{"id":13568,"date":"2017-02-15T13:26:45","date_gmt":"2017-02-15T16:26:45","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13568"},"modified":"2017-03-02T18:19:26","modified_gmt":"2017-03-02T21:19:26","slug":"olhar-comunista-15022017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13568","title":{"rendered":"OLHAR COMUNISTA \u2013 15\/02\/2017"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"A solu\u00e7\u00e3o da crise dos sistemas de seguran\u00e7a e justi\u00e7a s\u00f3 se dar\u00e1 com mudan\u00e7as estruturais<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 um estado de alarme na popula\u00e7\u00e3o brasileira. Todos os dias s\u00e3o divulgados, pela grande m\u00eddia, fatos envolvendo assaltos, roubos, crimes de corrup\u00e7\u00e3o e mortes em massa nos pres\u00eddios. A onda de violentos conflitos envolvendo fac\u00e7\u00f5es criminosas em luta, nos pres\u00eddios, que v\u00eam deixando um grande rastro de mortos e feridos, exp\u00f4s n\u00e3o apenas a fragilidade e as distor\u00e7\u00f5es estruturais do sistema prisional brasileiro, como tamb\u00e9m a sua completa fal\u00eancia. Nos \u00faltimos dias, a greve dos policiais militares do Esp\u00edrito Santo gerou um quadro de p\u00e2nico, com a\u00e7\u00f5es criminosas nas ruas e tamb\u00e9m in\u00fameros saques a lojas e supermercados.<\/p>\n

O Brasil est\u00e1 entre os 6 pa\u00edses que mais encarceram no mundo. S\u00e3o milhares de infratores de baixa periculosidade, autores de pequenos furtos, que cumprem longas penas ao lado de assassinos e estupradores. S\u00e3o milhares os presos que sequer tiveram um julgamento, s\u00e3o milhares os que seguem nas pris\u00f5es ap\u00f3s o encerramento de seu tempo de reclus\u00e3o. O n\u00famero evidentemente excessivo dos que s\u00e3o aprisionados reflete a incapacidade da justi\u00e7a de julgar com rapidez, separar os crimes por grau de gravidade e os infratores por faixa periculosidade, de prover penas alternativas para os casos mais leves. No Brasil, a taxa de reincid\u00eancia de pris\u00f5es dos ex-detentos \u00e9 alt\u00edssima. A grande maioria das pris\u00f5es oferece condi\u00e7\u00f5es extremamente degradantes para os presos, que, em muitos casos, sequer conseguem dormir no ch\u00e3o das celas. N\u00e3o h\u00e1, com raras exce\u00e7\u00f5es, iniciativas de oferecer educa\u00e7\u00e3o, aprendizagem profissional e trabalho e pr\u00e1tica de esportes.<\/p>\n

Muitos estados transferem a gest\u00e3o dos pres\u00eddios para a iniciativa privada e os custos chegam a R$ 5.000 por preso a cada m\u00eas (cerca de 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos), ao passo que, nas poucas pris\u00f5es onde h\u00e1 trabalho regular para os internos, esse custo cai para cerca de R$ 800 reais por preso ao m\u00eas. Estes n\u00fameros revelam o esc\u00e1rnio que caracteriza as rela\u00e7\u00f5es entre o Estado e os interesses econ\u00f4micos privados, onde os \u201cempres\u00e1rios\u201d do sistema penitenci\u00e1rio engordam seus bolsos \u00e0s custas da degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida dos presidi\u00e1rios.<\/p>\n

Os policiais militares vivem e trabalham em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Em geral, esses profissionais v\u00eam de setores prolet\u00e1rios e, por conta de seus baixos sal\u00e1rios, s\u00e3o levados a fazer \u201cbicos\u201d, trabalhos informais de seguran\u00e7a que os empurram para situa\u00e7\u00f5es de risco extremo e para a exaust\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica, tamb\u00e9m refor\u00e7ada pela viol\u00eancia das a\u00e7\u00f5es, pela exposi\u00e7\u00e3o ao risco de morte no enfrentamento do crime, pelas constantes opera\u00e7\u00f5es em comunidades carentes e de repress\u00e3o a movimentos sociais e de trabalhadores, que geram repulsa de grande parte da popula\u00e7\u00e3o. Sua reivindica\u00e7\u00e3o por melhores sal\u00e1rios \u00e9 justa.<\/p>\n

As raz\u00f5es de fundo solu\u00e7\u00f5es para toda essa problem\u00e1tica est\u00e3o na natureza mesma do capitalismo, gerador, em si, de desigualdade. No caso do capitalismo brasileiro, a desigualdade e a mis\u00e9ria chegam a n\u00edveis extremamente elevados, comprometendo a estrutura do Estado e de suas institui\u00e7\u00f5es. As pol\u00edcias, nesse contexto, t\u00eam como miss\u00e3o de fundo conter a revolta das parcelas menos favorecidas da popula\u00e7\u00e3o, do povo pobre dos bairros, assim como as manifesta\u00e7\u00f5es dos trabalhadores organizados, para que a desigualdade e os privil\u00e9gios da classe dominante se mantenham. Com este mesmo fim s\u00e3o aprovadas as leis, em sua imensa maioria, e assim age, no caso geral, a Justi\u00e7a. Outros mecanismos e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas atuam tamb\u00e9m no sentido de preservar a ordem econ\u00f4mica e social vigente.<\/p>\n

A natureza militar das PMs estaduais faz com que os policiais dessas corpora\u00e7\u00f5es n\u00e3o desenvolvam, como prioridade, a pr\u00e1tica investigativa, sendo corriqueiro o uso da repress\u00e3o. A estrutura da corpora\u00e7\u00e3o impede que os profissionais se sindicalizem para lutar por seus direitos, e a r\u00edgida hierarquia traz distor\u00e7\u00f5es diversas. A pr\u00f3pria exist\u00eancia da PM dificulta o fortalecimento e desenvolvimento da Pol\u00edcia Civil, que deveria atuar na perspectiva da seguran\u00e7a p\u00fablica comunit\u00e1ria.<\/p>\n

As solu\u00e7\u00f5es para tudo isso requerem mudan\u00e7as estruturais na economia e nos rumos da pol\u00edtica brasileira, para que um novo ciclo de desenvolvimento social aponte para a supera\u00e7\u00e3o da desigualdade inerente ao capitalismo, a distribui\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria da renda e a constru\u00e7\u00e3o de um forte sistema de seguridade social, com vistas \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o atendimento aos interesses dos grandes empres\u00e1rios e banqueiros. Para que a Pol\u00edcia aja a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s fam\u00edlias dos trabalhadores, \u00e9 urgente a desmilitariza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e a cria\u00e7\u00e3o de uma nova institui\u00e7\u00e3o policial civil uniformizada, com sal\u00e1rios mais elevados, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e planos de carreira para os policiais, dirigida por um Conselho Popular de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A solu\u00e7\u00e3o da crise dos sistemas de seguran\u00e7a e justi\u00e7a s\u00f3 se dar\u00e1 com mudan\u00e7as estruturais H\u00e1 um estado de alarme na popula\u00e7\u00e3o \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[100],"tags":[],"class_list":["post-13568","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c113-a-semana-no-olhar-comunista"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3wQ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13568"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13568\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}