{"id":13495,"date":"2017-02-08T10:28:27","date_gmt":"2017-02-08T13:28:27","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13495"},"modified":"2017-02-21T12:50:42","modified_gmt":"2017-02-21T15:50:42","slug":"terras-na-regiao-do-cerrado-viram-alvo-de-especuladores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13495","title":{"rendered":"Terras na regi\u00e3o do Cerrado viram alvo de especuladores"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Fundos estrangeiros sabotam legisla\u00e7\u00e3o brasileira e usam mecanismos do mercado para comprar terras no Cerrado<\/strong><\/p>\n

Lilian Campelo
\nBrasil de Fato<\/p>\n

No Cerrado, em uma \u00e1rea de 73 milh\u00f5es de hectares, maior que a Alemanha, o agroneg\u00f3cio cobi\u00e7a as terras ar\u00e1veis que abrangem as divisas dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia. As iniciais desses estados formam o que ficou conhecido como Matopiba, nome que deu origem ao projeto que visa intensificar a monocultura de commodities, e cujas terras virou alvo de especula\u00e7\u00e3o para valoriza\u00e7\u00e3o de ativos financeiros de fundos de pens\u00e3o estrangeiros.<\/p>\n

A regi\u00e3o compreende uma \u00e1rea com 337 munic\u00edpios, cujo limite foi definido pelo Grupo de Intelig\u00eancia Territorial Estrat\u00e9gica (Gite) da Embrapa, que utilizou como crit\u00e9rio as \u00e1reas de Cerrados existentes nos estados. 91% dessa regi\u00e3o est\u00e1 distribu\u00eddo entre o leste do Tocantins, que representa 38%, o sul do Maranh\u00e3o, com 33%, o oeste da Bahia, que representa 18%, e o sul do Piau\u00ed, que ocupa 11% do territ\u00f3rio.
\nO projeto Matopiba – formalizado por meio do Plano de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio (PDA-Matopiba) estabelecido pelo Decreto Presidencial n\u00ba 8.447, em 2015, e com a presen\u00e7a da senadora K\u00e1tia Abreu no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) – ganhou for\u00e7a e transformou a regi\u00e3o em um grande atrativo para o capital financeiro. O PDA-Matopiba passou a ser a t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o do governo para sair da crise econ\u00f4mica que pa\u00edses como o Brasil, exportadores de commodities, vinham enfrentando devido \u00e0 queda nos pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n

Mas antes mesmo do lan\u00e7amento do plano a regi\u00e3o j\u00e1 contava com a presen\u00e7a de forte investimento estrangeiro em busca de altos rendimentos em 2008, que buscavam terras com potencial para a monocultura, transformando-as em ativos financeiros. A terra agricult\u00e1vel passa a ter valor como se fosse uma a\u00e7\u00e3o negoci\u00e1vel de uma empresa, fazendo com que as terras no Matopiba sofram a\u00e7\u00e3o dos especuladores para que os ativos se valorizem.<\/p>\n

Mesmo com a queda do processo das commodities no mercado internacional nos \u00faltimos anos, a busca por terras na regi\u00e3o continuou numa crescente, como explica o p\u00f3s-doutorando em Geografia Econ\u00f4mica pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e pesquisador da Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, F\u00e1bio Pitta.
\n\u201cO pre\u00e7o da terra se descola dos pre\u00e7os dessas commodities e continua subindo. Isso significa que tem gente investindo exclusivamente na terra, esperando que esse pre\u00e7o continue subindo e que ao vender [a terra] essa empresa ter\u00e1 lucro. Por isso que \u00e9 um fen\u00f4meno novo, porque estamos falando da terra como fruto de especula\u00e7\u00e3o financeira. Isso tudo est\u00e1 relacionado ao sistema financeiro a ponto de se montarem empresas\u201d exclusivamente para este fim, explica o pesquisador.<\/p>\n

