/Battisti_parenti_delle…<\/strong><\/a><\/p>\n

Alberto Torregiani comentou essa afirma\u00e7\u00e3o de Mastella.<\/p>\n

\u201cSe isso que Mastella falou \u00e9 uma jogada<\/strong> para obter a extradi\u00e7\u00e3o […] e depois aplicar as leis sem desconto, tudo bem. Ora, se querem deix\u00e1-lo livre em alguns anos, Mastella deve se demitir\u201d. [Grifo meu]<\/p>\n

Mastella emitiu uma nota oficial onde explicava:<\/p>\n

\u201cIsso que parece uma avalia\u00e7\u00e3o fraca dos crimes de Battisti, em realidade foi um truque<\/strong> para ter sucesso na entrega do extraditando\u201d. [Grifo meu]<\/p>\n

A mat\u00e9ria completa mostra de que maneira o ministro pensava \u201cenganar\u201d os brasileiros para que acreditassem que o tratado do prisioneiro seria o mesmo que no Brasil, e aceitassem a entrega. Mastella se limita a falar de \u201cconvencer\u201d os brasileiros, mas n\u00e3o diz (obviamente) que a c\u00fapula do STF era c\u00famplice de sua manobra.<\/p>\n

www.archivio900.it\/it\/articoli\/art.aspx?id=8176<\/strong><\/a><\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2009, v\u00e1rios italianos condenados a pris\u00e3o perp\u00e9tua enviaram uma carta aberta ao presidente Lula, agradecendo que, ao recusar a extradi\u00e7\u00e3o de Battisti, mostrasse sua preocupa\u00e7\u00e3o por uma pena cruel e desumana como a pris\u00e3o perp\u00e9tua. Minha tradu\u00e7\u00e3o desta carta pode ser acessada no site<\/p>\n

http:\/\/apesardevc19641985.blogspot.com\/2009\/09\/carta-aberta-ao-president…<\/strong><\/a><\/p>\n

A It\u00e1lia tenta amenizar no exterior a excessiva crueldade de seu sistema prisional, e faz acreditar aos governos que os detentos com boa conduta podem ser liberados aos 26 anos, mas, na realidade, d\u00fazias de condenados j\u00e1 passam dos 30 anos de cadeia e at\u00e9 h\u00e1 casos de 47. Um excelente artigo de Tito Papo est\u00e1 em:<\/p>\n

www.midiaindependente.org\/pt\/blue\/2009\/09\/454317.shtml<\/strong><\/a><\/p>\n

Acertos de Contas<\/p>\n

No 20\/01\/2009, o sindicato de carcereiros da It\u00e1lia OSAPP <\/strong>exigiu a imediata extradi\u00e7\u00e3o de Battisti, sendo a primeira institui\u00e7\u00e3o privada que se manifestou. Segundo a ag\u00eancia ANSA<\/strong>, os carcereiros manifestaram o seguinte:<\/p>\n

“A extradi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser negada”, ressalta a OSAPP, referindo-se \u00e0 decis\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, de conceder o ref\u00fagio pol\u00edtico a Battisti.<\/p>\n

Desta forma, a organiza\u00e7\u00e3o de agentes carcer\u00e1rios se uniu ao jornal Il Tempo<\/strong>, que em sua edi\u00e7\u00e3o de hoje faz um apelo expl\u00edcito ao governo brasileiro para que \u201cde nenhuma maneira seja respons\u00e1vel por ajudar Battisti\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do sindicato, Leo Beneducci<\/strong>, explicou que a iniciativa da organiza\u00e7\u00e3o se deve ao fato de que o agente penitenci\u00e1rio Antonio Santoro foi uma das pessoas mortas por Battisti<\/strong>. [grifo meu]<\/p>\n

www.ansa.it\/ansalatinabr\/notizie\/notiziari\/brasil\/20090120141734808221.html<\/strong><\/a><\/p>\n

NOTA. <\/strong>Beneducci n\u00e3o \u00e9 o t\u00edpico exemplo de policial truculento, e at\u00e9 tem mostrado atitudes humanit\u00e1rias em alguns momentos. Ele responde a press\u00f5es e amea\u00e7as de seus membros, segundo fontes bem informadas.<\/p>\n

