{"id":1384,"date":"2011-04-09T03:36:38","date_gmt":"2011-04-09T03:36:38","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1384"},"modified":"2011-04-09T03:36:38","modified_gmt":"2011-04-09T03:36:38","slug":"primeiros-meses-do-governo-dilma-confirmam-um-governo-a-servico-do-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1384","title":{"rendered":"PRIMEIROS MESES DO GOVERNO DILMA CONFIRMAM: UM GOVERNO A SERVI\u00c7O DO CAPITAL"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Ricardo Costa \u2013 Comit\u00ea Central do PCB<\/strong><\/p>\n<p>Os primeiros meses do Governo Dilma s\u00f3 v\u00eam demonstrar a corre\u00e7\u00e3o da t\u00e1tica proposta pelo PCB no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2010: ap\u00f3s a derrota de Serra nas urnas, ser\u00e1 preciso organizar e mobilizar os trabalhadores brasileiros para derrotar Dilma nas ruas.<\/p>\n<p>Dilma adotou o lema \u201cPa\u00eds rico \u00e9 pa\u00eds sem mis\u00e9ria\u201d, projetando a erradica\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria como principal meta de seu governo. Claro est\u00e1 tratar-se de mera pe\u00e7a de propaganda, j\u00e1 que a pol\u00edtica econ\u00f4mica posta em pr\u00e1tica, mantidas as bases tra\u00e7adas por Lula, \u00e9 a do franco favorecimento \u00e0s atividades promovidas pelo agroneg\u00f3cio, grandes ind\u00fastrias e bancos, visando \u00e0 continuidade da pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o da economia brasileira \u00e0 ordem capital-imperialista mundial. Apesar de subalterna, tal integra\u00e7\u00e3o se d\u00e1 de forma complexa e din\u00e2mica, com o pa\u00eds assumindo tamb\u00e9m o papel de exportador de capitais, ao menos no cen\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina e de outras regi\u00f5es perif\u00e9ricas ao centro do capitalismo. Sem a providencial ajuda do Estado brasileiro, principalmente atrav\u00e9s do BNDES, n\u00e3o seria poss\u00edvel alavancar o capitalismo nacional, cuja burguesia estreita cada vez mais seus la\u00e7os com as empresas multinacionais.<\/p>\n<p>A depender do que sinaliza Dilma em suas primeiras a\u00e7\u00f5es, a pol\u00edtica voltada a atender prioritariamente as vontades e necessidades do Deus Mercado seguir\u00e1 seu curso. A op\u00e7\u00e3o por um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 545,00 (praticamente 0% de reajuste, em termos reais) revela uma vez mais a for\u00e7a do capital financeiro na defini\u00e7\u00e3o dos rumos da economia brasileira. Sob os argumentos de combate ao \u201cretorno da infla\u00e7\u00e3o\u201d e ao desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, a medida, associada ao an\u00fancio do corte de R$ 50 bilh\u00f5es no or\u00e7amento (atingindo, como sempre, as despesas com investimentos na \u00e1rea social) e o aumento das taxas de juros, busca jogar sobre as costas dos trabalhadores todo o peso dos efeitos advindos da a\u00e7\u00e3o sem controle do capital nacional e internacional.<\/p>\n<p>Faltou dizer, por exemplo, que a mais recente alta dos pre\u00e7os foi provocada centralmente pela press\u00e3o do mercado mundial de produtos aliment\u00edcios, controlado por oligop\u00f3lios transnacionais. O modelo agr\u00e1rio brasileiro, centrado na promo\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio, faz com que o Brasil seja um dos maiores importadores de agrot\u00f3xicos do mundo e totalmente dependente do mercado externo.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que alguns articulistas de esquerda apregoaram, n\u00e3o h\u00e1 uma invers\u00e3o da pol\u00edtica desenvolvida antes por Lula, como se Dilma estivesse voltando a adotar \u201cpr\u00e1ticas neoliberais\u201d que teriam sido abandonadas por Lula. Nem uma coisa nem outra. Lula deu continuidade \u00e0 pol\u00edtica macroecon\u00f4mica da era FHC, aplicando apenas uma pol\u00edtica compensat\u00f3ria mais agressiva. Dilma segue a cartilha de Lula, com a diferen\u00e7a de que por\u00e1 o p\u00e9 no freio em rela\u00e7\u00e3o aos gastos sociais. Mas isto n\u00e3o \u00e9 novidade alguma: Lula fez o mesmo em 2003, desacelerando o plano de crescimento, para fazer caixa e depois abrir o cofre nos \u00faltimos anos de seu mandato.