{"id":13990,"date":"2017-04-02T16:06:00","date_gmt":"2017-04-02T19:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13990"},"modified":"2017-04-25T18:22:51","modified_gmt":"2017-04-25T21:22:51","slug":"carlos-aquino-pcv-e-preciso-ter-claro-que-o-problema-do-poder-nao-se-resolveu-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13990","title":{"rendered":"Carlos Aquino (PCV): \u00ab\u00c9 preciso ter claro que o problema do poder n\u00e3o se resolveu na Venezuela\u00bb"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.bonjourkarl.com\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/carlos_aquinos_010.jpg?w=747\" alt=\"imagem\" \/>Carlos Aquino, membro do Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV) e diretor da Tribuna Popular, \u00f3rg\u00e3o de imprensa do Comit\u00ea Central do PCV.<!--more--><\/p>\n<p>Bonjour Karl inaugura sua se\u00e7\u00e3o de entrevistas com um convidado \u00e0 altura:\u00a0falamos de <strong>Carlos Aquino<\/strong>, membro do Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV) e diretor da Tribuna Popular, \u00f3rg\u00e3o de imprensa do Comit\u00ea Central do PCV.<\/p>\n<p>E fazemos tamb\u00e9m tendo em vista os acontecimentos que nos \u00faltimos tempos est\u00e3o ocorrendo na Am\u00e9rica Latina, onde parece assentar-se um per\u00edodo de retrocesso dos governos progressistas e bolivarianos. Um cen\u00e1rio digno de ser analisado e ao qual ultimamente se incorporam elementos pol\u00edticos, como na pr\u00f3pria Venezuela, em que os comunistas sofrem a amea\u00e7a de proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Saudamos, pois, Carlos Aquino, ao qual antes de mais nada queremos agradecer, por um lado, por ter encontrado um lugar em sua apertada agenda para poder responder nossas perguntas e, por outro, mostrar nossa solidariedade e alento ante os importantes desafios que em um futuro pr\u00f3ximo o PCV ter\u00e1 que enfrentar. Estamos certos de que todos eles ser\u00e3o ultrapassados com sucesso.<\/p>\n<p><strong>Para come\u00e7ar esta entrevista gostar\u00edamos de conhecer, com base na preocupa\u00e7\u00e3o que merece, em que consiste o processo de proibi\u00e7\u00e3o que se encerra sobre o Partido Comunista da Venezuela (PCV)?<\/strong><\/p>\n<p>Em primeiro lugar, queremos saudar a iniciativa que significa Bonjour Karl no marco da t\u00e3o necess\u00e1ria contraofensiva pol\u00edtico-ideol\u00f3gica que devemos impulsionar a partir das consequentes posi\u00e7\u00f5es classistas revolucion\u00e1rias, com as vigentes bandeiras do marxismo-leninismo e pelo triunfo da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria e popular. Assim, agradecer-lhes a manifesta solidariedade para com o PCV, entendendo-a como express\u00e3o do internacionalismo prolet\u00e1rio \u2013 que \u00e9 uma das armas fundamentais com as quais contamos para derrotar a burguesia e o capital transnacional.<\/p>\n<p>Em segundo lugar, efetivamente, hoje o PCV est\u00e1 em perigo real de ser proibido pela quarta vez em seus 86 anos de luta. \u00c9 de recordar que em um ter\u00e7o de nossa vida estivemos ilegais por disposi\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-jur\u00eddicas do Estado burgu\u00eas: de 1931 a 1945, pela Constitui\u00e7\u00e3o da tirania gomecista; de 1950 a 1958, por decreto da ditadura militar perezjimenista; e, de 1962 a 1969, por decreto do regime policial betancourista.<\/p>\n<p>Durante este \u00faltimo per\u00edodo assinalado \u2013 no qual lideramos uma luta armada contra o regime pr\u00f3-imperialista e antipopular que imperava na Venezuela \u2013, se produziu a grande maioria dos mais de dez mil crimes de Estado registrados de 1958 a 1998 contra os comunistas e o movimento popular, mediante desaparecimentos for\u00e7ados, torturas e assassinatos massivos e seletivos.<\/p>\n<p>Neste contexto se promulgou, em 1965, a Lei de partidos pol\u00edticos, reuni\u00f5es p\u00fablicas e manifesta\u00e7\u00f5es, como mecanismo restritivo de controle dos partidos de esquerda e movimentos revolucion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1999, o ordenamento jur\u00eddico manteria sua vig\u00eancia em tudo o que n\u00e3o contradissesse a Carta Magna \u2013 segundo a Disposi\u00e7\u00e3o revogat\u00f3ria \u2013 e o parlamento nacional \u2013 segundo a Disposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria Sexta. Teria dois anos para adaptar a legisla\u00e7\u00e3o preexistente aos novos princ\u00edpios e postulados da Constitui\u00e7\u00e3o, especialmente no relacionado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o, protagonismo e controle popular na gest\u00e3o p\u00fablica. Por\u00e9m, a lei de partidos pol\u00edticos de 1965, sendo anti e pr\u00e9-constitucional, segue vigente nos dias de hoje.