{"id":13309,"date":"2017-01-21T11:23:45","date_gmt":"2017-01-21T14:23:45","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13309"},"modified":"2017-02-03T14:08:57","modified_gmt":"2017-02-03T17:08:57","slug":"rio-de-janeiro-esta-a-beira-do-caos-social-apontam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13309","title":{"rendered":"Rio de Janeiro est\u00e1 \u00e0 beira do caos social, apontam especialistas"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Governos federal e estadual negociam pacote para o estado e apresentam contrapartidas repudiadas por trabalhadores<\/strong><\/p>\n

Fania Rodrigues<\/p>\n

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ),<\/p>\n

Sal\u00e1rios atrasados, empresas terceirizadas sem pagamento, hospitais parcialmente paralisados, delegacias sem recursos, penitenci\u00e1rias superlotadas e \u00e0\u00a0beira de uma rebeli\u00e3o. A crise do Rio de Janeiro avan\u00e7a e o governo estadual\u00a0negocia ajuda de R$ 20 bilh\u00f5es para 2017 com o governo federal,\u00a0podendo chegar a R$ 50 bilh\u00f5es at\u00e9 2019.<\/p>\n

As propostas do governo de Luiz Fernando Pez\u00e3o e a contrapartida exigida pelo governo de Michel Temer para conceder o pacote de ajuda s\u00e3o alvos de cr\u00edtica por parte de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e pensionistas.\u00a0Segundo o\u00a0Movimento Unificado dos Servidores P\u00fablicos Estaduais (Muspe), as solu\u00e7\u00f5es apresentadas atingem\u00a0a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel economicamente.<\/p>\n

\u201cReconhecemos que existe uma crise financeira, mas discordamos frontalmente das sa\u00eddas propostas pelo governo do Estado e pelo governo federal. Tais medidas jogam a conta dessa crise para ser paga por uma parcela significativa dos servidores do Estado do Rio e pela popula\u00e7\u00e3o, que recebe servi\u00e7os cada vez mais precarizados\u201d, destacou o movimento atrav\u00e9s de uma carta aberta.<\/p>\n

Entre as propostas de Pez\u00e3o apresentadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao governo federal para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e diminuir os gastos, est\u00e3o os cortes em pol\u00edticas sociais como o Bilhete \u00danico Intermunicipal, a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos (Cedae),\u00a0aumento do desconto previdenci\u00e1rio de 11% para 14%. O governo tamb\u00e9m est\u00e1 propondo uma al\u00edquota extraordin\u00e1ria de 16%\u00a0para servidores, aposentados e pensionistas, por tempo determinado (que poderia ser em torno de quatro anos). Com isso os descontos chegariam a\u00a030%. Al\u00e9m disso,\u00a0Pez\u00e3o prop\u00f4s congelar o sal\u00e1rio dos servidores por tr\u00eas anos, corte salarial e redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria. O corte de sal\u00e1rio \u00e9 proibido por lei, por isso precisaria do aval do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

STF na contram\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O STF\u00a0est\u00e1 tendo papel decisivo\u00a0na resolu\u00e7\u00e3o da crise no Rio de Janeiro. O tribunal\u00a0autorizou o pagamento dos sal\u00e1rios depois do\u00a0d\u00e9cimo dia \u00fatil do m\u00eas, alterando a legisla\u00e7\u00e3o\u00a0que previa\u00a0que o dinheiro fosse depositado todo quinto dia \u00fatil. A Suprema Corte\u00a0tamb\u00e9m validou o aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria e agora vai decidir sobre a redu\u00e7\u00e3o salarial dos servidores.<\/p>\n

A postura da atual presidente do STF foi questionada pelos trabalhadores do estado. \u201cA iniciativa, por parte da ministra Carmen L\u00facia, de chancelar esse acordo entre as duas esferas governamentais para solucionar a crise (que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, pelo Pacto Federativo), mostra-se descompromissada com os interesses da popula\u00e7\u00e3o fluminense e seus servidores. Na verdade, ela est\u00e1 chancelando um ataque dur\u00edssimo e injusto ao servidor p\u00fablico\u201d, aponta o Muspe.<\/p>\n

