{"id":13482,"date":"2017-02-06T20:27:19","date_gmt":"2017-02-06T23:27:19","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13482"},"modified":"2017-02-21T12:50:26","modified_gmt":"2017-02-21T15:50:26","slug":"90-anos-do-bloco-operario-campones-uma-experiencia-criativa-e-vitoriosa-do-pcb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13482","title":{"rendered":"90 anos do Bloco Oper\u00e1rio Campon\u00eas: uma experi\u00eancia criativa e vitoriosa do PCB"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Funda\u00e7\u00e3o Dinarco Reis<\/p>\n

No in\u00edcio do ano de 2017 tamb\u00e9m comemoramos os 90 anos da organiza\u00e7\u00e3o do Bloco Oper\u00e1rio Campon\u00eas. Sendo assim, a Funda\u00e7\u00e3o Dinarco Reis lan\u00e7a a partir de hoje (06\/02\/2017) em seu site, um conjunto de textos e debates sobre a import\u00e2ncia desta experi\u00eancia para a Hist\u00f3ria do Brasil e dos comunistas brasileiros. O primeiro texto de autoria de Dainis Karepovs \u00e9 uma excelente apresenta\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o do BOC, durante fins da d\u00e9cada de 1920.<\/p>\n

BLOCO OPER\u00c1RIO E CAMPON\u00caS (BOC)<\/strong><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pol\u00edtico-eleitoral impulsionada pelo ent\u00e3o Partido Comunista do Brasil (PCB), depois Partido Comunista Brasileiro, publicamente surgida em janeiro de 1927 no Rio de Janeiro, ent\u00e3o Distrito Federal, sob a denomina\u00e7\u00e3o Bloco Oper\u00e1rio. Tal denomina\u00e7\u00e3o foi alterada em novembro do mesmo ano para Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas, e dois anos depois para Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas do Brasil. A organiza\u00e7\u00e3o teve suas atividades encerradas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de mar\u00e7o de 1930.<\/p>\n

O BLOCO OPER\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

O PCB teve em seus prim\u00f3rdios um significativo n\u00famero de militantes egressos do anarcossindicalismo, ou sindicalismo revolucion\u00e1rio. Essa corrente, de grande influ\u00eancia entre os setores organizados do movimento oper\u00e1rio brasileiro, tinha entre seus princ\u00edpios a absten\u00e7\u00e3o nos processos eleitorais e a \u201ca\u00e7\u00e3o direta\u201d como forma de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Os comunistas, por sua vez, bem como sua organiza\u00e7\u00e3o internacional, a Internacional Comunista (IC), advogavam, entre outros pontos que os distinguiam dos sindicalistas revolucion\u00e1rios, a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nos processos eleitorais e nos parlamentos, buscando utilizar-se de tais ocasi\u00f5es e espa\u00e7os para fazer den\u00fancias, propaganda e agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Fundado em mar\u00e7o de 1922, o PCB n\u00e3o participou das elei\u00e7\u00f5es naquele ano, e j\u00e1 em julho foi posto na clandestinidade. Em dezembro de 1923 os comunistas decidiram participar de uma elei\u00e7\u00e3o, para deputado federal, que se realizaria em mar\u00e7o de 1924. O PCB chegou a definir seu candidato, o gr\u00e1fico Jo\u00e3o Jorge da Costa Pimenta, e a denomina\u00e7\u00e3o da legenda \u2013Bloco Oper\u00e1rio \u2013, mas a inexperi\u00eancia n\u00e3o permitiu que inscrevesse sua candidatura, o que se combinou com uma onda repressiva desencadeada pelo governo federal contra o partido.<\/p>\n

Em 1925, os comunistas participaram pela primeira vez de uma elei\u00e7\u00e3o. Essa participa\u00e7\u00e3o ocorreu, no entanto, em um pleito municipal na cidade de Santos (SP), para o qual foi apresentada, sob a legenda da Coliga\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria, a candidatura do gar\u00e7om Jo\u00e3o Freire de Oliveira, que obteve apenas 34 votos. No mesmo ano, com vistas a uma participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es para vereador na cidade do Rio de Janeiro em 1926, o PCB chegou a divulgar a plataforma eleitoral do Bloco Oper\u00e1rio. No entanto, mais uma vez, o partido n\u00e3o se apresentou \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Foi somente com o final do estado de exce\u00e7\u00e3o sob o qual o Brasil vivera praticamente de maneira ininterrupta desde julho de 1922, em decorr\u00eancia das rebeli\u00f5es tenentistas de 1922 e 1924, que o PCB decidiu apresentar-se afinal a uma elei\u00e7\u00e3o, criando a legenda do Bloco Oper\u00e1rio. Tal decis\u00e3o decorreu n\u00e3o s\u00f3 da orienta\u00e7\u00e3o estabelecida no IV Congresso da Internacional Comunista em 1922, de que fosse adotada uma pol\u00edtica de frente \u00fanica, mas tamb\u00e9m do desejo dos comunistas brasileiros de preparar uma base org\u00e2nica pol\u00edtica legal para o PCB e atrair para suas id\u00e9ias e a\u00e7\u00f5es segmentos sociais mais amplos, em especial da pequena burguesia urbana, conforme estabelecido pelo II Congresso do partido realizado em 1925. Foi assim lan\u00e7ado, finalmente, em janeiro de 1927, o Bloco Oper\u00e1rio.<\/p>\n