Marcela Vecchione, PhD em ci\u00eancia pol\u00edtica pela McMaster University e professora e pesquisadora no N\u00facleo de Altos Estudos Amaz\u00f4nicos (Naea) na Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), tamb\u00e9m aponta outros fatores que despertam o interesse do capital estrangeiro para a regi\u00e3o, como o fato do territ\u00f3rio apresentar grandes extens\u00f5es de terras \u201cainda a pre\u00e7o baixo\u201d; \u00e1gua, \u201cmesmo com toda a amea\u00e7a aos mananciais do Cerrado\u201d; e a possibilidade de se conectar com projetos de infraestrutura para escoar a produ\u00e7\u00e3o como a hidrovia Tocantins-Araguaia e ferrovias como a Ferrogr\u00e3o e a de Caraj\u00e1s.<\/p>\n

\u201cNeste sentido, o Matopiba n\u00e3o pode ser pensando como um projeto em si mesmo, mas como parte de um processo mais amplo de integra\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio no Brasil central a outros polos e projetos de desenvolvimento no pa\u00eds, que o fariam uma ponta importante na produ\u00e7\u00e3o e log\u00edstica da cadeia global de alimentos\u201d, completa.<\/p>\n

\"imagem\"Mercado internacional<\/strong><\/p>\n

O plano de desenvolvimento voltado para o Matopiba ganhou f\u00f4lego no governo Dilma, mas mesmo com o seu afastamento na presid\u00eancia no final de 2016 e a extin\u00e7\u00e3o do Departamento de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio da Regi\u00e3o o territ\u00f3rio continuou sendo alvo do mercado internacional. A corrida por terras cultiv\u00e1veis \u00e9 central na disputa geopol\u00edtica de pa\u00edses como o Jap\u00e3o, explica Vecchione.<\/p>\n

No caso, \u201co pa\u00eds n\u00e3o disp\u00f5e da quantidade de terras necess\u00e1rias para a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os tanto quanto sua popula\u00e7\u00e3o interna demanda\u201d, al\u00e9m de n\u00e3o possuir \u201cprodu\u00e7\u00e3o suficiente que corresponda \u00e0s demandas dos conglomerados da \u00e1rea de processamento e comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos ou para as cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o\u201d em que o pa\u00eds tamb\u00e9m est\u00e1 inserido.<\/p>\n

Pitta explica que este fen\u00f4meno tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado \u00e0 crise econ\u00f4mica internacional do sistema capitalista a partir de 2008. Para ele, este processo retrata a forma como o capitalismo acumula atualmente, que buscam nos bens da natureza maneiras de investir o capital especulativo at\u00e9 ent\u00e3o sem lastro.<\/p>\n

Dessa forma, as terras da regi\u00e3o viraram ativos financeiros, e a especula\u00e7\u00e3o alimenta esse processo de \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o futura das pr\u00e1ticas que ali se desenvolver\u00e3o, seja no presente concreto de quando o plano se instaura para as empresas, ou seja no futuro que se projeta\u201d, aponta a pesquisadora no Naea.<\/p>\n

\"imagem\"Placa anuncia\u00a0venda de lotes comerciais e industriais em rodovia que ainda nem foi constru\u00edda, um exemplo de especula\u00e7\u00e3o\u00a0no oeste baiano\/ Foto: Elaine da Silva.<\/p>\n

Terras improdutivas<\/strong><\/p>\n

A busca por terras agr\u00edcolas n\u00e3o se destina necessariamente para torn\u00e1-las produtivas, mas para se tornarem rendimentos, como aponta a pesquisa publicada pela Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Empresa Radar S\/A e a Especula\u00e7\u00e3o com Terras no Brasil. A pesquisa destaca que fundos de pens\u00e3o estrangeiros se fundem com empresas brasileiras para criar empresas nacionais e com isso comprar terras agr\u00edcolas.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Grain revela que fundos de pens\u00e3o sueco, norte-americanos e canadenses est\u00e3o adquirindo terras agr\u00edcolas no Brasil e utilizam de estruturas do mercado financeiro para desviar a lei que limita a compra de terras por estrangeiros no pa\u00eds.<\/p>\n

