{"id":13375,"date":"2017-01-29T14:56:53","date_gmt":"2017-01-29T17:56:53","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13375"},"modified":"2017-02-15T13:52:28","modified_gmt":"2017-02-15T16:52:28","slug":"mais-que-pelo-direito-a-moradia-lutemos-pelo-direito-a-cidade-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13375","title":{"rendered":"Mais que pelo direito \u00e0 moradia, lutemos pelo Direito \u00e0 Cidade"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"N\u00f3s, trabalhadores, sabemos o quanto custa manter uma casa. Come\u00e7a o ano e parece que tudo \u00e9 mais caro: aluguel, impostos e taxas, contas de luz e de \u00e1gua, compra do m\u00eas, passagens de \u00f4nibus ou combust\u00edvel, os rem\u00e9dios que faltam no posto de sa\u00fade, g\u00e1s, \u00e1gua de beber (j\u00e1 que ao inv\u00e9s de \u00e1gua pot\u00e1vel na torneira distribu\u00edda por um saneamento b\u00e1sico de qualidade, a \u00e1gua foi transformada em mais uma lucrativa mercadoria). Todas as nossas necessidades foram transformadas em coisas que precisam ser compradas, sendo o sal\u00e1rio quase sempre insuficiente. O que passa despercebido nisso \u00e9 que muitas vezes temos onde morar, mas n\u00e3o temos o direito de morar. E qual a diferen\u00e7a? O direito de morar vai al\u00e9m da moradia, engloba as condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas nas cidades.<\/p>\n

As cidades s\u00e3o fragmentadas, j\u00e1 que o capitalismo segrega as pessoas, afastando a classe trabalhadora da centralidade da vida urbana. A cidade \u00e9 um grande neg\u00f3cio, onde a riqueza produzida pelo trabalho se converte em fonte de lucro, renda e juros a serem apropriados por poucos. A terra urbana geralmente \u00e9 mais cara que a rural, justificando o ac\u00famulo de im\u00f3veis e terrenos urbanos para a chamada especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, que contribui para a eleva\u00e7\u00e3o do custo de vida em certos bairros, expulsando trabalhadores para bairros menos urbanizados e perif\u00e9ricos. O que os propriet\u00e1rios de terra n\u00e3o dizem \u00e9 que a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria \u00e9 determinada pela valoriza\u00e7\u00e3o da terra pelo trabalho social, como nos ensinou Marx em O Capital. Ou seja, o pre\u00e7o da terra e da moradia tem como principal determinante o trabalho realizado por n\u00f3s, classe trabalhadora, que muitas vezes n\u00e3o temos a seguran\u00e7a de onde morar.<\/p>\n

No Brasil, estima-se que o d\u00e9ficit habitacional seja de cerca de 5,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias, que vivem em habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias ou improvisadas, em coabita\u00e7\u00e3o, pagam um aluguel abusivo ou vivem sob adensamento excessivo, segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, divulgados em 2014. Contraditoriamente, se todos os im\u00f3veis vazios estivessem ocupados, no Brasil s\u00f3 precisariam ser constru\u00eddas pouco mais de 280 mil casas no estado do Maranh\u00e3o. Isso mostra que a contradi\u00e7\u00e3o central entre o capital e o trabalho na cidade \u00e9 a mesma do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista como um todo: a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 socializada, mas a apropria\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e da riqueza \u00e9 privada, ficando restrita a poucos.<\/p>\n

A luta dos trabalhadores por moradia, no Movimento pela Reforma Urbana, alcan\u00e7ou a previs\u00e3o legal do direito \u00e0 moradia digna, apenas de modo formal, na chamada Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 (1988), al\u00e9m de dispositivos legais acess\u00f3rios, como o Estatuto das Cidades (Lei 10.257\/2001), a Pol\u00edtica Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, o Plano Diretor, o Parcelamento, Edifica\u00e7\u00e3o ou Utiliza\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3rios, o IPTU Progressivo e a Desapropria\u00e7\u00e3o-San\u00e7\u00e3o, dentre outros, submetendo, ainda que apenas legalmente, a propriedade fundi\u00e1ria da terra aos interesses coletivos. Por\u00e9m, tais instrumentos t\u00eam sua execu\u00e7\u00e3o concreta, na vida real, travada por interesses de propriet\u00e1rios de terras, que veem na renda da terra uma poderosa fonte de enriquecimento.<\/p>\n

Entendemos o Direito \u00e0 Cidade como uma bandeira revolucion\u00e1ria, para muito al\u00e9m de uma pauta legalista, reduzida \u00e0 luta pelo acesso a bens de consumo coletivo, como apregoado por reformistas. O Direito \u00e0 Cidade diz respeito \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o pela humanidade de tudo que at\u00e9 hoje foi por ela produzido. Ao desenvolvimento da vida em coletividade sem os limites e amarras impostos pelo capitalismo. \u00c0 humanidade vivendo coletivamente sua emancipa\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m da luta por moradia, lutemos, pois, pelo Direito \u00e0 Cidade.<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Unidade Classista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"N\u00f3s, trabalhadores, sabemos o quanto custa manter uma casa. Come\u00e7a o ano e parece que tudo \u00e9 mais caro: aluguel, impostos e taxas, \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[140],"tags":[],"class_list":["post-13375","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c140-jornal-o-poder-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3tJ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13375","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13375"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13375\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}