<\/p>\n<p>Com base no artigo 25 desta lei, que estabelece a \u201crenova\u00e7\u00e3o\u201d peri\u00f3dica da listagem de inscritos nos partidos pol\u00edticos para que estes mantenham seu status legal, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) emite em cada oportunidade as \u00abnormas\u00bb que reger\u00e3o o processo de dita \u201crenova\u00e7\u00e3o\u201d. No entanto, nas \u00abnormas\u00bb que emitiu no ano passado, o CNE imp\u00f4s novos par\u00e2metros que limitam abusivamente os crit\u00e9rios aplicados at\u00e9 ent\u00e3o, as correspondentes senten\u00e7as do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) e inclusive a pr\u00f3pria lei.<\/p>\n<p>Hist\u00f3rica e legalmente, a rela\u00e7\u00e3o do CNE \u00e9 com os partidos pol\u00edticos e era cada um destes que inscreviam e registravam sua respectiva milit\u00e2ncia, tendo seis meses para o processo de \u201crenova\u00e7\u00e3o\u201d. Por\u00e9m, pelas novas \u00abnormas\u00bb, se desnaturaliza esta rela\u00e7\u00e3o e se reduzem sensivelmente os tempos do processo, j\u00e1 que os militantes t\u00eam apenas dois dias para se registrarem e devem faz\u00ea-lo diretamente ante o CNE, sem que os partidos certifiquem a veracidade de dita milit\u00e2ncia, um fato que atenta contra os princ\u00edpios org\u00e2nicos e de funcionamento estatut\u00e1rio \u2013 especialmente no caso do PCV que, sendo um partido de quadros, seleciona aqueles que ganham a condi\u00e7\u00e3o de militante comunista \u2013, al\u00e9m de que se centenas ou milhares de pessoas se inscrevem no CNE como militantes do PCV, sem s\u00ea-lo realmente, de maneira autom\u00e1tica e constitucional poder\u00e3o reclamar o direito de participar em nossos processos internos de elei\u00e7\u00e3o dos organismos de dire\u00e7\u00e3o do partidos e de sele\u00e7\u00e3o de candidaturas.<\/p>\n<p>Como se n\u00e3o bastasse, outro novo par\u00e2metro \u00e9 que o CNE, atrav\u00e9s de seu portal na web, permitir\u00e1 que qualquer um acesse\u00a0os dados de cada pessoa que se tenha registrado e revisar em qual partido se inscreveu, o que violenta o direito de resguardar sua op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e enfraquece o princ\u00edpio do segredo do voto; al\u00e9m disso, poria em risco a estabilidade trabalhista e a seguran\u00e7a pessoal tanto da milit\u00e2ncia comunista como a de militantes revolucion\u00e1rios de outros partidos, j\u00e1 que a direita neofascista e a patronal p\u00fablica ou provada \u2013 no Estado burgu\u00eas que continua existindo e no aprofundamento da luta de classes \u2013 poder\u00e3o constituir listas para, hoje ou amanh\u00e3 como j\u00e1 fizeram no passado, arremeter contra as e os revolucion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Por isso, o PCV, desde que se emitiram estas \u00abnormas\u00bb, em 4 de mar\u00e7o de 2016, expressou e reiterou, de maneira p\u00fablica e privada, que n\u00e3o se submeter\u00e1 a ditos par\u00e2metros, porque n\u00e3o s\u00f3 excedem o marco legal, como s\u00e3o inaceit\u00e1veis para a dignidade e seguran\u00e7a de uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria como \u00e9 o caso do PCV. O PCV tomou esta decis\u00e3o tendo clara consci\u00eancia de que levaria \u00e0\u00a0sua proibi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m sabendo que a responsabilidade recair\u00e1 pol\u00edtica e historicamente sob os Poderes P\u00fablicos do Estado.<\/p>\n<p><strong>Voc\u00ea acredita que isto \u00e9 devido precisamente ao que ocorre atualmente e n\u00e3o anteriormente? Talvez estejamos ante um processo de aprofundamento da luta de classes no interior do processo revolucion\u00e1rio venezuelano, e a burguesia criolla v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o um PCV que vai tomando cada vez mais presen\u00e7a e for\u00e7a entre a classe trabalhadora, e atrav\u00e9s de sua influ\u00eancia pol\u00edtica no PSUV tentam desativar o PCV com o objetivo de deixar a classe oper\u00e1ria venezuelana sem sua principal ferramenta de combate para o Socialismo?