{"id":14157,"date":"2017-04-21T15:26:43","date_gmt":"2017-04-21T18:26:43","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=14157"},"modified":"2017-05-03T11:07:48","modified_gmt":"2017-05-03T14:07:48","slug":"sob-temer-a-grilagem-volta-sem-freios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/14157","title":{"rendered":"Sob Temer, a grilagem volta sem freios"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/ci6.googleusercontent.com\/proxy\/qbyz-dznmuIaseo8keSH4Mv6JmkqKtApl2jhYGbkub3xU69RPiCon5OxHGXAkoHYSBk0gqdh_FVcC5SpycVoOwkPFaW-VigKOqGFpOOxHQPGWOf8zc_LO811Gq15qz8=s0-d-e1-ft#http:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/170416-Grilagem1.jpg\" alt=\"imagem\" \/><em>Como, num \u00fanico ato, o governo abriu para o desmatamento, no oeste do Par\u00e1, o equivalente a 117 Fernandos de Noronha. Que outras \u00e1reas est\u00e3o amea\u00e7adas na Amaz\u00f4nia<\/em><!--more--><\/p>\n<p>Por <strong>Mauricio Torres<\/strong> e <strong>Sue Branford<\/strong><\/p>\n<p>\u201cAqui n\u00e3o existe assalto. Todo mundo anda armado\u201d, explica, orgulhoso, um taxista da cidade de Novo Progresso, no sudoeste do Par\u00e1. As armas podem n\u00e3o estar \u00e0 vista, mas todos parecem port\u00e1-las. Em Novo Progresso, as apar\u00eancias n\u00e3o enganam.<\/p>\n<p>Sob uma fachada de prosperidade, alguns dos donos dos principais estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio est\u00e3o em liberdade condicional. Foram presos por desmatamento, grilagem e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha na <a href=\"http:\/\/www.mpf.mp.br\/pa\/sala-de-imprensa\/noticias-pa\/justica-determina-nova-prisao-de-desmatador-pego-pela-operacao-castanheira\" target=\"_blank\">Opera\u00e7\u00e3o Castanheira<\/a>, em 2014, promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Pol\u00edcia Federal e Ibama. A opera\u00e7\u00e3o foi batizada \u201cem homenagem\u201d a Ezequiel Castanha, dono da ampla rede \u201cSupermercados Castanha\u201d e que, como <a href=\"http:\/\/www.mpf.mp.br\/pa\/sala-de-imprensa\/noticias-pa\/ezequiel-castanha-volta-a-ser-denunciado-pelo-mpf-pa\" target=\"_blank\">se soube com as investiga\u00e7\u00f5es<\/a>, lucrava mesmo era com a grilagem e a venda de terras p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Em novembro de 2016, a pauta do momento em Novo Progresso era a renovada confian\u00e7a na redu\u00e7\u00e3o da Floresta Nacional (Flona) Jamanxim.<\/p>\n<p>Floresta Nacional (Flona) \u00e9 uma modalidade de \u00e1rea protegida de uso sustent\u00e1vel prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (Snuc). O territ\u00f3rio coberto pela Flona Jamanxim alcan\u00e7a mais de 1,3 milh\u00e3o de hectares, uma \u00e1rea maior que o L\u00edbano. Localizada ao longo da rodovia BR-163, nos arredores de Novo Progresso, foi criada em 2006 no pacote que inclu\u00eda outras sete unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs), somando 6,4 milh\u00f5es de hectares de florestas protegidas. A cria\u00e7\u00e3o da Flona aconteceu no eixo do <a href=\"http:\/\/www.casacivil.gov.br\/camaras\/grupos\/plano-br-163-sustentavel-versao-publicacao-9-junho-2006.pdf\" target=\"_blank\">Plano BR-163 Sustent\u00e1vel<\/a>, anunciado em 2004 para mitigar os impactos do asfaltamento da rodovia.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem100a\" src=\"https:\/\/ci5.googleusercontent.com\/proxy\/ziB5bFf1H81UYE1XUZ1ArBYrNvflSJy32z22gOUqZM9CLvCTBuZWpAAbr9kerE50tvpN5lFTUQ4jkEIIbws0EWr0B77w9FANodatMDsESlObJVeIri9jIqv62EqaRKni0or9KXHr5NyFDsW2Hsvr_EHbIxOfTT9tjWZ4s8A=s0-d-e1-ft#https:\/\/prod01-cdn07.cdn.firstlook.org\/wp-uploads\/sites\/1\/2017\/04\/DSC_0967-copy-1491240079-1000x668.jpg\" alt=\"DSC_0967-copy-1491240079\" \/><\/p>\n<p>Um dos supermercados da rede de Ezequiel Castanha em Novo Progresso. O nome inspirou a Opera\u00e7\u00e3o Castanheira, que prendeu Ezequiel e outros grileiros e desmatadores. Foto: Mauricio Torres<\/p>\n<p>\u00c0s v\u00e9speras do \u00faltimo Natal, as Medidas Provis\u00f3rias <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2016\/Mpv\/mpv756.htm\" target=\"_blank\">756<\/a> e <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2016\/Mpv\/mpv758.htm\" target=\"_blank\">758<\/a> <wbr \/>mutilaram 57% da dimens\u00e3o original da Flona Jamanxim e tiraram um naco de 861 hectares do vizinho Parque Nacional do Jamanxim.