![\"imagem\"](\"https:\/\/ci3.googleusercontent.com\/proxy\/0Gr_MUBw-aiIITy9qLHOohsTBgIh0IqJvZe-fovIGEKUzRGGg_8YSxlGyOmFpC-uongfd_KnZUhcXa3faLie_6jxRA8-SxecIuIfedRXzYSo5tLYGxs=s0-d-e1-ft#https:\/\/farm4.staticflickr.com\/3851\/33000280824_0dbe117c1e_z.jpg\" "\\"imagem\\"")
Maria J\u00falia Zanon*<\/p>\nMaria J\u00falia Zanon*<\/p>\n
Uma not\u00edcia alentadora chegou da Col\u00f4mbia no dia 26 de mar\u00e7o: a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Cajamarca organizou um plebiscito para consultar se os moradores queriam que fosse instalado ali projetos de minera\u00e7\u00e3o. O resultado final foi que 97,92% das pessoas optaram pelo \u201cn\u00e3o\u201d. A pergunta era \u201cEst\u00e1 de acordo – sim ou n\u00e3o – de que no munic\u00edpio de Cajamarca se executem projetos e atividades de minera\u00e7\u00e3o?\u201d O que est\u00e1 de pano de fundo da iniciativa \u00e9 o conflito envolvendo a instala\u00e7\u00e3o de uma grande mina a c\u00e9u aberto para a explora\u00e7\u00e3o de ouro, o projeto La Colosa<\/em>, de propriedade da multinacional Anglo Gold Ashanti, a maior empresa mineradora de ouro do mundo.<\/p>\n Cajamarca \u00e9 um munic\u00edpio de pouco menos de 20 mil habitantes, localizado no Departamento de Tolima, regi\u00e3o central de Col\u00f4mbia. Metade de sua popula\u00e7\u00e3o vive em zona rural\u00a0e a atividade principal de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda \u00e9 a agricultura camponesa. Cajamarca \u00e9 uma cidade conhecida como a \u201cdespensa agr\u00edcola da\u00a0Col\u00f4mbia\u201d, pela forte tradi\u00e7\u00e3o da agricultura, que garante o abastecimento da regi\u00e3o. E foram estes mesmos campesinos e campesinas que, debaixo de chuva, passaram o domingo, dia 26, aguardando o resultado da vota\u00e7\u00e3o. O resultado foi celebrado com muita emo\u00e7\u00e3o, palavras de ordem e cantos. \u201c\u00c1gua s\u00ed, miner\u00eda no<\/em>\u201d; \u00e1gua sim, minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o; \u201cEl \u00e1gua vale m\u00e1s que el oro<\/em>\u201d, a \u00e1gua vale mais que o ouro; \u201cEl pueblo unido jam\u00e1s ser\u00e1 vencido<\/em>\u201d; o povo unido jamais ser\u00e1 vencido. \u201cS\u00ed, se pudo!\u201d, cantavam as milhares de pessoas na pra\u00e7a principal da cidade. E sim, foi poss\u00edvel construir uma organiza\u00e7\u00e3o popular massiva, com uma vit\u00f3ria estrondosa na consulta popular. Das 6.241 pessoas que votaram no plebiscito apenas 76 disseram sim \u00e0 minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O que \u00e9 o projeto<\/strong><\/p>\n E por que o povo do munic\u00edpio de Cajamarca votou assim? O projeto em quest\u00e3o \u00e9 de alta escala, a c\u00e9u aberto\u00a0e ocupa, apenas na fase inicial do projeto, 515 hectares, a maior parte em \u00e1rea de reserva natural. E \u00e9 justamente nesse territ\u00f3rio que se encontra a maior concentra\u00e7\u00e3o de biodiversidade e fontes de \u00e1gua da regi\u00e3o. Colocar abaixo as montanhas que possuem a jazida de ouro seria alterar de modo irrevers\u00edvel todo o meio ambiente, toda a estrutura de recarga h\u00eddrica, t\u00e3o fundamental para a agricultura, que \u00e9 a fonte principal de subsist\u00eancia e renda das popula\u00e7\u00f5es da cidade.<\/p>\n O n\u00edvel de rejeitos que o projeto prev\u00ea gerar tamb\u00e9m \u00e9 um dos pontos principais de preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Segundo a pr\u00f3pria empresa, ser\u00e1 retirado um grama de ouro a cada tonelada de rocha extra\u00edda do subsolo. Ou seja, todo o restante ser\u00e1 considerado de rejeitos. Al\u00e9m do montante de terra revolvida, outros minerais associados \u00e0 rocha estariam ent\u00e3o dispersos no ar,\u00a0e tamb\u00e9m alocados em grandes barragens de rejeitos, como \u00e9 o caso do ars\u00eanico, prejudicial para a sa\u00fade humana. Renzo Garc\u00eda, uma das lideran\u00e7as do Comite Ambiental en Defensa de la Vida<\/em> apresenta as preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s barragens: \u201cs\u00e3o rejeitos t\u00f3xicos altamente contaminantes. No caso dessa represa romper-se, poderia gerar uma contamina\u00e7\u00e3o sem precedentes por toda a bacia do Rio Coelho e inclusive chegar at\u00e9 o Rio Magdalena e terminar no mar do Caribe, no oceano Atl\u00e2ntico. Tal como aconteceu em\u00a05 de novembro do ano 2015 no\u00a0Brasil com um projeto da empresa de minera\u00e7\u00e3o Samarco, quando\u00a0se rompeu uma barragem e os rejeitos t\u00f3xicos percorreram 650 km de dist\u00e2ncia e chegaram at\u00e9 o oceano Atl\u00e2ntico. Acabaram por completo com o Rio Doce, afetaram aproximadamente 2 milh\u00f5es de pessoas. Isso que \u00e9 o que queremos parar no nosso territ\u00f3rio de Cajamarca, que tem uma alta potencialidade em termos agropecu\u00e1rios. Isso \u00e9 o que queremos proteger. Mas tamb\u00e9m proteger a biodiversidade, os solos, as \u00e1guas\u201d.