![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.resumenlatinoamericano.org\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/499533_1-620x400.jpg?resize=620%2C400\" "\\"imagem\\"")
Resumen Latinoamericano<\/p>\nResumen Latinoamericano<\/p>\n
\u201cO promotor n\u00e3o deveria atuar como se o processo de negocia\u00e7\u00f5es estivesse aberto\u201d<\/strong><\/p>\n O advogado espanhol Enrique Santiago<\/strong>, assessor jur\u00eddico das FARC, denuncia em uma entrevista para a revista colombiana Semana, que os ju\u00edzes est\u00e3o descumprindo a Lei de Anistia e adverte que, da parte da Promotoria, se visa esvaziar de conte\u00fado a Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial de Paz.<\/p>\n SEMANA: O que vem atrasando a aplica\u00e7\u00e3o da anistia para os guerrilheiros das FARC?<\/strong><\/p>\n Enrique Santiago: Salvo honrosas exce\u00e7\u00f5es, os ju\u00edzes e promotores n\u00e3o est\u00e3o aplicando a anistia nem aprovando as liberdades condicionadas contempladas na Lei de Anistia, em vig\u00eancia h\u00e1 mais de 40 dias. Os argumentos esgrimidos em muitas resolu\u00e7\u00f5es judiciais s\u00e3o surpreendentes: que se desconhece se no futuro os anistiados voltar\u00e3o \u00e0 rebeli\u00e3o; que ainda n\u00e3o existe a Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz (JEP); que a Procuradoria Geral n\u00e3o emitiu circular indicando aos promotores como cumprir a lei; ou que o Governo n\u00e3o lhes deu indica\u00e7\u00f5es. Em um Estado de Direito, para que o poder judici\u00e1rio aplique uma lei, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria nenhuma instru\u00e7\u00e3o do poder executivo, nenhuma circular do procurador geral.<\/p>\n De fato, os interessados podem solicitar a anistia, por\u00e9m a Lei tamb\u00e9m estabelece que os ju\u00edzes e promotores podem aplic\u00e1-la de of\u00edcio. Algo que s\u00f3 fazem, atualmente, dois ju\u00edzes de execu\u00e7\u00e3o penal de Ibagu\u00e9 e Cali. A n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de uma lei de anistia \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o de um conflito armado \u00e9 in\u00e9dita e confirma que somente uma nova jurisdi\u00e7\u00e3o para a paz estaria em condi\u00e7\u00f5es de aplicar justi\u00e7a ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do conflito.<\/p>\n SEMANA: Como este atraso pode afetar o abandono das armas?<\/strong><\/p>\n E.S.: Sem a aplica\u00e7\u00e3o da anistia e sem a coloca\u00e7\u00e3o em liberdade daqueles integrantes ou colaboradores das FARC que t\u00eam tal direito, segundo o Acordo Final, \u00e9 irrespons\u00e1vel pretender exigir o abandono das armas. As FARC est\u00e3o mostrando um compromisso com o processo de paz mais expl\u00edcito e efetivo que o manifestado por v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es do Estado. Imagino que tanto a Procuradoria Geral da Na\u00e7\u00e3o como os tribunais s\u00e3o conscientes de que a inaplica\u00e7\u00e3o da anistia provoca grande mal estar entre os guerrilheiros presos e entre as bases guerrilheiras. Isto gera desconfian\u00e7a, pois coloca em d\u00favida a vontade de cumprimento do Estado e, portanto, estimula as dissid\u00eancias dentro das FARC. Em minha opini\u00e3o, existem setores interessados em fazer fracassar o acordo de paz por esta via.<\/p>\n SEMANA: Para onde ir\u00e3o os presos anistiados?