{"id":13650,"date":"2017-02-23T11:11:33","date_gmt":"2017-02-23T14:11:33","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13650"},"modified":"2017-03-12T03:11:59","modified_gmt":"2017-03-12T06:11:59","slug":"a-conjuntura-da-politica-indigenista-se-afunila-para-um-exterminio-total","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13650","title":{"rendered":"“A conjuntura da pol\u00edtica indigenista se afunila para um exterm\u00ednio total”"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Lideran\u00e7a da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do NE, MG e ES (Apoinme), Dinamam Tux\u00e1 \u00e9 advogado e mestrando em Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na Universidade de Bras\u00edlia. Integrante do povo Tux\u00e1, da Bahia, Dinamam acompanha em Bras\u00edlia as articula\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias aos interesses ind\u00edgenas e v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o o avan\u00e7o, no governo Temer, das bancadas ruralista e evang\u00e9lica.<\/p>\n

A entrevista \u00e9 de Felipe Milanez, publicada por CartaCapital, 17-02-2017.<\/strong><\/p>\n

Na entrevista abaixo, Dinamam\u00a0mostra preocupa\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o conservador no Congresso, em parceria com o Pal\u00e1cio do Planalto, e tamb\u00e9m com a parcialidade do Judici\u00e1rio. \u201cOs conflitos fundi\u00e1rios v\u00eam se acirrando a cada investida do Congresso Nacional, que busca todas as formas de viola\u00e7\u00f5es e mecanismos legais para invadir territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d, afirma.<\/p>\n

Eis a entrevista.<\/strong><\/p>\n

Como voc\u00ea analisa a atual conjuntura de agress\u00e3o aos direitos ind\u00edgenas?<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica indigenista brasileira\u00a0vem sofrendo in\u00fameros ataques nos \u00faltimos anos. A gente consegue visualizar isso a partir do momento em que se promove a reestrutura\u00e7\u00e3o da Funai (dezembro de 2009). Surge uma dificuldade em se nomear um presidente, cada vez maior, com muitos presidentes interinos, que n\u00e3o conseguiam atuar de forma plena.
\nJunto a isso, houve um sucateamento do \u00f3rg\u00e3o indigenista, que teve sua atua\u00e7\u00e3o limitada dentro das terras ind\u00edgenas. Posteriormente, esse vazio dos \u201cinterinos\u201d \u00e9 encabe\u00e7ado por nomes de militares indicados \u00e0 presid\u00eancia.<\/p>\n

A pol\u00edtica indigenista est\u00e1 em cima da mesa, a t\u00edtulo de negocia\u00e7\u00e3o por parlamentares, mas n\u00e3o uma negocia\u00e7\u00e3o no intuito de fortalec\u00ea-la, e sim para negociar as terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

A conjuntura do Brasil hoje \u00e9 conduzida por grandes propriet\u00e1rios, pela bancada ruralista do Congresso Nacional. A for\u00e7a que eles t\u00eam dentro do Congresso acaba por se refletir nos espa\u00e7os de discuss\u00e3o da pol\u00edtica indigenista.<\/p>\n

Chegamos a conseguir a avan\u00e7ar em alguns pontos, como a Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica Indigenista (CNPI em dezembro de 2015), da qual sa\u00edram grandes propostas, que se de fato fossem implementadas seriam de grande valia \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Mas visualizamos um cen\u00e1rio desolador, quando bancadas totalmente anti-ind\u00edgenas, que objetivam o exterm\u00ednio das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, est\u00e3o disputando a presid\u00eancia da Funai.<\/p>\n

O impeachment influenciou de alguma forma?<\/strong><\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o se agravou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com a derrubada, esses setores extremamente conservadores, principalmente os evang\u00e9licos e os ruralistas, passaram a adentrar nos espa\u00e7os que se discutia pol\u00edtica indigenista. A pr\u00f3pria nomea\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da Funai por Temer, que se deu por um partido evang\u00e9lico, mostra isso. Buscavam indicar um integrante das For\u00e7as Armadas para fazer uma interven\u00e7\u00e3o nas terras ind\u00edgenas e militarizar a Funai.<\/p>\n

