{"id":13468,"date":"2017-02-05T13:03:16","date_gmt":"2017-02-05T16:03:16","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13468"},"modified":"2017-02-21T12:50:11","modified_gmt":"2017-02-21T15:50:11","slug":"belo-sun-recebe-licenca-de-instalacao-e-ira-operar-maior-mina-de-ouro-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13468","title":{"rendered":"Belo Sun recebe Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o e ir\u00e1 operar maior mina de ouro do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"A mina ser\u00e1 instalada em Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, no Par\u00e1, regi\u00e3o do Xingu que j\u00e1 sofre com os impactos de Belo Monte<\/b><\/p>\n

Lilian Campelo<\/p>\n

Brasil de Fato<\/p>\n

O rio Xingu e as comunidades tradicionais que vivem na regi\u00e3o denominada Volta Grande ser\u00e3o novamente impactados por um grande empreendimento. Nesta quinta-feira (2), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concedeu a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) para empresa de extra\u00e7\u00e3o de ouro Belo Sun Minera\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo Projeto Volta Grande.<\/p>\n

A mina ser\u00e1 instalada no munic\u00edpio Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio. A lavra do ouro nas margens do rio Xingu ser\u00e1 feita a c\u00e9u aberto, porque se trata de uma jazida pr\u00f3xima \u00e0 superf\u00edcie. A instala\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo do eixo da barragem de Belo Monte, em uma \u00e1rea conhecida como Volta Grane do Xingu, local de moradia de muitas comunidades ribeirinhas, povos ind\u00edgenas, garimpeiros e agricultores assentados pela reforma agr\u00e1ria. A Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) do projeto iria vencer no dia 19 de fevereiro.<\/p>\n

Belo Sun pretende extrair do subsolo do Xingu 600 toneladas de ouro, em 12 anos. O projeto prev\u00ea tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem de rejeitos. A empresa \u00e9 subsidi\u00e1ria brasileira da Belo Sun Mining Corporation, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan, um banco mercantil de capital privado que desenvolve projetos de minera\u00e7\u00e3o em todo o mundo.<\/p>\n

Na manh\u00e3 desta quinta, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) havia enviado uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Semas, para que o secret\u00e1rio Luiz Fernandes Rocha<\/a> n\u00e3o emitisse a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do projeto Volta Grande, antes que fosse constru\u00eddo um \u201cPlano de Vida para os moradores do Trecho de Vaz\u00e3o Reduzida do rio Xingu, mediante avalia\u00e7\u00e3o de sinergia e de cumulatividade de impactos, realizada em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e a Norte Energia\u201d, informa nota do MPF.<\/p>\n

Impactos<\/strong><\/p>\n

O Plano de Vida serviria para a assegurar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos moradores que vivem na regi\u00e3o, assim como a avalia\u00e7\u00e3o do que poderia acontecer ap\u00f3s o in\u00edcio dos trabalhos da mineradora. A Volta Grande do Xingu, \u00e1rea onde a empresa Belo Sun pretende instalar a mina, \u00e9 denominada nos estudos de Belo Monte de Trecho de Vaz\u00e3o Reduzida, que corresponde a 100 km de rio onde a usina desvia mais de 80% da \u00e1gua para movimentar as turbinas.<\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o provoca impactos t\u00e3o dram\u00e1ticos que nem mesmo o Ibama assegura a sobreviv\u00eancia da regi\u00e3o e determinou seis anos de monitoramento, a partir de 2019, para determinar a quantidade de \u00e1gua que a barragem ter\u00e1 que liberar para garantir a vida dos moradores. A situa\u00e7\u00e3o da Volta Grande pode determinar, portanto, quanto de energia el\u00e9trica ser\u00e1 gerada pela hidrel\u00e9trica mais cara j\u00e1 constru\u00edda no Brasil\u201d, alerta o MPF.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o, antes de enviar a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Semas, encaminhou um oficio ao Ibama questionando se os estudos de sinergia e cumulatividade de impactos j\u00e1 haviam sido realizados. Contudo, a diretoria de licenciamento do Instituto informou que \u201cn\u00e3o participou, nem foi instado a participar de reuni\u00e3o t\u00e9cnica com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Par\u00e1 para discutir os impactos cumulativos ou sin\u00e9rgicos entre a UHE (usina hidrel\u00e9trica) Belo Monte e o projeto de minera\u00e7\u00e3o Belo Sun\u201d.<\/p>\n

O documento assinado pela procuradora da Rep\u00fablica Thais Santi, da regi\u00e3o de Altamira, que acompanha desde 2013 a situa\u00e7\u00e3o de Volta Grande e o licenciamento de Belo Sun, informa que \u201cdiante da in\u00e9rcia constatada e do compromisso assumido em 11 de novembro de 2016, na presen\u00e7a do secret\u00e1rio de meio ambiente do Par\u00e1\u201d o MPF ir\u00e1 convocar uma audi\u00eancia p\u00fablica, no dia 21 de mar\u00e7o, para discutir um Plano de Vida para os moradores. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m deu in\u00edcio a dois processos judiciais contra a Belo Sun e a Semas por irregularidades no licenciamento.<\/p>\n

\"imagem\"Povos Ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n

A Semas considera que a quest\u00e3o ind\u00edgena est\u00e1 resolvida, mas n\u00e3o \u00e9 o que o que analisam organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e movimentos populares. Biviany Garz\u00f3n, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), afirma que a secretaria n\u00e3o cumpriu com o que determina a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o da Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada (CLPI) dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais no Brasil.<\/p>\n

