{"id":13570,"date":"2017-03-05T13:30:16","date_gmt":"2017-03-05T16:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13570"},"modified":"2017-12-15T12:10:06","modified_gmt":"2017-12-15T15:10:06","slug":"o-desmonte-da-universidade-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13570","title":{"rendered":"O desmonte da Universidade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"(O PODER POPULAR N\u00ba 18 \u2013 FEVEREIRO DE 2017)<\/strong><\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00f5es, terceiriza\u00e7\u00f5es, ataques aos direitos dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o: o caminho da mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os ataques ao ensino universit\u00e1rio p\u00fablico e gratuito se aprofundaram no governo Temer. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC n\u00ba 395\/14) que permite a cobran\u00e7a, pelas universidades p\u00fablicas, de mensalidade para cursos de extens\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu<\/em> e mestrados profissionais. Fica mantida, por enquanto a gratuidade nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, resid\u00eancia na \u00e1rea da sa\u00fade e cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional na \u00e1rea de ensino. A PEC altera o artigo n\u00ba 206 da Constitui\u00e7\u00e3o para n\u00e3o promover a extens\u00e3o do princ\u00edpio da \u201cgratuidade do ensino p\u00fablico em estabelecimentos oficiais” aos casos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, cursos de extens\u00e3o e mestrado.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m uma proposta de cobran\u00e7a de matr\u00edculas nas universidades p\u00fablicas de autoria do Senador Bispo Crivella, recentemente eleito prefeito do Rio de Janeiro, atrav\u00e9s do projeto de lei n\u00ba 782\/2015. Com o pretexto de que estudantes de fam\u00edlias abastadas contribuam de acordo com a sua renda, o projeto pretende instituir, gradualmente, o pagamento de matr\u00edcula nos cursos universit\u00e1rios.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o das universidades federais vem se agravando nos \u00faltimos anos. J\u00e1 em 2015, com as tr\u00eas rodadas de ajustes fiscais promovidas pelo governo Dilma sob o minist\u00e9rio Levy, grandes universidades federais fecharam as portas por tempo determinado por n\u00e3o terem recursos para pagar os trabalhadores e as trabalhadoras terceirizados, com sal\u00e1rios aviltantes e p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Se os investimentos efetuados pelo Reuni n\u00e3o foram capazes de promover uma expans\u00e3o com qualidade, a situa\u00e7\u00e3o tende a piorar devido aos cortes or\u00e7ament\u00e1rios anunciados a partir deste ano.<\/p>\n

O processo de centraliza\u00e7\u00e3o do capital como investimento privado na educa\u00e7\u00e3o continua a pleno vapor. No mercado de empresas de educa\u00e7\u00e3o privada, de 2007 para c\u00e1, foram mais de 170 fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, com um volume movimentado de cerca de R$ 13,77 bilh\u00f5es. <\/strong><\/p>\n

Em 2016, efetuou-se a compra da universidade Est\u00e1cio Participa\u00e7\u00f5es S.A pela Kroton Educacional S.A, por um montante de cerca de R$ 5,5 bilh\u00f5es. Esta empresa multinacional da educa\u00e7\u00e3o, que antes atuava nos mercados de ensino presencial das regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, com as marcas Anhanguera, Fama, LFG, Pit\u00e1goras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar, passa a ter presen\u00e7a nas regi\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o da Est\u00e1cio, como o Nordeste e alguns estados do Norte. Com esta aquisi\u00e7\u00e3o, a Kroton passa a reunir 1,6 milh\u00e3o de estudantes, sendo 60% destes presenciais matriculados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e tamb\u00e9m concentra 40% das matr\u00edculas de Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia (EAD) do pa\u00eds. A Kroton que j\u00e1 era a maior empresa em servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o privada no mundo em valor de mercado, bem mais \u00e0 frente da segunda colocada, a norte-americana Graham Holdings, se tornar\u00e1 ainda maior.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio desta d\u00e9cada, a Kroton foi impulsionada pela pol\u00edtica educacional do governo federal, que prioriza o investimento de dinheiro p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o privada. Entre 2010 e 2014, o governo repassou mais de R$ 30 bilh\u00f5es para os tubar\u00f5es do ensino por meio do Fies, e a Kroton \u00e9 a maior benefici\u00e1ria. O or\u00e7amento anual de investimentos em todas as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFEs) n\u00e3o ultrapassou R$ 2,59 bilh\u00f5es em 2014. Universidades p\u00fablicas em todo o pa\u00eds recebem cada vez menos investimentos e veem seus or\u00e7amentos serem reduzidos, com amea\u00e7as inclusive de fechamento de institui\u00e7\u00f5es tradicionais como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).<\/p>\n

Uma nova onda de ocupa\u00e7\u00f5es estudantis, manifesta\u00e7\u00f5es e greves docentes \u00e9 necess\u00e1ria para resistir ao avan\u00e7o da mercantiliza\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do capital na educa\u00e7\u00e3o superior. \u00c9 preciso avan\u00e7ar na luta pela constru\u00e7\u00e3o do Projeto Classista e Democr\u00e1tico de Educa\u00e7\u00e3o e da universidade popular<\/strong> como contraponto \u00e0 universidade do capital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"(O PODER POPULAR N\u00ba 18 \u2013 FEVEREIRO DE 2017) Privatiza\u00e7\u00f5es, terceiriza\u00e7\u00f5es, ataques aos direitos dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o: o caminho da mercantiliza\u00e7\u00e3o \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[140],"tags":[],"class_list":["post-13570","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c140-jornal-o-poder-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3wS","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13570"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13570\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}