Ap\u00f3s o impeachment, a conjuntura se agrava. Os processos demarcat\u00f3rios, al\u00e9m de estarem paralisados, n\u00e3o avan\u00e7am nada, de forma alguma. O Congresso Nacional vem fortemente atacando os direitos ind\u00edgenas atrav\u00e9s de PECs e PLs. E o Executivo atrav\u00e9s de portarias. Mas tamb\u00e9m o Judici\u00e1rio, no que diz respeito \u00e0 tese do \u201cmarco temporal\u201d, que refletiu na Portaria 303 da AGU (303). Ela enfraquece a nossa institui\u00e7\u00e3o, por querer estender e aplicar as condicionantes da demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol para todas terras ind\u00edgenas. E o cen\u00e1rio vai se tornando desolador.<\/p>\n

A conjuntura da pol\u00edtica indigenista no Pa\u00eds se afunila para um exterm\u00ednio total. Um verdadeiro genoc\u00eddio. N\u00f3s precisamos, de alguma forma, barrar isso. Tudo o que foi constru\u00eddo em 1988 est\u00e1 amea\u00e7ado por um Congresso bastante conservador, ruralista, e que tem um intuito de rever as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, e promover um exterm\u00ednio em todos os territ\u00f3rios ind\u00edgenas no pa\u00eds.<\/p>\n

Pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, a Funai tem um presidente que \u00e9 pastor evang\u00e9lico, indicado pelo PSC. Como o senhor analisa essa mudan\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 muito cedo ainda para ver como \u00e9 que vai ser a atua\u00e7\u00e3o dele. N\u00f3s s\u00f3 tivemos um contato com ele, e ainda n\u00e3o disse para que veio. Mas estamos bastante cautelosos sobre a atua\u00e7\u00e3o dentro da Funai. Foi gerado um grande receio. Estamos vigilantes e qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o que viole nossos direitos ser\u00e1 combatida. Por ele ou qualquer outro.<\/p>\n

Com a paralisa\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es, como ficam os conflitos fundi\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n

Os conflitos fundi\u00e1rios v\u00eam se acirrando a cada investida do Congresso Nacional, atrav\u00e9s da bancada ruralista, que busca todas as formas de viola\u00e7\u00f5es e mecanismos legais para invadir territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Posso citar por exemplo a PEC 215, que tira a compet\u00eancia da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas do poder Executivo e entrega para o Legislativo.<\/p>\n

Sabemos que com um Congresso predominantemente ruralista as demarca\u00e7\u00f5es jamais ser\u00e3o realizadas.<\/p>\n

Quando n\u00e3o conseguem \u00eaxito nessas investidas, os ruralistas buscam outras alternativas, como por a exemplo a Portaria 68, publicada recentemente pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e depois alterada para Portaria 80.<\/p>\n

Essa portaria cria um Grupo de Trabalho e Estudo (GTE) para discutir os processos demarcat\u00f3rios e revisar os processos j\u00e1 concretizados. Esse GTE \u00e9 totalmente inconstitucional, uma vez que o \u00f3rg\u00e3o competente e apto pela Constitui\u00e7\u00e3o para fazer esse processo de demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 a Funai, que tamb\u00e9m tem escopo e conhecimento t\u00e9cnico e cient\u00edfico para buscar a demarca\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios.<\/p>\n

E qual \u00e9 a consequ\u00eancia da inseguran\u00e7a jur\u00eddica? <\/strong><\/p>\n

Com essas investidas se acirram cada vez mais os conflitos dentro das terras ind\u00edgenas. Uma vez que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 instaurada dentro dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, abre-se espa\u00e7o para os grandes latif\u00fandios invadirem as terras ind\u00edgenas. E tamb\u00e9m as terras que j\u00e1 foram demarcadas tornam-se um territ\u00f3rio inseguro, juridicamente falando, pois come\u00e7a a enxurrada de processos pedindo a revis\u00e3o dessa demarca\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo a anula\u00e7\u00e3o. Diante da instabilidade jur\u00eddica, a terra ind\u00edgena fica sujeita a in\u00fameros ataques.
\nAbrem-se precedentes tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o ao \u201cmarco temporal\u201d, uma ideia implantada pelo ex-ministro do STF Menezes Direito e levada adiante por Gilmar Mendes no STF, que \u00e9 abertamente contra os direitos origin\u00e1rios dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Gilmar Mendes \u00e9 um ministro totalmente parcial. Gilmar Mendes tem lado: ele j\u00e1 declarou que tem lado, e o lado dele n\u00e3o \u00e9 dos povos ind\u00edgenas, \u00e9 o lado do agroneg\u00f3cio, do grande latif\u00fandio, dos grandes propriet\u00e1rios.<\/p>\n

