{"id":1398,"date":"2011-04-16T00:39:34","date_gmt":"2011-04-16T00:39:34","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1398"},"modified":"2011-04-16T00:39:34","modified_gmt":"2011-04-16T00:39:34","slug":"da-institucionalizacao-dos-metodos-de-tortura-e-de-outros-crimes-hediondos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1398","title":{"rendered":"DA INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9TODOS DE TORTURA E DE OUTROS CRIMES HEDIONDOS"},"content":{"rendered":"\n<p>Um dos mitos existentes a respeito da sociedade brasileira refere-se a ser\u00a0pac\u00edfico o homem brasileiro.\u00a0 Sempre repetida tal afirmativa pelos seguidores da Hist\u00f3ria Oficial, tal falsa afirmativa acaba por ser aceita como se verdadeira fosse.<\/p>\n<p>Na verdade, a viol\u00eancia foi uma constante na evolu\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira.\u00a0 Estava presente no exterm\u00ednio de \u00edndios pelos colonizadores.\u00a0 Existiu no tratamento dado aos escravos africanos, arrancados de suas terras de origem, imposto ao longo da viagem para o Brasil e sofrido no seu dia-a-dia, como m\u00e3o-de-obra da Col\u00f4nia e do Imp\u00e9rio.\u00a0 Era habitual como pr\u00e1tica das autoridades\u00a0contra os de baixo em geral.<\/p>\n<p>A justi\u00e7a colonial, ao condenar eventuais rebeldes, usava uma express\u00e3o que nos intrigou, por algum tempo: \u201cPortanto condenam ao r\u00e9u Joaquim Jos\u00e9 da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes (&#8230;) a que (&#8230;) seja conduzido pelas ruas p\u00fablicas ao local da forca e nela morra morte natural para sempre (&#8230;)\u201d.\u00a0 Morrer de morte natural era morrer sem torturas!<\/p>\n<p>Embora n\u00e3o houvesse torturas \u2013 pelo menos na hora do enforcamento \u2013 a senten\u00e7a determinava fosse a cabe\u00e7a de Tiradentes cortada e exposta em local p\u00fablico de Vila Rica \u2013 a atual Ouro Preto \u2013 e \u201co seu corpo ser\u00e1 dividido em quatro quartos e pregados em postes pelo caminho de Minas (&#8230;)\u201d.<\/p>\n<p>Contra outros movimentos de contesta\u00e7\u00e3o ao regime vigente, adotou-se usualmente pr\u00e1tica semelhante.<\/p>\n<p>E o conhecido pau-de-arara, t\u00e3o amplamente utilizado nos por\u00f5es da ditadura militar? Nesta, era constitu\u00eddo de dois cavaletes de cerca de 1,5m de altura, feitos com suportes na parte superior, onde eram encaixados \u00e0s pontas de uma barra de ferro.\u00a0 Despido, com os pulsos e tornozelos amarrados com cordas, com as pernas dobradas, encostadas no peito e os bra\u00e7os envolvendo-as, o preso era pendurado na barra de ferro.\u00a0 Esta, era, ent\u00e3o, encaixada nos suportes dos cavaletes.\u00a0 Al\u00e9m de ficar com a cabe\u00e7a para baixo e, conseq\u00fcentemente, com maior concentra\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea na cabe\u00e7a, o preso sofria pancadas, choques el\u00e9tricos, queimaduras com cigarros e at\u00e9 podia ser estuprado ou estuprada!\u00a0 Pois bem, esse\u00a0aparelhinho que a ditadura brasileira at\u00e9 exportou para uso em outros pa\u00edses foi criado no s\u00e9culo XVII pelos riqu\u00edssimos oligarcas Garcia d\u2019\u00c1vila para punir seus escravos na Bahia!<\/p>\n<p>A pr\u00e1tica de cortar a cabe\u00e7a de advers\u00e1rio derrotado, usada por militares na Guerrilha do Araguaia (1972-1974), vem de longe!\u00a0 Ant\u00f4nio Moreira C\u00e9sar, coronel do Ex\u00e9rcito e comandante da terceira campanha contra Canudos, era conhecido pela alcunha de\u00a0Corta-Cabe\u00e7as.