<\/p>\n<p>Se a economia brasileira cresceu a uma taxa recorde de 7,5% em 2010, conforme anunciado pelo IBGE, al\u00e7ando o pa\u00eds ao posto de s\u00e9tima economia do mundo, a desigualdade social aprofundou-se, como n\u00e3o podia deixar de ocorrer numa na\u00e7\u00e3o em que as rela\u00e7\u00f5es capitalistas tornaram-se dominantes em todos os setores da vida econ\u00f4mica e social. Por conta disso, o Brasil ocupa hoje a 70\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial do IDH (\u00cdndice do Desenvolvimento Humano).<\/p>\n<p>\u00c9 fato que novos ataques vir\u00e3o sobre os direitos dos trabalhadores. O minist\u00e9rio de Dilma \u00e9 quase uma repeti\u00e7\u00e3o do gabinete de Lula, mantidas as disputas fisiol\u00f3gicas entre os partidos da base aliada, com destaque para as representa\u00e7\u00f5es do PT e do PMDB e, secundariamente, as do PCdoB, PDT, PSB e PP. N\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as, pois, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tend\u00eancia de privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como a Sa\u00fade, a Seguridade Social e a Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 revelador da primazia dos interesses de mercado sobre os interesses p\u00fablicos a suspens\u00e3o de concursos p\u00fablicos para contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores e o adiamento da nomea\u00e7\u00e3o de 40 mil servidores j\u00e1 selecionados. Al\u00e9m disso, os cortes anunciados no or\u00e7amento atingem diretamente programas nas \u00e1reas do meio ambiente e da moradia, justamente quando as fortes chuvas de ver\u00e3o provocaram cat\u00e1strofes de grandes propor\u00e7\u00f5es, matando centenas de pessoas e deixando milhares de desabrigados em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, evidenciando a trag\u00e9dia da ocupa\u00e7\u00e3o irregular do solo, da falta de planejamento e total aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o popular nas cidades.<\/p>\n<p>No setor do petr\u00f3leo, o eterno ministro Edison Lob\u00e3o (do PMDB do Maranh\u00e3o), capacho de Sarney, j\u00e1 anunciou a retomada dos leil\u00f5es dos campos de petr\u00f3leo e de \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal, mantendo a pol\u00edtica de dilapida\u00e7\u00e3o dos recursos naturais brasileiros, no momento em o presidente Barack Obama dos Estados Unidos reafirma para o mundo a inten\u00e7\u00e3o de recuperar a primazia dos interesses do imp\u00e9rio estadunidense e de suas empresas no mercado global, dando provas desta inten\u00e7\u00e3o ao mandar bombardear a L\u00edbia, precisamente quando estava em visita ao Brasil.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito da pol\u00edtica externa, o governo Dilma \u00e9 mais consequente que Lula na disposi\u00e7\u00e3o em favorecer o processo de expans\u00e3o do capitalismo monopolista brasileiro na Am\u00e9rica Latina, de que \u00e9 sintom\u00e1tica a clara atitude de voltar a priorizar as rela\u00e7\u00f5es com os EUA, em detrimento do interc\u00e2mbio privilegiado, tamb\u00e9m marcado por interesses dos grandes capitalistas brasileiros, com os governos da regi\u00e3o mais preocupados em atender as demandas sociais internas. A decis\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ant\u00f4nio Cezar Peluso, n\u00e3o contestada por Dilma, da recusa em libertar Cesare Battisti ap\u00f3s decis\u00e3o de Lula pela n\u00e3o extradi\u00e7\u00e3o do militante revolucion\u00e1rio italiano, demonstra com precis\u00e3o a tend\u00eancia mais conservadora deste governo. Este ainda preserva, sem nenhuma indica\u00e7\u00e3o de que tal pol\u00edtica ser\u00e1 alterada, a presen\u00e7a das tropas brasileiras no Haiti.<\/p>\n<p>Crescem, portanto, os desafios da classe trabalhadora neste ano de 2011. O recrudescimento da crise internacional do capitalismo dever\u00e1 encontrar no Brasil um governo n\u00e3o mais disposto a liberar cr\u00e9dito para aumentar o consumo (na verdade, uma pol\u00edtica de endividamento crescente da popula\u00e7\u00e3o e de coopta\u00e7\u00e3o das camadas populares para a ilus\u00f3ria sensa\u00e7\u00e3o de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida).