{"id":13849,"date":"2017-03-16T11:48:08","date_gmt":"2017-03-16T14:48:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13849"},"modified":"2017-03-31T13:36:18","modified_gmt":"2017-03-31T16:36:18","slug":"transnacionais-estao-relacionadas-a-empresas-flagradas-empregando-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13849","title":{"rendered":"Transnacionais est\u00e3o relacionadas a empresas flagradas empregando trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"JBS, Anglo American e Grupo Fischer t\u00eam v\u00ednculos diretos com nomes da lista da transpar\u00eancia divulgada nesta ter\u00e7a (14)<\/strong><\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o
\nBrasil de Fato<\/p>\n

Transnacionais com sede no Brasil e no exterior t\u00eam rela\u00e7\u00f5es diretas com empresas que constam na “Lista de Transpar\u00eancia sobre Trabalho Escravo Contempor\u00e2neo\u201d,\u00a0enviada pelo poder p\u00fablico ao site Rep\u00f3rter Brasil nesta segunda (13) e divulgada nesta quarta (14). O documento traz 250\u00a0nomes flagrados por trabalho escravo<\/a>.<\/p>\n

A chamada “lista suja”, que\u00a0traz dados de empregadores autuados entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016 em decorr\u00eancia de caracteriza\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao de escravo,\u00a0estava suspensa desde o final de 2014.<\/p>\n

Considerando apenas as dez empresas com maior quantidade de trabalhadores resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, quatro eram fornecedores ou membros de alguma empresa transnacional.<\/p>\n

A CSM Agropecu\u00e1ria S\/A, que teve um resgate de 28 pessoas,\u00a0\u00e9\u00a0fornecedora da transnacional brasileira JBS, da marca Friboi.<\/p>\n

J\u00e1 as construtoras autuadas Enesa Engenharia e Milplan Engenharia, com 53 e 46 pessoas resgatadas, respectivamente,\u00a0prestam servi\u00e7os \u00e0 mineradora transnacional brit\u00e2nica Anglo American, uma das maiores do mundo.<\/p>\n

A Citrosuco, por sua vez, \u00e9 uma das maiores exportadoras de suco de laranja do mundo, e \u00e9 parte de uma transnacional brasileira chamada Grupo Fischer. Segundo o relat\u00f3rio, ela abrigava 26 pessoas trabalhando em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

Libera\u00e7\u00e3o da lista<\/strong><\/p>\n

Desde o in\u00edcio de 2015, o Rep\u00f3rter Brasil\u00a0junto\u00a0ao Instituto Pacto Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo solicitavam-na periodicamente, usando como argumentos os artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

A lista s\u00f3 foi liberada porque o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) fez o governo Temer respeitar a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). O documento foi obtido pelo jornalista Leonardo Sakamoto em parceria com entidades de defesa dos trabalhadores.<\/p>\n

Nela, constam 250 empregadores das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds relacionados com casos de abusos de trabalhadores. Em Goi\u00e1s, foram autuados fazendeiros nos munic\u00edpios de Guap\u00f3, Jaragu\u00e1, Alex\u00e2nia, Mundo Novo e Rio Verde. No Tocantins, nas cidades de Aragua\u00edna, Natividade, Porto Nacional, Sandol\u00e2ndia, Peixe e Colm\u00e9ia. Os estados do Par\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima tamb\u00e9m est\u00e3o entre os que apresentaram grandes n\u00fameros de casos.<\/p>\n

J\u00e1 no Sudeste, destacam-se os estados de Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, assim como o Paran\u00e1, na regi\u00e3o Sul, e o Cear\u00e1, na regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n

Entre as empresas com maior n\u00famero de trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, est\u00e3o a Uni\u00e3o Agropecu\u00e1ria Novo Horizonte, de Minas Gerais, com 348 trabalhadores; a Sabar\u00e1lcool, do Paran\u00e1, com 92 trabalhadores; e a Perfil Agroind\u00fastria Cacaueira, do Par\u00e1, com 88 trabalhadores.<\/p>\n

A lista \u00e9 elaborada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho com base em informa\u00e7\u00f5es prestadas por fiscais do Trabalho.\u00a0Segundo o blog do Sakamoto, a iniciativa “busca garantir a transpar\u00eancia \u00e0 pol\u00edtica de combate a essa viola\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais enquanto o governo federal n\u00e3o voltar a divulgar a informa\u00e7\u00e3o, como costumava fazer”.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (TRT-DF), Pedro Foltran, a fun\u00e7\u00e3o da \u201clista suja do trabalho escravo\u201d, elaborada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, \u00e9 intimidar empresas. E o fato de o pr\u00f3prio governo reconhecer que n\u00e3o h\u00e1 clareza na defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e que a lista desrespeita o direito de defesa das companhias n\u00e3o \u00e9 um empecilho para sua divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Criada em 2003 pelo governo federal, a \u201dlista suja\u201d \u00e9 considerada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil, e \u00e9 apresentada como um exemplo global por garantir transpar\u00eancia \u00e0 sociedade. Al\u00e9m disso, \u00e9 um mecanismo para que empresas coloquem em pr\u00e1tica pol\u00edticas de responsabilidade social e possam gerenciar riscos de seus neg\u00f3cios.<\/p>\n

Resposta<\/strong><\/p>\n

Em nota, a JBS informou que “utiliza mecanismos de bloqueio imediato em seu cadastro comercial, atualizados diariamente, para evitar a compra de mat\u00e9ria-prima de fornecedores em que figurem nas listas de trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o”. Acrescentou que “a\u00a0\u00faltima opera\u00e7\u00e3o de compra de gado realizada pela JBS com a Fazenda CSM Agropecu\u00e1ria Ltda ocorreu em 14 de novembro de 2016, antes, portanto, da divulga\u00e7\u00e3o da lista do trabalho escravo feita pelo Rep\u00f3rter Brasil, em 14 de mar\u00e7o de 2017”.<\/p>\n

Por fim, esclarece que “signat\u00e1ria do Pacto Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo desde 2007 e u\u200bma das primeiras associadas ao InPACTO (Instituto Pacto Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo), a JBS ressalta ainda que seus compromissos com a compra respons\u00e1vel de mat\u00e9ria-prima s\u00e3o auditados anualmente, de forma independente. Os resultados das auditorias s\u00e3o publicados na \u00edntegra em nosso site.”<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Camila Rodrigues da Silva<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Cerca de 250 empregadores, entre empresas e fazendeiros, est\u00e3o relacionados com trabalho escravo no pa\u00eds. S\u00e9rgio Carvalho\/MTE<\/p>\n

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