\u00a0 Esse cognome devia-se ao fato de haver mandado cortar a cabe\u00e7a de mil advers\u00e1rios vencidos na Revolu\u00e7\u00e3o Federalista (1893-1895).\u00a0 Aplicou a usual\u00a0gravata vermelha quando, da cabe\u00e7a cortada, a l\u00edngua pendia, como se gravata fosse.<\/p>\n<p>Os exemplos citados patenteiam o emprego de torturas e outras sev\u00edcias contra presos pol\u00edticos ao longo da Hist\u00f3ria do Brasil!<\/p>\n<p>\u00c9 importante registrar que m\u00e9todos de tortura foram sendo aperfei\u00e7oados ao longo dos tempos.<\/p>\n<p><strong>A TORTURA COMO INSTRUMENTO DE PODER E TERROR.<\/strong><\/p>\n<p>Antes mesmo da ditadura militar, eram enviados policiais e militares para fazerem cursos no exterior.\u00a0 Esses cursos funcionavam na Academia Internacional de Pol\u00edcia, em Washington, ou no quartel do Forte Gullick, na Zona do Canal do Panam\u00e1, onde estava a\u00a0 Escola das Am\u00e9ricas.\u00a0 Havia ainda outros quart\u00e9is nos Estados Unidos, como o Forte Bragg, o Forte Leavenworth e o Forte Benning, para treinamento militar.<\/p>\n<p>O temor a uma nova Cuba na Am\u00e9rica acarretou tomar corpo nos Estados Unidos, durante o governo John Kennedy (1961-1963), a cria\u00e7\u00e3o de projeto de treinamento militar e policial de latino-americanos.<\/p>\n<p>O primeiro professor norte-americano de tortura a chegar ao Rio de Janeiro, em 1960,\u00a0 chamava-se Lauren Goin, que tamb\u00e9m atuou em Belo Horizonte.\u00a0 Mais conhecido foi Daniel Anthony Mitrione, o Dan Mitrione, policial-instrutor em Belo Horizonte e Rio de Janeiro, desde 1961.\u00a0 Foi ele inclusive quem conseguiu importar \u201cequipamentos de trabalho\u201d no valor de cem mil d\u00f3lares.\u00a0 \u201cOs Estados Unidos gastaram dois bilh\u00f5es de d\u00f3lares para treinar e equipar for\u00e7as policiais brasileiras a partir de 1964 atrav\u00e9s de um programa da Ag\u00eancia Internacional para o Desenvolvimento.\u00a0 O programa coordenado pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, j\u00e1 propiciou treinamento a cem mil policiais, 1\/6 dos efetivos policiais do Brasil.\u201d (COOJORNAL, novembro de 1979).<\/p>\n<p>Na Escola das Am\u00e9ricas, em Portugu\u00eas e Castelhano, eram dados cursos de contra-guerrilhas urbana e rural, m\u00e9todos cient\u00edficos de interrogat\u00f3rio, ou seja, tortura.\u00a0 Ensinava-se o que no Brasil denominou-se\u00a0A\u00e7\u00e3o C\u00edvico Social (ACISO): militares fardados deveriam realizar tarefas que beneficiassem uma comunidade.\u00a0 Desse modo, projetavam uma imagem capaz de torn\u00e1-los populares.<\/p>\n<p>Muitos militares fizeram esses cursos desde 1954, seja como alunos atentos, seja como instrutores capacitados.<\/p>\n<p>Segundo o general Hugo Abreu \u201cEm fins de 1970 enviamos um grupo de oficiais do I Ex\u00e9rcito \u00e0 Inglaterra para aprender o sistema ingl\u00eas de interrogat\u00f3rio.\u00a0 O m\u00e9todo consiste em colocar o prisioneiro em uma cela sem qualquer contato com o mundo\u00a0exterior.\u00a0 Os carcereiros eram instru\u00eddos a deixar o prisioneiro at\u00e9 18 ou 24 horas sem alimento; depois dava-se o almo\u00e7o e uma hora depois, o jantar.\u201d\u00a0 Constitu\u00eda uma t\u00e9cnica de desestrutura\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, inclusive com o prisioneiro perdendo a no\u00e7\u00e3o do tempo em que vivia.