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 totalmente leg\u00edtimo perguntar-se por que justo agora se exercem estas a\u00e7\u00f5es que golpeiam e colocam em risco a perman\u00eancia legal de organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias, com medidas jur\u00eddicas e normativas que aumentam as naturais diferen\u00e7as existentes entre os partidos que impulsionam o processo bolivariano iniciado em 1999. Em todo o mundo, inclusive os que defendem a sacrossanta \u201csepara\u00e7\u00e3o de poderes\u201d das democracias burguesas, sabem que por tr\u00e1s das decis\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es de cada Estado existem interesses pol\u00edtico-econ\u00f4micos \u2013 de diferentes fra\u00e7\u00f5es da burguesia \u2013 que pressionam para inclinar a balan\u00e7a de poder em um sentido ou em outro.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso ter claro que o problema do poder n\u00e3o se resolveu na Venezuela; a classe oper\u00e1ria n\u00e3o tomou o poder em nosso pa\u00eds, assim a estrutura do sistema burgu\u00eas n\u00e3o foi modificada \u2013 uma estrutura que em nosso caso se agrava por ser um modelo de capitalismo rentista e dependente, improdutivo, monoprodutor e multi-importador, e em consequ\u00eancia um Estado altamente ineficiente, corrompido e burocratizado. O car\u00e1ter do Estado \u00e9 determinado pela classe que exerce a hegemonia, n\u00e3o a pessoa que conjunturalmente ostente a presid\u00eancia da Rep\u00fablica,\u00a0por muito boa ou revolucion\u00e1ria que seja esta pessoa.<\/p>\n<p>O que comumente se denomina \u201crevolu\u00e7\u00e3o bolivariana\u201d \u2013 com a vit\u00f3ria de <strong>Hugo Ch\u00e1vez<\/strong>\u00a0nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1998 \u2013, implementou pol\u00edticas antineoliberais, por\u00e9m n\u00e3o tinha um programa anticapitalista, pelo qual estamentos da pequena burguesia vinculados ao novo governo progressivamente foram transferindo o controle da renda petroleira para os setores tradicionais da burguesia venezuelana. E, a partir de 2005, o projeto de \u201csocialismo do s\u00e9culo XXI\u201d, em sua \u00e2nsia de distanciar-se das experi\u00eancias marxista-leninistas na URSS e demais pa\u00edses do campo socialista, se aproximou mais do \u201csocialismo\u201d socialdemocrata muito do gosto dos reformistas Partidos Socialistas da Europa e Am\u00e9rica latina e ao denominado \u201cEstado de bem-estar\u201d europeu.<\/p>\n<p>O desaparecimento f\u00edsico de Ch\u00e1vez, em 2013, sendo em quem se concentrava a principal refer\u00eancia de unidade das muito heterog\u00eaneas for\u00e7as e setores que agiam dentro do processo bolivariano, e o simult\u00e2neo agravamento da crise do modelo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista em nosso pa\u00eds que estava sendo gestado desde 2008, provocaram um aprofundamento da luta de classes, no qual\u00a0setores da direita oposicionista conseguiram avan\u00e7ar pol\u00edtica e socialmente,\u00a0for\u00e7as dentro do Governo Nacional estiveram se reacomodando e reposicionando, com crescente influ\u00eancia de um setor que prop\u00f5e a concilia\u00e7\u00e3o de classes e est\u00e1 disposto a entregar as conquistas populares.\u00a0As organiza\u00e7\u00f5es genuinamente revolucion\u00e1rias, comprometidas com o aprofundamento do processo e a acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na perspectiva socialista, combatemos a direita e limitamos o entreguismo.<\/p>\n<p>Por isso, tanto\u00a0os setores tradicionais da burguesia venezuelana como as novas fra\u00e7\u00f5es da burguesia surgidas ao amparo da \u201crevolu\u00e7\u00e3o bolivariana\u201d \u2013 cada uma com suas respectivas express\u00f5es pol\u00edticas em partidos da MUD e em correntes internas do PSUV, respectivamente \u2013, contam entre seus inimigos o PCV e, sabendo que n\u00e3o podem nos submeter nem nos comprar, precisam nos enfraquecer ao m\u00e1ximo poss\u00edvel, tentando que a classe oper\u00e1ria e o povo trabalhador n\u00e3o continuem cobrando for\u00e7a aos nossos planejamentos estrat\u00e9gicos de ruptura real com o sistema capitalista e de luta por uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p><strong>Que passos o PCV est\u00e1 dando para enfrentar este ataque, at\u00e9 onde est\u00e1 disposto a chegar?