Um desses fundos \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o de Anuidade e Pens\u00f5es-Fundo de A\u00e7\u00f5es de Aposentadoria Universit\u00e1ria (TIAA-CREF, sigla em ingl\u00eas). Com sede em Nova York, o fundo de pens\u00e3o privado administra as contas de aposentadoria de professores de universidades, de escolas p\u00fablicas e de outros trabalhadores, segundo informa a mat\u00e9ria publicada no New York Times.<\/p>\n

A pesquisa informa que em 2015 a TIAA-CREF possu\u00eda cerca de \u201cUS$ 866 bilh\u00f5es para investimentos financeiros nas mais diversificadas possibilidades de ganho\u201d. Para administrar diversos tipos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras a TIAA-CREF cria diversas \u201choldings ou bra\u00e7os aut\u00f4nomos\u201d, como a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo, na qual o principal interesse \u00e9 especula\u00e7\u00e3o com terras agr\u00edcolas. A holding controla e administra a TIAA-CREF Global Agriculture LLC (TCGA), um fundo global de terras agr\u00edcolas com um prazo de exist\u00eancia.<\/p>\n

Lan\u00e7ado em 2012, o fundo global de terras agr\u00edcolas da TCGA capta dinheiro de fundos de pens\u00e3o de diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Norte e Europa. Al\u00e9m de administrar os investimentos em terras agr\u00edcolas para os clientes dos fundos de pens\u00e3o da TIAA-CREF, tamb\u00e9m gerencia os investimentos agr\u00edcolas de outros fundos como o sueco Fundo Nacional de Pens\u00f5es (AP2) e as canadenses Caisse de D\u00e9p\u00f4t et Placement du Qu\u00e9bec (CDP) e a British Columbia Investment Management Corporation (bcIMC), que tamb\u00e9m investem na TCGA.<\/p>\n

\"imagem\"Capital estrangeiro<\/strong><\/p>\n

Para atuar no Brasil, o estudo da Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos informa que a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo criou, em parceria com a empresa Cosan S\/A – maior produtora de a\u00e7\u00facar do pa\u00eds \u2013 a Radar S\/A, uma empresa brasileira com capital estrangeiro que visa \u201cinvestir no neg\u00f3cio de terras no Brasil e garantir os rendimentos de todos os seus investidores.\u201d<\/p>\n

A Radar foi criada em 2008 e tem como principais acionistas a Cosan S\/A, com 19%, e a Mansilla Participa\u00e7\u00f5es S\/A, subsidi\u00e1ria da TIAA-CREF, com 81%, o que torna a empresa s\u00f3cia majorit\u00e1ria.<\/p>\n

At\u00e9 2012 a Radar adquiriu 392 fazendas no Brasil, o que equivale a uma \u00e1rea de 151.468 hectares, um valor estimado de cerca de US$ 1 bilh\u00e3o. As terras est\u00e3o distribu\u00eddas nos estados de S\u00e3o Paulo (72.911hectares); Maranh\u00e3o (37.654 hectares); Mato Grosso (29.482 hectares); Bahia (7.155 hectares); e Goi\u00e1s (672 hectares). A empresa atua em v\u00e1rios estados onde a monocultura de cana, soja, milho e algod\u00e3o prevalecem, principalmente em estados de S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Bahia.<\/p>\n

Segundo Pitta, a empresa Radar possui terras na regi\u00e3o do Matopiba visando a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria agr\u00edcola, que consiste no lucro por meio da compra e venda de terras, sendo tratada como um ativo financeiro. O pesquisador acrescenta que al\u00e9m da Radar h\u00e1 outras empresas que atuam na especula\u00e7\u00e3o de terras agricult\u00e1veis no Cerrado.<\/p>\n

