{"id":13905,"date":"2017-03-22T16:44:16","date_gmt":"2017-03-22T19:44:16","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13905"},"modified":"2017-04-08T16:24:21","modified_gmt":"2017-04-08T19:24:21","slug":"friboi-brf-e-a-etica-do-livre-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13905","title":{"rendered":"Friboi, BRF e a \u201c\u00e9tica\u201d do livre-mercado"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"No s\u00e9culo XIX, o velho barbudo j\u00e1 dizia: quem n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o desenfreada do capitalismo n\u00e3o tem qualquer autoridade para criticar o esc\u00e2ndalo das carnes<\/a>.<\/p>\n

O artigo \u00e9 de Gustavo Henrique Freire Barbosa<\/a>, advogado e professor substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, publicado por Outras Palavras, 20-03-2017.
\nEis o artigo.<\/p>\n

No cap\u00edtulo de O Capital sobre a jornada de trabalho, Marx<\/a>\u00a0trata da adultera\u00e7\u00e3o do p\u00e3o revelada pelo relat\u00f3rio do comit\u00ea da C\u00e2mara dos Comuns elaborado nos anos de 1855 e 1856 em Londres. Muito embora tenha reconhecido a irregularidade na produ\u00e7\u00e3o de p\u00e3es, o comit\u00ea, tratando com a \u201cmais terna delicadeza o free trader<\/em> que compra e vende mercadorias adulteradas to turn an honest penny<\/em> (para ganhar um centavo honesto)\u201d, concluiu que o livre-com\u00e9rcio abrangeria tamb\u00e9m o direito de comercializar produtos falsificados, levando o pensador alem\u00e3o a tecer cr\u00edticas mais do que pertinentes \u00e0 incr\u00edvel condescend\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es inglesas: \u201co ingl\u00eas, t\u00e3o apegado \u00e0 B\u00edblia, sabia que o homem, quando n\u00e3o se torna capitalista, propriet\u00e1rio rural ou sinecurista pela Gra\u00e7a Divina, \u00e9 vocacionado a comer seu p\u00e3o com o suor de seu rosto, mas ele n\u00e3o sabia que esse homem, em seu p\u00e3o di\u00e1rio, tinha de comer certa quantidade de suor humano, misturada com supura\u00e7\u00f5es de abscessos, teias de aranha, baratas mortas e fermento podre alem\u00e3o, al\u00e9m de alune, arenito e outros agrad\u00e1veis ingredientes minerais\u201d[1].<\/p>\n

Ainda no mesmo cap\u00edtulo, Marx simula um ultimato de um trabalhador que exige um pagamento justo pela sua for\u00e7a de trabalho al\u00e9m de uma jornada de trabalho correspondente com a dignidade humana, queixa que faz ao burgu\u00eas \u201csem nenhum apelo a teu cora\u00e7\u00e3o, pois em assuntos de dinheiro cessa a benevol\u00eancia\u201d. Denunciando a separa\u00e7\u00e3o da narrativa do capital com as idiossincrasias de quem o maneja, prossegue: \u201cpodes muito bem ser um cidad\u00e3o exemplar, at\u00e9 mesmo membro da Sociedade para a Aboli\u00e7\u00e3o dos Maus-Tratos dos Animais, e viver em odor de santidade, mas o que representas diante de mim \u00e9 algo em cujo peito n\u00e3o bate um cora\u00e7\u00e3o\u201d[2].
\nA li\u00e7\u00e3o poss\u00edvel de extrair destes trechos \u00e9 de que o capital, em suas mais diversas express\u00f5es, \u00e9 uma for\u00e7a impessoal, vulc\u00e2nica e alheia \u00e0 moral particular de quem det\u00e9m os meios de produ\u00e7\u00e3o \u2014 pessoas que, em sua condi\u00e7\u00e3o de capitalistas, correspondem apenas ao capital personificado. Sua alma, assim, \u00e9 a alma do capital, que tem um \u00fanico impulso vital: o impulso de se autovalorizar, de criar mais-valor e, como um vampiro, viver apenas da suc\u00e7\u00e3o do trabalho vivo, vivendo conforme mais trabalho vivo \u00e9 capaz de sugar[3].<\/p>\n

Para sobreviver em um ambiente de concorr\u00eancia, o capitalista \u00e9 obrigado a se despir de seus valores morais particulares e abra\u00e7ar a \u00e9tica do livre-mercado, atuando impulsivamente no sentido de adotar o maior n\u00famero poss\u00edvel de subterf\u00fagios para diminuir os custos da produ\u00e7\u00e3o e aumentar seu excedente de lucro sob o risco de ser engolido por seus concorrentes. O fato de tais subterf\u00fagios serem l\u00edcitos ou il\u00edcitos \u00e9 apenas um detalhe.<\/p>\n

Assim, n\u00e3o s\u00e3o novidades as not\u00edcias recentes envolvendo as duas gigantes nacionais no ramo do com\u00e9rcio de carnes, JBS e BRF, acusadas de adulterar seus produtos<\/a> e coloc\u00e1-los no mercado em condi\u00e7\u00f5es completamente impr\u00f3prias para o consumo, incluindo a disposi\u00e7\u00e3o de carne apodrecida com inje\u00e7\u00f5es de \u00e1cido asc\u00f3rbico e recheada de papel\u00e3o.<\/p>\n