<\/strong><\/p>\n<p>Temos claro que esta \u00e9 uma batalha pol\u00edtica e politicamente a estamos enfrentando. Em primeiro lugar, reivindicando o direito leg\u00edtimo do PCV de continuar liderando suas lutas com pleno respeito a seus direitos e garantias constitucionais, nem mais nem menos que a qualquer outro partido. Tamb\u00e9m explicando o fundo das posi\u00e7\u00f5es que assumimos, com base no perigo permanente que se encerra sobre o PCV por ser uma organiza\u00e7\u00e3o que nasceu para derrubar o sistema imperante e construir a nova sociedade, uma tarefa que continua pendente e para a qual estamos acumulando for\u00e7as. Al\u00e9m disso, desnudando os discursos fraudulentos pseudorrevolucion\u00e1rios que pretendem confundir e paralisar a classe oper\u00e1ria para que n\u00e3o cumpra seu papel hist\u00f3rico na vanguarda de todo o povo na liberta\u00e7\u00e3o nacional e social.<\/p>\n<p>Adicionalmente, durante o ano passado ocorreram v\u00e1rias reuni\u00f5es bilaterais com altos funcion\u00e1rios do Governo e reuni\u00f5es amplas entre representantes dos partidos que impulsionam o processo bolivariano, inclu\u00eddos dirigentes do PSUV; em todas elas expressamos nossas cr\u00edticas \u00e0s \u00abnormas\u00bb do CNE para a \u201crenova\u00e7\u00e3o\u201d e que era importante que o partido do Governo assumisse esta proposta compartilhada pelos partidos que denomina \u201caliados\u201d. No entanto, este ano, enquanto alguns dirigentes nacionais do PSUV em reuni\u00f5es bilaterais nos expressaram \u201ccompreens\u00e3o\u201d sobre o tema, outros dirigentes declararam publicamente que o processo do CNE est\u00e1 preso ao direito e que deve executar-se tal como est\u00e1 estabelecido, mas\u00a0n\u00e3o se definiu claramente qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o oficial de sua dire\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>Da parte do PCV expressamos que, nesta ocasi\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 temos ao nosso lado os princ\u00edpios da justi\u00e7a, mas que esta batalha e nossos projetos tamb\u00e9m t\u00eam sustenta\u00e7\u00e3o legal, pelo qual recorremos ante o CNE, em 10 de junho de 2016, com uma comunica\u00e7\u00e3o na qual detalhamos nossas observa\u00e7\u00f5es e propostas \u00e0s \u00abnormas\u00bb sobre a \u201crenova\u00e7\u00e3o\u201d apresentada. Por\u00e9m, at\u00e9 o dia de hoje n\u00e3o recebemos resposta, o que \u2013 al\u00e9m de violar as disposi\u00e7\u00f5es constitucionais e legais que obrigam as institui\u00e7\u00f5es do Estado a responder oportunamente \u2013 demonstra que o Poder Eleitoral n\u00e3o teve a vontade pol\u00edtica para evitar a piora desta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ante a falta de resposta do \u00f3rg\u00e3o eleitoral e o an\u00fancio de que o processo de \u201crenova\u00e7\u00e3o\u201d seria levado a cabo sem modificar os novos par\u00e2metros impostos na \u00abnorma\u00bb do CNE, em 16 de fevereiro passado, o PCV introduziu na Sala Constitucional do TSJ um recurso de nulidade por inconstitucionalidade do artigo 25 da lei de partidos pol\u00edticos, com solicita\u00e7\u00e3o de medidas cautelares para que se suspenda preventivamente o processo de \u201crenova\u00e7\u00e3o\u201d. No\u00a0entanto, o dito processo iniciou em 4 de mar\u00e7o sem que o TSJ se pronunciasse sobre as medidas cautelares e at\u00e9 hoje n\u00e3o resolveu sobre o fundo do recurso.<\/p>\n<p>Segundo o cronograma para a \u201crenova\u00e7\u00e3o\u201d, corresponde ao PCV as datas de 6 e 7 de maio pr\u00f3ximo. O Comit\u00ea Central de nosso partido disse claramente que o PCV n\u00e3o participar\u00e1 desse processo pelas raz\u00f5es j\u00e1 assinaladas, entendendo-se que n\u00e3o reconhecer\u00e1 como militante do PCV nenhuma pessoa que se registre nesses dias. O CNE expressou que o partido que n\u00e3o se \u201crenovar\u201d nesse processo ser\u00e1 \u201ccancelado\u201d \u2013 que \u00e9 o termo empregado pela lei \u2013, ou seja, perder\u00e1 seu status legal e sua pessoa jur\u00eddica, com todas as implica\u00e7\u00f5es que isto acarreta. Entre os dias 27 de junho e 8 de julho, o CNE dar\u00e1 conhecer seu informe final sobre este processo.<\/p>\n<p>Pela dignidade e seguran\u00e7a do PCV e da milit\u00e2ncia revolucion\u00e1ria, com a tranquilidade de saber que estamos levantando princ\u00edpios justos e que a legitimidade nos \u00e9 dada por nossa hist\u00f3ria, nossa luta e pelo povo trabalhador, estamos dispostos a assumir esta nova proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>O PCV j\u00e1 recebeu um ataque importante h\u00e1 dois anos quando se prop\u00f4s sua dissolu\u00e7\u00e3o dentro das fileiras do PSUV. Ataque ante o qual se soube estar \u00e0 altura hist\u00f3rica, evitando o desaparecimento do Partido. Existem inimigos do PCV no Governo Bolivariano ou com influ\u00eancia muito direta no mesmo?