![\"imagem\"](\"https:\/\/ci3.googleusercontent.com\/proxy\/grNnL589pS5EAHz7k0AfkxI9nXm3wESsca9vyMtr2-IBmHxckq80vXu2oXbZsRFbX6ndyMKDRRzp-HXdoGmERzi0DkLS737NhSTaMvdxj4d87kydIWRXTWXItLI4YMEQxHICSywyp10Pe65Ctao24w=s0-d-e1-ft#https:\/\/gz.diarioliberdade.org\/media\/k2\/items\/cache\/73b96c3d3103b0a1adeca64e5a143465_L.jpg\" "\\"imagem\\"")
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade encaminha \u00e0 ANS propostas de um Grupo de Trabalho sobre planos de sa\u00fade acess\u00edveis. Conhe\u00e7a as sugest\u00f5es e as cr\u00edticas que elas j\u00e1 geraram.<\/p>\nMinist\u00e9rio da Sa\u00fade encaminha \u00e0 ANS propostas de um Grupo de Trabalho sobre planos de sa\u00fade acess\u00edveis. Conhe\u00e7a as sugest\u00f5es e as cr\u00edticas que elas j\u00e1 geraram.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico \u00e9 incontest\u00e1vel: diante de uma crise econ\u00f4mica que gerou, at\u00e9 agora, 12 milh\u00f5es de desempregados, o n\u00famero de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade diminuiu – at\u00e9 porque, no Brasil, 80% desses contratos s\u00e3o empresariais ou coletivos, portanto\u00a0dependentes do mercado de trabalho. Em um ano, quase 2 milh\u00f5es de pessoas deixaram de ter seguro sa\u00fade. A conclus\u00e3o imediata n\u00e3o poderia ser outra: de fato, essa conjuntura \u201cdificulta\u201d o \u201cacesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade suplementar\u201d. Uma resposta para esse problema (e muitos outros) foi dada na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, com a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de sa\u00fade p\u00fablico, gratuito e universal, que atende a todos, com ou sem emprego e renda, em todos os n\u00edveis de complexidade. Quase 30 anos depois, no entanto, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade parece estar apostando em outra solu\u00e7\u00e3o: flexibilizar a regula\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar para colocar no mercado planos de sa\u00fade privados \u201cacess\u00edveis\u201d, ou seja, com menor cobertura e pre\u00e7os mais baratos.<\/p>\n
Depois de gerar muita pol\u00eamica, o que come\u00e7ou como uma ideia anunciada na imprensa pelo ministro da sa\u00fade Ricardo Barros se tornou\u00a0proposta concreta<\/a>\u00a0e acaba de ser enviada pela Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do minist\u00e9rio para aprecia\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Aumento dos prazos de atendimento, maior liberdade para reajuste e garantia de que o benefici\u00e1rio possa pagar at\u00e9 metade do valor dos procedimentos em planos com coparticipa\u00e7\u00e3o s\u00e3o algumas das medidas sugeridas. \u201c[Os efeitos da crise] n\u00e3o s\u00e3o justificativa para desregular [o mercado de sa\u00fade suplementar], s\u00e3o argumento para mostrar a inviabilidade econ\u00f4mica e assistencial dos planos no sistema de sa\u00fade brasileiro\u201d, contesta Carlos Ock\u00e9-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economia da Sa\u00fade (Abres). E explica: \u201cO argumento est\u00e1 colocado de cabe\u00e7a para baixo. Como os planos s\u00e3o cr\u00edsicos, quando h\u00e1 uma crise econ\u00f4mica, isso fica not\u00f3rio. \u00c9 por isso que sa\u00fade n\u00e3o pode ser organizada de maneira capitalista. E \u00e9 tamb\u00e9m por isso que plano de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 uma alternativa, porque ele n\u00e3o entrega o que promete. Voc\u00ea faz um contrato hoje e, amanh\u00e3, em fun\u00e7\u00e3o de um ciclo econ\u00f4mico, perde seus direitos enquanto consumidor\u201d.