Ora Battisti supostamente matou quatro pessoas. Por que a OSAPP<\/strong> invoca apenas uma das mortes<\/em>? O texto mostra claramente que os carcereiros procuram vingan\u00e7a e n\u00e3o justi\u00e7a<\/strong>. Justi\u00e7a seria pedir a puni\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m por todos <\/em>seus delitos, mas a OSAPP s\u00f3 est\u00e1 preocupada pelo seu associado: Antonio Santoro. \u00c9 um clar\u00edssimo caso de feudo de sangue corporativo<\/strong>.<\/p>\n

Como OSAPP <\/strong>\u00e9 o sindicato dos carcereiros, ent\u00e3o Battisti ser\u00e1 \u201ccuidado\u201d pelos que querem vingan\u00e7a<\/strong>. A certeza de execu\u00e7\u00e3o dentro da pris\u00e3o, ou a aplica\u00e7\u00e3o de torturas s\u00f3 pode ser negada por aqueles que, seja no Brasil ou na It\u00e1lia, t\u00eam interesses nojentos na extradi\u00e7\u00e3o (sejam pol\u00edticos, financeiros, ideol\u00f3gicos, etc.). Ali\u00e1s, desde 1965, a It\u00e1lia \u00e9 o campe\u00e3o europeu de torturas e terrorismo de estado, mais que os governos fascistas da Espanha e do Portugal no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Guerra com o Brasil?<\/p>\n

O site do OSAPP<\/strong> e reproduz uma frase do sindicato da pol\u00edcia, COISP<\/strong>:<\/p>\n

Bisognerebbe entrare in guerra con Paesi che consentono a degli assassini di starsene comodamente…<\/strong><\/p>\n

Precisar\u00edamos entrar em guerra com os pa\u00edses que consentem que os assassinos fiquem comodamente…<\/em><\/p>\n

O autor desta bravata \u00e9 o secret\u00e1rio geral do Sindicato Policial (COISP<\/strong>), Franco Maccari (foto)<\/strong>. Este alto oficial da pol\u00edcia (l\u00edder da famigerada chacina de G\u00eanova durante o G8) n\u00e3o \u00e9 um desconhecido, cuja opini\u00e3o possa ser desprezada. \u00c9 claro que n\u00e3o est\u00e1 planejando uma guerra com o Brasil, mas matar n\u00e3o apenas uma, mas, uma centena de pessoas seria muito mais f\u00e1cil que uma guerra.<\/p>\n

www.nsd.it\/forze-di-polizia\/coisp-duro-attacco-al-governo-brasiliano-per…<\/strong><\/a><\/p>\n

Amea\u00e7as de \u201cV\u00edtimas\u201d<\/p>\n

Os particulares t\u00eam seus pr\u00f3prios planos de vendetta. Para se informar sobre o \u00f3dio pessoal e os poss\u00edveis projetos de vingan\u00e7a, \u00e9 ilustrativo o site AIVITER<\/strong>, cujo endere\u00e7o \u00e9 este:<\/p>\n

www.vittimeterrorismo.it\/iniziative\/spinelli.htm<\/strong><\/a><\/p>\n

Neste portal, h\u00e1 duas coisas que chamam a aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Apesar de ter havido muitos megaatentados terroristas durante 11 anos, com centenas de mortos e milhares de mutilados, o site s\u00f3 se refere a eles de vez em quando. Os editores acusam a esquerda de qualquer ato contra policiais, militares, ju\u00edzes e fascistas civis, mas n\u00e3o fala dos autores dos megaatentados, que eram fascistas. Apenas lembra a data e prepara algumas lembran\u00e7as inofensivas (atos p\u00fablicos, corais, missas, etc.)<\/p>\n

Eles mant\u00eam, durante anos, uma p\u00e1gina dedicada a Battisti, onde n\u00e3o pedem apenas a extradi\u00e7\u00e3o<\/strong>. Exigem repres\u00e1lias contra a Fran\u00e7a e o Brasil, insultam os que peticionaram a liberdade do escritor, e at\u00e9 atacam os grupos neostalinistas porque, apesar de estar a favor da extradi\u00e7\u00e3o de Battisti, evitam ser vistos nos atos dos neofascistas de <\/em>AIVITER. O editor da p\u00e1gina reclama que o Partito Democr\u00e1tico (os ex-stalinistas) se envergonham de seus irm\u00e3os de causa.<\/p>\n

Numa das v\u00e1rias conversas das v\u00edtimas com Mastella, estas insistiram que a pris\u00e3o n\u00e3o era suficiente<\/strong> pois “Quell’uomo presto uscir\u00e0 dal carcere<\/em>” (aquele homem sair\u00e1 do c\u00e1rcere logo), apesar de que n\u00e3o se conhece quem tenha podido fugir do 41-bis.<\/p>\n