<\/strong><\/p>\n<p>Sim, dentro do Governo Nacional existem correntes de direita e reformistas \u2013 socialdemocratas e social-crist\u00e3s \u2013 com muito poder e influ\u00eancia, que naturalmente t\u00eam como seus inimigos o PCV e as for\u00e7as genuinamente revolucion\u00e1rias, porque representam valores, princ\u00edpios e propostas que s\u00e3o antag\u00f4nicas com seus interesses de classe e suas concep\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas. Isto n\u00e3o quer dizer que combater o PCV seja uma pol\u00edtica \u201coficial\u201d do Governo, mas que corrobora a realidade de que a luta de classes tamb\u00e9m tem sua express\u00e3o no interior das for\u00e7as do processo bolivariano, cujo desenlace e a correspondente orienta\u00e7\u00e3o que finalmente tome depender\u00e1 de que for\u00e7as consigam impor-se.<\/p>\n<p>Em diversas ocasi\u00f5es, de diferentes maneiras, o PCV teve que liderar duras batalhas frente \u00e0s tentativas de extin\u00e7\u00e3o. As experi\u00eancias acumuladas ao longo de 170 anos do movimento comunista internacional, as consequ\u00eancias vividas pela dissolu\u00e7\u00e3o de Partidos Comunistas em estruturas \u201camplas\u201d, nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria e a clareza de que a classe oper\u00e1ria requer ter seu instrumento org\u00e2nico pr\u00f3prio \u2013 com fisionomia diferenciada e um programa n\u00edtido e inconfundivelmente marxista-leninista \u2013 para liderar vitoriosamente a luta de classes, nos persuadiram de que a exist\u00eancia do Partido Comunista \u00e9 uma necessidade hist\u00f3rica, que s\u00f3 ser\u00e1 superada na mesma medida em que se forem alcan\u00e7ando os objetivos pelos quais existe, e n\u00e3o antes. Assim, a proposta da dissolu\u00e7\u00e3o do Partido revolucion\u00e1rio da classe trabalhadora, querendo ou n\u00e3o, contribui e fortalece as posi\u00e7\u00f5es contrarrevolucion\u00e1rias e enfraquece as lutas pelos interesses do proletariado e o povo trabalhador.<\/p>\n<p>Em dezembro de 2006, Hugo Ch\u00e1vez, menos de duas semanas ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o presidencial na qual ficou evidente estar no mais alto grau de sua popularidade e de sua influ\u00eancia de massas, prop\u00f4s a constitui\u00e7\u00e3o do \u201cpartido \u00fanico\u201d que deveria ser integrado por todos os partidos do processo bolivariano. O PCV iniciou um descarnado debate interno que culminou com a realiza\u00e7\u00e3o de nosso XIII Congresso (Extraordin\u00e1rio), em 3 e 4 de mar\u00e7o de 2007, no qual n\u00e3o s\u00f3 resolvemos n\u00e3o nos dissolvermos em uma organiza\u00e7\u00e3o policlassista, sem ideologia nem formas de organiza\u00e7\u00e3o definidas e sem um claro programa socialista-cient\u00edfico, como, tamb\u00e9m, estabelecemos as caracter\u00edsticas que deve ter o partido da revolu\u00e7\u00e3o venezuelana e, autocriticamente, reconhecemos que n\u00f3s n\u00e3o cumpr\u00edamos com essas caracter\u00edsticas, por\u00e9m que, pela ideologia de vanguarda que sustentamos e as normas leninistas de organiza\u00e7\u00e3o que temos, \u00e9ramos o partido que mais se aproximava de ditas caracter\u00edsticas.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, nossa decis\u00e3o n\u00e3o foi suficientemente entendida por muitos setores amigos na Venezuela e do mundo, inclusive\u00a0sofremos a separa\u00e7\u00e3o tanto de camaradas honestos e valiosos como de indiv\u00edduos que se dobraram ante uma pol\u00edtica divisionista e fracion\u00e1ria para fazer implodir o PCV. Com coragem e firmeza sobrevivemos a esses ataques injustos e a essa pol\u00edtica equivocada, e hoje \u00e9 cada vez mais dif\u00edcil encontrar algu\u00e9m que n\u00e3o reconhe\u00e7a que nossa posi\u00e7\u00e3o foi a correta.<\/p>\n<p><strong>Por meio da Tribuna Popular vemos que est\u00e3o ocorrendo avan\u00e7os em mat\u00e9ria sindical atrav\u00e9s da Corrente Classista \u00abCruz Villegas\u00bb. O que \u00e9 esta corrente e qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio e sindical na Venezuela agora mesmo?