![\"imagem\"](\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2017\/01\/filosofia-de-seguranca-publica-continua-a-mesma-25-anos-depois-do-massacre-do-carandiru\/rebeliao-em-rn2.jpeg\/image_large\" "\\"imagem\\"")
Desde o massacre ocorrido em S\u00e3o Paulo, em 1992, encarceramento em massa, maus tratos e torturas continuam sendo a t\u00f4nica do sistema prisional do pa\u00eds.<\/b><\/p>\nDesde o massacre ocorrido em S\u00e3o Paulo, em 1992, encarceramento em massa, maus tratos e torturas continuam sendo a t\u00f4nica do sistema prisional do pa\u00eds.<\/b><\/p>\n
Eduardo Maretti – Rede Brasil Atual<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 A atual grave crise do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro, na verdade, n\u00e3o \u00e9 uma crise. A realidade de massacre, morte e viol\u00eancia \u00e9 inerente ao sistema. A afirma\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 um colapso nesse sistema \u00e9 \u201cfalaciosa\u201d. A posi\u00e7\u00e3o sobre o tema \u00e9 da Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional.<\/p>\n
\u201cUma resposta f\u00e1cil \u00e9 dizer que as fac\u00e7\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis pela viol\u00eancia, mas esses grupos s\u00f3 surgem por conta do encarceramento em massa, que \u00e9 a caracter\u00edstica do sistema nos \u00faltimos 25 anos.\u00a0O encarceramento em massa, os maus tratos, as torturas e as sev\u00edcias produziram esses grupos e suas a\u00e7\u00f5es. O sistema n\u00e3o est\u00e1 em crise, est\u00e1 operando como sempre operou. Essas mortes est\u00e3o tendo essa ampla cobertura da m\u00eddia com seus n\u00fameros exorbitantes, mas as mortes acontecem todos os dias\u201d, diz Marcelo Naves, assessor da Pastoral.<\/p>\n
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) destaca um aspecto que considera grave, revelado por uma simples leitura de coment\u00e1rios em redes sociais. \u201cA pol\u00edtica no Brasil j\u00e1 h\u00e1 muito tempo \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de ressocializa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das pessoas. \u00c9 a pol\u00edtica do exterm\u00ednio dos encarcerados. Mas, pior, conta com respaldo de parte da opini\u00e3o p\u00fablica. E \u00e9 uma opini\u00e3o talvez majorit\u00e1ria.\u201d<\/p>\n
Na mesma linha, ao comentar o papel do ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, no atual processo, Naves diz que a proposta de seguran\u00e7a p\u00fablica do titular da pasta n\u00e3o tem possibilidade de conter a viol\u00eancia. \u201cA proposta pol\u00edtica do governo \u00e9 menos do que um paliativo, ela tenta resolver o problema usando o mesmo problema. Mas numa sociedade punitiva como a nossa, talvez ele esteja respondendo a uma parcela da sociedade. No nosso ponto de vista, a resposta que ele est\u00e1 dando vai produzir mais e mais viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de direitos.\u201d<\/p>\n
\u201cSe estiv\u00e9ssemos num pa\u00eds desenvolvido culturalmente, ele (Alexandre de Moraes<\/em>) n\u00e3o seria ministro da Justi\u00e7a. \u00c9 um homem de concep\u00e7\u00f5es reacion\u00e1rias, retr\u00f3gradas, e acha que tudo se resolve na trucul\u00eancia. N\u00e3o tem concep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica minimamente contempor\u00e2nea\u201d, acrescenta o deputado do Rio.<\/p>\n Os n\u00fameros corroboram a posi\u00e7\u00e3o da Pastoral de que o problema \u00e9 estrutural ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Segundo dados do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em 1990 os presos no sistema carcer\u00e1rio brasileiro eram 90 mil. Em 2014, o n\u00famero saltou para 622 mil, com um enorme crescimento de 575%. Mas a expans\u00e3o continua. Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em janeiro de 2017 j\u00e1 s\u00e3o entre 640 mil a 650 mil os presos em regime fechado. Naves lembra que 25 anos depois do massacre do Carandiru, a filosofia de seguran\u00e7a p\u00fablica continua a mesma.