{"id":13638,"date":"2017-02-22T15:30:08","date_gmt":"2017-02-22T18:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13638"},"modified":"2017-03-12T03:11:45","modified_gmt":"2017-03-12T06:11:45","slug":"saneamento-basico-nao-combina-com-lucro-economico-diz-trabalhador-da-cedae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13638","title":{"rendered":"“Saneamento b\u00e1sico n\u00e3o combina com lucro econ\u00f4mico”, diz trabalhador da Cedae"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Sindicalista afirma que busca pelo lucro vai impedir que as comunidades mais carentes tenham acesso \u00e0 \u00e1gua no Rio<\/strong><\/p>\n

Viviane Tavares<\/p>\n

Brasil de Fato<\/p>\n

O projeto de lei 2.345\/17, que autoriza o uso das a\u00e7\u00f5es da Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos (Cedae) para viabilizar um empr\u00e9stimo de R$ 3,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o, foi votado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta segunda-feira (20). O projeto \u00e9 considerado pelos movimentos populares e trabalhadores da empresa de “Privatiza\u00e7\u00e3o da Cedae”.<\/p>\n

Em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong>, o sindicalista e trabalhador da Cedae Ary Girota destaca as consequ\u00eancias da privatiza\u00e7\u00e3o. Para ele, essa iniciativa \u00e9 a ponta do iceberg de um projeto de privatiza\u00e7\u00e3o muito maior.<\/p>\n

Confira:<\/p>\n

Qual \u00e9 a realidade da Cedae hoje em termos de estrutura\/trabalhadores\/ativos?<\/strong><\/p>\n

N\u00f3s somos uma empresa com 5.900 trabalhadores ativos e aproximadamente 3.500 trabalhadores terceirizados, e atendemos 64 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro. A nossa maior arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 na Capital, seguida por S\u00e3o Gon\u00e7alo. Tivemos um lucro aproximado de R$ 400 milh\u00f5es e entregamos dividendos na ordem de R$ 80 milh\u00f5es em 2016. De 2011 at\u00e9 aqui, j\u00e1 tivemos R$1,5 bilh\u00e3o de lucro.<\/p>\n

Ou seja, somos uma empresa superavit\u00e1ria e n\u00e3o utilizamos nenhum recurso do Tesouro, uma empresa que paga os fornecedores em dia, financiamos nossas obras. Para ampliar, basta o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) passar a aprovar financiamentos no lugar de conceder empr\u00e9stimos a empresas privadas. Necessitamos de mais aten\u00e7\u00e3o, no sentido de que as pol\u00edticas p\u00fablicas tenham um vi\u00e9s social. A Cedae tem que cumprir esse papel com mais coer\u00eancia e empenho. \u00c9 \u00f3bvio que isso \u00e9 de responsabilidade do governo do estado, que interfere nos rumos da empresa. Para se ter uma ideia, parte das obras dos Jogos Ol\u00edmpicos foi financiada com o dinheiro da Cedae. Somos uma empresa saud\u00e1vel. Ainda n\u00e3o temos ideia de um valor patrimonial da empresa. A sensa\u00e7\u00e3o que d\u00e1 \u00e9 que estamos pedindo um empr\u00e9stimo de R$ 5 mil e entregando como garantia um carro de R$ 150 mil.<\/p>\n

A que se deve essa centralidade na privatiza\u00e7\u00e3o da Cedae?<\/strong><\/p>\n

A centralidade dessa privatiza\u00e7\u00e3o da Cedae, a entrega das a\u00e7\u00f5es, ao que tudo indica, vem de um projeto de privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento no Brasil. Um projeto do capital rentista, das empreiteiras, que n\u00e3o por acaso, parte delas, comp\u00f5e a estrutura das empresas privadas como a Carioca Engenharia, a Queiroz Galv\u00e3o que comp\u00f5e o grupo \u00c1guas do Brasil e est\u00e3o envolvidas na Lava Jato.<\/p>\n