<\/strong><\/p>\n<p>No PCV sabemos que a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 feita pelo partido sozinho, mas que \u00e9 preciso de um amplo, consciente, organizado e unit\u00e1rio movimento de massas, que identifique seu lugar dentro das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o no sistema capitalista, seus interesses na supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria deste sistema e o que deve ser seu papel protagonista na tomada do poder e na constru\u00e7\u00e3o da nova sociedade.<\/p>\n<p>Este movimento de massas deve ter uma clara orienta\u00e7\u00e3o de classe, para n\u00e3o se perder no labirinto diversionista que prop\u00f5em a pequena burguesia e as camadas m\u00e9dias, ou nas \u201cnovas\u201d tentativas de descaracterizar o sujeito hist\u00f3rico da revolu\u00e7\u00e3o transferido este papel \u201c\u00e0s multid\u00f5es\u201d ou \u201c\u00e0s comunidades\u201d.<\/p>\n<p>Por isso, um eixo central da a\u00e7\u00e3o ideopol\u00edtica e organizativa do PCV est\u00e1 dirigida privilegiadamente para a classe oper\u00e1ria e, com maior amplitude, para as e os trabalhadores da cidade e do campo. Este trabalho levaremos a cabo de maneira dirigida atrav\u00e9s dos organismos de base do partido, as C\u00e9lulas; por\u00e9m, tamb\u00e9m mediante frentes de massa, como a Corrente Classista \u00abCruz Villegas\u00bb, onde trabalhadores e trabalhadoras que v\u00e3o adquirindo consci\u00eancia de classe \u2013 militante ou n\u00e3o de algum outro partido \u2013, se agrupam e ativam com militantes comunista por empresa ou ramo de produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, com o objetivo de fortalecer o movimento oper\u00e1rio e sindical classista revolucion\u00e1rio, promover a democracia sindical e lutar por um novo modelo de gest\u00e3o dos processos produtivos, baseado no controle oper\u00e1rio-popular.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos tr\u00eas anos se avan\u00e7ou muito nestas \u00e1reas, especialmente a partir da constitui\u00e7\u00e3o da Frente Nacional da Luta da Classe Trabalhadora (FNLCT), onde \u2013 al\u00e9m da Corrente \u00abCruz Villegas\u00bb &#8211; est\u00e3o dezenas de sindicatos, delegados de preven\u00e7\u00e3o e movimentos classistas de trabalhadores, de empresas p\u00fablicas e privadas, ganhando consci\u00eancia na miss\u00e3o de que se assumam como \u00abclasse para si\u00bb.<\/p>\n<p>Hoje s\u00e3o particularmente importantes estas bandeiras e estas iniciativas, por quanto o sindicalismo classista est\u00e1 sofrendo um sens\u00edvel aumento nas arremetidas por parte do patronato, tanto o estatal como o privado, com cumplicidade da institucionalidade dependente do Minist\u00e9rio do Trabalho, fazendo-se prevalecer os interesses do capital com pol\u00edticas antitrabalhistas e antissindicais em detrimento do povo trabalhador. Esta pol\u00edtica se expressa em demiss\u00f5es massivas, que violam a estabilidade sindical e os f\u00f3runs sindicais e licen\u00e7a maternidade; obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de sindicatos classistas e ao processamento de greves; nega\u00e7\u00e3o de Inspetorias e Tribunais do Trabalho a receber ou tramitar den\u00fancias de trabalhadores; descumprimento de provid\u00eancias administrativas de readmiss\u00e3o; e uso de for\u00e7as policiais para amedrontar e hostilizar dirigentes classistas. Al\u00e9m disso, se est\u00e1 consolidando uma perigosa tend\u00eancia \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, atrav\u00e9s de uma crescente bonifica\u00e7\u00e3o da renda das e dos trabalhadores \u2013 j\u00e1 que hoje apenas 27,34% do rendimento m\u00ednimo tem incid\u00eancia nos feriados, utilit\u00e1rios, benef\u00edcios sociais, caixa de reserva, fundo habitacional e de aposentadoria \u2013, o que prejudica o patrim\u00f4nio familiar futuro do trabalhador, aumenta as margens de lucro do capital e barateia as demiss\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Em fevereiro, altos funcion\u00e1rios respons\u00e1veis do PCV diziam que \u00abn\u00e3o existe uma verdadeira democracia com a burguesa no poder\u00bb. Voc\u00ea pode ampliar este argumento dadas as atuais condi\u00e7\u00f5es do seu pa\u00eds? E em rela\u00e7\u00e3o a outros processos que est\u00e3o ocorrendo na Am\u00e9rica Latina?<\/strong><\/p>\n<p>Como explicamos anteriormente, na Venezuela temos um Estado burgu\u00eas e, por isso, um sistema capitalista. Ou seja, que a classe que exerce a hegemonia em nosso pa\u00eds \u00e9 a burguesia. Como marxista-leninistas, entendemos que at\u00e9 a mais \u201cdemocr\u00e1tica\u201d das democracias significar\u00e1 sempre a ditadura da burguesia, pelo que jamais poder\u00e1 existir verdadeira democracia \u2013 entendida como poder do povo \u2013 enquanto seja a classe dos privilegiados e dos exploradores a que ostente o poder.