<\/p>\n Trazendo os n\u00fameros para um per\u00edodo mais recente, \u00e9 poss\u00edvel constatar que o Brasil est\u00e1 no caminho inverso do de outros pa\u00edses. Entre 2008 e 2014, o pa\u00eds aumentou em 33% a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. No mesmo per\u00edodo, Estados Unidos (8%), China (9%) e R\u00fassia (24%), pa\u00edses com n\u00fameros absolutos superiores ao Brasil em popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, v\u00eam diminuindo o n\u00famero de presos.<\/p>\n A principal respons\u00e1vel por essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a atual pol\u00edtica de drogas, regulada pela Lei 11.343\/2006, \u201cextremamente encarceradora\u201d, como diz Naves.<\/p>\n A Pastoral defende o fim da chamada Guerra \u00e0s drogas e a descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso e com\u00e9rcio das chamadas drogas il\u00edcitas. \u201cEssa lei foi combust\u00edvel do encarceramento da popula\u00e7\u00e3o jovem, a maioria negra, que trabalha no pequeno varejo.\u201d<\/p>\n A guerra \u00e0s drogas tamb\u00e9m \u00e9 a principal causa do grande crescimento do n\u00famero de mulheres presas. Em 2000, eram 5.601, e em 2014 elas eram 37.380, um aumento no Brasil de 567%. Se em termos absolutos o n\u00famero parece pequeno, o crescimento \u00e9 muito significativo, observa Marcelo Naves, assim como a causa dessa expans\u00e3o.<\/p>\n \u201cDe 2006 para c\u00e1 houve um boom ligado \u00e0 lei de drogas: isso se deve \u00e0s mulheres que t\u00eam no com\u00e9rcio de drogas o recurso pelo fato de o companheiro ter sido preso ou morto, como uma quest\u00e3o de renda.\u201d Segundo Naves, no estado de S\u00e3o Paulo, 70% das mulheres presas est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o por crimes ligados a drogas. A maioria s\u00e3o r\u00e9s prim\u00e1rias.<\/p>\n Na opini\u00e3o de Marcelo Naves, a quest\u00e3o sobre se a crise dos pres\u00eddios pode \u201ctransbordar\u201d os muros das pris\u00f5es e se alastrar pelas ruas \u00e9 uma falsa quest\u00e3o. \u201cNa verdade, j\u00e1 transbordou, porque \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 para al\u00e9m da seguran\u00e7a p\u00fablica, do debate da quest\u00e3o penitenci\u00e1ria. Est\u00e1 ligada ao projeto de sociedade e ao nosso sistema pol\u00edtico e econ\u00f4mico, que produz pessoas exclu\u00eddas que ficam \u00e0 margem da sociedade, e precisa eleger seus inimigos entre as camadas pobres e violentadas pelo processo hist\u00f3rico e de coloniza\u00e7\u00e3o pela expans\u00e3o do capitalismo no Brasil\u201d, diz o assessor da Pastoral.<\/p>\n Chico Alencar lembra que, numa sociedade civilizada, o Estado deveria ter a responsabilidade m\u00e1xima sobre a vida dessas pessoas. \u201cS\u00f3 que com a pol\u00edtica que desenvolve, ele se \u2018desresponsabiliza\u2019. As pessoas se desumanizam a ponto de se trucidar, e o Estado n\u00e3o se incomoda. A n\u00e3o ser que tivesse algum preso da Lava Jato l\u00e1, a\u00ed ia ser um esc\u00e2ndalo\u201d, ironiza o parlamentar. \u201cMas os an\u00f4nimos s\u00e3o considerados n\u00e3o-pessoas. E o senso comum diz que \u2018s\u00e3o bandidos e t\u00eam que morrer\u2019.\u201d<\/p>\n Ilustra\u00e7\u00e3o: Rebeli\u00e3o em Natal: “sistema n\u00e3o est\u00e1 em crise, est\u00e1 operando como sempre operou… As mortes acontecem todos os dias\u201d, diz assessor da Pastoral<\/p>\n http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2017\/01\/filosofia-de-seguranca-publica-continua-a-mesma-25-anos-depois-do-massacre-do-carandiru<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Desde o massacre ocorrido em S\u00e3o Paulo, em 1992, encarceramento em massa, maus tratos e torturas continuam sendo a t\u00f4nica do sistema prisional \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-13294","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3sq","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13294"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13294\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Guerra \u00e0s drogas<\/h3>\n