![\"imagem\"](\"https:\/\/ci3.googleusercontent.com\/proxy\/-keThu7dgo9AcDIjrlaE4jfUFmUZKdnMsX54T3wZpiwXsYMCAwfEAlUFuwDAyrwtwfvisThgRKZa3rje6bSCGaHQS157IWyHv-8F3OIoft5kBN3VBfMXV0IdpqhsqCH3j5b3vvrUt5n54C-Lrz4moA=s0-d-e1-ft#https:\/\/gz.diarioliberdade.org\/media\/k2\/items\/cache\/5fa8ceedb25747f30c24212e942b766a_L.jpg\" "\\"imagem\\"")
A grave crise fiscal e administrativa que assola o estado do Rio de Janeiro tem como respons\u00e1vel direto e principal o PMDB, hoje capitaneado por Pez\u00e3o. O governador busca no apoio do correligion\u00e1rio de partido em \u00e2mbito federal, o ileg\u00edtimo e golpista presidente Michel Temer, car\u00e1ter de irreversibilidade ao draconiano pacote de medidas que h\u00e1 tempos tenta impor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos servidores do estado.<\/p>\n
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Pez\u00e3o fechou o acordo na esfera federal, que prev\u00ea, entre outros, privatiza\u00e7\u00e3o da empresa de tratamento de esgoto e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (uma empresa superavit\u00e1ria); aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria nos vencimentos do funcionalismo para 14%, com adicional de 8% \u201cprovis\u00f3rios\u201d por tr\u00eas anos; eleva\u00e7\u00e3o do ICMS; cortes nos servi\u00e7os p\u00fablicos da ordem de R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Faltou \u201ccombinar\u201d com os sujeitos diretamente afetados: a popula\u00e7\u00e3o e os servidores p\u00fablicos estaduais. Por raz\u00f5es abaixo destacadas, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que esse esp\u00fario acordo tenha aplica\u00e7\u00e3o, sobretudo em sua integralidade.<\/p>\n
1. O governador, por motivos not\u00f3rios e a cada dia mais evidentes, n\u00e3o possui legitimidade para nada. O seu antecessor e padrinho pol\u00edtico, Sergio Cabral Filho, est\u00e1 preso. S\u00edmbolo maior das mazelas promovidas nos \u00faltimos anos pelo agrupamento pol\u00edtico de Pez\u00e3o.\u200b<\/p>\n
2. Temer e Meireles, igualmente, n\u00e3o possuem qualquer credibilidade pol\u00edtica. Golpistas, sem legitimidade popular, que n\u00e3o contam com o respaldo do voto.<\/p>\n
3. Com todas as in\u00fameras limita\u00e7\u00f5es do movimento dos servidores estaduais do RJ, os n\u00edveis de mobiliza\u00e7\u00e3o e politiza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ados nos \u00faltimos meses n\u00e3o permitem acreditar em aprova\u00e7\u00e3o parlamentar f\u00e1cil e muito menos integral do draconiano pacote na Alerj.<\/p>\n
4. Toda a roubalheira (Sergio Cabral possui cerca de 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares que foram ocultados em contas no exterior) e a entrega dos recursos do estado para o grande capital \u2013 sob a forma de mais de R$ 180 bilh\u00f5es em \u201cincentivos fiscais\u201d, sobretudo para multinacionais e empreiteiras \u2013 s\u00e3o de not\u00f3rio conhecimento no Estado, em especial pelos servidores. A cobertura dessa sangria de recursos p\u00fablicos n\u00e3o ser\u00e1 facilmente transferida para o sacrif\u00edcio dos servidores e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
5. Os servidores t\u00eam se deparado com sal\u00e1rios atrasados (o pessoal da Ci\u00eancia e Tecnologia, da Cultura e da Sa\u00fade, assim como os aposentados e pensionistas, t\u00eam sido os mais afetados, com sal\u00e1rios de dezembro, 13\u00ba e f\u00e9rias ainda a receber). O desmonte, em particular, dos hospitais, das universidades, ag\u00eancia de fomento \u00e0 pesquisa e escolas t\u00e9cnicas, \u00e9 dram\u00e1tico. Fatores de enorme repercuss\u00e3o p\u00fablica e descontentamento entre servidores, pacientes hospitalares e estudantes.<\/p>\n
Com isso, se pode especular o seguinte:<\/p>\n
