{"id":13364,"date":"2017-01-28T12:59:48","date_gmt":"2017-01-28T15:59:48","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13364"},"modified":"2017-02-06T21:41:04","modified_gmt":"2017-02-07T00:41:04","slug":"autonomia-ao-povo-kaapor-e-contra-a-criminalizacao-de-seus-aliados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13364","title":{"rendered":"Autonomia ao povo Ka&#8217;apor e contra a criminaliza\u00e7\u00e3o de seus aliados"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/ci5.googleusercontent.com\/proxy\/pp8Y-t8ZndnG-69QCbKQRSkF4jIDa4Pevc0v_hFRmBFcPVUK9nRRFz1LvNSu915zsZTWwyLfvg1wgY_ZMtd1mwBMJ6yrx3YS3BYt0__v6g=s0-d-e1-ft#http:\/\/www.cimi.org.br\/pub\/MA\/kaapor\/assembleiakaapor.jpg\" alt=\"imagem\" \/><em>\u201cSe calarem a voz dos profetas, as pedras falar\u00e3o\u201d<\/em><\/p>\n<p>As entidades abaixo assinadas t\u00eam acompanhado os constantes relatos de viol\u00eancia contra o povo Ka\u2019apor e seu territ\u00f3rio e, especialmente, a partir do assassinato do ind\u00edgena Eus\u00e9bio, ocorrido em abril de 2015.<!--more--><\/p>\n<p>Em di\u00e1logo recente com o Conselho Gestor Ka\u2019apor, viemos a p\u00fablico manifestar primeiramente o nosso apoio total e irrestrito ao Projeto de Vida do povo Ka\u2019apor que vem sendo tecido\/constru\u00eddo no territ\u00f3rio Alto Turia\u00e7\u00fa, desde 2013, e que tem permitido a discuss\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de sua autonomia e organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, enquanto povo ind\u00edgena espec\u00edfico e diferenciado &#8211; direitos que lhes s\u00e3o constitucionalmente reconhecidos e que o Estado brasileiro continua a desrespeitar sistematicamente.<\/p>\n<p>O referido Projeto de Vida Ka&#8217;apor construiu um modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o territorial, com guardas florestais fechando ramais deixados por madeireiros; possibilitou a cria\u00e7\u00e3o de novas aldeias num processo de reocupa\u00e7\u00e3o e reordena\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio; orientou os ind\u00edgenas nas pr\u00e1ticas de novas ro\u00e7as nos lugares degradados, garantindo alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel; avan\u00e7ou para a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de autonomia consistente no Conselho de Gest\u00e3o, lugar de tomada de decis\u00f5es pol\u00edticas e de um acordo de conviv\u00eancia do povo dentro do territ\u00f3rio, na estrutura\u00e7\u00e3o do Centro de Saberes Ka&#8217;apor, com repercuss\u00e3o positiva nos indicadores da educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena na perspectiva intercultural, contando com a colabora\u00e7\u00e3o de aliados importantes, sem o quais tais avan\u00e7os no plano da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o seriam poss\u00edveis.<\/p>\n<p>Percebemos como o povo Ka&#8217;apor vem construindo um modelo de resist\u00eancia ind\u00edgena que se destaca por se distanciar da l\u00f3gica de coopta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de lideran\u00e7as, da tutela absoluta e da depend\u00eancia estatal e sobretudo impedindo a consolida\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o madeireira no seu territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>Constatamos que esse projeto de resist\u00eancia come\u00e7ou a ser implantado a partir da constru\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os de autonomia que romperam com a realidade anterior, onde prevalecia a venda de madeira pelos pr\u00f3prios ind\u00edgenas, a intrus\u00e3o de madeireiros por todo o territ\u00f3rio, o alcoolismo, disputas internas e mendic\u00e2ncia, dentro do contexto hist\u00f3rico de pol\u00edtica p\u00fablicas ineficientes.<\/p>\n<p>Gra\u00e7as a esse projeto pol\u00edtico e organizacional, o povo Ka&#8217;apor recuperou sua autoestima, revitalizou pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis, passou a valorizar com mais for\u00e7a suas festas tradicionais e resgatou suas formas de organiza\u00e7\u00e3o tradicionais, baseadas na lideran\u00e7a Tux\u00e1 e n\u00e3o na imposi\u00e7\u00e3o de caciques (organiza\u00e7\u00e3o imposta pela coloniza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>Vemos com preocupa\u00e7\u00e3o que exatamente os principais aliados desse projeto libertador estejam figurando como alvos de uma campanha de criminaliza\u00e7\u00e3o e de desqualifica\u00e7\u00e3o que tem servido somente para fragilizar a autonomia da luta dos Ka&#8217;apor, traduzindo diverg\u00eancias internas de concep\u00e7\u00e3o de mundo por tipifica\u00e7\u00e3o penal, abrindo espa\u00e7o para uma perigosa &#8220;jurisprud\u00eancia&#8221; de banimento e expuls\u00e3o de colaboradores e aliados da luta ind\u00edgena, que fatalmente atingir\u00e1 a todos os que divergem das chamadas &#8220;raz\u00f5es de Estado&#8221; daqui por diante.