\u201cA Semas do Par\u00e1 tenta insistir que os impactos s\u00e3o localizados num raio inferior a 10km a partir da mina. E isso \u00e9 imposs\u00edvel, porque mesmo depois da trag\u00e9dia de Mariana, ningu\u00e9m mais discutiu o raio de impacto de um eventual acidente numa barragem de rejeitos, o que pode provocar, at\u00e9 onde pode chegar\u201d, disse.<\/p>\n

O Territ\u00f3rios Ind\u00edgena (TI) Paqui\u00e7amba est\u00e1 a 9,5km e o Arara da Volta Grande a 13km, da mina, mas a Semas fala que a \u00e1rea ind\u00edgena mais pr\u00f3xima do projeto est\u00e1 a 12km e explica que a dist\u00e2ncia m\u00ednima para realiza\u00e7\u00e3o de estudo de componente ind\u00edgena \u00e9 de 10km e que \u201coptou por determinar a elabora\u00e7\u00e3o do estudo de componente ind\u00edgena por parte da empresa para avalia\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da Funai\u201d.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

O estudo de impacto ambiental apresentado pela empresa tamb\u00e9m est\u00e1 sendo questionado pela Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE). Nesta segunda-feira, (30), o \u00f3rg\u00e3o emitiu uma a\u00e7\u00e3o cautelar contra o Estado do Par\u00e1 e a empresa Belo Sun<\/a> pedindo suspens\u00e3o do processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n

Segundo a defensora p\u00fablica Andreia Barreto, a DPE questiona que a \u00e1rea do projeto Volta Grande est\u00e1 \u201csubdimensionada\u201d, e explica que a extens\u00e3o informada do empreendimento \u00e9 de 1.400 hectares. No entanto, a defensora revela que a \u00c1rea Diretamente Afetada (ADA) nos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) do Projeto Volta Grande \u00e9 muito maior. No Cadastro Ambiental Rural (Car) da empresa, no entanto, foi informando uma extens\u00e3o maior, de 2 mil hectares.<\/p>\n

\u201cEles dizem que o projeto vai ser instalado numa \u00e1rea de 1.400 hectares, mas analisando o empreendimento, que \u00e9 de grande porte, e sobretudo, com dados do pr\u00f3prio licenciamento ambiental, no nosso entendimento, essa \u00e1rea \u00e9 muito maior que 1.400 hectares\u201d, aponta.<\/p>\n

De acordo com a a\u00e7\u00e3o cautelar, a empresa considerou como \u00e1rea do projeto apenas os espa\u00e7os que abrangem maquin\u00e1rios e equipamentos que ser\u00e3o implantados e ignorou todo o restante das atividades que ir\u00e3o compor o empreendimento, como os locais de passagens de ve\u00edculos pesados pelas estradas pr\u00f3ximas de comunidades tradicionais e o fluxo de pessoas que ir\u00e3o para a \u00e1rea do projeto via terrestre e fluvial.<\/p>\n

O documento ainda aponta que houve \u201ccompra ilegal de terras p\u00fablicas federais pela Belo Sun Minera\u00e7\u00e3o Ltda\u201d nas comunidades rurais da Vila Ressaca, Galo, Itat\u00e1 e Ouro Verde. As fam\u00edlias, segundo a a\u00e7\u00e3o, est\u00e3o recebendo amea\u00e7as de despejo for\u00e7ado. A empresa teria adquirido as terras de particulares e passado a \u201crestringir a ca\u00e7a, pesca, garimpagem e acesso de pessoas, em \u00e1reas de uso comum \u00e0 comunidade\u201d.<\/p>\n

Em outubro de 2016, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)<\/a> esteve em Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio e na ocasi\u00e3o, denunciou que a empresa Belo Sun estava comprando terras nas proximidades de forma irregular.<\/p>\n

Outro ponto questionado pela a\u00e7\u00e3o \u00e9 que a \u00e1rea do projeto Volta Grande est\u00e1 dentro da Gleba Ituna, destinada \u00e0 moradia de fam\u00edlias de baixa renda. Al\u00e9m dessa comunidade, a a\u00e7\u00e3o questiona outras localidades que foram exclu\u00eddas do impacto direito do Estudos de Impactos Ambientais (EIA), como as comunidades Ilha da Fazenda e Itat\u00e1 e aponta que que as elas \u201csofrer\u00e3o todos os impactos, com detona\u00e7\u00f5es, fluxo populacional, risco de uso de cianeto, tr\u00e1fegos de pessoas atra\u00eddas pelo empreendimento, indefini\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o com a abertura e fechamento de estrada\u201d.<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP), com pedido de liminar contra o Estado do Par\u00e1 e a Belo Sun Minera\u00e7\u00e3o Ltda para impedir a expedi\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nota<\/strong><\/p>\n

Por meio de nota, a empresa informou que atendeu todas as 37 condicionantes estabelecidas na licen\u00e7a pr\u00e9via e esclarece que a delimita\u00e7\u00e3o da ADA permanece a mesma desde \u201ca concep\u00e7\u00e3o do empreendimento e a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) \u201d. A empresa informa que para determina\u00e7\u00e3o dos limites da ADA s\u00e3o aplicadas metodologias cient\u00edfico-t\u00e9cnicas utilizadas em projetos de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda segundo a nota, a empresa afirma que vem dialogando com as comunidades desde 2012, quando da realiza\u00e7\u00e3o de levantamento de \u00e1reas e o cadastramento de fam\u00edlias, sendo acompanhando por representante da Prefeitura de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio e comiss\u00e3o de moradores. E conclui que mant\u00e9m informados os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos relacionados ao tema sobre as fases do licenciamento ambiental do Projeto.<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Rio Xingu, pr\u00f3ximo ao canteiro de obras da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte em Altamira, no estado do Par\u00e1. Andr\u00e9 Villas B\u00f4as. ISA<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Jos\u00e9 Eduardo Bernardes<\/p>\n

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