<\/p>\n Novos \u2018produtos\u2019 no mercado<\/strong><\/p>\n Depois de fazer uma exposi\u00e7\u00e3o de motivos e elencar princ\u00edpios norteadores, o documento enviado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e0 ANS apresenta tr\u00eas propostas concretas de novos \u2018produtos\u2019 a serem lan\u00e7ados no mercado de sa\u00fade suplementar. O primeiro \u00e9 o \u201cplano simplificado\u201d, que exclui o acesso \u00e0 interna\u00e7\u00e3o, a terapias e exames de alta complexidade \u2013 como tomografia computadorizada e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica -, e a atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n O segundo \u00e9 o \u201cplano ambulatorial + hospitalar\u201d, que ofereceria cobertura de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, m\u00e9dia e alta complexidade, mas com uma exig\u00eancia: \u201cHavendo indica\u00e7\u00e3o para atendimento hospitalar, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 ser encaminhado para uma segunda avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que reafirme a necessidade para o encaminhamento do procedimento\u201d. Al\u00e9m disso, o texto da proposta ressalta que \u201ca cobertura do plano est\u00e1 adaptada \u00e0 disponibilidade de infraestrutura no munic\u00edpio e \u00e0 capacidade operacional da rede particular\u201d. Esta \u00faltima exig\u00eancia est\u00e1 relacionada a um trecho anterior do documento, que afirma ser \u201cnecess\u00e1ria a flexibiliza\u00e7\u00e3o do rol de procedimentos da ANS\u201d.<\/p>\n Por fim, consta ainda a sugest\u00e3o de um \u201cplano em regime misto de pagamento\u201d, que prev\u00ea a coparticipa\u00e7\u00e3o, o que significa que, al\u00e9m da mensalidade, os usu\u00e1rios do plano devem pagar uma parte das consultas, exames, servi\u00e7os hospitalares e at\u00e9 \u201cmedicina preventiva\u201d. \u201cFica sob responsabilidade do benefici\u00e1rio o pagamento do procedimento, de acordo com valores previstos em contrato\u201d, diz o texto que, no t\u00f3pico anterior, em que enumera princ\u00edpios norteadores, prop\u00f5e que essa coparticipa\u00e7\u00e3o possa chegar \u201cao menos\u201d a 50% do valor do procedimento.<\/p>\n Coparticipa\u00e7\u00e3o e risco<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Ligia Bahia, m\u00e9dica e professora do Instituto de Sa\u00fade Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dos tr\u00eas \u2018produtos\u2019 novos sugeridos, este \u00faltimo, que sup\u00f5e a coparticipa\u00e7\u00e3o, \u00e9 a grande novidade da proposta. N\u00e3o que isso j\u00e1 n\u00e3o exista: segundo informa\u00e7\u00f5es do site da ANS, 33% dos \u201cprodutos comercializados\u201d no mercado de sa\u00fade suplementar t\u00eam coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia. N\u00e3o existem regras, no entanto, para regular e limitar essa pr\u00e1tica. E \u00e9 a\u00ed que entra esse novo documento, propondo que a coparticipa\u00e7\u00e3o chegue (ou at\u00e9 ultrapasse) metade do valor dos procedimentos. De acordo com o texto, essa medida faria com que \u201co benefici\u00e1rio participe mais ativamente das decis\u00f5es que envolvem a sua sa\u00fade\u201d. \u201cIsso \u00e9 rid\u00edculo, \u00e9 mistifica\u00e7\u00e3o pura\u201d, contesta Carlos Ock\u00e9-Reis, explicando que o \u201cpoder de barganha\u201d do usu\u00e1rio sobre a qualidade da aten\u00e7\u00e3o prestada pelos planos \u00e9 \u201czero\u201d.<\/p>\n Na verdade, a regula\u00e7\u00e3o dos planos de coparticipa\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha sendo discutida pela ANS desde 2010. E, coincid\u00eancia ou n\u00e3o, resultou num\u00a0primeiro documento<\/a>\u00a0que se tornou p\u00fablico neste momento e ser\u00e1, inclusive, objeto de uma audi\u00eancia p\u00fablica no pr\u00f3ximo dia 20 de mar\u00e7o. Marluce Chrispim, da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores e demais Trabalhadores da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (Assetans<\/a>) destaca que o perfil da maioria das entidades que compuseram o Grupo de Trabalho da ANS para discutir a regula\u00e7\u00e3o da coparticipa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m participaram do GT criado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para elaborar a proposta dos planos \u201cacess\u00edveis\u201d. \u201cEram as mesmas entidades que estavam no GT nomeado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. E, na \u00e9poca, a Ag\u00eancia de pronto se manifestou dizendo que n\u00e3o tinha conhecimento dele\u201d, comenta.