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O Poder Popular n\u00ba 20 (abril\/2017)<\/p>\nO Poder Popular n\u00ba 20 (abril\/2017)<\/p>\n
Governo Temer e patr\u00f5es querem destruir legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/p>\n
Desde que assumiu o governo de forma ileg\u00edtima, atrav\u00e9s de um golpe parlamentar, jur\u00eddico e midi\u00e1tico, Michel Temer acelerou e intensificou os ataques contra a classe trabalhadora.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, testemunhamos um conjunto de criminosos ataques, tais como: a PEC de congelamento de gastos, a lei da terceiriza\u00e7\u00e3o que permite contratar trabalhadores terceirizados em todos os setores e \u00e1reas, a reforma da previd\u00eancia e a reforma trabalhista. Esse conjunto de reformas vem junto com uma \u201creforma pol\u00edtica\u201d que visa dificultar a exist\u00eancia das organiza\u00e7\u00f5es representativas da classe trabalhadora. Todas essas reformas, apresentadas como necess\u00e1rias pelo governo golpista, t\u00eam como alvo os direitos de trabalhadores e trabalhadoras e suas organiza\u00e7\u00f5es. A pol\u00edtica de ajustes e de corte de gastos, em nenhum momento, pensa em reduzir lucros e ganhos dos grandes empres\u00e1rios, industriais e propriet\u00e1rios de terras, os principais respons\u00e1veis pela crise econ\u00f4mica e pelo quadro de corrup\u00e7\u00e3o, deixando bem claro a quem esses governantes representam. Muito pelo contr\u00e1rio, todas as medidas s\u00e3o adotadas justamente para manter os privil\u00e9gios dos capitalistas, jogando todo o peso da crise sobre as costas da classe trabalhadora.<\/p>\n
O trabalho por contrato provis\u00f3rio, que hoje j\u00e1 restringe um conjunto de direitos adquiridos, poder\u00e1 ser ampliado dos atuais 90 dias para 120 e ainda prorrog\u00e1veis por mais 120 dias. Outra medida dessa reforma \u00e9 a mudan\u00e7a que prev\u00ea que o acordado nas negocia\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados passe a valer mais do que o que est\u00e1 na lei. Segundo a proposta de reforma trabalhista, sob um falso argumento de levar em considera\u00e7\u00e3o a opini\u00e3o dos trabalhadores e dos sindicatos, a lei ser\u00e1 flexibilizada para acordos feitos entre o patronato e seus funcion\u00e1rios. Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis, num pa\u00eds que sofre com alto \u00edndice de desemprego, prejudicar\u00e1 cada vez mais os trabalhadores, que, pressionados pela carestia, pela crise e pelo desemprego, podem acabar aceitando acordos cada vez mais desfavor\u00e1veis, em busca de manter o emprego. Isto representa uma clara redu\u00e7\u00e3o de direitos garantidos em lei, substitu\u00eddos por acordos em condi\u00e7\u00f5es desiguais. Dessa forma, pontos como sal\u00e1rios, f\u00e9rias, jornada de trabalho, licen\u00e7as maternidade e paternidade, podem ter regras mudadas, indepentemente do que estabelecem as leis.<\/p>\n
Dentro dessa flexibiliza\u00e7\u00e3o, a jornada de trabalho, hoje de 8 horas por dia, com possibilidade de haver 2 horas extras e a jornada padr\u00e3o semanal de 44 horas, poder\u00e1 ser negociada e ampliada. Outro ponto negociado \u00e9 o intervalo em horas de trabalho, que poder\u00e1 ser reduzido at\u00e9 30 minutos, sacrificando a sa\u00fade do trabalhador, que precisa do intervalo de descanso e da hora de almo\u00e7o. As f\u00e9rias, que garantem ao trabalhador o direito ao lazer e a reposi\u00e7\u00e3o das energias necess\u00e1rias \u00e0 sa\u00fade, tamb\u00e9m est\u00e3o amea\u00e7adas, podendo ser subdivididas em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos.<\/p>\n
As in\u00fameras conquistas, resultantes de d\u00e9cadas de lutas da classe trabalhadora organizada, est\u00e3o seriamente amea\u00e7adas nesse novo quadro pol\u00edtico brasileiro. Nessa conjuntura, uma palavra de ordem se fortaleceu: \u201cNenhum Direito a Menos\u201d. \u00c9 preciso organizar a classe trabalhadora do campo e da cidade na luta para resistir \u00e0s press\u00f5es e retiradas de direitos, para inclusive garantir o nosso direito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, contra os ataques vindos do governo federal, dos governos estaduais e dos capitalistas.<\/p>\n
Mais do que nunca temos de lembrar que o lema \u201cProlet\u00e1rios do mundo, uni-vos!\u201d n\u00e3o era uma palavra de ordem, mas sim o caminho da vit\u00f3ria da classe trabalhadora, em sua organiza\u00e7\u00e3o, na unidade e na luta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Poder Popular n\u00ba 20 (abril\/2017) Governo Temer e patr\u00f5es querem destruir legisla\u00e7\u00e3o trabalhista Desde que assumiu o governo de forma ileg\u00edtima, atrav\u00e9s \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[140],"tags":[],"class_list":["post-14132","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c140-jornal-o-poder-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3FW","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14132\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}