O PCB teve a seu dispor, para divulgar suas posi\u00e7\u00f5es e as do Bloco Oper\u00e1rio, o di\u00e1rio A Na\u00e7\u00e3o, do Rio de Janeiro, cedido pelo propriet\u00e1rio do t\u00edtulo, Le\u00f4nidas de Resende. Assim, em 5 de janeiro de 1927, os comunistas publicaram nas p\u00e1ginas de A Na\u00e7\u00e3o uma Carta Aberta dirigida a personalidades e organiza\u00e7\u00f5es reformistas do Rio de Janeiro propondo a cria\u00e7\u00e3o de uma frente visando \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados. A proposta obteve a ades\u00e3o de uma s\u00e9rie de organiza\u00e7\u00f5es e do deputado federal carioca Jo\u00e3o Batista de Azevedo Lima. Em sua Carta Aberta, o PCB propunha a seus interlocutores a cria\u00e7\u00e3o do Bloco Oper\u00e1rio, nos marcos de uma pol\u00edtica de \u201cfrente \u00fanica\u201d que tinha por objetivo juntar os esfor\u00e7os de todos, em raz\u00e3o de sua \u201cafinidade b\u00e1sica de interesses\u201d, para a disputa eleitoral. Esse agrupamento teria como base as id\u00e9ias apresentadas na Carta Aberta e uma plataforma tamb\u00e9m ali exposta. Formada a frente \u00fanica, pretendiam iniciar um combate \u00e0 \u201cpol\u00edtica personalista, individualista e irrespons\u00e1vel dos cabos eleitorais sem princ\u00edpio, sem programa e sem finalidade\u201d e garantir, assim, o compromisso dos pol\u00edticos com as massas.<\/p>\n

A plataforma do Bloco Oper\u00e1rio era, de um lado, uma consolida\u00e7\u00e3o dos programas apresentados pela Coliga\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria de Santos e pelo Bloco Oper\u00e1rio em 1925, e pelo pr\u00f3prio PCB para o 1\u00ba de maio de 1926; de outro, refletia o ac\u00famulo de anos de experi\u00eancia e combates do movimento dos trabalhadores. Na plataforma do Bloco Oper\u00e1rio de 1927 havia uma \u00eanfase no papel dos parlamentares a serem eleitos, no sentido de promover a instaura\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio dos \u201cdireitos pol\u00edticos de classe\u201d dos trabalhadores: defesa dos interesses dos trabalhadores urbanos e rurais, apoio \u00e0s suas lutas e reivindica\u00e7\u00f5es, e defesa de suas liberdades pol\u00edticas (associa\u00e7\u00e3o, reuni\u00e3o, pensamento e palavra).<\/p>\n

O programa do Bloco Oper\u00e1rio foi dividido em 13 pontos: pol\u00edtica independente de classe; cr\u00edtica e combate \u00e0 pol\u00edtica plutocr\u00e1tica; anti-imperialismo; reconhecimento de jure da URSS; legisla\u00e7\u00e3o social; cr\u00edtica \u00e0s leis de exce\u00e7\u00e3o; impostos; habita\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria; ensino e educa\u00e7\u00e3o; voto secreto; anistia aos presos pol\u00edticos; autonomia do Distrito Federal; reforma monet\u00e1ria e carestia da vida. Dos 13, os tr\u00eas \u00faltimos estavam sendo formulados pela primeira vez em uma plataforma comunista. O primeiro deles, a anistia aos presos pol\u00edticos, que fundamentalmente se dirigia aos revoltosos de 1922 e 1924, j\u00e1 era ent\u00e3o uma corrente na sociedade e capitalizava setores da pequena burguesia aos quais o PCB pretendia aliar-se seguindo a pol\u00edtica estabelecida no seu II Congresso. J\u00e1 o segundo, a autonomia do Distrito Federal, cujo prefeito era nomeado pelo presidente da Rep\u00fablica e tinha seus atos legais revisados pelo Senado Federal, era uma quest\u00e3o muito debatida e contava com ampla ades\u00e3o nos mesmos setores que levantavam a quest\u00e3o da anistia. O \u00faltimo ponto era o que tratava da reforma monet\u00e1ria, com a qual o presidente Washington Lu\u00eds pretendia fazer da estabilidade cambial e de pre\u00e7os a principal medida econ\u00f4mica de seu governo. Destaque-se que, como usualmente ocorre nesses casos, tais medidas tiveram efeitos perversos sobre a popula\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente o encarecimento do custo de vida e a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n