<\/strong><\/p>\n E.S.: Qualquer anistiado tem direito de ir para onde quiser, porque \u00e9 uma pessoa plenamente livre. No entanto, na pr\u00e1tica, a imensa maioria de anistiados n\u00e3o tem para onde ir. Isso porque seu \u00fanico lar foram os acampamentos guerrilheiros ou porque nestes momentos, nos quais o paramilitarismo se move livremente por muitas regi\u00f5es do pa\u00eds, \u00e9 altamente perigoso ir para as casas de familiares ou amigos. Diferentes redes de solidariedade est\u00e3o trabalhando na acolhida dos anistiados em lugares dignos e seguros.<\/p>\n SEMANA: Em que momento se aplica a anistia aos guerrilheiros que est\u00e3o nas zonas de transi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n E.S.: A anistia se aplica uma vez que cada guerrilheiro deixa as armas e inicia a transi\u00e7\u00e3o para a vida civil, ao assinar a ata de compromisso com o cumprimento do Acordo de Paz.\u00a0Afirmamos: O Acordo Espacial \u201cn\u00e3o foi um ato de loucura nem de improviso\u201d.<\/p>\n SEMANA: O promotor N\u00e9stor Humberto Mart\u00ednez disse que os membros das FARC estariam cometendo alguns delitos continuados, como sequestro e lavagem de dinheiro. Existe um limbo nestes casos?<\/strong><\/p>\n E.S.: N\u00e3o existe nenhum limbo jur\u00eddico. E se existisse, o Acordo diz que os competentes para decidir sobre qualquer situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o os ju\u00edzes colombianos que integrar\u00e3o a JEP, n\u00e3o a Procuradoria Geral da Na\u00e7\u00e3o. O que ocorre \u00e9 que a Procuradoria est\u00e1 formulando propostas de maneira extempor\u00e2nea, e todas com a mesma finalidade: transferir a compet\u00eancia da JEP sobre determinadas condutas \u00e0 justi\u00e7a ordin\u00e1ria. E isso viola tanto os princ\u00edpios b\u00e1sicos do direito como o Acordo de Paz e o constru\u00eddo durante anos em Havana. Parece que o procurador geral pretende renegociar o Acordo. Um Acordo de Paz que coloque fim a um conflito armado de 50 anos exige centenas de compromissos e cess\u00f5es de ambas as partes. Seu resultado \u00e9 um delicado equil\u00edbrio. O senhor promotor n\u00e3o deveria atuar como se o processo de negocia\u00e7\u00f5es estivesse aberto.<\/p>\n SEMANA: Quando e como ser\u00e1 ent\u00e3o a entrega de bens e dinheiro por parte das FARC?<\/strong><\/p>\n E.S.: A regulariza\u00e7\u00e3o dos recursos econ\u00f4micos das FARC est\u00e1 expressamente recolhida e detalhada no Acordo Final. Esse processo se efetuar\u00e1 conjuntamente com o Governo e concluir\u00e1 antes de finalizar o processo de entrega de armas.\u00a0A esse respeito, a Procuradoria faz manifesta\u00e7\u00f5es que confundem a opini\u00e3o p\u00fablica. Da vis\u00e3o que as FARC visam seguir \u00e0 margem da lei e realizando atividades il\u00edcitas. Est\u00e1 sendo difundida uma mensagem falsa e indigna, incompat\u00edvel com a constru\u00e7\u00e3o de paz e a reconcilia\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora a Procuradoria n\u00e3o deu resultados eficazes sobre os quase 20 defensores de direitos humanos assassinados nos primeiros 40 dias de 2017. Tampouco\u00a0sobre os 70 assassinados no ano passado. Menos ainda se conhece alguma deten\u00e7\u00e3o de paramilitares uniformizados que est\u00e3o dominando territ\u00f3rios abandonados pelas FARC. Creio que a Procuradoria tem uma grande confus\u00e3o atualmente a defini\u00e7\u00e3o de suas prioridades.<\/p>\n SEMANA: Existe alguma raz\u00e3o jur\u00eddica para a demora na entrega de menores por parte das FARC?