Ou seja, est\u00e3o perdendo espa\u00e7os em outros setores e est\u00e3o migrando para a \u00e1rea de saneamento. Privatizar a Cedae \u00e9 apenas a ponta do iceberg. Se eles conseguem entregar a Cedae, \u2013 que hoje \u00e9 uma empresa lucrativa com dividendos do estado do Rio de Janeiro, – qualquer empresa estadual ser\u00e1 mais f\u00e1cil de ser entregue. O grande problema disso \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o de um bem que \u00e9 a \u00e1gua. Algo que n\u00e3o deve ser objeto de lucro econ\u00f4mico. Estima-se que se tenha algo por volta de R$ 508 bilh\u00f5es destinados ao saneamento no Brasil inteiro. As empreiteiras, portanto, est\u00e3o de olho nesse dinheiro. Elas (as empreiteiras) querem abocanhar esse dinheiro que ser\u00e1 fornecido pelo Minist\u00e9rio das Cidades para o saneamento e, al\u00e9m disso, v\u00e3o continuar a lucrar com a cobran\u00e7a do servi\u00e7o.<\/p>\n

No cen\u00e1rio mundial, as empresas t\u00eam perdido espa\u00e7o nos outros continentes e nos outros pa\u00edses. Muitas cidades reestatizaram ou remuncipalizaram seus sistemas porque ao longo dos 20 anos o saneamento b\u00e1sico n\u00e3o combina com lucro econ\u00f4mico. Por isso, as cidades est\u00e3o retomando os seus sistemas. O atendimento a popula\u00e7\u00e3o tem que prevalecer. E quando o objetivo \u00e9 a busca por lucro o servi\u00e7o fica prejudicado e quem sofre \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como isso pode prejudicar os servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua e esgotamento?<\/strong><\/p>\n

Na medida que a privatiza\u00e7\u00e3o acontece, a busca pelo lucro vai impedir que as comunidades mais carentes, mais perif\u00e9ricas tenham acesso ao saneamento b\u00e1sico. N\u00f3s temos uma prova aqui no RJ, a AP5, que vai de Deodoro at\u00e9 Pedra de Guaratiba, era uma \u00e1rea operada pela Cedae e entregue \u00e0 prefeitura do Rio em 2009, e a prefeitura por conseguinte entregou \u00e0 iniciativa privada. No contrato de concess\u00e3o, esse grupo n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de atender nas comunidades mais pobres e perif\u00e9ricas. E isso gera um conflito: a Cedae n\u00e3o opera mais o sistema, mas \u00e9 a respons\u00e1vel de levar o servi\u00e7o a essas comunidades.<\/p>\n

Por outro lado, n\u00f3s temos o exemplo de Niter\u00f3i que h\u00e1 17 anos foi privatizada e presta um servi\u00e7o razo\u00e1vel, mas eles n\u00e3o falam, por exemplo, que a empresa n\u00e3o conseguiu acabar com o lan\u00e7amento de esgotos nos rios da cidade. At\u00e9 os rios que cortam Icara\u00ed, \u00e1rea nobre da cidade, s\u00e3o val\u00f5es de esgoto. Muita gente defende a tarifa mais barata cobrada pela empresa em Niter\u00f3i (R$ 2,70 m3), mas o que eles n\u00e3o contam \u00e9 que compram por R$ 1,51m3 por uma imposi\u00e7\u00e3o contratual que obriga a Cedae a entregar a esse valor.<\/p>\n

Ou seja, o estado subsidia uma empresa privada. Isso afeta os cofres p\u00fablicos. A Cedae, uma empresa p\u00fablica, tem que subsidiar uma empresa privada na cidade de Niter\u00f3i que lucra com o servi\u00e7o. No geral, com a privatiza\u00e7\u00e3o, ao passar do tempo, precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, obriga trabalhadores a cumprir duas ou tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es diferenciadas para qual foram contratadas, h\u00e1 uma rotatividade muito grande de trabalhadores, e consequente, falta de mem\u00f3ria do que foi realizado, precariza\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o e reparos. A busca do lucro vai fazer com que, ao longo do tempo, a qualidade caia e uma das coisas mais graves, a aus\u00eancia de controle social que est\u00e1 prevista no marco nacional do saneamento (Lei 11445\/2007) numa empresa privada esse controle vai ser limitada. Como empresa p\u00fablica, a popula\u00e7\u00e3o pode e deve opinar sobre a empresa. Estamos perdendo um patrim\u00f4nio do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: A proposta de privatiza\u00e7\u00e3o da Cedae foi aprovada por 41 votos favor\u00e1veis e 28 contr\u00e1rios. T\u00e2nia R\u00eago. Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Vivian Virissimo<\/p>\n

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