![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/jornalistaslivres.org\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/17273510_1627355367280880_1346757361_o.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
A for\u00e7a e intransig\u00eancia s\u00e3o as caracter\u00edsticas fundamentais do governo golpista e seus aliados. Todas as reformas e medidas propostas at\u00e9 agora foram colocadas com uma rapidez sem igual, para que n\u00e3o houvesse tempo de discuss\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o na sociedade civil, al\u00e9m de serem asseguradas por meio da viol\u00eancia policial.<\/p>\n
por Lucas Martins<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (10), os secundaristas paulistas sa\u00edram mais uma vez contra as reformas impopulares do governo, principalmente a reforma do ensino m\u00e9dio tratadas na MP 746 sancionado pelo Temer no \u00faltimo dia 16 de fevereiro. Com cerca de 100 manifestantes e envelopados o tempo todo por policiais conseguiram fazer uma mobiliza\u00e7\u00e3o importante, j\u00e1 que experientes em atos de rua, e que serviu de preparo para o grande ato nacional de paralisa\u00e7\u00e3o de diversas categorias trabalhistas, sociais e estudantis do dia 15.<\/p>\n
O roteiro da marcha foi tradicional. Concentraram-se no MASP, na Av. Paulista, por voltas das 17h40h e aguardaram a forte chuva parar de cair. Como manda a cartilha tucana a Pol\u00edcia estava presente, e como sempre, em grande efetivo e fortemente armada, sendo da for\u00e7a t\u00e1tica ou pra\u00e7as, em n\u00famero desproporcional, e muito maior, para aqueles estudantes que se concentravam embaixo do v\u00e3o livre . Com o fim da chuva e a concentra\u00e7\u00e3o chegando a quase 100 pessoas resolveram sair pela Avenida por volta das 19h00h, em dire\u00e7\u00e3o a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, regi\u00e3o central. O enorme contingente policial foi acompanhando a manifesta\u00e7\u00e3o, tanto pela frente por meio de motos e viaturas, pelos lados com um corredor humano e por tr\u00e1s, com mais um grande n\u00famero de policias e viaturas. A Pol\u00edcia cercou o ato de seu in\u00edcio ao seu fim.<\/p>\n
A principal bandeira levada \u00e0s ruas hoje, pelos estudantes foi a insatisfa\u00e7\u00e3o com a reforma do ensino m\u00e9dio, promovida pelo governo federal desde o ano passado, que motivou a grande onda de ocupa\u00e7\u00f5es estudantis no pa\u00eds em 2016, com mais de mil escolas e universidades ocupadas. J\u00e1 acostumados em lutar contra reformas educacionais que lhes s\u00e3o enfiadas goela abaixo pelos governos, como aconteceu com a tentativa de reforma administrativa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) nas escolas do estado de SP em 2015 ou a tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o de escolas em Goi\u00e1s, os estudantes n\u00e3o esquecem mais que a rua lhes d\u00e1 voz como mais nada consegue.<\/p>\n
Durante a caminhada pela Av. Paulista, seguiram com suas palavras de ordem, pedindo o fim da reforma, a desmilitariza\u00e7\u00e3o da PM e chamando a aten\u00e7\u00e3o dos pedestres pelos quais passavam com um aviso \u201cTrabalhador preste aten\u00e7\u00e3o! A nossa luta \u00e9 pela educa\u00e7\u00e3o\u201d. Foi quando entraram na rua Consola\u00e7\u00e3o, no sentido centro, que come\u00e7aram as provoca\u00e7\u00f5es por partes dos policias. Chegando mais perto dos manifestantes, o cord\u00e3o Policial que seguia por tr\u00e1s come\u00e7ou a dar cutuc\u00f5es e empurr\u00f5es, com seus cassetetes nos estudantes mais pr\u00f3ximos, algumas provoca\u00e7\u00f5es verbais tamb\u00e9m foram faladas pelos PMs. A tens\u00e3o continuou durante toda a descida pela rua Consola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ato chegou \u00e0 Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, onde os estudantes encerraram pacificamente o ato depois de um pequeno jogral, admitindo que n\u00e3o tinham como continuar o ato mais por conta do tamanho do contingente que os acompanhava. Mas deixaram de aviso para aqueles que estavam presentes que no dia 15 estar\u00e3o compondo a manifesta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tamb\u00e9m na Av. Paulista, lutando contra as reformas trabalhista, previdenci\u00e1ria e educacionais do governo.<\/p>\n