<\/p>\n Para se ter uma ideia, entre as quase 100 entidades que elaboraram o documento da Ag\u00eancia, h\u00e1 nove conselhos ou sociedades profissionais, uma institui\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor, uma universidade p\u00fablica (UFMG), Minist\u00e9rio da Fazenda e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro; todas as outras s\u00e3o bancos, operadoras ou representantes das empresas de sa\u00fade privada. Mais restrito no n\u00famero de integrantes, o GT criado para desenhar a proposta de planos de sa\u00fade populares foi muito criticado por contar, em portaria, apenas com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio, da ANS e de uma confedera\u00e7\u00e3o que representa os interesses das empresas de sa\u00fade suplementar e previd\u00eancia privada. O documento, no entanto, afirma que a proposta foi elaborada a partir do debate com “mais de 20 institui\u00e7\u00f5es vinculadas\u00e0 Sa\u00fade Suplementar, aos \u00d3rg\u00e3os de Defesa do Consumidor e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”. \u201cAs empresas pressionam, \u00e9 o papel delas. O absurdo \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aceite essa press\u00e3o e transforme isso em pol\u00edtica oficial sem nenhuma media\u00e7\u00e3o, sem disfarce\u201d, critica Ligia Bahia.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 de se estranhar, portanto, que as propostas dois dois GTs sejam parecidas: na primeira vers\u00e3o de normativa da ANS, o limite sugerido \u00e9 de 40% de coparticipa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio do plano, enquanto o documento dos planos \u201cacess\u00edveis\u201d fala em \u201cpelo menos 50%\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o de Marluce, \u201cas coisas se embolaram\u201d. \u201cNa realidade, dentro de uma proposta do que seria um plano acess\u00edvel tamb\u00e9m se trata de coparticipa\u00e7\u00e3o. Qual foi o grande mote dessa discuss\u00e3o? O Minist\u00e9rio n\u00e3o tem dinheiro, n\u00e3o pode financiar, ent\u00e3o precisamos buscar outras fontes. E a\u00ed se divide o financiamento com o usu\u00e1rio\u201d, explica, completando: \u201cN\u00e3o \u00e9 acess\u00edvel porque repassa para o consumidor ou para o contratante a parcela de financiamento para que haja entrada de dinheiro\u201d. Ligia concorda: \u201cComo \u00e9 que algu\u00e9m vai copagar uma interna\u00e7\u00e3o de dois dias no CTI [centro de tratamento intensivo]? N\u00e3o vai poder pagar. Est\u00e1-se dizendo que isso \u00e9 proposta de plano [de sa\u00fade] quando, na realidade, essas pessoas v\u00e3o ter que recorrer ao SUS. A rede p\u00fablica ser\u00e1 a rede do plano\u201d, contesta Ligia. Carlos Ock\u00e9 completa: \u201cO risco financeiro do plano vai ficar cada vez mais com o usu\u00e1rio e n\u00e3o com a operadora\u201d.<\/p>\n Marluce diz que a Assetans defende a cria\u00e7\u00e3o de norma que defina de forma clara n\u00e3o apenas o teto da coparticipa\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m os procedimentos para os quais ele \u00e9 cab\u00edvel. \u201cQuando voc\u00ea coparticipa, teoricamente isso diminuiria o valor da sua mensalidade, mas isso tem que ser comprovado por c\u00e1lculos atuariais. E \u00e9 preciso definir onde isso cabe ou n\u00e3o. Por exemplo, vale para interna\u00e7\u00e3o?\u201d, explica, ressaltando a diferen\u00e7a entre se cobrar do usu\u00e1rio a participa\u00e7\u00e3o numa consulta de R$ 100 e num servi\u00e7o hospitalar que pode custar R$ 10 mil ou mais. Por isso, a Associa\u00e7\u00e3o defende que a norma a ser editada pela ANS deve ser mais discutida, apresentar simula\u00e7\u00f5es e passar por consulta p\u00fablica. Nesse sentido, diz, a proposta de plano \u201cacess\u00edvel\u201d que acaba de ser apresentada vem apenas refor\u00e7ar o argumento. \u201cJ\u00e1 existe plano ambulatorial no mercado. O que \u00e9, ent\u00e3o, de fato, esse plano acess\u00edvel? At\u00e9 agora a \u00fanica coisa que ele traz \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o de dividir a conta com o consumidor, com o cidad\u00e3o\u201d, aponta Marluce.