6. Os dias de aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do pacote na Assembleia Legislativa ser\u00e3o tensos e contar\u00e3o com a importante e dilatada press\u00e3o dos servidores e do p\u00fablico destinat\u00e1rio dos servi\u00e7os.<\/p>\n
7. Por enquanto, sendo apenas ventilada pelos servidores de diferentes \u00f3rg\u00e3os e secretarias, n\u00e3o seria desrazo\u00e1vel supor o estabelecimento de uma greve geral do funcionalismo estadual, de modo a reverberar a ilegitimidade do \u201cacordo\u201d Pez\u00e3o\/Temer e a pressionar mais os deputados estaduais.<\/p>\n
8. Como se desenrolou entre os meses de novembro e dezembro do ano passado, com o envio de tropas da Guarda Nacional, em meio a amplos protestos do funcionalismo, provavelmente ocorrer\u00e1 uma interven\u00e7\u00e3o armada federal. Talvez em escala superior.<\/p>\n
9. Desse modo, Temer ter\u00e1 que se dispor a eventualidade de sujar as m\u00e3os de sangue.<\/p>\n
10. N\u00e3o surpreenderia a ocorr\u00eancia de divis\u00f5es no setor armado, especialmente no \u00e2mbito da seguran\u00e7a estadual. Mesmo considerando m\u00faltiplas limita\u00e7\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es, nos \u00faltimos meses, importantes setores da seguran\u00e7a bravamente se dispuseram a acompanhar o movimento integrado pelas fra\u00e7\u00f5es civis do funcionalismo, negando-se a um acordo \u00e0 parte, particularmente em torno da quest\u00e3o previdenci\u00e1ria. N\u00e3o sendo imposs\u00edvel, \u00e9 dif\u00edcil crer que o fa\u00e7a agora, em momento t\u00e3o candente e decisivo.<\/p>\n
Esse malfadado pacote vai sair muito caro para os governos federal e estadual, em termos de credibilidade e estabilidade pol\u00edtica e social. Seria razo\u00e1vel que pensassem em entregar a \u201cfatura\u201d da crise a quem a promoveu e deu sustenta\u00e7\u00e3o: variados setores do grande capital. Mas, reacion\u00e1rios, entreguistas e golpistas n\u00e3o s\u00e3o razo\u00e1veis.<\/p>\n
S\u00e3o testas de ferro do capital, que destroem os servi\u00e7os p\u00fablicos e transferem os parcos e sacrificados rendimentos da popula\u00e7\u00e3o para os empres\u00e1rios.<\/p>\n
Como tem ocorrido em um intervalo superior a mais de um ano de lutas dos servidores estaduais do Rio, a delibera\u00e7\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o parlamentar ser\u00e1 nova oportunidade para estreitar as rela\u00e7\u00f5es de solidariedade entre as diferentes categorias, assim como repercutir as p\u00e9ssimas escolhas e a\u00e7\u00f5es do governo estadual.<\/p>\n
J\u00e1 para o dia 1 de fevereiro, o Movimento Unificado dos Servidores P\u00fablicos Estaduais (MUSPE) marcou protesto em frente \u00e0 Assembleia Legislativa. Um dos principais itens de pauta \u00e9 o impeachment do governador Pez\u00e3o. A nota oficial do Movimento \u00e9 reproduzida abaixo.<\/p>\n
Roberto Bitencourt da Silva \u2013 historiador e cientista pol\u00edtico.<\/p>\n
Blog do Roberto Bitencourt da Silva: http:\/\/jornalggn.com.br\/blog\/roberto-bitencourt-da-silva\/<\/p>\n
MUSPE<\/p>\n
NOTA OFICIAL<\/p>\n
Considerando a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Poder Legislativo e o of\u00edcio emitido aos deputados pelo atual presidente da ALERJ, Jorge Picciani, convocando todos os Parlamentares a estarem presentes no dia primeiro de fevereiro, para a apresenta\u00e7\u00e3o do acordo de ajuste de medidas fiscais e elei\u00e7\u00e3o do futuro presidente da Casa Legislativa, o ato de protesto do MUSPE “S\u00f3 o Impeachment Salva o Rio”, com a presen\u00e7a de milhares de servidores e demais cidad\u00e3os, ser\u00e1 transferido para o dia 01\/02, \u00e0s 12h, em frente \u00e0 ALERJ.<\/p>\n
Movimento Unificado dos Servidores P\u00fablicos Estaduais<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o: Pez\u00e3o. Foto de Beatriz Nunes (CC by – sa)<\/p>\n