Para protestar\u00a0contra o “Pacote de Maldades” do governo Pez\u00e3o, o Muspe est\u00e1 convocando um protesto para o dia 2 de fevereiro, \u00e0s 12h, em frente \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Nesse dia ser\u00e3o retomadas as atividades parlamentares e haver\u00e1\u00a0vota\u00e7\u00e3o relacionada\u00a0\u00e0s medidas do governo. A pauta da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 “contra a privatiza\u00e7\u00e3o da\u00a0Cedae e em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico”.<\/p>\n

Sa\u00fade p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Segundo o pesquisador e professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Os\u00f3rio, a situa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 delicada, pode piorar nas pr\u00f3ximas semanas. \u201cO Rio de Janeiro n\u00e3o sair\u00e1 da crise sem o governo federal. Se isso n\u00e3o ocorrer r\u00e1pido haver\u00e1 um caos social\u201d, alerta Os\u00f3rio, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Instituto de Estudos sobre o Rio de Janeiro (IERJ). \u201cO Hospital Estadual Ad\u00e3o Pereira Nunes, no munic\u00edpio de Duque de Caxias, exonerou seus funcion\u00e1rios em novembro e est\u00e1 de portas fechadas. Outros hospitais tamb\u00e9m est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. Junto com o ver\u00e3o est\u00e1 chegando tamb\u00e9m a dengue e a chikungunya. A estimativa que \u00e9 essas doen\u00e7as atinjam 50% da popula\u00e7\u00e3o no estado. Ent\u00e3o imagina o caos na periferia\u201d, aponta o professor, que trabalha diariamente com dados, estat\u00edsticas e estudos sobre o estado.<\/p>\n

Outros quatro hospitais estaduais enfrentam problemas de falta de insumos b\u00e1sicos, medicamentos, equipamentos sem manuten\u00e7\u00e3o e greves parciais.\u00a0Para a servidora estadual Clara Fonseca, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Sa\u00fade, Trabalho e Previd\u00eancia Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ), a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica j\u00e1 beira o caos.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s somos a categoria de servidores que tem a menor m\u00e9dia salarial do estado, que \u00e9 menos que\u00a0mil reais e nossos sal\u00e1rios est\u00e3o atrasados desde outubro, um dos mais atrasados. Esse m\u00eas os funcion\u00e1rios que ganham mais de\u00a0mil reais v\u00e3o receber a \u00faltima das quatro parcelas do sal\u00e1rio de outubro; e aqueles que ganham mais de mil receber\u00e3o a primeira parcela de novembro\u201d, relata a sindicalista. O pagamento referente ao m\u00eas de dezembro s\u00f3 dever\u00e1 ser feito em fevereiro, e o d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o de ser depositado.<\/p>\n

Desde o come\u00e7o da crise a sa\u00fade \u00e9 um dos setores mais afetados. \u201cOs funcion\u00e1rios concursados dos hospitais est\u00e3o em greve, mas garantindo o atendimento de pelo menos 50% de sua capacidade. J\u00e1 os funcion\u00e1rios terceirizados est\u00e3o sendo demitidos pelas Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) \u2013 empresas que administram unidades de sa\u00fade – sem o pagamento de sal\u00e1rios e direitos trabalhistas. A situa\u00e7\u00e3o deles \u00e9 semelhante a de um escravo\u201d, critica Clara Fonseca. Na quinta-feira (12), funcion\u00e1rios do hospital Get\u00falio Vargas, no bairro da Penha, zona norte do Rio, fizeram uma paralisa\u00e7\u00e3o durante 24 horas. \u201cAt\u00e9 uma parte da emerg\u00eancia foi fechada. S\u00f3 atenderam pessoas baleadas ou esfaqueadas\u201d, disse.<\/p>\n

Entre os servidores, o clima \u00e9 de depress\u00e3o, explica a diretora do Sindsprev. \u201cA situa\u00e7\u00e3o dos funcionais \u00e9 cr\u00edtica, mas \u00e9 pior entre os aposentados e pensionistas. Foram registrados casos de morte em fun\u00e7\u00e3o da impossibilidade da compra de alimentos e medicamentos, assim como suic\u00eddios\u201d, relata.<\/p>\n

Programas sociais<\/strong><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o de baixa renda que depende\u00a0de programas sociais do governo, como o Aluguel Social, est\u00e1\u00a0sofrendo na pele com a crise econ\u00f4mica do governo Pez\u00e3o. Cerca de 10 mil fam\u00edlias hoje recebem esse benef\u00edcio, segundo dados do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST).<\/p>\n