<\/p>\n Outros nortes<\/p>\n Embutidos nas tr\u00eas propostas de novos planos de sa\u00fade, o documento traz tamb\u00e9m outros princ\u00edpios \u201cnorteadores\u201d que, embora n\u00e3o sejam propriamente uma novidade, poderiam mudar o cen\u00e1rio de regula\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar no Brasil. E, embora se proponha a tornar os planos de sa\u00fade mais acess\u00edveis \u201c\u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, o texto traz um conjunto expressivo de demandas das empresas de planos privados. Uma delas \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o do controle sobre os reajustes, que aparece na proposta como a permiss\u00e3o para que a operadora \u201crecomponha\u201d o aumento de custo a partir da an\u00e1lise das suas planilhas. Outra demanda das empresas que o documento contempla \u00e9 a revis\u00e3o dos prazos nos quais as operadoras t\u00eam que garantir o atendimento ao usu\u00e1rio. No caso de consultas, por exemplo, a proposta \u00e9 de sete dias para algumas especialidades \u2013 pediatria, cl\u00ednica m\u00e9dica, cirurgia geral, ginecologia e obstetr\u00edcia \u2013 ampliando o tempo m\u00e1ximo de espera das outras para 30 dias. Na avalia\u00e7\u00e3o de Ligia Bahia, n\u00e3o h\u00e1 qualquer fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nessa divis\u00e3o. Exemplificando com o caso da cardiologia \u2013 que estaria inclu\u00edda no prazo maior -, ela questiona: \u201cSe voc\u00ea enfartou e foi internado, como voc\u00ea vai sair da interna\u00e7\u00e3o sem um atendimento marcado imediatamente com um cardiologista?\u201d.<\/p>\n O documento prop\u00f5e ainda a obrigatoriedade de uma segunda opini\u00e3o m\u00e9dica nos casos de maior complexidade. Ligia chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que n\u00e3o se fala em segunda \u2018consulta\u2019 m\u00e9dica, o que, na sua opini\u00e3o, poderia at\u00e9 ser desej\u00e1vel, mas seria mais caro para as empresas de planos de sa\u00fade.\u00a0 \u201cEst\u00e3o propondo que se regulamente o que j\u00e1 existe, que \u00e9 o usu\u00e1rio ser barrado no pedido de autoriza\u00e7\u00e3o [para os procedimentos]\u201d, diz, lembrando que hoje j\u00e1 funciona assim. \u201c\u00c9 para ter mais uma barreira de acesso\u201d, aposta. Marluce concorda: \u201cJ\u00e1 existe uma equipe de auditoria dentro das operadoras. Se houver questionamento t\u00e9cnico, \u00e9 de m\u00e9dico para m\u00e9dico, respeitando as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Medicina. Ent\u00e3o, o que seria uma segunda opini\u00e3o m\u00e9dica? \u00c9 uma forma de fazer o usu\u00e1rio passar por v\u00e1rias opini\u00f5es at\u00e9 desistir ou para depois de n\u00e3o sei quanto tempo ter o pedido liberado ou negado? E a gente sabe que o tempo \u00e9 um fator que interfere na melhor recupera\u00e7\u00e3o do paciente em casos como de doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Num primeiro momento, olhando muito friamente, isso nos d\u00e1 impress\u00e3o de ser a cria\u00e7\u00e3o de mais uma barreira de acesso\u201d.<\/p>\n Da mesma forma, Ligia acredita que a proposta de que o acesso inicial se d\u00ea por meio de um \u201cm\u00e9dico de fam\u00edlia ou de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria escolhido pelo benefici\u00e1rio entre os designados pela operadora\u201d, que se aplica mais diretamente ao plano \u201cambulatorial + hospitalar\u201d \u00e9 outra armadilha. \u201cN\u00e3o vai ter escolha nenhuma\u201d, diz, apostando que provavelmente a inten\u00e7\u00e3o das empresas de planos de sa\u00fade \u00e9 concentrar todos os atendimentos e especialidades em um \u00fanico estabelecimento. \u201cTudo que acontecer na vida do usu\u00e1rio desse plano, ele vai ter que ir a essa cl\u00ednica\u201d, exemplifica.