{"id":13435,"date":"2017-02-03T00:13:01","date_gmt":"2017-02-03T03:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13435"},"modified":"2017-02-15T13:53:58","modified_gmt":"2017-02-15T16:53:58","slug":"o-desmonte-da-politica-indigenista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13435","title":{"rendered":"O DESMONTE DA POL\u00cdTICA INDIGENISTA"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Da invas\u00e3o do nosso pa\u00eds no ano de 1.500 at\u00e9 os dias atuais, a pol\u00edtica da classe dominante junto aos Povos Ind\u00edgenas pode ser resumida na frase do marxista argentino N\u00e9stor Kohan: uma cadeia ininterrupta de atos de bandidagem capitalista! Genoc\u00eddio, rapinagem de seus Territ\u00f3rios e o desrespeito de suas culturas s\u00e3o algumas caracter\u00edsticas da pol\u00edtica constru\u00edda junto aos Povos Origin\u00e1rios.<\/p>\n

Foi somente em 1910 que o Estado brasileiro construiu – em virtude das den\u00fancias internacionais sobre os massacres que ocorriam contra as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas – um aparato estatal respons\u00e1vel pela pol\u00edtica indigenista, denominado de Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios e Localiza\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Nacionais, mais tarde apenas denominado Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI). A pol\u00edtica do SPI foi baseada nos seguintes preceitos: n\u00e3o reconhecimento dos \u00edndios como povos diferenciados; assimila\u00e7\u00e3o cultural; e a incapacidade de assegurar a prote\u00e7\u00e3o territorial dos Povos Ind\u00edgenas, uma vez que continuavam constantes as invas\u00f5es \u00e0s Terras Ind\u00edgenas, motivadas pelos interesses econ\u00f4micos das classes dominantes em nosso pa\u00eds. A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI), criada para substituir o SPI em 1967 \u2013 durante o per\u00edodo da ditadura civil-militar \u2013 reproduziu a pol\u00edtica assimilacionista, paternalista, assistencialista e pelas redes de rela\u00e7\u00f5es pessoais e corporativas que permearam o seu \u00e2mbito interno.<\/p>\n

Na d\u00e9cada de 1980, com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, finalmente \u00e9 rompida a pol\u00edtica assimilacionista e integracionista, estando garantido, no Artigo 231, o direito dos ind\u00edgenas \u00e0 diferen\u00e7a e o usufruto exclusivo de seus territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados, definidos a partir de seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es. \u00c9 nesse per\u00edodo tamb\u00e9m que as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas se consolidam e se fortalecem, for\u00e7ando a Constitui\u00e7\u00e3o a reconhecer, atrav\u00e9s do Artigo 232, as mesmas como leg\u00edtimas para defender os seus direitos e interesses.<\/p>\n

No entanto, os parcos avan\u00e7os garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 n\u00e3o se reverteram na pr\u00e1tica da pol\u00edtica indigenista oficial. Ao contr\u00e1rio, a intensifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas neoliberais em nosso pa\u00eds na d\u00e9cada de 1990 aprofundou o descaso do Estado brasileiro com as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Tanto nos governos tucanos quanto nos governos petistas os ataques foram diversos: in\u00e9rcia nos procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o dos Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas, bem como nas a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o aos seus direitos; ataques institucionais (PEC 215, Portaria 303, dentre outras); al\u00e9m da total desestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o indigenista (retirada de responsabilidades, p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, falta de concursos p\u00fablicos e de plano de cargo e carreira para os servidores).<\/p>\n