\u201cO pagamento de dezembro est\u00e1 atrasado e entramos na Justi\u00e7a para liberar esses recursos. Temos uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel e estamos aguardando o pagamento \u00e0s fam\u00edlias\u201d, afirma o coordenador regional do MTST no Rio, Victor Guimar\u00e3es. Nos \u00faltimos cinco meses os pagamentos s\u00f3 foram feitos por meio de decis\u00e3o judicial, de acordo com o movimento.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o o drama n\u00e3o \u00e9 muito diferente. “Sal\u00e1rios atrasam todos os meses e den\u00fancias de fechamento de turmas e escolas chegam com frequ\u00eancia no Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Sepe-RJ)”, de acordo com a coordenadora do sindicato Dorot\u00e9a Santana. Em dezembro, o\u00a0Brasil de Fato\u00a0j\u00e1 havia denunciado que entre 2010 e 2015, nos governos de S\u00e9rgio Cabral e de Luiz Fernando Pez\u00e3o, 197 escolas da rede p\u00fablica estadual foram fechadas. A informa\u00e7\u00e3o consta num dossi\u00ea\u00a0apresentado pelo deputado estadual Fl\u00e1vio Serafini (Psol).<\/p>\n

No final do ano passado, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do estado tentou fechar o CIEP-403, de Volta Redonda, mas foi impedida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). “Tamb\u00e9m recomendamos a abertura do per\u00edodo de matr\u00edcula para o ano letivo de 2017, dentro do prazo de cinco dias, a partir de 30 de dezembro, assim como disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos necess\u00e1rios para o funcionamento regular da unidade\u201d, afirma o procurador da Rep\u00fablica J\u00falio Ara\u00fajo J\u00fanior, autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) est\u00e1 correndo o risco de encerrar as atividades. Semana passada a reitora em exerc\u00edcio, Maria Georgina Muniz Washington, afirmou que a grave crise que afeta o estado pode causar o fechamento da institui\u00e7\u00e3o. De acordo com a reitoria, \u00e9 necess\u00e1rio efetuar o pagamento dos servidores e liberar recursos para que a universidade possa funcionar.<\/p>\n

Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Se a crise avan\u00e7ar, as consequ\u00eancias s\u00e3o imprevis\u00edveis tamb\u00e9m no setor de seguran\u00e7a p\u00fablica, de acordo com Mauro Os\u00f3rio. \u201cA pol\u00edcia est\u00e1 sem receber e a insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez maior entre os policiais, que j\u00e1 entraram na Assembleia Legislativa\u00a0(Alerj) armados no ano passado\u201d, afirma o pesquisador.<\/p>\n

Algumas delegacias da Pol\u00edcia Civil s\u00e3o mantidas pelos pr\u00f3prios policiais, que compram materiais como papel higi\u00eanico e at\u00e9 pagam pelo servi\u00e7o de faxina, como \u00e9 o caso da delegacia do bairro de Santa Teresa, na zona sul do Rio.<\/p>\n

Na\u00a0\u00faltima segunda-feira (16), os\u00a0policiais civis e os agentes penitenci\u00e1rios do Rio de Janeiro realizaram uma assembleia e iniciaram uma greve parcial da corpora\u00e7\u00e3o,\u00a0batizada de Opera\u00e7\u00e3o Basta. A pol\u00edcia vai registrar apenas flagrantes, termos circunstanciados, delitos\u00a0violentos, viola\u00e7\u00f5es da Lei Maria da Penha e crimes\u00a0que exijam dilig\u00eancias urgentes.<\/p>\n

A medida, segundo o Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia (Sindepol), vai seguir at\u00e9 o pagamento dos sal\u00e1rios de dezembro e do 13\u00ba. A assessoria de imprensa da Pol\u00edcia Civil informou que a Chefia da Pol\u00edcia n\u00e3o se manifesta sobre decis\u00e3o de entidade de classe, mas disse que os servi\u00e7os essenciais ser\u00e3o\u00a0mantidos.<\/p>\n

O jornal\u00a0Brasil de Fato\u00a0entrou em contato com governo do estado, mas at\u00e9 o fechamento dessa reportagem n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Medidas propostas pelo governador Luiz Fernando Pez\u00e3o atacam direitos trabalhistas de servidores e precarizam servi\u00e7os p\u00fablicos. Fernando Fraz\u00e3o. Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

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