<\/p>\n Retrocesso<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 uma tentativa de desregular a cobertura, a car\u00eancia, o pre\u00e7o. \u00c9 um germe, uma semente da desregula\u00e7\u00e3o desse mercado\u201d. O alerta \u00e9 de Carlos Ock\u00e9, que, embora identifique nessa iniciativa o esfor\u00e7o de cria\u00e7\u00e3o de um nicho de mercado de planos teoricamente mais baratos, reconhece tamb\u00e9m que a aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta como essa beneficia todo o mercado de plano de sa\u00fade ao diminuir a r<\/p>\n egula\u00e7\u00e3o. A presidente da Assetans acrescenta que o que essa proposta de plano de sa\u00fade \u201cacess\u00edvel\u201d faz \u00e9 \u201cmexer nas regras da ANS retrocedendo\u201d. \u201cEst\u00e3o propondo voltar ao que havia antes da cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia, antes da lei 9656, quando havia contratos que diziam explicitamente, por exemplo, que n\u00e3o ofereceriam cobertura se a pessoa desenvolvesse c\u00e2ncer. V\u00e3o cobrir o qu\u00ea? S\u00f3 o que \u00e9 mais barato. E a\u00ed o usu\u00e1rio se vira\u201d, comenta.<\/p>\n Quem vai comprar?<\/p>\n Mas, sobretudo diante da crise, vai ter p\u00fablico consumidor para esse novo pacote de produtos? \u201cSe n\u00e3o tivesse mercado, n\u00e3o estariam colocando isso na roda\u201d, responde Carlos Ock\u00e9, que completa: \u201cS\u00f3 que no c\u00e1lculo econ\u00f4mico desses caras, est\u00e1 prevista a fal\u00eancia do SUS\u201d. Para o pesquisador do Ipea a proposta de planos de sa\u00fade acess\u00edveis voltados para a popula\u00e7\u00e3o de menor renda precisa ser compreendida como \u201cfarol para a viabilidade\u201d da Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto de gastos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos e que, segundo muitos analistas, vai diminuir substancialmente os recursos para o SUS. Mas o que isso tem a ver com planos de sa\u00fade privados? Para Carlos Ock\u00e9, a resposta \u00e9 simples: a \u00fanica forma de essas empresas de planos sobreviverem \u00e9 com subs\u00eddios p\u00fablicos. \u201cN\u00e3o tem como expandir mercado sem o Estado apoiar isso. Precisa de recurso p\u00fablico\u201d, explica. E aposta: \u201cEu estou querendo sugerir que amanh\u00e3, junto com esses planos, pode vir uma proposta de subs\u00eddio no plano de sa\u00fade\u201d. Ele reconhece, no entanto, que a parcela da popula\u00e7\u00e3o que seria visada por esses planos mais populares n\u00e3o se encaixa propriamente no perfil dos usu\u00e1rios que hoje descontam o gasto com plano de sa\u00fade do imposto de renda \u2013 uma das principais formas de subs\u00eddio p\u00fablico \u00e0 sa\u00fade privada. E \u00e9 a\u00ed que mora um perigo ainda maior: tanto Ock\u00e9 quanto Ligia apostam que o pr\u00f3ximo passo pode ser subs\u00eddio direto, como vouchers ou outros mecanismos que j\u00e1 existem, por exemplo, no modelo colombiano. E n\u00e3o s\u00f3 para o p\u00fablico dos planos mais baratos. \u201cO SUS n\u00e3o est\u00e1 em crise? Como \u00e9 que o Estado vai dar recurso para o setor privado? \u00c9 mais equitativo e eficiente financiar o setor p\u00fablico\u201d, lamenta o presidente da Abres.<\/p>\n E agora?<\/p>\n Ao divulgar no seu site o of\u00edcio encaminhado \u00e0 ANS, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que \u201cn\u00e3o prop\u00f4s e n\u00e3o opina sobre nenhuma das propostas elaboradas pelo Grupo de Trabalho para discutir e elabora\u00e7\u00e3o do projeto de Plano de Sa\u00fade Acess\u00edvel\u201d. \u201cJogaram a bomba no colo da ANS\u201d, analisa Ligia Bahia. A Ag\u00eancia, por sua vez, afirma, em nota publicada no seu site, que s\u00f3 ir\u00e1 se manifestar sobre o documento ap\u00f3s avaliar \u201ct\u00e9cnica e juridicamente\u201d a proposta e discuti-la com outras entidades da sociedade civil. \u201cTem que ter discuss\u00e3o, tem que ter intera\u00e7\u00e3o, tem que discutir sob a \u00f3tica do setor, respeitando que este pa\u00eds tem um sistema \u00fanico de sa\u00fade e respeitando o papel da Ag\u00eancia e seu parecer t\u00e9cnico\u201d, defende a presidente da Assetans. Ligia acredita que o resultado dessa an\u00e1lise est\u00e1 em aberto: \u201cEu acho que o corpo t\u00e9cnico da ANS \u00e9 contra essa proposta. Mas, evidentemente, a Ag\u00eancia est\u00e1 sob press\u00e3o\u201d.<\/p>\n Fonte:\u00a0EPSJV<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade encaminha \u00e0 ANS propostas de um Grupo de Trabalho sobre planos de sa\u00fade acess\u00edveis. 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