<\/p>\n<p>Os primeiros meses do governo Dilma foram tamb\u00e9m demonstrativos da crescente insatisfa\u00e7\u00e3o de diversos grupos sociais. Manifesta\u00e7\u00f5es de estudantes e de trabalhadores em protesto contra a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das passagens de \u00f4nibus em v\u00e1rias cidades do Brasil, nas quais a viol\u00eancia policial sempre se faz sentir, refletem a indigna\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o urbana com os p\u00e9ssimos e cada vez mais caros servi\u00e7os de transportes, controlados pelos cart\u00e9is e oligop\u00f3lios dos transportes. Foruns populares em todo o pa\u00eds debatem a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e organizam mobiliza\u00e7\u00f5es contra o processo de privatiza\u00e7\u00e3o, iniciativas que se estendem \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, envolvendo os sindicatos dos professores e as representa\u00e7\u00f5es de alunos, pais e funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil reagem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es abjetas de superexplora\u00e7\u00e3o e semiescravid\u00e3o impostas pelas empreiteiras \u2013 empresas multinacionais, como a Odebrecht, OAS, Camargo Corr\u00eaa, Queiroz Galv\u00e3o, Mendes J\u00fanior e outras \u2013 nas obras do PAC, o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Capitalismo, um dos maiores programas de transfer\u00eancia de verbas p\u00fablicas para as m\u00e3os do grande capital (s\u00e3o 21 obras com despesas previstas em mais de R$ 105,6 bilh\u00f5es desde o in\u00edcio do programa, em 2008). Os trabalhadores v\u00e3o \u00e0 luta contra os sal\u00e1rios de fome, o n\u00e3o pagamento de horas extras, as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a repress\u00e3o da parte dos seguran\u00e7as e for\u00e7as policiais locais, verdadeiros capangas armados a servi\u00e7o dos capitalistas.<\/p>\n<p>Mais de 80 mil trabalhadores j\u00e1 cruzaram os bra\u00e7os nas obras espalhadas pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste do pa\u00eds: Usina de Jirau (Rond\u00f4nia), onde alojamentos, 50 \u00f4nibus, ve\u00edculos e escrit\u00f3rios da empresa foram incendiados pela massa em revolta; Hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio (tamb\u00e9m no rio Madeira, em Rond\u00f4nia); Hidrel\u00e9trica S\u00e3o Domingos (Mato Grosso do Sul), em que trabalhadores tamb\u00e9m tocaram fogo nos alojamentos; Complexo do Suape, reunindo a Refinaria Abreu e Lima e a Petroqu\u00edmica (Pernambuco), onde 30 mil oper\u00e1rios entraram em greve; Termel\u00e9trica de Pec\u00e9m (Cear\u00e1), com 6 mil trabalhadores parados; Ponte sobre o Rio Madeira (Rond\u00f4nia), com 300 grevistas. Al\u00e9m disso, em diversas regi\u00f5es, o Programa Minha Casa, Minha Vida sofre paralisa\u00e7\u00f5es com cerca de sete mil oper\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil recusando-se a trabalhar nas condi\u00e7\u00f5es impostas.<\/p>\n<p>As centrais sindicais governistas foram chamadas a conter o \u00e2nimo dos trabalhadores, pois o medo do governo, tendo o Ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho \u00e0 frente como mediador do conflito, \u00e9 a explos\u00e3o de revoltas espalhar-se pelo conjunto de obras do PAC, que empregam cerca de um milh\u00e3o de oper\u00e1rios. Manter aceso o rastilho de p\u00f3lvora iniciado na Usina de Jirau pode significar uma crise sem precedentes para um governo que quer transformar o Brasil numa grande UPP e garantir a \u201cpaz social\u201d necess\u00e1ria ao desenvolvimento pleno do capitalismo monopolista.<\/p>\n<p>Para o PCB, \u00e9 hora de dar um salto de qualidade na busca da unidade dos movimentos populares, das for\u00e7as de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da forma\u00e7\u00e3o de um bloco prolet\u00e1rio capaz de contrapor \u00e0 hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular em nosso pa\u00eds. A cria\u00e7\u00e3o de uma <strong>Frente Anticapitalista e Anti-imperialista<\/strong>, com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um poderoso sistema de alian\u00e7as capaz de dar vez e voz aos produtores da riqueza, \u00e9 um dos caminhos para a luta contra os imperativos do capital e pela edifica\u00e7\u00e3o da sociedade socialista em nosso pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\n\n\n\n\nRevoltas oper\u00e1rias nos canteiros do PAC indicam caminho da luta\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1384\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[88],"tags":[],"class_list":["post-1384","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c101-criminalizacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-mk","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1384"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1384\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}