<\/strong><\/p>\n E.S.: N\u00e3o existe nenhuma demora a respeito dos prazos de sa\u00edda de menores dos acampamentos das FARC, o que foi acordado e est\u00e1 sendo cumprido. Existem atrasos na execu\u00e7\u00e3o do programa, em criar as condi\u00e7\u00f5es para levar adiante os itiner\u00e1rios de acolhida dos menores. Se n\u00e3o existem lugares preparados para acolher os menores, obviamente estes n\u00e3o podem abandonar os acampamentos. N\u00e3o se contempla nos acordos a sa\u00edda de menores para que fiquem abandonados ou, inclusive, presos como est\u00e1 ocorrendo. \u00c9 urgente que o Governo acabe com a situa\u00e7\u00e3o em que vivem ao menos 11 menores reclusos em institui\u00e7\u00f5es penais de menores, acusados ou condenados por pertencer \u00e0s FARC, aos quais tampouco foi aplicada a anistia at\u00e9 a data de hoje. Em todo caso, o programa de sa\u00edda de menores de acampamentos das FARC segue adiante. Nunca se deixou de cumprir os acordos sobre esta mat\u00e9ria.<\/p>\n SEMANA: Existe uma grande controv\u00e9rsia sobre se a JEP, tal como ficou no ato legislativo que a cria, viola o artigo 28 do Estatuto de Roma. O que voc\u00ea pensa a respeito?<\/strong><\/p>\n E.S.: No Acordo Final de 24 de novembro constam regula\u00e7\u00f5es diferenciadas da responsabilidade por cadeia de comando, a respeito de rebeldes e civis por um lado, e para a for\u00e7a p\u00fablica de outro. As cr\u00edticas vertidas por parte de \u00e2mbitos especializados ou internacionais sobre a regula\u00e7\u00e3o da responsabilidade por cadeia de comando foram exclusivamente sobre o modelo aplicado \u00e0 for\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Em minha opini\u00e3o, nota-se uma tentativa de provocar que a responsabilidade por cadeia de comando recaia exclusivamente sobre oficiais e suboficiais j\u00e1 condenados, o que exclui ou dificulta a determina\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a outros chefes superiores. Parece-me uma op\u00e7\u00e3o err\u00f4nea que pode ter muitas dificuldades para ser aplicada pela JEP. Sobretudo, me parece uma proposta muito torpe, pois coloca os altos oficiais das For\u00e7as Militares na mira da Corte Penal Internacional. Eu nunca recomendei aos meus assessorados uma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dessas caracter\u00edsticas.<\/p>\n SEMANA: Est\u00e3o sendo modificados aspectos substanciais da JEP no Congresso?<\/strong><\/p>\n E.S.: Existe uma clara tentativa de faz\u00ea-lo. Parece que sempre para endurecer as normas aplic\u00e1veis a respeito dos guerrilheiros e ao inv\u00e9s de favorecer \u00e0queles setores acostumados a viver na impunidade. A Procuradoria apresentou diferentes propostas para limitar a compet\u00eancia da JEP sobre terceiros, civis ou ao menos para impedir na pr\u00e1tica sua submiss\u00e3o \u00e0 JEP. Por exemplo, pretende incluir somente com rela\u00e7\u00e3o aos civis os procedimentos que devem ser sustentados por provas obtidas fora dessa jurisdi\u00e7\u00e3o. Ou seja, que as provas provenham do mesmo sistema jur\u00eddico colombiano que permitiu a impunidade estrutural para certos setores. Tamb\u00e9m prop\u00f4s que os procedimentos sobre civis fossem reservados, diz que para salvaguardar o direito \u00e0 intimidade e o bom nome, como se os agentes do Estado ou os guerrilheiros n\u00e3o tivessem os mesmos direitos. \u00c9 claro que se torna incompat\u00edvel a reserva absoluta de procedimento com um sistema constru\u00eddo sobre o fornecimento de verdade e reconhecimento de responsabilidades. Que verdade seria aquela que n\u00e3o se pode tornar p\u00fablica?