A reforma educacional e a oposi\u00e7\u00e3o estudantil<\/strong><\/p>\n Proposta por meio de uma MP (medida provis\u00f3ria), a reforma do ensino m\u00e9dio foi colocada na pauta nacional por meio da for\u00e7a, uma vez que Medidas Provis\u00f3rias s\u00e3o \u201cum instrumento com for\u00e7a de lei, adotado pelo presidente da Rep\u00fablica, em casos de relev\u00e2ncia e urg\u00eancia<\/a>\u201d. A utiliza\u00e7\u00e3o desse instrumento s\u00f3 foi necess\u00e1ria, como evidenciaram os estudantes que ocuparam suas escolas, pois o presidente n\u00e3o tinha interesse em dialogar. A justificava dada pelo governo para a utiliza\u00e7\u00e3o da MP, por conta da demora do Congresso em aprovar os PLs referentes ao ensino m\u00e9dio que tramitam nas c\u00e2maras, n\u00e3o se justifica como disse o pr\u00f3prio Procurador Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, \u201cN\u00e3o parece aceit\u00e1vel nem compat\u00edvel com os princ\u00edpios constitucionais da finalidade, da efici\u00eancia e at\u00e9 da razoabilidade que tal mat\u00e9ria, de forma abrupta, passe a ser objeto de normas contidas em medida provis\u00f3ria, que atropelam do dia para a noite esse esfor\u00e7o t\u00e9cnico e gerencial do pr\u00f3prio MEC, em di\u00e1logo com numerosos especialistas e com a comunidade, ao longo de anos\u201d em parecer enviado ao STF, no qual considera a reforma inconstitucional.<\/p>\n Suas principais altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o:<\/b><\/p>\n As cr\u00edticas s\u00e3o diversas. Especialistas ressaltam que o maior perigo dessa reforma \u00e9 o aumento da desigualdade entre escolas, j\u00e1 que as unidades n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a disponibilizarem as cinco \u00e1reas, e o fortalecimento da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para os alunos de perfil socioecon\u00f4mico mais baixo. Outros questionam a falta que far\u00e3o as mat\u00e9ria n\u00e3o obrigat\u00f3rias, tidas como um perfil mais cr\u00edtico como hist\u00f3ria, filosofia, geografia e sociologia. \u00c9 nesse ponto que professores e alunos concordam. Muitos dos alunos que ocuparam seus col\u00e9gios em 2016 o fizeram por conta de retirada das mat\u00e9rias de \u201chumanas\u201d do curr\u00edculo. Mas a principal cr\u00edtica encontrada entre professores, especialistas e alunos \u00e9 a falta de di\u00e1logo e discuss\u00e3o sobre a reforma e a falta de legitimidade do presidente<\/a>, interino, para faz\u00ea-la, pois sendo uma reforma estrutural n\u00e3o deveria ser vista de forma r\u00e1pida.<\/p>\n Secundas de Luta<\/strong><\/p>\n Era o ano 2015 e o governador Geraldo Alckmin, na tentativa de precarizar as escolas p\u00fablicas avisou que iria reformar a estrutura das escolas estaduais. Em vez de concentrar em uma mesma unidade tanto os ensinos fundamental (fundamental 1 e 2) quanto o m\u00e9dio, as unidades passariam ter apenas ciclo \u00fanico (uma escola seria apenas para o m\u00e9dio, outra apenas para o fundamental 1, outra apenas para o fundamenta 2). Assim os estudantes, pais e professores foram avisados que teriam que se adaptar aos caprichos do governador. Independente da organiza\u00e7\u00e3o familiar, uma vez que muitos irm\u00e3os em ciclos diferentes estudavam na mesma escola, a mudan\u00e7a vinha.