A ades\u00e3o de Azevedo Lima \u00e0s propostas da Carta Aberta, bem como sua experi\u00eancia eleitoral, fizeram com que o Bloco Oper\u00e1rio acolhesse sua candidatura, mesmo n\u00e3o sendo militante do PCB. O partido incluiu ainda na chapa do Bloco Oper\u00e1rio outro candidato, o gr\u00e1fico comunista Jo\u00e3o Jorge da Costa Pimenta. Nas elei\u00e7\u00f5es de mar\u00e7o de 1927 Azevedo Lima obteve 11.502 votos, reelegendo-se, e Jo\u00e3o Jorge da Costa Pimenta recebeu 1.965 votos. A vit\u00f3ria de Azevedo Lima e a crescente import\u00e2ncia de A Na\u00e7\u00e3o como canal de divulga\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o, tanto do Bloco Oper\u00e1rio como do PCB, provocaram uma rea\u00e7\u00e3o por parte do governo do presidente Washington Lu\u00eds no sentido de jogar o PCB novamente na clandestinidade: foi aprovada pelo Congresso Nacional uma lei de repress\u00e3o a \u201catos contr\u00e1rios \u00e0 ordem, moralidade e seguran\u00e7a p\u00fablicas\u201d, conhecida como Lei Celerada<\/p>\n

(Decreto n\u00ba 5.221, de 12 de agosto de 1927).<\/p>\n

DO BOC AO BOCB<\/strong><\/p>\n

A Lei Celerada obrigou os comunistas a buscar uma forma de a\u00e7\u00e3o por meio da qual os posicionamentos do PCB pudessem ter uma express\u00e3o p\u00fablica, mesmo que n\u00e3o explicitamente em nome do partido. Tal op\u00e7\u00e3o recaiu sobre o Bloco Oper\u00e1rio, que em novembro de 1927 teria seu nome alterado para Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas (BOC). A possibilidade de realizar com\u00edcios, debates etc. fazendo uso do nome do BOC e contando com a presen\u00e7a do deputado Azevedo Lima, presidente da organiza\u00e7\u00e3o, bem como o trabalho de alistamento de eleitores \u2013 que significava, tamb\u00e9m, a possibilidade de se obterem novos militantes para o PCB \u2013, abriam um amplo espectro de oportunidades de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse novo formato do BOC fez com que ele come\u00e7asse a crescer e a se implantar pelo pa\u00eds. A partir de ent\u00e3o, e ao longo dos anos de 1928 e 1929, foram se formando se\u00e7\u00f5es estaduais, locais ou de categorias profissionais em quase todos os estados do pa\u00eds. No entanto, foi em sua unidade mais bem organizada, a do Rio de Janeiro, que o BOC obteve uma vit\u00f3ria significativa nas elei\u00e7\u00f5es de 28 de outubro de 1928, com a elei\u00e7\u00e3o de dois vereadores para o Conselho Municipal do Distrito Federal. Pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, o PCB conseguiu levar a uma casa parlamentar dois de seus militantes: o farmac\u00eautico Ot\u00e1vio Brand\u00e3o do Rego, com 7.650 sufr\u00e1gios, e o marmorista Minervino de Oliveira, com 8.053.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o dos dois representantes do BOC marcou o \u00e1pice da organiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o in\u00edcio de sua dissolu\u00e7\u00e3o. Meses antes da elei\u00e7\u00e3o iniciara-se o processo de afastamento de Azevedo Lima do BOC, motivado, de um lado, pela recusa do parlamentar em assumir o papel de militante comunista (o que ele nunca fora) e, consequentemente, em aceitar o controle completo de seu mandato pelo PCB e, de outro, pelo fato de o PCB ter rompido o acordo pactuado no in\u00edcio de 1927 de apoiar um candidato indicado por Azevedo Lima nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 1928 e ter lan\u00e7ado dois de seus militantes ao inv\u00e9s de um. A discuss\u00e3o se prolongou at\u00e9 abril de 1929, quando Azevedo Lima foi expulso do BOC e substitu\u00eddo na sua presid\u00eancia pelo gr\u00e1fico comunista Jo\u00e3o Jorge da Costa Pimenta. No entanto, o principal fator que levou ao fim do BOC foi a superposi\u00e7\u00e3o entre o PCB e o BOC, que fez com que o segundo acabasse assumindo muitas das tarefas e compet\u00eancias do primeiro. Isso come\u00e7ou a ser objeto de fortes cr\u00edticas por parte das inst\u00e2ncias internacionais vinculadas ao PCB, ou seja, o Secretariado Sul-Americano da Internacional Comunista (SESA) e a pr\u00f3pria Internacional Comunista (IC). Em um primeiro momento o SESA tentou delimitar com maior clareza as a\u00e7\u00f5es do BOC. No entanto, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do VI Congresso da IC (1928), as press\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do BOC gradualmente se intensificaram.<\/p>\n