Amea\u00e7a de um Ministro<\/p>\n

Enquanto os profissionais da viol\u00eancia, como policiais e carcereiros, fizeram amea\u00e7as muito concretas de \u201cacertar contas\u201d com Battisti, os altos pol\u00edticos, inclu\u00eddos os fascistas, preferiram mostrar seu \u00f3dio com \u201csimples\u201d inj\u00farias e obscenidades. Um caso, especial, por\u00e9m, foi o do ministro de defesa, Ign\u00e1zio la Russa, antigo chefe de Il Fronte della Giuvent\u00f9<\/em>, filho de um grande l\u00edder fascista e ele pr\u00f3prio membro de v\u00e1rios grupos fascistas (entre eles o MSI), em sua idade adulta. Destacou-se por sua amizade com o terrorista Nico Azzi, falido autor da explos\u00e3o de um trem, e protegeu alguns dos autores do estrago de Piazza Fontana<\/em>.<\/p>\n

O jurista brasileiro Lu\u00eds Barroso menciona uma amea\u00e7a feita publicamente por La Russa de que desejaria torturar Battisti.<\/p>\n

http:\/\/mg1.com.br\/plus\/modulos\/noticias\/ler.php?cdnoticia=2729<\/a><\/strong><\/p>\n

Num tom menos expl\u00edcito, La Russa declarou aos jornalistas que ele tinha interesse em \u201cfalar a s\u00f3s\u201d com Battisti, quando o tivesse trancafiado na pris\u00e3o.<\/p>\n

Balan\u00e7o dos Agravamentos<\/strong><\/p>\n

Em que consistiria o agravamento <\/strong>da situa\u00e7\u00e3o de Battisti?<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

Tipo de Agravamento<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Prova de Exist\u00eancia<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Probabilidade<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Pris\u00e3o perp\u00e9tua, que \u00e9 ILEGAL para os padr\u00f5es brasileiros<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Declara\u00e7\u00f5es do Ministro Mastella de que n\u00e3o cumpriria as promessas feitas ao Brasil<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

TOTAL<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Tortura e Diversas Formas de maus Tratos<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Amea\u00e7as do Sindicato da Pol\u00edcia<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

ALT\u00cdSSIMA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Idem<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Amea\u00e7as Sindicato de Carcereiros<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

ALT\u00cdSSIMA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Idem<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Amea\u00e7as do Ministro da Defesa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

ALTA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Assassinato<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Amea\u00e7as de policiais e civis<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

ALTA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Idem<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Amea\u00e7as de carcereiros<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

ALT\u00cdSSIMA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Linchamento<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Amea\u00e7as de pol\u00edticos, da ral\u00e9 fascista, de magistrados, de ONGs de militares e policiais<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

MUITO ALTA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Precisa-se muito cinismo para pensar que todos estes dados s\u00e3o insuficientes para inferir a exist\u00eancia de risco na It\u00e1lia<\/strong>. Se os caporegimi <\/em>do STF <\/strong>podem sustentar isto, \u00e9 porque na sociedade existe uma absoluta impunidade para os donos do verdadeiro<\/em> poder. A exig\u00eancia do STF de \u201canalisar\u201d as raz\u00f5es dadas pela AGU vai al\u00e9m do: \u00e9 um olhar para a sociedade e dizer: \u201cEst\u00e3o vendo, seus… N\u00f3s temos o poder e fazemos o que queremos\u201d.<\/p>\n

\u00c9 claro que isto n\u00e3o tem consequ\u00eancias apenas para Battisti. Milh\u00f5es de pessoas vivem sob essa tirania e talvez nunca consigam se alforriar dela. Hoje, ningu\u00e9m participa de movimentos de esquerda armados, mas \u00e9 errado pensar que eles s\u00e3o as \u00fanicas v\u00edtimas destes inquisidores medievais. Quase toda a sociedade carece de direitos de g\u00eanero, raciais, de vida \u00edntima, de liberdade de cren\u00e7a, etc. At\u00e9 a formal liberdade de opini\u00e3o, que n\u00e3o faz dano a ningu\u00e9m, \u00e9 punida. Grandes jornais s\u00e3o censurados, pessoas que denunciam o racismo ou a tortura s\u00e3o acusados de inj\u00farias. Um verdadeiro s\u00e9culo 13.<\/p>\n

Fonte: por e-mail<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: por e-mail\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nCarlos A. Lungarzo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-1329","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-lr","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1329\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}