\u00a0 O desequil\u00edbrio psicol\u00f3gico era de tal monta que o prisioneiro ficava fragilizado ao ser interrogado.<\/p>\n<p>O sistema ingl\u00eas foi introduzido no pa\u00eds pelo general Sylvio Frota, ent\u00e3o comandante do I Ex\u00e9rcito.\u00a0 Apesar disso, Frota ganhou fama de ser contr\u00e1rio a torturas nos presos pol\u00edticos.<\/p>\n<p>A tortura, entretanto, n\u00e3o \u00e9 ato que apenas massacre o corpo dos indiv\u00edduos.\u00a0 Na verdade, atinge a alma do prisioneiro e deixa\u00a0marcas perenes.\u00a0 Na verdade, \u00e9 um crime contra a vida e contra a Humanidade!\u00a0 Recordamos, a prop\u00f3sito, o psicanalista H\u00e9lio Pellegrino que considera a tortura \u201ca tentativa de usar o corpo contra a alma, de servir-se da dor como c\u00famplice contra a mente, sede do esp\u00edrito e da dignidade dos seres humanos.\u201d<\/p>\n<p>Podemos, portanto, considerar que torturadores, mandantes e coniventes s\u00e3o seres que detestam a vida e a Humanidade!<\/p>\n<p>Que c\u00e9rebro diab\u00f3lico da Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante, em 1969, ter\u00e1 criado a\u00a0cadeira do drag\u00e3o, terr\u00edvel m\u00e1quina de tortura?\u00a0 Esse instrumento de torturas, que os militares repressores chegaram a exportar para outros pa\u00edses, como j\u00e1 haviam feito com o\u00a0pau-de-arara, era uma cadeira de madeira, cujo assento, o encosto e os bra\u00e7os para apoiar os bra\u00e7os, eram revestidos de chapas de metal.\u00a0 Fios condutores de eletricidade eram ligados \u00e0s placas e a uma maquininha de choque.\u00a0 Esta era cognominada de\u00a0Pianola, Boilesen, Perereca,Pimentinha,\u00a0Maricota ou\u00a0Manivela. O preso ficava amarrado \u00e0 cadeira mediante correias de couro.\u00a0 A partir de ent\u00e3o, sofria choques el\u00e9tricos que podiam crescer de intensidade.<\/p>\n<p>O terrorismo de Estado no Brasil foi se sofisticando com o aperfei\u00e7oamento e a diversifica\u00e7\u00e3o dos instrumentos e m\u00e9todos de tortura realizados nos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Assim aconteceu com o\u00a0microfone el\u00e9trico, desde 1972 acoplado \u00e0\u00a0cadeira do drag\u00e3o: os gritos das v\u00edtimas, transmitidos pelo microfone, aumentavam a intensidade dos choques.<\/p>\n<p>\u201cGeladeira<\/p>\n<p>O principal equipamento do \u2018sistema ingl\u00eas\u2019.\u00a0 \u00c9 um cub\u00edculo constru\u00eddo em concreto com dois metros de altura por 1,80 metro de largura e 1,80 metro de comprimento com uma porta, de a\u00e7o, com um metro de altura, tudo pintado de negro.\u00a0 Na parede oposta \u00e0 porta, junto ao teto, est\u00e3o instaladas as caixas de som.\u00a0 Na parede lateral direita, a 20 cent\u00edmetros do ch\u00e3o, h\u00e1 uma abertura para ventila\u00e7\u00e3o protegida por uma tela de a\u00e7o enquanto no teto, tamb\u00e9m protegido por uma tela de a\u00e7o, um nicho onde ficam as l\u00e2mpadas.\u00a0 Em funcionamento \u2013 com um prisioneiro nu, que pode permanecer na \u2018geladeira\u2019 at\u00e9 por v\u00e1rias semanas \u2013 as caixas de som despejam ru\u00eddos de todo tipo: barulho de passos, de moedas girando em uma mesa, de trens, cornetas, de turbinas de jato etc.\u00a0 O volume do som varia aleatoriamente, de extremamente alto a quase inaud\u00edvel, assim como a temperatura ou as luzes.\u00a0 O equipamento de ventila\u00e7\u00e3o pode fornecer dias de frio quase insuport\u00e1vel, algumas horas de calor alt\u00edssimo e novamente frio; as luzes podem passar semanas sem se acenderam ou dias inteiros piscando ininterruptamente.