{"id":13503,"date":"2017-02-08T10:32:16","date_gmt":"2017-02-08T13:32:16","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13503"},"modified":"2017-02-21T12:50:51","modified_gmt":"2017-02-21T15:50:51","slug":"reforma-da-previdencia-so-favorece-o-sistema-financeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13503","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia s\u00f3 favorece o sistema financeiro"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Mudan\u00e7as na aposentadoria destroem direitos dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n

O PODER POPULAR 18 \u2013 FEVEREIRO DE 2017<\/strong><\/p>\n

As propostas de mudan\u00e7as na Previd\u00eancia apresentadas pelo governo golpista visam, acima de tudo, a garantir o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, criada pelos governos burgueses para beneficiar o sistema financeiro. Querem transferir recursos da Seguridade Social, da qual faz parte a Previd\u00eancia, para o pagamento dessa d\u00edvida, artificialmente inchada para favorecer banqueiros. Ao mesmo tempo, querem fortalecer os planos de previd\u00eancia privada, operados por bancos e seguradoras.<\/p>\n

A contrarreforma da Previd\u00eancia Social est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso atrav\u00e9s da PEC 287 (Proposta de Emenda Constitucional), enviada pelo ileg\u00edtimo governo Temer. Seu pressuposto \u00e9 de que existe d\u00e9ficit na Previd\u00eancia, o que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. A Previd\u00eancia faz parte da Seguridade Social, que \u00e9 composta pela pr\u00f3pria Previd\u00eancia, mais a Sa\u00fade e a Assist\u00eancia Social. Seu super\u00e1vit em 2015 foi de R$ 11,2 bilh\u00f5es, ao contr\u00e1rio do alegado d\u00e9ficit de R$ 85,8 bilh\u00f5es alardeado pelo governo em sua falsa propaganda.<\/p>\n

Os recursos da Seguridade Social adv\u00eam das contribui\u00e7\u00f5es dos sal\u00e1rios dos trabalhadores, dos lucros das empresas atrav\u00e9s da CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) e de toda a sociedade via Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social). Tamb\u00e9m s\u00e3o fontes de receita as taxa\u00e7\u00f5es sobre as importa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os e sobre as loterias, os concursos de progn\u00f3sticos. A soma desses recursos de 2010 a 2015 totalizou super\u00e1vit de R$ 357,8 bilh\u00f5es. Da\u00ed o interesse do sistema financeiro e a subservi\u00eancia do governo aos grupos capitalistas.<\/p>\n

Outro fator a considerar s\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios trabalhadores, pois, com cerca de 12 milh\u00f5es de desempregados e 64 milh\u00f5es de subempregados, obviamente os recursos arrecadados s\u00e3o menores do que poderiam. Ou seja, em vez de promover emprego e renda, o bem-estar social, o ileg\u00edtimo governo opta por beneficiar o sistema financeiro e prejudicar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Propostas indecentes<\/strong><\/p>\n

As propostas contidas na contrarreforma da Previd\u00eancia prejudicam aposentados, pensionistas, trabalhadores na ativa e jovens que integrar\u00e3o o mercado de trabalho. Os aposentados n\u00e3o ter\u00e3o mais seus benef\u00edcios (na verdade, o retorno das suas contribui\u00e7\u00f5es) em paridade com os sal\u00e1rios, j\u00e1 que ter\u00e3o corre\u00e7\u00e3o apenas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, enquanto os sal\u00e1rios, dependendo das categorias em luta, podem alcan\u00e7ar reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o. Os pensionistas tamb\u00e9m ser\u00e3o prejudicados, j\u00e1 que, com o falecimento do benefici\u00e1rio, a receita do pensionista, caso este tamb\u00e9m seja aposentado, ser\u00e1 reduzida em 50%.<\/p>\n

O aumento da idade da aposentadoria para 65 anos para mulheres, professores do ensino m\u00e9dio e fundamental e trabalhadores rurais \u00e9 absurdo, pois n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o suas caracter\u00edsticas espec\u00edficas: a tr\u00edplice jornada de trabalho da mulher e as exig\u00eancias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho de professores e trabalhadores rurais. Tamb\u00e9m os servidores p\u00fablicos ser\u00e3o prejudicados, pois ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime geral da Previd\u00eancia, apesar de terem contratos diferenciados, n\u00e3o contarem com FGTS e contribu\u00edrem sobre o sal\u00e1rio bruto, ao contr\u00e1rio das demais categorias.<\/p>\n

A proposta chega ao ponto de prever que, para conseguir a aposentadoria integral, ser\u00e3o necess\u00e1rios 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o, o que implica em come\u00e7ar a trabalhar e contribuir com apenas 16 anos de idade!<\/p>\n

Outro ponto cruel da contrarreforma \u00e9 o adiamento da idade para 70 anos para recebimento do benef\u00edcio daqueles com renda familiar per capita inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Os mais vulner\u00e1veis sempre s\u00e3o os mais prejudicados.<\/p>\n

S\u00e3o v\u00e1rios os artigos da PEC 287 que prejudicam os trabalhadores, aposentados e pensionistas. Essa proposta vem em conjunto com a proposta de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, cortando in\u00fameros direitos e favorecendo os patr\u00f5es. S\u00e3o duas faces da mesma dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de um governo totalmente subserviente ao capital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Mudan\u00e7as na aposentadoria destroem direitos dos trabalhadores O PODER POPULAR 18 \u2013 FEVEREIRO DE 2017\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[140],"tags":[],"class_list":["post-13503","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c140-jornal-o-poder-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3vN","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13503"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13503\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}