{"id":13640,"date":"2017-02-22T15:31:38","date_gmt":"2017-02-22T18:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13640"},"modified":"2017-03-12T03:11:48","modified_gmt":"2017-03-12T06:11:48","slug":"olhar-comunista-22022017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13640","title":{"rendered":"OLHAR COMUNISTA \u2013 22\/02\/2017"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"N\u00fameros preocupantes na Educa\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong><\/p>\n

Dados do Censo Escolar 2016 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), divulgados no dia 16 de fevereiro, mostram que h\u00e1, no Brasil, 2,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola. No grupo com idade entre 15 e 17 anos, faixa apropriada para o ensino m\u00e9dio, 1 milh\u00e3o e 600 mil est\u00e3o fora da escola, e 821 mil crian\u00e7as com idade entre 4 e 5 anos n\u00e3o frequentam a pr\u00e9-escola.<\/p>\n

As metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, de 2014, em vigor desde 2014, previam o atendimento da totalidade dos jovens da pr\u00e9-escola ao ensino m\u00e9dio, e o prazo para seu cumprimento expirou o ano passado. Nem mesmo as metas limitadas de um plano de educa\u00e7\u00e3o com evidente vi\u00e9s privatizante foram cumpridas pelo governo Dilma e parecem ter sido abandonadas pelo governo golpista de Temer. Para o objetivo previsto de universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental faltam cerca de 400 mil vagas, mas a dist\u00e2ncia \u00e9 bem maior com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta de atendimento a pelo menos 50% das crian\u00e7as com idades entre 0 e 3 anos em creches (s\u00e3o atendidas 25,6% apenas). O censo revelou ainda que a taxa de insucesso no 1\u00ba ano do Ensino Fundamental vem crescendo, assim como no ensino m\u00e9dio, com maior incid\u00eancia na rede p\u00fablica. No ensino superior, apenas 16% dos jovens s\u00e3o atendidos, o que coloca o Brasil abaixo dos vizinhos latino-americanos e da maioria dos chamados pa\u00edses emergentes. Nesse contexto, os baixos sal\u00e1rios e a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o elementos que ajudam a explicar as raz\u00f5es para a caracteriza\u00e7\u00e3o desse quadro.<\/p>\n

Os n\u00fameros refletem a concep\u00e7\u00e3o que predomina na Educa\u00e7\u00e3o brasileira, de, em tese, prover educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental para todos e, de fato, limitar o acesso e a qualidade do ensino m\u00e9dio para os que podem pagar boas escolas privadas ou para os poucos que estudam nas escolas p\u00fablicas que recebem mais investimento. \u00c9 a concep\u00e7\u00e3o que atende \u00e0 demanda do capitalismo brasileiro, promotor de profundas desigualdades, com altas taxas de desemprego e precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, em que a ind\u00fastria, dominada por empresas estrangeiras, abre m\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Da mesma forma agem o agroneg\u00f3cio e a minera\u00e7\u00e3o, setores que marcam a inser\u00e7\u00e3o subordinada do Brasil no mercado mundial como exportador de produtos prim\u00e1rios. \u00c9 a concep\u00e7\u00e3o que mais favorece a estrutura de classes da sociedade brasileira, onde uma pequena minoria det\u00e9m a maior parte da riqueza e da renda geradas no pa\u00eds.<\/p>\n

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Quem ganhar\u00e1 com o crescimento produ\u00e7\u00e3o de diamantes no\u00a0Brasil?<\/strong><\/p>\n

O an\u00fancio de novas jazidas descobertas na Bahia vem atraindo grandes empresas mineradoras\u00a0privadas\u00a0nacionais e estrangeiras. A estimativa \u00e9 de que a produ\u00e7\u00e3o brasileira cres\u00e7a pelo menos 10 vezes, podendo chegar ao 11o<\/sup>\u00a0lugar entre os 21 pa\u00edses produtores, num mercado que movimenta cerca de 13 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Segundo a CPRM (empresa estatal de pesquisa de recursos minerais), h\u00e1 outras 1344 \u00e1reas com a presen\u00e7a de diamantes no Brasil, que, no s\u00e9culo XVIII, chegou a ser o primeiro produtor mundial.<\/p>\n

Conforme a legisla\u00e7\u00e3o atual, apenas 0,2% da receita obtida com a produ\u00e7\u00e3o de pedras preciosas ficam nos munic\u00edpios produtores, que arcam com custos elevados de servi\u00e7os para atender o grande n\u00famero de trabalhadores que a eles se dirigem em busca de trabalho, uma atividade, em geral, que exige esfor\u00e7o \u00e1rduo e \u00e9 mal remunerada. O percentual \u00e9 uma parte da CFEM, imposto cobrado sobre a atividade\u00a0mineradora, uma tarifa de valor extremamente baixo. A hist\u00f3ria de cidades que j\u00e1 tiveram essa atividade \u00e9 de baixo \u00edndice de desenvolvimento econ\u00f4mico e social ap\u00f3s o esgotamento da reserva.<\/p>\n

O baixo valor da taxa\u00e7\u00e3o sobre as atividades de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 o padr\u00e3o presente na grande maioria das atividades de produ\u00e7\u00e3o mineral, o que, dada \u00e0 voracidade dos mercados\u00a0e das empresas produtoras privadas em busca de lucros, tende a\u00a0acelerar o ritmo da explora\u00e7\u00e3o, levando ao r\u00e1pido esgotamento das jazidas. Sobra muito pouco para os trabalhadores e para o Estado.<\/p>\n

\u00c9 preciso elevar substancialmente a taxa\u00e7\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o mineral e estatizar a atividade, para que a receita seja aplicada no desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, com vistas ao atendimento das necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 melhoria substancial dos sal\u00e1rios dos trabalhadores, controlando o ritmo da produ\u00e7\u00e3o de acordo com o planejamento voltado a garantir a continuidade da atividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"N\u00fameros preocupantes na Educa\u00e7\u00e3o brasileira Dados do Censo Escolar 2016 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), divulgados no \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[100],"tags":[],"class_list":["post-13640","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c113-a-semana-no-olhar-comunista"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3y0","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13640"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13640\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}