![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/cdn01.justificando.cartacapital.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/15114523\/Um-comite%CC%82-para-gerir-os-nego%CC%81cios-da-burguesia.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
M\u00e1rcio Sotelo Felippe<\/p>\nM\u00e1rcio Sotelo Felippe<\/p>\n
\u201cUm comit\u00ea para gerir os neg\u00f3cios da burguesia\u201d<\/em>. \u00c9 assim que Marx, no Manifesto Comunista, se refere ao Estado. A frase de Marx, um tanto quanto ret\u00f3rica, expressa uma condi\u00e7\u00e3o estrutural sempre oculta pela ideologia que faz ver a apar\u00eancia como ess\u00eancia. A lista Fachin \u00e9 um raro momento em que as sombras se dissolvem. Um raro momento em que se v\u00ea as entranhas do capitalismo. Raro demais para ser desperdi\u00e7ado em an\u00e1lises que se esgotem na moralidade dos indiv\u00edduos ou em cr\u00edticas ao sistema eleitoral e reivindica\u00e7\u00f5es por sua reforma, ainda que isto tudo seja pertinente.<\/p>\n A Odebrecht conseguiu livrar-se de 8 bilh\u00f5es de impostos gra\u00e7as a algumas encomendas de Medidas Provis\u00f3rias. Em meio a den\u00fancias que atingem todo o sistema pol\u00edtico, o detalhe escabroso \u00e9 pin\u00e7ado em sua crueza para chocar e atingir o partido que a m\u00eddia adora odiar. Mas nisto onde termina o \u201cDepartamento de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas\u201d da Odebrecht (e outros departamentos cong\u00eaneres das grandes empresas) e onde come\u00e7a o Estado?<\/p>\n Desde 1995, governo Fernando Henrique, dividendos de empresas est\u00e3o isentos de Imposto de Renda. No entanto, o trabalhador \u00e0s voltas neste momento com a sua declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 pagando uma al\u00edquota de 27,5% caso ganhe por m\u00eas a fabulosa quantia de 4.660 reais.<\/p>\n E ganhando essa fant\u00e1stica quantia depender\u00e1 mais e mais de servi\u00e7os p\u00fablicos vitais \u2013 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u2013 que ser\u00e3o catastr\u00f3ficos daqui a pouco tempo porque os gastos p\u00fablicos est\u00e3o congelados por 20 anos; mas n\u00e3o para pagar os rentistas parasit\u00e1rios que abocanham 40% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n Fundos privados de previd\u00eancia esfregam as m\u00e3os na imin\u00eancia de abocanhar uma parte de sal\u00e1rios de 4.660 reais gra\u00e7as \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do sistema de previd\u00eancia p\u00fablica. O \u201cd\u00e9ficit\u201d da Previd\u00eancia \u00e9 um caso de p\u00f3s-verdade. A seguridade social, que inclui a previd\u00eancia, tem, por for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, receitas que n\u00e3o entram no c\u00e1lculo do governo.<\/p>\n H\u00e1 uma crise fiscal, mas desonera\u00e7\u00f5es, sonega\u00e7\u00e3o e juros nominais da d\u00edvida p\u00fablica tomaram 8% do PIB em 2015.[1]<\/a>\u00a0Os jornais desta semana noticiam que o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) isentou o Ita\u00fa do pagamento de 25 bilh\u00f5es de Imposto de Renda e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido devidos por ganho de capital no processo de fus\u00e3o com o Unibanco.<\/p>\n O que \u00e9 isto tudo se n\u00e3o um comit\u00ea para gerir os neg\u00f3cios da burguesia? O Estado do bem-estar social que parecia desfigurar ou atenuar o conceito de Marx desaparece. Constru\u00eddo em grande parte como resposta \u00e0s lutas sociais, vai sendo aniquilado sob o influxo de uma tremenda ofensiva de um projeto e de uma vis\u00e3o ideol\u00f3gica a que se deu o nome de neoliberalismo. Essa vis\u00e3o ideol\u00f3gica inclui meritocracia, individualismo, ego\u00edsmo social e a cren\u00e7a no mercado como um fato da ordem natural das coisas, conceitos que, narcotizando as massas, responde pelo refluxo das lutas populares. No capitalismo do s\u00e9culo XIX crian\u00e7as de 8 anos faziam jornadas de 14 horas. No do s\u00e9culo XXI idosos ter\u00e3o sua for\u00e7a de trabalho exaurida at\u00e9 a morte porque n\u00e3o poder\u00e3o pagar previd\u00eancia privada e n\u00e3o haver\u00e1 uma p\u00fablica.<\/p>\n H\u00e1 um terremoto pol\u00edtico quando se descobre que o comit\u00ea dos neg\u00f3cios da burguesia est\u00e1 funcionando sob propina. Mas n\u00e3o \u00e9 a propina que explica a opera\u00e7\u00e3o desse comit\u00ea. Ele funciona sempre, estruturalmente, no capitalismo, mesmo que pol\u00edticos nunca ponham no bolso nada a n\u00e3o ser o pr\u00f3prio soldo.