O disparo que mata o ind\u00edgena no campo se inicia dentro do Congresso Nacional. Esses fazendeiros, o latif\u00fandio, as empresas \u2013 porque n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 fazendeiros, s\u00e3o as grandes empresas, como da Veracruz Celulose, hoje Veracell, a Vale \/ Samarco \u2013, que v\u00eam de alguma forma prejudicando ou agindo contra os direitos ind\u00edgenas e violando os territ\u00f3rios ind\u00edgenas diariamente.<\/p>\n

Esse posicionamento fortifica a ideologia e fomenta a ideia de invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas, a ideia de que \u00e9 preciso ocupar e invadir as terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

A isso se soma a impunidade, pois o Judici\u00e1rio n\u00e3o d\u00e1 resposta, e agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. A sensa\u00e7\u00e3o de impunidade \u00e9 muito grande. N\u00e3o h\u00e1 uma resposta alguma contra as viola\u00e7\u00f5es praticadas por esses setores que dominam o Congresso.
\nE especificamente como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no Nordeste?
\nN\u00e3o \u00e9 t\u00e3o diferente da conjuntura nacional. Os povos ind\u00edgenas do Nordeste, que v\u00eam sofrendo esbulho desde o descobrimento, v\u00eam sendo alvo constantemente de in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 territorial. O genoc\u00eddio praticado contra a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Nordeste perdura at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n

Essa viol\u00eancia fica clara quando se entra com uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de um territ\u00f3rio j\u00e1 sabedouro que \u00e9 tradicional, como no caso dos Patax\u00f3, em Coroa Vermelha, em Barra Velha, e dos Tupinamb\u00e1, em Oliven\u00e7a e Baraurema, na Bahia, e do povo Tapeba, no Cear\u00e1, que est\u00e1 na imin\u00eancia de ser despejado.<\/p>\n

Precisamente hoje, enquanto falamos, h\u00e1 em curso o cumprimento de uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra o povo Tapeba, no Cear\u00e1, enquanto h\u00e1 na mesa do Ministro da Justi\u00e7a 20 terras e nenhum impedimento legal para serem demarcadas. E o mesmo n\u00e3o faz nada…<\/p>\n

Eu fiz um levantamento e descobri que das 20 terras hoje que est\u00e3o prontas para demarca\u00e7\u00e3o, cinco s\u00e3o no Nordeste. Dessas cinco terras, n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento legal para serem publicadas as portarias declarat\u00f3rias [Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a] e homologat\u00f3ria [da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica] do territ\u00f3rio. E o governo n\u00e3o d\u00e1 uma resposta a essas demandas e acirra conflitos na ponta.<\/p>\n

Esses conflitos se acirram porque os fazendeiros se acham no direito de ocupar terra, enquanto os ind\u00edgenas n\u00e3o v\u00e3o ceder o territ\u00f3rio que \u00e9 tradicional, do qual s\u00e3o donos, um territ\u00f3rio origin\u00e1rio. Pela morosidade da resposta tanto do Poder Executivo quanto do Judici\u00e1rio, esse conflito se acirra.<\/p>\n

Hoje mesmo, com rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da reintegra\u00e7\u00e3o de posse no territ\u00f3rio Tapeba, a decis\u00e3o da comunidade \u00e9 de permanecer na \u00e1rea.<\/p>\n

Uma vez que essa parcialidade do Judici\u00e1rio s\u00f3 tende a ser contra os povos ind\u00edgenas, ela \u00e9 uma suposta imparcialidade, pois \u00e9 parcial. \u00c9 como escreve Frantz Fanon em Os Condenados da Terra<\/em>: \u201cPara o colonizado, a objetividade \u00e9 sempre dirigida contra ele\u201d.<\/p>\n

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