<\/p>\n \u00c9 ent\u00e3o que alguns secundaristas ocuparam em outubro a escola \u201c E.E. DIADEMA\u201d, em Diadema na periferia de S\u00e3o Paulo. Eles n\u00e3o aceitaram uma mudan\u00e7a hier\u00e1rquica, sem nenhuma explica\u00e7\u00e3o ou di\u00e1logo. Resolveram inventar (como diria o governador) ou descobriram, de fato, que a escola era DELES. E dela fizeram sua morada. Tomaram o cadeado, levaram comida, colch\u00e3o e cobertor. A ideia viralizou e, no dia seguinte uma outra escola, no centro da cidade, tamb\u00e9m foi ocupada. Em poucos dias a capital e todo o estado tinham cerca de 200 escolas ocupadas. O motivo? S\u00e3o alguns. Todos estavam insatisfeitos com a reforma autorit\u00e1ria. Mas n\u00e3o se restringia a isso. A consci\u00eancia de que a escola podia deixar de ser uma esp\u00e9cie de pris\u00e3o e se tornar deles foi o principal motor das ocupa\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m houve o evento cascata da viol\u00eancia causada pelo governo (especialidade de Alckmin e da PM paulista desde 2013), uma vez que a primeira a\u00e7\u00e3o foi mandar a pol\u00edcia intimidar e amea\u00e7ar os alunos e logo ap\u00f3s procurou a justi\u00e7a pedindo diversas ordens de reintegra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o virou uma verdadeira guerrilha<\/a> (na vis\u00e3o de Fernando Padula Novaes, chefe de gabinete da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado na \u00e9poca) na qual de um lado a Pol\u00edcia, armada e disposta \u00e0 guerra, violentava estudantes e de outro alunos buscavam seus direitos nas ruas. A viol\u00eancia por parte da PM aumentava, pois o governo n\u00e3o via o movimento como digno de di\u00e1logo e por isso precisava responder a a\u00e7\u00e3o de seus \u201coponentes\u201d como se estivessem em guerra. Os estudantes come\u00e7aram a fazer atos nas ruas da capital. Este que eram violentamente reprimidos. Cenas dignas de uma ditadura foram vistas nos protestos. Mas a situa\u00e7\u00e3o se tornou insustent\u00e1vel para o governador. Os pedidos judiciais de reintegra\u00e7\u00e3o n\u00e3o surtiam efeito, uma vez que as ocupa\u00e7\u00f5es eram vistas como uma forma leg\u00edtima de manifesta\u00e7\u00e3o<\/a>, como disse o juiz Corregedor da Central de Mandados \u201cas ocupa\u00e7\u00f5es \u2013 realizadas majoritariamente pelos estudantes das pr\u00f3prias escolas revestem-se de car\u00e1ter eminentemente protestante. Visa-se, pois, n\u00e3o \u00e0 invers\u00e3o da posse, a merecer prote\u00e7\u00e3o nesta via da a\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria, mas sim \u00e0 oitiva de uma pauta reivindicat\u00f3ria que busca maior participa\u00e7\u00e3o da comunidade no processo decis\u00f3rio da gest\u00e3o escolar\u201d.A popula\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a se solidarizar com os alunos. A viol\u00eancia gratuita da PM, tanto nos protestos, quanto nas ocupa\u00e7\u00f5es, s\u00f3 as fortaleceu. Ele recuou. Foi obrigado pelos protestos a demitir Padula e o secret\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o Herman Voorwald. E oficializou em decreto que deixaria a reforma para depois.<\/p>\n Essa foi a primeira vit\u00f3ria pol\u00edtica dos secundaristas. Mas a grande conquista foi a de que entenderam uma escola nova. A principal caracter\u00edstica das ocupa\u00e7\u00f5es, que virou legado, era a de que elas eram estritamente secundaristas e aut\u00f3nomas, o que fez com que percebessem sua capacidade de organiza\u00e7\u00e3o. Ou seja, quem mandava, organizava, limpava e pensava a escola eram os ocupantes. Descobriram at\u00e9 bibliotecas e livros escondidos. A entrada da m\u00eddia, pais e curiosos era decis\u00e3o deles. A manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio era responsabilidade deles, uma vez que os funcion\u00e1rios n\u00e3o podiam entrar. E a escola, como espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o e trocas foi repensada, ganhavam aulas p\u00fablicas de qualquer um que quisesse do\u00e1-las e assim criavam seu pr\u00f3prio conte\u00fado escolar. A autonomia era a primazia das ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n J\u00e1 em 2016 mesmo com a reorganiza\u00e7\u00e3o oficialmente suspensa, Alckmin burlou a lei (e seu pr\u00f3prio decreto), e passou a fechar salas e transferir os alunos<\/a> das salas fechadas. Era a reorganiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o