O VI Congresso constatou uma suposta \u201cradicaliza\u00e7\u00e3o das massas\u201d (resultante do crescente n\u00famero de greves e de enfrentamentos com a pol\u00edcia, e patente no aparecimento de palavras de ordem pol\u00edticas ao lado de reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas) e um agravamento das contradi\u00e7\u00f5es que conduziriam o capitalismo \u00e0 ru\u00edna. O conjunto dessas constata\u00e7\u00f5es marcaria um longo ciclo de sectariza\u00e7\u00e3o esquerdista nas orienta\u00e7\u00f5es da IC. Nele foram referendadas as pol\u00edticas conhecidas como \u201cclasse contra classe\u201d, em que se afirmava que as burguesias nacionais j\u00e1 n\u00e3o eram mais uma for\u00e7a revolucion\u00e1ria anti-imperialista, devendo os comunistas recha\u00e7ar alian\u00e7as com tais for\u00e7as. Produziram-se, em consequ\u00eancia, a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s alian\u00e7as com a social-democracia (que passaria a ser caracterizada como \u201csocial-fascista\u201d). Efetivamente, essas novas orienta\u00e7\u00f5es significavam que o VI Congresso havia decretado a morte da pol\u00edtica de frente \u00fanica com a social-democracia vigente desde o III Congresso da IC realizado em 1921. Elas se chocavam com a pol\u00edtica do PCB de aproxima\u00e7\u00e3o com os setores da pequena burguesia influenciados pelos \u201ctenentes\u201d, que tendiam a levar o BOC, nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de mar\u00e7o de 1930, a lan\u00e7ar o nome de Lu\u00eds Carlos Prestes ou de algu\u00e9m que tivesse o seu apoio. Por conta das novas diretivas, e pela intransig\u00eancia imposta pelas novas orienta\u00e7\u00f5es do SESA e da IC, as conversa\u00e7\u00f5es que se vinham travando com Prestes e os \u201ctenentes\u201d foram conduzidas a um impasse, e o PCB passou enxergar no Brasil a exist\u00eancia de uma \u201csitua\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

A ruptura nas negocia\u00e7\u00f5es com os \u201ctenentes\u201d fez com que o BOC, por ocasi\u00e3o de seu I Congresso, realizado entre 3 e 5 de novembro de 1929 \u2013 quando tamb\u00e9m se modificou o nome da organiza\u00e7\u00e3o para Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas do Brasil (BOCB) \u2013 lan\u00e7asse como candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica o nome de Minervino de Oliveira, que assim acabou sendo o primeiro oper\u00e1rio a disputar uma elei\u00e7\u00e3o presidencial no Brasil. Ao mesmo tempo, o governo de Washington Lu\u00eds intensificou a repress\u00e3o contra o movimento oper\u00e1rio e suas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sindicais, o que fez com o que o BOCB n\u00e3o conseguisse realizar atividades de campanha eleitoral. Tal situa\u00e7\u00e3o resultou em 720 votos dados a Minervino de Oliveira nas elei\u00e7\u00f5es de 1\u00ba de mar\u00e7o de 1930.<\/p>\n

A esse quadro tamb\u00e9m se somou o fato de que antes das elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 chegara ao conhecimento dos comunistas brasileiros a diretiva, definida em uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es realizadas em Moscou em outubro e novembro de 1929, de modificar impositivamente a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do PCB, cujo n\u00facleo dirigente manifestara certas resist\u00eancias \u00e0s novas orienta\u00e7\u00f5es da IC, e encerrar as atividades do BOCB ap\u00f3s o pleito presidencial.<\/p>\n

Dainis Karepovs<\/p>\n

FONTES:<\/strong><\/p>\n

BARROS, L. Octavio;<\/p>\n

BASBAUM, L. Vida;<\/p>\n

BROU\u00c9, P. Historia;<\/p>\n

DULLES, J. Anarquistas;<\/p>\n

KAREPOVS, D. Esquerda;<\/p>\n

LIMA, J. Reminisc\u00eancias;<\/p>\n

Na\u00e7\u00e3o (3\/1 \u2013 11\/8\/1927);<\/p>\n

PCB. II Congresso; PCB. Teses. ;<\/p>\n

REGO, O. Combates.<\/p>\n

ODi\u00e1rio.info \u2013 6-2-2017<\/p>\n

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