<\/p>\n A lista que abala o pa\u00eds n\u00e3o \u00e9, pois, uma quest\u00e3o que deva ser tratada no plano restrito da moralidade das pessoas ou de uma reforma pol\u00edtica que resolva nossos problemas. A lista \u00e9 a ponta do iceberg de algo que \u00e9 estrutural. Agora estamos vendo a promiscuidade entre sistema pol\u00edtico e as classes dominantes e aquele a servi\u00e7o destas; o Estado como instrumento de acumula\u00e7\u00e3o do capital e de expropria\u00e7\u00e3o da riqueza produzida pelos trabalhadores.<\/p>\n Hoje, findo o ciclo da social-democracia, j\u00e1 n\u00e3o temos o direito de duvidar da natureza do escorpi\u00e3o ou de suspeitar da ret\u00f3rica de Marx. N\u00e3o se transforma a sociedade no interior de um aparelho \u2013 a pol\u00edtica institucional \u2013 cuja natureza \u00e9 exatamente impedir a transforma\u00e7\u00e3o da sociedade. Isto retoma uma antiga quest\u00e3o da esquerda: o que estamos fazendo quando estamos no aparelho do Estado?<\/p>\n A experi\u00eancia do PT termina com a trag\u00e9dia pessoal de seus quadros. Preferiu o governo em vez do poder. Renunciou definitivamente, ao contr\u00e1rio do que nos permitia supor o discurso de seus prim\u00f3rdios, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das massas, \u00e0 conquista do poder pol\u00edtico de baixo para cima, nas ruas, nos sindicatos, nas organiza\u00e7\u00f5es de base. Governou com pol\u00edticas de compromisso com as classes dominantes e sequer formulou \u2013 porque precisava ser confi\u00e1vel nessa pol\u00edtica de compromisso e concilia\u00e7\u00e3o \u2013 o que a social-democracia europeia conseguiu no p\u00f3s-guerra: bens sociais, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, etc. Em um cen\u00e1rio econ\u00f4mico internacional favor\u00e1vel, limitou-se a aumentar o poder de consumo dos miser\u00e1veis, capital pol\u00edtico que se esgotou rapidamente. E os trabalhadores n\u00e3o foram ao enterro de sua \u00faltima quimera. Ah, a \u201cingratid\u00e3o\u201d, essa pantera\u2026 enquanto isso a classe m\u00e9dia zumbi tomou as ruas.<\/p>\n A esquerda que sup\u00f5e possa haver uma luz no fim do t\u00fanel apenas apostando nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 persiste no erro de ignorar a natureza do escorpi\u00e3o. Pode-se imaginar que o candidato mais \u00e0 esquerda, se ganhar, reverter\u00e1 sem mais a barb\u00e1rie social do capitalismo brasileiro hoje? Ir\u00e1 com canetadas, projetos de leis ou emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o restaurar a CLT, construir uma previd\u00eancia social digna, investir em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, recuperar o pr\u00e9-sal para o patrim\u00f4nio nacional? Com que for\u00e7a pol\u00edtica?<\/p>\n Ao entregar-se de corpo inteiro \u00e0 pol\u00edtica institucional, renunciando ao poder que pode ser constru\u00eddo nas ruas e nas organiza\u00e7\u00f5es populares, nada mais faz do que compor a engrenagem do sistema, mant\u00ea-la e reproduzi-la porque o poder n\u00e3o comporta v\u00e1cuo. Ou \u00e9 o deles ou \u00e9 o nosso. Se n\u00e3o disputamos, \u00e9 somente o deles. E n\u00e3o o disputamos elegendo a pol\u00edtica institucional como o \u00fanico instrumento de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Nela, s\u00f3 h\u00e1 lugar hoje para o poder da elite predadora que n\u00e3o v\u00ea limites em sua sanha de acumula\u00e7\u00e3o e promove sem qualquer pudor a barb\u00e1rie social.<\/p>\n Temos uma greve geral pela frente. Ou constru\u00edmos um poder alternativo com a for\u00e7a social dos exclu\u00eddos ou afundaremos cada vez mais no lodo da pol\u00edtica institucional. Apostar apenas em elei\u00e7\u00f5es \u00e9 jogar \u00e1gua no moinho da barb\u00e1rie social que est\u00e1, quase que literalmente, reduzindo a p\u00f3 a exist\u00eancia dos brasileiros.<\/p>\n M\u00e1rcio Sotelo Felippe<\/strong>\u00a0\u00e9 p\u00f3s-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comiss\u00e3o da Verdade da OAB Federal.<\/em><\/p>\n 1. Dados de Pedro Rossi e Guilherme Mello: A restaura\u00e7\u00e3o neoliberal sob o (des)governo Temer: http:\/\/www.cartamaior.com.br\/?\/Editoria\/Economia\/A-restauracao-neoliberal-sob-o-des-governo-Temer\/7\/37937<\/a><\/small><\/p>\n Justificando – Carta Capital – 15\/04\/2017<\/p>\n Um comit\u00ea para gerir os neg\u00f3cios da burguesia<\/a><\/p><\/blockquote>\n