<\/p>\n<p>Os Estados, como forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-jur\u00eddica surgida no desenvolvimento das sociedades divididas em classes, constituem o complexo de mecanismos para a domina\u00e7\u00e3o da classe hegem\u00f4nica por sobre as demais classes e camadas sociais e sobre o conjunto da sociedade. Desde o surgimento dos Estados capitalistas, a luta da classe oper\u00e1ria e dos povos lhes arrancou m\u00faltiplas reivindica\u00e7\u00f5es e direitos, por\u00e9m quando se trata de seus principais privil\u00e9gios de classe \u2013 a propriedade privada e \u00aba explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem\u00bb \u2013 os defende a sangue e fogo.<\/p>\n<p>Isto \u00e9 uma verdade em nosso pa\u00eds e em todo o mundo. E esta realidade n\u00e3o apenas n\u00e3o foi modificada pelos processos reformistas-progressistas dos \u00faltimos quinze anos na Am\u00e9rica Latina, mas seu devir a corroborou. V\u00e1rios destes &#8220;processos&#8221;\u00a0se autodenominaram \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d, como no caso da Venezuela, implantando importantes reformas, programas e pol\u00edticas sociais em benef\u00edcio das grandes maiorias historicamente exclu\u00eddas, por\u00e9m, v\u00e3o chegando ao seu teto, ao limite que lhes permite o pr\u00f3prio sistema, na medida em que n\u00e3o se propuseram nem amadureceram para o objetivo de mudar revolucionariamente as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas, desperdi\u00e7ando um tremendo ac\u00famulo de \u00e2nsia popular que j\u00e1 est\u00e1 se convertendo em decep\u00e7\u00e3o, frustra\u00e7\u00e3o e desmotiva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de \u2013 nesses casos como o venezuelano \u2013 promover um grande desprest\u00edgio dos\u00a0termos como &#8220;revolu\u00e7\u00e3o&#8221;\u00a0e &#8220;socialismo&#8221;, quando o que est\u00e1 em crise \u00e9 o modelo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista rentista e dependente.<\/p>\n<p>Da parte do PCV, defendemos a necessidade que uma grande ofensiva genuinamente revolucion\u00e1ria, que esclare\u00e7a as contribui\u00e7\u00f5es, o alcance e os limites destes processos e seus dirigentes, para superar a atual desmoraliza\u00e7\u00e3o de nossos povos e abra\u00e7ar a propostas da verdade revolucion\u00e1ria prolet\u00e1ria e popular, que extirpe pela raiz a causa profunda de todos os males que sofremos: o sistema capitalista, seus valores e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Existe risco de retrocesso dos avan\u00e7os sociais que se produziram nos anos de governo do PSUV? Quais seriam as causas no caso afirmativo?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o s\u00f3 existe risco real de retrocesso, como durante os \u00faltimos anos aumentou um conjunto de pol\u00edticas que est\u00e3o revertendo conquistas populares alcan\u00e7adas por nosso povo historicamente e ao longo do processo bolivariano.<\/p>\n<p>J\u00e1 mencionamos aspectos que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas trabalhistas que est\u00e3o afetando o povo trabalhador, que violam a legisla\u00e7\u00e3o vigente e que golpeiam direitos conquistados h\u00e1 mais de sete d\u00e9cadas e avan\u00e7os gerados ao longo deste s\u00e9culo. Algumas destas pol\u00edticas est\u00e3o impactando tamb\u00e9m negativamente, por exemplo, na rede p\u00fablica de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, leia-se Abastos Bicentenario, Mercal ou Pdval, j\u00e1 que, junto com as demiss\u00f5es massivas, muitos destes estabelecimentos est\u00e3o fechando, o que beneficia os monop\u00f3lios privados de supermercados e hipermercados e as redes de corrup\u00e7\u00e3o que desviam e contrabandeiam produtos de primeira necessidade. Esta situa\u00e7\u00e3o foi reiteradamente advertida por n\u00f3s e o FNLCT a diferentes inst\u00e2ncias do Governo, sem que se tenha\u00a0produzido respostas efetivas ou satisfat\u00f3ria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, longe de considerar propostas feitas pelo PCV e outros setores, referentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o das muito pequenas divisas que entram no pa\u00eds produto da exporta\u00e7\u00e3o petroleira \u2013 