{"id":13875,"date":"2017-03-19T14:45:14","date_gmt":"2017-03-19T17:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13875"},"modified":"2017-03-31T13:36:55","modified_gmt":"2017-03-31T16:36:55","slug":"politicas-de-temer-abrem-brecha-para-aumento-do-trabalho-analogo-a-escravidao-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13875","title":{"rendered":"Pol\u00edticas de Temer abrem brecha para aumento do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Planalto enfraquece setor de combate e esconde o nome das empresas autuadas<\/p>\n

Daniel Giovanaz<\/p>\n

Brasil de Fato<\/p>\n

No ano passado, o n\u00famero de resgates de trabalhadores escravizados no Brasil foi o menor desde 2000. Isso n\u00e3o significa que o pa\u00eds esteja pr\u00f3ximo de erradicar a escravid\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, a queda nas estat\u00edsticas reflete uma s\u00e9rie de cortes no setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o: a quantidade de estabelecimentos inspecionados foi a mais baixa desde 2002. E pode piorar. O primeiro semestre de Michel Temer (PMDB) na presid\u00eancia \u2013 e as reformas que est\u00e3o por vir \u2013 sinalizam que o golpe foi uma vit\u00f3ria dos escravistas.<\/p>\n

D\u00e9ficit<\/p>\n

Chefe da Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho (Sefit) no Paran\u00e1, S\u00e9rgio Rech aponta que o Brasil possui um d\u00e9ficit no quadro de auditores fiscais do trabalho. \u201cAqui, s\u00e3o menos de 100 auditores em atividade externa para atender 399 munic\u00edpios\u201d, denuncia. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) recomenda um auditor fiscal para cada 20 mil habitantes; no estado, a m\u00e9dia \u00e9 de um a cada 95 mil. Segundo Rech, outro agravante \u00e9 a falta de motoristas para levar os auditores ao interior: em todo o Paran\u00e1, s\u00e3o apenas dois.<\/p>\n

S\u00e9rgio Rech tamb\u00e9m alerta que os cortes de investimentos promovidos pelo governo Temer inviabilizam a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos anos, o que amea\u00e7a ainda mais a efici\u00eancia do setor. Devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das equipes, em um ano houve queda de 34% nas estat\u00edsticas. Desde 2007, auge do combate, os n\u00fameros despencaram quase 90%.<\/p>\n

\"imagem\"<\/p>\n

Blindagem<\/p>\n

Michel Temer apresentou um recurso, aceito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no \u00faltimo dia 7, que suspende a divulga\u00e7\u00e3o da chamada Lista Suja. Um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil, ela cont\u00e9m os dados atualizados de todos os empregadores flagrados em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Apesar dos esfor\u00e7os do presidente para blindar os escravistas, o Instituto Pacto Nacional Pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (InPACTO) e a ONG Rep\u00f3rter Brasil se uniram para obter uma lista extraoficial atrav\u00e9s da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. O material est\u00e1 dispon\u00edvel neste link<\/a>: https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/blogs\/61\/files\/2017\/03\/Lista-de-Transpar%C3%AAncia_-dez2014-2016.pdf<\/a>.<\/p>\n

Conceito<\/p>\n

A base aliada de Michel Temer pretende ainda mudar o conceito de trabalho escravo na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Assim, muitas das empresas autuadas hoje seriam, em breve, consideradas inocentes. Ao menos dois projetos de lei \u2013 que n\u00e3o foram votados ou n\u00e3o entraram em vigor durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) \u2013 prop\u00f5em riscar os termos \u201cjornada exaustiva\u201d e \u201ccondi\u00e7\u00f5es degradantes\u201d da lista de elementos que configuram o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o: o PL 3842 e o PL 5016. O primeiro \u00e9 de autoria de Moreira Mendes (PSD-RO) e o segundo, de Tasso Jereissati (PSDB-CE).<\/p>\n

\u201cExiste trabalho escravo no Sul, sim\u201d<\/p>\n

Luize Surkamp entrou no Minist\u00e9rio do Trabalho em 1995 como auditora fiscal em Rond\u00f4nia. Quase quatro anos depois mudou-se para Santa Catarina, onde coordenou o projeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o rural entre 1999 e 2011.<\/p>\n

Ao comparar as realidades do Norte e do Sul do pa\u00eds, ela faz um alerta: \u201cA situa\u00e7\u00e3o que nos deparamos no Sul era pior do que a que encontr\u00e1vamos no Par\u00e1 e na Bahia, por exemplo. Muita gente acha que n\u00e3o, mas existe trabalho escravo no Sul, sim. O trabalho escravo est\u00e1 bem perto da nossa casa\u201d, ressalta.<\/p>\n

A regi\u00e3o Sul responde por quase 10% dos empregadores autuados na lista divulgada esta semana pela Rep\u00f3rter Brasil. Os setores mais associados ao trabalho escravo no Paran\u00e1 s\u00e3o erva-mate, cana-de-a\u00e7\u00facar e madeira de reflorestamento (pinus).<\/p>\n

\u201cE aqui n\u00f3s ainda temos o problema da temperatura, que aumenta o risco dos trabalhadores que dormem em alojamentos prec\u00e1rios\u201d, conclui Surkamp. No inverno, os term\u00f4metros chegam a marcar – 3\u00baC no Sudoeste e no Centro-Sul do Paran\u00e1.<\/p>\n

Os riscos da PEC do Teto<\/p>\n

Carro-chefe do governo Temer, a PEC 241 (PEC 55) congela os gastos p\u00fablicos e diminui as perspectivas de reposi\u00e7\u00e3o do quadro de auditores nos pr\u00f3ximos 20 anos. Segundo o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) no estado, F\u00e1bio Lantmann, a PEC deixa a pista livre para o trabalho escravo: \u201cO empres\u00e1rio monta a empresa para ter lucratividade, n\u00e3o para matar trabalhador. Mas a neglig\u00eancia mata\u201d, afirma. \u201cEm 1995, n\u00f3s t\u00ednhamos mais auditores do que temos hoje\u201d.<\/p>\n

Lantmann tamb\u00e9m aponta outra \u00f3tica sob a qual o congelamento dos gastos em educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 prejudicial ao trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o: empregados com menor escolaridade, al\u00e9m de servirem como m\u00e3o-de-obra barata, s\u00e3o menos conscientes sobre o uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e ficam mais expostos a acidentes de trabalho.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Ednubia Ghisi<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Erva-mate \u00e9 um dos setores com maior incid\u00eancia de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no Sul do pa\u00eds. Poliana Dallabrida<\/p>\n

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