<\/p>\n Consulta ao povo<\/strong><\/p>\n As consultas ou plebiscitos populares s\u00e3o ferramentas tradicionais dos movimentos populares para trabalhar a forma\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, outras cidades latino-americanas organizaram consultas populares sobre a atividade da minera\u00e7\u00e3o; os mais emblem\u00e1ticos aconteceram no Peru, Guatemala e na pr\u00f3pria Col\u00f4mbia. Mas no caso de Cajamarca, em particular, estamos lidando tamb\u00e9m com uma situa\u00e7\u00e3o de consequ\u00eancias jur\u00eddicas.<\/p>\n Uma lei colombiana de 2015 regula que as consultas populares s\u00e3o vinculantes, ou seja, que os seus resultados devem ser respeitados. A vit\u00f3ria do \u201cn\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o\u201d em Cajamarca deflagrou um intenso debate pol\u00edtico na Col\u00f4mbia sobre a efetiva\u00e7\u00e3o da lei nesse acontecimento espec\u00edfico. Pela constitui\u00e7\u00e3o colombiana, assim como no Brasil, o subsolo \u00e9 patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e \u00e9 o Estado que vai regular sua concess\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o mineral. E a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 entendida como uma atividade de interesse p\u00fablico, o que quer dizer que ter\u00e1 prioridade sobre outros usos do solo. O que coloca as popula\u00e7\u00f5es que vivem no entorno do interesse mineral em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade, independente se possuem outra atividade economicamente ativa e se s\u00e3o a \u201cdespensa agr\u00edcola da Col\u00f4mbia\u201d como \u00e9 considerada Cajamarca. Juristas a favor do \u201cn\u00e3o\u201d argumentam que se a empresa quiser levar adiante o processo de implementa\u00e7\u00e3o do projeto La Colosa<\/em> ela dever\u00e1 ter os pedidos de licen\u00e7as negados porque a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do munic\u00edpio para a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar\u00e1 mais em acordo com ordenamento territorial do munic\u00edpio, que proibiu este tipo de atividade na consulta popular vinculante.<\/p>\n O debate jur\u00eddico e as implica\u00e7\u00f5es da consulta em Cajamarca ter\u00e3o ainda um longo percurso. O certo \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao projeto ganhou uma enorme for\u00e7a com o \u00eaxito do plebiscito. Por hora, \u00e9 um momento de celebrar a organiza\u00e7\u00e3o popular que lutou pela defesa do seu lugar. N\u00e3o s\u00f3 o resultado em si, mas todo o processo de organiza\u00e7\u00e3o crescente do povo de Cajamarca\u00a0que se tornam um exemplo para todos e todas que lutam contra o atual modelo destrutivo da minera\u00e7\u00e3o, uma das faces da expropria\u00e7\u00e3o capitalista sobre os bens comuns. Espera-se que esse processo tamb\u00e9m seja um exemplo de participa\u00e7\u00e3o efetiva das comunidades em conflito com os megaprojetos que afetam seus territ\u00f3rios. E popula\u00e7\u00e3o mobilizada afirma que, mesmo com a vit\u00f3ria da consulta popular, continuar\u00e3o em luta contra Anglo Gold Ashanti e La Colosa<\/em>, at\u00e9 que Cajamarca se consolide como um territ\u00f3rio livre de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ilsutra\u00e7\u00e3o: Em plebiscito, 97,92% das pessoas foram contr\u00e1rias \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma grande mina a c\u00e9u aberto. Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n *Maria J\u00falia Gomes Andrade \u00e9 antrop\u00f3loga e comp\u00f5e a coordena\u00e7\u00e3o do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM).<\/strong><\/em><\/p>\n https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2017\/04\/04\/sim-e-possivel-dizer-nao-a-mineracao\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Maria J\u00falia Zanon* Uma not\u00edcia alentadora chegou da Col\u00f4mbia no dia 26 de mar\u00e7o: a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Cajamarca organizou um plebiscito \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-14016","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c39-colombia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3E4","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14016","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14016"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14016\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}