e que servem para importar a grande maioria do que consumimos e a quase totalidade de mat\u00e9rias primas, insumos, m\u00e1quinas e produtos elaborados \u2013, o Executivo Nacional continua entregando ao capital privado uma alta porcentagem destas divisas, embora tenha sido corroborado que uma parte importante termina evadindo do pa\u00eds. Isto est\u00e1 incidindo na diminui\u00e7\u00e3o da capacidade de abastecimento de alimentos, produtos de higiene e rem\u00e9dios por parte de nosso povo,\u00a0no enfraquecimento de estruturas de assist\u00eancia prim\u00e1ria p\u00fablica de sa\u00fade como Barrio Adentro\u00a0e\u00a0nas dificuldades para reativar o pouco de aparato produtivo que temos.<\/p>\n<p>Outro caso chamativo \u00e9 o referente \u00e0 reprivatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da estatal Petr\u00f3leos de Venezuela (Pdvsa), cujo presidente \u2013 ratificado em finais de janeiro deste ano \u2013 expressou publicamente a necessidade de retornar ao capital privado \u00e1reas de atividade que foram nacionalizadas pelo presidente Ch\u00e1vez h\u00e1 oito anos para combater a terceiriza\u00e7\u00e3o, e desde o ano passado come\u00e7ou a materializar esta pol\u00edtica na zona do Lago de Maracaibo e na Faixa do Orinoco.<\/p>\n<p>A causa de tudo isto radica, fundamentalmente, na aus\u00eancia de uma dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica revolucion\u00e1ria, que impulsione um programa coerente, cient\u00edfico e sustentado na realidade, que planifique e promova o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas atrav\u00e9s do fortalecimento manufatureiro e agroindustrial em grande escala, com uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que tenha como objetivo a soberania produtiva. A aus\u00eancia desta dire\u00e7\u00e3o e deste programa \u2013 somado ao fato de que a classe oper\u00e1ria e as for\u00e7as revolucion\u00e1rias n\u00e3o terem podido acumular for\u00e7a suficiente para inclinar a balan\u00e7a em um sentido genuinamente socialista \u2013, facilitaram o posicionamento preeminente de uma corrente reformista de direita no interior das institui\u00e7\u00f5es civis e militares, que passaram a engrossar a burguesia criolla e que est\u00e1 disposta a entregar conquistas populares e conciliar com a direita na oposi\u00e7\u00e3o para preservar os privil\u00e9gios aos quais j\u00e1 se acostumou.<\/p>\n<p><strong>Muito obrigada por suas respostas, que sem d\u00favida contribuem para que nossos leitores e leitoras tenham mais elementos de an\u00e1lise da realidade venezuelana em particular e da Am\u00e9rica Latina em geral.<\/strong><\/p>\n<p>Estamos muito agradecidos ao Bonjour Karl por esta oportunidade e pelas reiteradas express\u00f5es de solidariedade que nos manifestou. Desejamos-lhes os maiores \u00eaxitos na importante tarefa que est\u00e3o levando a cabo e confiamos em que possam ultrapassar os obst\u00e1culos que o sistema imperialista imp\u00f5e atrav\u00e9s de suas m\u00faltiplas ferramentas de transcultura\u00e7\u00e3o e de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A voc\u00eas, ao proletariado internacional e a todas e todos aqueles no mundo sentem sua a luta que modestamente lideramos pelo PCV neste canto do planeta, vai nossa sauda\u00e7\u00e3o e o compromisso de que, em qualquer circunst\u00e2ncia, em legalidade ou ilegalidade, poder\u00e3o contar conosco e com que n\u00e3o pararemos neste combate por nosso povo e a humanidade toda.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.bonjourkarl.com\/2017\/03\/29\/carlos-aquino-pcv-hay-que-tener-claro-que-el-problema-del-poder-no-se-ha-resuelto-en-venezuela\/\" target=\"_blank\">http:\/\/www.bonjourkarl.com\/<wbr \/>2017\/03\/29\/carlos-aquino-pcv-<wbr \/>hay-que-tener-claro-que-el-<wbr \/>problema-del-poder-no-se-ha-<wbr \/>resuelto-en-venezuela\/<\/a><\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Carlos Aquino, membro do Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV) e diretor da Tribuna Popular, \u00f3rg\u00e3o de imprensa \n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13990\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-13990","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c54-venezuela"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3DE","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13990"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13990\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}