anunciada, que at\u00e9 hoje continua<\/a>, ilegal e contra a vontade de alunos, pais e professores. Com isso os estudantes voltaram \u00e0s ruas. A viol\u00eancia foi a resposta de Alckmin e sua pol\u00edcia. O movimento ganhou for\u00e7a com as den\u00fancias sobre a m\u00e1fia da merenda um esquema de corrup\u00e7\u00e3o que desvia recursos e superfaturava o pre\u00e7o de alimentos \u2013 principalmente suco de laranjal \u2013 eram fornecidos pela Cooperativa Org\u00e2nica Agr\u00edcola Familiar (Coaf) para escolas estaduais. E n\u00e3o parou por ai. Os alunos das ETECs, escolas t\u00e9cnicas paulistas, vendo o tamanho das den\u00fancias resolveram tamb\u00e9m se unir aos colegas e ir para as ruas.<\/p>\n Os estudantes tinham aprendido que ocupar era efetivo. Os secundaristas das ETECs ocuparam no dia 28 de abril o Centro Paula Souza, sede administrativa das escolas t\u00e9cnicas do estado. Suas pautas eram a cria\u00e7\u00e3o de bandej\u00f5es, onde n\u00e3o haviam, e melhora da comida servida nos bandej\u00f5es existentes, sendo que at\u00e9 ent\u00e3o s\u00f3 recebiam merenda seca e tinham aula em hor\u00e1rio integral. Poucos dias depois, no dia 3 de maio diversos estudantes ocuparam a Alesp, para pressionar a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI que investigasse a m\u00e1fia das merendas. A resposta de Alckmin? Para a ocupa\u00e7\u00e3o do Centro Paula Souza ele mandou a tropa de choque retirar os estudantes um a um na for\u00e7a<\/a>. J\u00e1 na ocupa\u00e7\u00e3o do legislativo, Fernando Capez (deputado do PSDB e presidente da Alesp, o bra\u00e7o de Alckmin no legislativo estadual) pressionado por ser um dos nomes ligados a m\u00e1fia da merenda, conseguiu estabelecer uma multa di\u00e1ria e por pessoa de R$30.000,00. Os estudantes ent\u00e3o se retiram, mas conseguindo que a CPI fosse instalada. No segundo semestre de 2016, uma nova onda de ocupa\u00e7\u00f5es de escolas e universidades, em solidariedade, explodiu no pa\u00eds por conta da MP 746. A maior concentra\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es ocorreu no Paran\u00e1. Boa parte dos estados teve alguma escola ocupada.<\/p>\n Um caso excepcional ocorreu em SP, onde secundaristas tentaram ocupar escolas, mas eram rapidamente atacados pela pol\u00edcia, que invadia sem ordem de reintegra\u00e7\u00e3o (se utilizando de um argumento jur\u00eddico da ditadura, a \u201cautotulela\u201d do estado sobre o pr\u00e9dio p\u00fablico) a ocupa\u00e7\u00e3o, que acabara de se realizar, e retirava os estudantes sobre a mira de armas. Era a linha dura que, o ent\u00e3o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Alexandre de Moraes adotava contra os jovens estudantes.<\/p>\n No resto do pa\u00eds as ocupa\u00e7\u00f5es ocorreram no mesmo modelo das ocupa\u00e7\u00f5es de 2015 em SP, mas chegando a mais de mil em too o territ\u00f3rio nacional. Completamente secundarista, quem cuidavam de tudo eram eles, n\u00e3o seus pais e professores ou funcion\u00e1rios, como sempre era ressaltado pelos alunos. Desde a infraestrutura, passando pela seguran\u00e7a, at\u00e9 as atividades como shows ou aulas doadas. Todos motivados a fazer retroceder a autorit\u00e1ria e inconstitucional reforma. Ou que ao menos fossem ouvidos. A resposta de Temer? Silenciou-se e os ignorou.<\/p>\n As ocupa\u00e7\u00f5es foram perdendo for\u00e7a, por conta do tempo e das retalia\u00e7\u00f5es de pequenos grupos, esperando alguma resposta, e se desfazendo. No Paran\u00e1, ao mesmo tempo que era o epicentro das ocupa\u00e7\u00f5es, tinha a rea\u00e7\u00e3o mais violenta contra. O MBL, um grupo fascista, for\u00e7ava a desocupa\u00e7\u00e3o invadindo <\/a>as escolas ocupadas e agredindo os estudantes ou assediando e amea\u00e7ando a ocupa\u00e7\u00f5es. Assim acabaram as ocupa\u00e7\u00f5es estudantis em 2016. Mas, como em 2015, estas tamb\u00e9m serviram para aumentar suas bagagens de luta e prepara-los para a defesa de direitos trazendo o movimento estudantil de volta.<\/p>\n\n