\u201d (FON, ANT\u00d4NIO CARLOS.\u00a0\u00a0Tortura: a hist\u00f3ria da repress\u00e3o pol\u00edtica no Brasil, S\u00e3o Paulo: Global Editora e Distribuidora, 1979, pp. 74 e 75).<\/p>\n<p>Acrescentar\u00edamos que as caixas tamb\u00e9m transmitiam, em alt\u00edssimo volume, os gritos de outros torturados e sons dissonantes ensurdecedores.\u00a0 H\u00e1 not\u00edcias ainda do uso de serpente, cujo veneno fora retirado, mas deixava o preso alucinado ao se sentir picado.\u00a0 Mais dif\u00edcil era o emprego de um jacar\u00e9 pequeno suspenso por uma corda e amea\u00e7ando abocanhar, com suas presas, o preso.<\/p>\n<p>Eventualmente empregava-se o pentotal s\u00f3dico, vulgarmente cognominado de\u00a0soro da verdade.\u00a0 No entanto, por ser considerado pouco eficaz, acabou sendo pouco aproveitado.\u00a0 Um dos seus efeitos tr\u00e1gicos \u00e9 a possibilidade de acarretar danos ps\u00edquicos \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n<p>Um dos m\u00e9todos mais utilizados pela repress\u00e3o foi o\u00a0afogamento, em v\u00e1rias modalidades.\u00a0 A mais usual era empurrar a cabe\u00e7a do preso em um barril cheio d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n<p>Foram 310 tipos de torturas, f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, aplicadas de maneira institucionalizada visando precipuamente sustentar o regime implantado, serem um m\u00e9todo de coletar informa\u00e7\u00f5es e constituir uma arma de intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 vimos que os m\u00e9todos se sofisticaram e se diversificaram, contudo, muitos torturadores ainda recorriam a pr\u00e1ticas pr\u00e9-hist\u00f3ricas: com um alicate arrancavam dentes da v\u00edtima at\u00e9 que ela confessasse.\u00a0 Empregava-se tamb\u00e9m a medieval roldana ou pol\u00e9, espancamentos desapiedados, inclusive nas solas dos p\u00e9s&#8230;<\/p>\n<p>Torturadores brasileiros foram identificados atuando no Uruguai, no Chile e no Paraguai, por ocasi\u00e3o dos golpes, implantando ditaduras militares naqueles pa\u00edses, isso\u00a0 antes mesmo da cria\u00e7\u00e3o oficial da Opera\u00e7\u00e3o Condor, em 1974.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso deixar claro n\u00e3o ser correta a id\u00e9ia simplista de que os torturadores fossem pessoas marcadas por um sadismo cong\u00eanito e incontrol\u00e1vel.\u00a0 Na verdade, em geral, constitu\u00edam pessoas comuns que agiam a servi\u00e7o de uma pol\u00edtica do Estado.\u00a0 Eram motivados freq\u00fcentemente pela possibilidade de obter recompensas diversas: medalhas, pr\u00eamios, gratifica\u00e7\u00f5es, promo\u00e7\u00f5es.\u00a0 Eram pessoas que rotineiramente mergulharam na pr\u00e1tica de sev\u00edcias ao preso, chegando mesmo a ficar insens\u00edveis aos gritos e \u00e0 agonia dos presos selvagemente torturados.<\/p>\n<p>Naturalmente era conhecido dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a o estudo do general franc\u00eas Jacques Massu\u00a0A verdadeira batalha de Argel.\u00a0 Comandante da 10\u00aa Divis\u00e3o de Paraquedistas e um dos l\u00edderes da\u00a0Organisation de l\u2019Arm\u00e9e Secrete, em seu estudo exp\u00f5e os m\u00e9todos repressivos, implicando torturas, empregados contra os guerrilheiros argelinos que lutavam pela independ\u00eancia do seu pa\u00eds.