N\u00e3o obstante esse cen\u00e1rio, o ileg\u00edtimo governo Temer aparenta trabalhar com muito afinco para concretizar o desmonte total da pol\u00edtica indigenista do Estado brasileiro. O usurpador Michel Temer apresentou ao Congresso Nacional uma proposta irris\u00f3ria de or\u00e7amento para a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) para as despesas do ano de 2017 (a menor nos \u00faltimos 10 anos), podendo acarretar em ainda maior preju\u00edzo em todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica junto aos Povos Ind\u00edgenas, como a\u00e7\u00f5es de demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, de rela\u00e7\u00e3o com \u00edndios isolados, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de invas\u00f5es a Terras Ind\u00edgenas; al\u00e9m da possibilidade de fechamento de at\u00e9 50% das unidades operacionais da FUNAI. O ataque deste governo n\u00e3o \u00e9 somente contra o \u00d3rg\u00e3o Indigenista, mas principalmente contra os Povos Ind\u00edgenas, uma vez que a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento inviabilizar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o na defesa dos seus direitos.<\/p>\n

Para al\u00e9m, no in\u00edcio do m\u00eas de janeiro o governo Temer nomeou o novo presidente da FUNAI \u2013 um pastor do Partido Social Crist\u00e3o (PSC), partido este que \u00e9 defensor do latif\u00fandio e favor\u00e1vel \u00e0 PEC 215, compondo a bancada ruralista e evang\u00e9lica, sendo, portanto, anti-ind\u00edgena. Al\u00e9m do presidente, o governo nomeou um general, tamb\u00e9m do PSC, para o cargo de Diretor de Promo\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Essas nomea\u00e7\u00f5es fazem parte da partilha do governo com as articula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a concretude do golpe parlamentar que levou Temer \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e vai de confronto com os Povos Ind\u00edgenas, uma vez que suas organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 tinham expressado em Notas P\u00fablicas e em manifesta\u00e7\u00f5es o seu rep\u00fadio contra esse car\u00e1ter de nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para finalizar o processo de desmonte, o governo Temer criou uma nova estrutura para acompanhar o processo de demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas no pa\u00eds, chamada de Grupo T\u00e9cnico Especializado (GTE). A demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas sempre foi um papel exercido pela FUNAI, com realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio, a ser encaminhado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e, posteriormente, ao poder executivo. Com a mudan\u00e7a apresentada pelo governo, o GTE validar\u00e1 os trabalhos t\u00e9cnicos realizados pela FUNAI. Ou seja, essa medida reduz o papel da FUNAI no processo de demarca\u00e7\u00e3o e cria maiores dificuldades para que sejam conclu\u00eddos. Uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas ocorreu contra essa altera\u00e7\u00e3o, fazendo com que o ministro da justi\u00e7a revogasse a Portaria e publicasse um novo texto. No entanto, a nova portaria (80\/2017), resumida em tr\u00eas artigos, manteve a cria\u00e7\u00e3o do Grupo T\u00e9cnico Especializado (GTE) e sua fun\u00e7\u00e3o de validar os processos de demarca\u00e7\u00e3o. Ou seja, alterou-se o texto, mas manteve a ess\u00eancia de dificultar ainda mais os processos de demarca\u00e7\u00e3o dos Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas.<\/p>\n

Contra esse conjunto de ataques, o movimento ind\u00edgena, atrav\u00e9s de suas organiza\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, j\u00e1 apontou o caminho de resist\u00eancia e luta. As tentativas de aniquilar a pol\u00edtica indigenista estatal encontrar\u00e1 no caminho a bravura dos guerreiros e guerreiras ind\u00edgenas, bem como das diversas organiza\u00e7\u00f5es que se solidarizam com essa batalha. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) se soma ao movimento ind\u00edgena na luta contra o retrocesso da pol\u00edtica indigenista, pela revoga\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 80\/2017, pela demarca\u00e7\u00e3o imediata de todos os Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas e pela garantia dos seus direitos de forma plena!<\/p>\n

Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Da invas\u00e3o do nosso pa\u00eds no ano de 1.500 at\u00e9 os dias atuais, a pol\u00edtica da classe dominante junto aos Povos Ind\u00edgenas pode \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190,163],"tags":[],"class_list":["post-13435","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer","category-movimento-indigena"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3uH","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13435"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13435\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}