<\/p>\n Em qualquer caso, a altera\u00e7\u00e3o unilateral e substancial do estabelecido no Acordo Final constituiria um grave descumprimento pelo Estado do acordado. Apesar disso, as FARC v\u00eam aceitando distintas propostas de ajustes \u00e0 JEP quando melhoram o Acordo de Paz e t\u00eam um alto consenso social e institucional.<\/p>\n SEMANA: A blindagem dos acordos se esbo\u00e7ou atrav\u00e9s de v\u00e1rios mecanismos internacionais. Est\u00e3o sendo aplicadas?<\/strong><\/p>\n E.S.: Segundo reza o Acordo, depois da entrega do texto na Su\u00ed\u00e7a, deve-se aplicar dois instrumentos de direito internacional: uma declara\u00e7\u00e3o unilateral do Estado ante a comunidade internacional anunciando seu compromisso de cumprir o acordado e a solicita\u00e7\u00e3o ao Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas de que incorpore o texto \u00edntegro do Acordo Final a um documento oficial de dito Conselho. At\u00e9 a data de hoje, n\u00e3o efetuou nem um nem outro, apesar de que a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo come\u00e7ou e as FARC ingressaram nas Zonas de Transi\u00e7\u00e3o para proceder com o abandono de armas.<\/p>\n SEMANA: O tempo corre e d\u00e1 a impress\u00e3o de que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel alcan\u00e7ar todas as leis atrav\u00e9s do fast track<\/em>\u2026<\/strong><\/p>\n E.S.: Existem atrasos na implementa\u00e7\u00e3o e estes se devem aos inimigos da paz, que ainda s\u00e3o muitos e poderosos, se esfor\u00e7am por meio de todas as institui\u00e7\u00f5es que possuem presen\u00e7a para tornar inaplic\u00e1vel o Acordo Final e voltar \u00e0 guerra. Existe p\u00e2nico a que se conhe\u00e7a a verdade. A Col\u00f4mbia est\u00e1 em uma aut\u00eantica encruzilhada hist\u00f3rica. Uma oportunidade de paz, desenvolvimento e moderniza\u00e7\u00e3o como esta s\u00f3 se apresenta uma vez a cada s\u00e9culo. Seria bom que a sociedade estivesse alerta sobre as dificuldades e resguardasse o processo de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n SEMANA: N\u00e3o s\u00e3o normais estas dificuldades no come\u00e7o?<\/strong><\/p>\n E.S.: O que vai mal n\u00e3o \u00e9 devido \u00e0s normais dificuldades de in\u00edcio, que tamb\u00e9m existem. Um setor destacado da classe pol\u00edtica, sustentado por grupos econ\u00f4micos, trabalha sem descanso para fazer naufragar o Acordo de Paz do Teatro Col\u00f3n e qualquer possibilidade de paz diferente de uma \u201cpaz dos cemit\u00e9rios\u201d. Asseguro que o que mais desejaria nestes momentos \u00e9 estar profundamente equivocado sobre a afirma\u00e7\u00e3o anterior<\/p>\n Foto:\u00a0O advogado espanhol Enrique Santiago, assessor jur\u00eddico das FARC<\/p>\n Fonte: http:\/\/www. Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Resumen Latinoamericano \u201cO promotor n\u00e3o deveria atuar como se o processo de negocia\u00e7\u00f5es estivesse aberto\u201d\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-13601","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c39-colombia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3xn","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13601\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nChama a aten\u00e7\u00e3o tanta preocupa\u00e7\u00e3o da Procuradoria pelos crimes do passado, de compet\u00eancia da JEP, os ocorridos durante uma guerra que terminou e, no entanto, t\u00e3o poucos resultados a respeito dos crimes de hoje, que \u2013 sim \u2013 s\u00e3o de sua compet\u00eancia e que amea\u00e7am seriamente a paz t\u00e3o dificilmente constru\u00edda em Havana.<\/p>\n