\u00a0\u00a0A Folha de S\u00e3o Paulo, de 4 de maio de 2008, por sua vez, publicou entrevista com o general franc\u00eas Paul Aussaresses que afirmou ter sido instrutor de torturas para oficiais brasileiros no Centro de Instru\u00e7\u00e3o de Guerra na Selva, em Manaus, em 1975.<\/p>\n<p>Ainda no governo M\u00e9dici (1969-1974), o gabinete do ministro do Ex\u00e9rcito, general Orlando Geisel, fez circular documento confidencial intitulado\u00a0Interrogat\u00f3rio.\u00a0 Esse documento foi descoberto nos arquivos do DOPS paranaense pela professora de Hist\u00f3ria Derlei Catarina de Luca.\u00a0 O documento confirma que, efetivamente, a tortura foi utilizada como instrumento oficial da pol\u00edtica de repress\u00e3o.\u00a0 Fica evidente que a\u00a0tortura utilit\u00e1ria era aceita pelos chefes militares da repress\u00e3o.<\/p>\n<p>Artigo no\u00a0Jornal do Brasil, de 10 de dezembro de 1978, registra: \u201cPrimeiro torturaram-se aqueles que combatiam o regime de armas na m\u00e3o e praticavam atos terroristas.\u00a0 Depois, aqueles que por qualquer meio lhes foram solid\u00e1rios.\u00a0 Em seguida, os que tinham qualquer liga\u00e7\u00e3o, ainda que pessoal, com subversivos.\u00a0 Esgotada essa \u00e1rea, quando o espectro da tortura j\u00e1 rondava a sociedade pol\u00edtica do pa\u00eds, utilizava-se qualquer pista para atemorizar jornalistas, intelectuais, estudantes universit\u00e1rios e pol\u00edticos.\u00a0 Qualquer um podia ir preso e, preso, qualquer um podia ser torturado.\u201d<\/p>\n<p>Esse coment\u00e1rio, eivado de termos popularizados pela repress\u00e3o, merece os versos seguintes:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify;\">\u201cNa primeira noite eles se aproximam e<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify;\">colhem uma flor do nosso jardim.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify;\">E n\u00e3o dizemos nada.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify;\">Na segunda noite, j\u00e1 n\u00e3o se escondem:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify;\">pisam as flores, matam o nosso c\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify;\">E n\u00e3o dizemos nada.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify;\">At\u00e9 que um dia o mais fr\u00e1gil deles entra sozinho<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify;\">em nossa casa, rouba-nos a lua e<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify;\">conhecendo nosso medo,<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify;\">arranca-nos a voz da garganta.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify;\">E porque n\u00e3o dissemos nada, j\u00e1 n\u00e3o podemos dizer \u00a0nada.\u201d<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify;\">(GOMES, J\u00daLIO C\u00c9ZAR MEIRELLES.\u00a0\u00a0A l\u00f3gica da maldade,\u00a0 Bras\u00edlia: Thesaurus, 1985, p. 48).<\/p>\n<p>Este Texto foi retirado do livro Um tempo para n\u00e3o esquecer do prof. Rubim dos Santos Le\u00e3o de Aquino<\/p>\n<p>Fonte: http:\/\/www.uni-vos.com\/opiniao.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Latuff\n\n\n\n\n\n\n\n\nProf. Rubim dos Santos Le\u00e3o de Aquino\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1398\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-1398","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c64-ditadura"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-my","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1398\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}