\u201cNa regi\u00e3o do Matopiba a gente est\u00e1 mapeando isso [atua\u00e7\u00e3o de outras empresas]. Tem umas dez empresas fazendo o mesmo neg\u00f3cio que a Radar. Uma das maiores que est\u00e3o l\u00e1 \u00e9 SLC LandCo, que \u00e9 um bra\u00e7o da SLC, que \u00e9 maior produtora de soja no Brasil\u201d, destaca Pitta. De acordo com o site da SLC, a SLC LandCo \u00e9 uma subsidi\u00e1ria e foi criada em 2012 em parceria com o fundo Private Equity Valiance.<\/p>\n

Como explica Pitta, as empresas se utilizam de estruturas do mercado como Joint venture – associa\u00e7\u00e3o de duas ou mais empresas para iniciar uma atividade econ\u00f4mica -, e criam fundos internacionais em parceria com empresas nacionais, que conseguem burlar a lei que limita a compra de terras para estrangeiros. Dessa forma, parece que as terras foram adquiridas apenas por uma empresa, escondendo a participa\u00e7\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o estrangeiros, cujas participa\u00e7\u00f5es por meio de suas subsidi\u00e1rias s\u00e3o majorit\u00e1rias, a exemplo da TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo.<\/p>\n

\"imagem\"Restri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Por\u00e9m, em 2010 a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) revisou a lei n\u00ba 5.709, que consiste em limitar a compra de terras no Brasil para estrangeiros e amplia a restri\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para empresas brasileiras que s\u00e3o controladas por empresas internacionais, e passam a ficar impedidas de possuir mais de 25% das terras rurais de qualquer munic\u00edpio.<\/p>\n

Para evitar a legisla\u00e7\u00e3o, a TIAA-CREF se utilizou mais uma vez de um mecanismo de mercado, como denuncia a Grain. A ONG explica que a Cosan S\/A e a TIAA-CREF criaram em 2010 a Tellus Brasil Participa\u00e7\u00f5es S\/A, mas desta vez a participa\u00e7\u00e3o do fundo \u00e9 de 49% e a Cosan 51%.<\/p>\n

A Grain revela que acessaram os documentos das assembleias gerais da Tellus, na qual fornecia informa\u00e7\u00f5es sobre a compra de fazendas. A ONG apurou que a empresa \u201carrecada fundos para aquisi\u00e7\u00e3o de fazendas no Brasil atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de deb\u00eantures (uma forma de empr\u00e9stimo) a duas empresas controladas pela TIAA-CREF: Radar, maioritariamente detida pela TIAA-CREF, e a Nova Gaia Brasil Participa\u00e7\u00f5es Ltda 100% de propriedade da TCGA\u201d. A organiza\u00e7\u00e3o informa que a aquisi\u00e7\u00e3o dessas fazendas por meio de compra de deb\u00eantures da empresa Tellus garantiu a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo \u201co controle total sobre suas aquisi\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas\u201d sem que isso venha ultrapassar os 49% de participa\u00e7\u00e3o na empresa.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o ainda diz que acessaram registros oficiais da empresa entre os anos de 2011 e 2013 e verificou que a Tellus comprou \u201cpelo menos treze fazendas nos estados de Mato Grosso, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Maranh\u00e3o e Piau\u00ed, emitindo mais de US$ 236 milh\u00f5es em deb\u00eantures para Radar e Nova Gaia Brasil Participa\u00e7\u00f5es Ltda\u201d.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Luiz Felipe Albuquerque.<\/em><\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: As terras na regi\u00e3o viraram ativos financeiros, e a especula\u00e7\u00e3o alimenta o processo de valoriza\u00e7\u00e3o das terras. Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Fundos estrangeiros sabotam legisla\u00e7\u00e3o brasileira e usam mecanismos do mercado para comprar terras no Cerrado Lilian Campelo Brasil de Fato\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-13495","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3vF","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13495"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13495\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}