<\/p>\n<p>Nesse sentido, exatamente os colaboradores mais pr\u00f3ximos da luta dos Ka&#8217;apor, que irradiavam seus trabalhos a partir do Centro de Saberes Ka&#8217;apor s\u00e3o as v\u00edtimas mais recentes desse processo de criminaliza\u00e7\u00e3o em processos c\u00edveis e criminais: Jos\u00e9 Mendes de Andrade, Simone Moraes Coelho, Maria Raimunda Oliveira Trindade e Eloi Filho Rocha Oliveira. Eles t\u00eam em comum coincidentemente a diverg\u00eancia pol\u00edtica com a FUNAI e DSEI\/SESAI dos seus m\u00e9todos de gest\u00e3o, mas estavam do lado dos ind\u00edgenas Ka&#8217;apor quando, a partir do final de 2015, foram v\u00edtima de emboscadas, disparos de armas de fogo, invas\u00f5es dos territ\u00f3rios por madeireiros e durante todo o acompanhamento do processo que nunca investigou satisfatoriamente a morte do l\u00edder Eus\u00e9bio.<\/p>\n<p>Em di\u00e1logo recente, com o Conselho Gestor Ka&#8217;apor, confirmamos que a maioria do povo (13 das 17 aldeias) reconhece e apoia a contribui\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Mendes de Andrade e dos outros aliados nesse projeto de constru\u00e7\u00e3o da autonomia, ao contr\u00e1rio do que d\u00e1 a entender a curiosa produ\u00e7\u00e3o documental nos processos de criminaliza\u00e7\u00e3o e a campanha de desqualifica\u00e7\u00e3o em curso.<\/p>\n<p>Diante do exposto repudiamos a tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o desses verdadeiros defensores dos direitos humanos ind\u00edgenas, seja no bojo de processos criminais que apuram com celeridade a morte de madeireiros, seja em processos c\u00edveis, onde os \u00f3rg\u00e3os do governo federal revelam a expl\u00edcita inten\u00e7\u00e3o de expulsar e de impedir a entrada dessas pessoas em todos os territ\u00f3rios ind\u00edgenas do pa\u00eds, sem nenhum outro fundamento que n\u00e3o o de supostamente liderarem a ocupa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel do DSEI na cidade de Z\u00e9 Doca, num ato de protesto que envolveu dezenas de ind\u00edgenas, de v\u00e1rias aldeias, que lutavam pela melhoria do atendimento de sa\u00fade em suas comunidades..<\/p>\n<p>Nesse sentido, juntos continuaremos trabalhando para que:<\/p>\n<ul>\n<li>O povo Ka\u2019apor seja respeitado e possa resolver ele pr\u00f3prio e internamente seus problemas enquanto povo aut\u00f4nomo;<\/li>\n<li>O Projeto de Vida do povo Ka\u2019apor tenha continuidade com os ind\u00edgenas tendo toda autonomia para tomar as decis\u00f5es;<\/li>\n<li>Seja garantido o direito de defesa a Jos\u00e9 Mendes de Andrade no processo criminal e para Simone Moraes Coelho, Maria Raimunda Oliveira Trindade e Eloi Filho Rocha Oliveira no Processo C\u00edvel, todos militantes da causa ind\u00edgena do Maranh\u00e3o e que at\u00e9 o presente momento fizeram por merecer o nosso respeito e o da grande maioria do povo Ka&#8217;apor.<\/li>\n<\/ul>\n<p>S\u00e3o Lu\u00eds, 23 janeiro de 2017.<\/p>\n<p>Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 Regional Maranh\u00e3o<\/p>\n<p>Sociedade Maranhense de Direitos Humanos<\/p>\n<p>Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 Regional Maranh\u00e3o<\/p>\n<p>C\u00e1ritas Brasileira \u2013 Regional Maranh\u00e3o<\/p>\n<p>Pastoral da Crian\u00e7a &#8211; MA<\/p>\n<p>Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u- MIQCB<\/p>\n<p>Centro de Estudos B\u00edblicos do Maranh\u00e3o &#8211; CEBI-MA<\/p>\n<p>Rede Mandioca<\/p>\n<p>Jornal Vias de Fato<\/p>\n<p>Justi\u00e7a Global<\/p>\n<p>N\u00facleo de Pesquisa em Direito e Diversidade da UFMA- NUPEDD\/UFMA<\/p>\n<p>Laborat\u00f3rio de Estudos sobre Espa\u00e7o Agr\u00e1rio e Campesinato \u2013 LEPEC<\/p>\n<p>Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranh\u00e3o<\/p>\n<p>Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia<\/p>\n<p>Articula\u00e7\u00e3o parceira para o Monitoramento dos DH no Brasil (MNDH; PAD e Parceiros de Misereor no Brasil)<\/p>\n<p>Movimento Quilombola do Maranh\u00e3o &#8211; Moquibom<\/p>\n<p>Ilustra\u00e7\u00e3o: Cr\u00e9dito: Madalena Borges. Cimi-MA<\/p>\n<p><b>Fonte da not\u00edcia:<\/b> <a href=\"http:\/\/www.cimi.org.br\" target=\"_blank\">TEIA &#8211; Maranh\u00e3o<\/a><\/p>\n<p>http:\/\/www.cimi.org.br\/site\/<wbr \/>pt-br\/?system=news&amp;conteudo_<wbr \/>id=9096&amp;action=read<\/p>\n<div class=\"m_8360853260760579559boxNews\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u201cSe calarem a voz dos profetas, as pedras falar\u00e3o\u201d As entidades abaixo assinadas t\u00eam acompanhado os constantes relatos de viol\u00eancia contra o povo \n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13364\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-13364","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3ty","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13364"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13364\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}