O esc\u00e2ndalo serviu para desmistificar de vez dois pontos defendidos de forma entusi\u00e1stica pela apolog\u00e9tica do livre-mercado: o primeiro, relacionado \u00e0 livre-iniciativa, consolida-se enquanto quimera diante do fato de que as condutas s\u00e3o atribu\u00eddas a duas marcas que formam um oligop\u00f3lio respons\u00e1vel pela brutal maioria dos produtos dispostos nas prateleiras dos supermercados (a BRF, por exemplo, det\u00e9m a Sadia e a Perdig\u00e3o, enquanto a JBS \u00e9 dona da Friboi, Seara e a da Big Frango, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de incont\u00e1veis mercadorias de diferentes estampas produzidas por estes conglomerados); o segundo ponto, por sua vez, diz respeito \u00e0 pr\u00f3pria liberdade de consumo e da consci\u00eancia do risco que se corre ao consumir determinados produtos. Por for\u00e7a do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, em boa parte dos casos temos acesso a informa\u00e7\u00f5es suficientes de que a ingest\u00e3o de determinados alimentos pode nos causar problemas de sa\u00fade, a exemplo dos refrigerantes, transg\u00eanicos e demais mercadorias em cujo r\u00f3tulo constam seus ingredientes, qu\u00edmicos e estabilizantes. No caso em an\u00e1lise, os conglomerados em quest\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 sonegaram o risco \u00e0 sa\u00fade que suas mercadorias adulteradas podem causar aos consumidores como elevaram il\u00edcita e exponencialmente este risco, em uma clara rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito em prol unicamente do pin\u00e1culo do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista que \u00e9 a acumula\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria<\/a> a qualquer custo.<\/p>\n

Assim, para que vendam mais e engordem suas margens de lucro, acabam por demolir de vez os pilares do liberalismo neocl\u00e1ssico que s\u00e3o a livre concorr\u00eancia e a liberdade de escolha, em mais um exemplo da cl\u00e1ssica contradi\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as produtivas \u2013 tamb\u00e9m apontada por Marx \u2013 por meio da qual se evidencia que o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista \u00e9 incapaz de concretizar os pr\u00f3prios princ\u00edpios nos quais se funda.<\/p>\n

Abundam contradi\u00e7\u00f5es nesse sentido. O fato de produzirmos alimentos suficientes para alimentar a popula\u00e7\u00e3o do planeta ao passo que quase um bilh\u00e3o de pessoas ainda padecem de fome<\/a>[4] \u00e9 uma das mais categ\u00f3ricas provas de que, estando a produ\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia encarcerada pela din\u00e2mica da acumula\u00e7\u00e3o e da propriedade privada, g\u00eaneros aliment\u00edcios jamais ser\u00e3o produzidos com a principal finalidade de saciar a fome das pessoas, mas sim para contemplar os interesses da meia d\u00fazia de entidades que dominam o mercado mundial de produ\u00e7\u00e3o de alimentos. O fato de n\u00e3o serem encontrados recursos para resolver problemas como o da fome enquanto trilh\u00f5es de d\u00f3lares em recursos p\u00fablicos foram disponibilizados da noite para o dia para salvar especuladores e agentes do sistema financeiro internacional respons\u00e1veis pela crise de 2008 d\u00e1 a dimens\u00e3o de que o problema jamais foi a insufici\u00eancia de recursos, mas sim as formas de sua canaliza\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de maneiras de organiza\u00e7\u00e3o social que permita aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s a apropria\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica dos recursos e resultados econ\u00f4micos.<\/p>\n

Nessa perspectiva, quem n\u00e3o est\u00e1 disposto a se posicionar de forma contr\u00e1ria \u00e0 \u00e9tica predat\u00f3ria de acumula\u00e7\u00e3o desenfreada do capitalismo e sua tend\u00eancia natural \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios e oligop\u00f3lios n\u00e3o possui qualquer autoridade para criticar o esc\u00e2ndalo das carnes. Da mesma maneira, tamb\u00e9m n\u00e3o possui quaisquer condi\u00e7\u00f5es de sair em defesa da liberdade promovida pela apologia vulgar do livre-mercado \u2014 mesmo a liberdade de consumir nos pr\u00f3prios termos e premissas dos c\u00f3digos mercantis que costumam condicionar e confundir o exerc\u00edcio da liberdade ao ato de comprar, gerando um ex\u00e9rcito de consumidores falhos que, segundo Bauman<\/a>, pagam o pre\u00e7o amargo da confus\u00e3o entre cidadania e consumo promovida pelo capitalismo p\u00f3s-moderno.<\/p>\n

Enquanto permanecer existindo a contradi\u00e7\u00e3o das for\u00e7as produtivas referente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, gigantes do agroneg\u00f3cio como a BRF e a JBS \u2013 conhecidas violadoras de direitos ambientais, trabalhistas e respons\u00e1veis por conflitos no campo envolvendo comunidades ind\u00edgenas e ribeirinhas \u2013 continuar\u00e3o existindo e, sobretudo, produzindo veneno em forma de comida, coroando um sistema plenamente disfuncional e hostil a qualquer prospec\u00e7\u00e3o emancipat\u00f3ria da humanidade.<\/p>\n

Notas:
\n1. O Capital, Livro I. Boitempo Editorial, 2014, p\u00e1ginas 322 e 323.
\n2. Idem, p\u00e1gina 308.
\n3. Idem, p\u00e1gina 307.
\n4. Instituto Humanitas Unisinos – IHU<\/a><\/p>\n

http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/565972-friboi-brf-e-a-etica-do-livre-mercado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No s\u00e9culo XIX, o velho barbudo j\u00e1 dizia: quem n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o desenfreada do capitalismo n\u00e3o tem qualquer autoridade para criticar \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13905","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s10-internacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3Ch","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13905"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13905\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}