<\/p>\n<p>O retrocesso na prote\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o veio ap\u00f3s anos de press\u00e3o de quem nunca aceitou ser privado da grilagem e da venda de terras (p\u00fablicas) que se valorizaram muito e rapidamente com o asfaltamento da BR-163.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio, os protestos dos ruralistas iam do <a href=\"http:\/\/flonajamanxim.blogspot.co.uk\/\" target=\"_blank\">fechamento da rodovia<\/a> a amea\u00e7as de derrubar a floresta toda caso n\u00e3o houvesse a redu\u00e7\u00e3o da unidade de conserva\u00e7\u00e3o: \u201c<a href=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/reportagens\/1538-oeco16102\/\" target=\"_blank\">N\u00e3o quero, mas vamos derrubar essas \u00e1rvores todinhas.<\/a>\u201d, disse, em 2006, Agamenon da Silva Menezes, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Novo Progresso. Repetia-se \u00e0 exaust\u00e3o o <a href=\"http:\/\/flonajamanxim.blogspot.com.br\/\" target=\"_blank\">discurso<\/a> de que a reserva ambiental \u201cengessou a regi\u00e3o e proibiu que os moradores continuassem a produzir\u201d. Os dados mostram que as amea\u00e7as n\u00e3o se limitaram apenas a palavras.<\/p>\n<p><strong>Grilagem e Viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>Os pretensos \u201cdonos\u201d de terras localizadas no interior da Flona Jamanxim t\u00eam perfil no m\u00ednimo question\u00e1vel. Segundo <a href=\"https:\/\/documentacao.socioambiental.org\/noticias\/anexo_noticia\/11685_20100503_170047.pdf\" target=\"_blank\">dados<\/a> do ICMBio, 67% das deten\u00e7\u00f5es de terras instalaram-se depois da cria\u00e7\u00e3o da UC, e 60% desses ocupantes n\u00e3o residiam ali. Estudos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon) <a href=\"http:\/\/amazonia.org.br\/2017\/03\/reduzir-unidades-de-conservacao-aumenta-o-desmatamento-e-incentiva-a-grilagem-o-exemplo-da-flona-do-jamanxim\/\" target=\"_blank\">afirmam<\/a> que a \u00e1rea m\u00e9dia dessas pretens\u00f5es \u00e9 de 1.843 hectares, escala muito acima das ocupa\u00e7\u00f5es m\u00e9dias dos colonos da regi\u00e3o.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem100a\" src=\"https:\/\/ci6.googleusercontent.com\/proxy\/cBKsFfWwwgzSWOh9WHaK3Ljwk723BTql-Ut5p9UVyWii-4RgvwxjsNkkA5vkXEnlgAz9pfex8f2r-ozZDAXYeHqZVjVx3HMsfrz9LiGjFOx5ZGw3yJaaE8np_mzLeRnYTzkMyUQnJFryfWC6KXxZnbWUFeeyMi81k_i_k9Yxg6hlkO7Fw7s-eJeDu6MT=s0-d-e1-ft#https:\/\/prod01-cdn07.cdn.firstlook.org\/wp-uploads\/sites\/1\/2017\/04\/EvolucaoDesmatamentoJamanxim1-1491240062-1000x707.jpg\" alt=\"EvDesmat_Jamanxim_A4_297x210_ImprePessoal\" \/><\/p>\n<p>Fonte: Imazon<\/p>\n<p>C\u00e2ndido Neto da Cunha, perito federal agr\u00e1rio do Incra no oeste do Par\u00e1, mostra que, na m\u00e9dia, essas ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o ilegais, pois, al\u00e9m de configurarem invas\u00e3o de UC, \u201ca legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a regulariza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es t\u00e3o recentes e de dimens\u00f5es t\u00e3o grandes\u201d. Segundo o perito, \u201cmesmo com a \u00e1rea n\u00e3o destinada \u00e0 Flona, continuam a configurar tentativas de apropria\u00e7\u00e3o ilegal de terras p\u00fablicas, ou mesmo, grilagens\u201d.<\/p>\n<p>Como grilagem \u00e9 uma atividade que n\u00e3o se conjuga sozinha, a Flona Jamanxim passou a disputar as primeiras coloca\u00e7\u00f5es na <a href=\"http:\/\/sustentabilidade.estadao.com.br\/noticias\/geral,desmatamento-cresce-em-unidades-de-conservacao-no-meio-da-amazonia,70001704735\" target=\"_blank\">lista de UCs mais desmatadas<\/a> da Amaz\u00f4nia, al\u00e9m de ser palco de <a href=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/noticias\/floresta-nacional-do-jamanxim-policial-e-morto-durante-operacao-do-ibama\/\" target=\"_blank\">outros crimes violentos<\/a>.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem100a\" src=\"https:\/\/ci5.googleusercontent.com\/proxy\/alhzzHVAVFWQoGB-1y-ssNFAwAhfnrv1Z2HIT7crvcXElbuj2m6grNR5aaXubLeBDWZOtYRdf5mcM2qTrkF8iKVQbKsNpW5WbSTnKqVUUFKiDRrcCCiw5euze2umDd55Y5uiiSDOT6UMDtlDXqObzKmPupUppBng9drixvOxKqXxrhXCz69a68e466cEbMfUspUxeypmI_2CgUBKG4Zh4VUdjs10sGJc30jD10nK=s0-d-e1-ft#https:\/\/prod01-cdn07.cdn.firstlook.org\/wp-uploads\/sites\/1\/2017\/04\/Desmatamento_em_Unidades_de_Conservacao_federais_por_hectares-1491240098-1000x718.png\" alt=\"Desmatamento_em_Unidades_de_Conservacao_federais_por_hectares-1491240098\" \/><\/p>\n<p>Fonte: ISA\/ICMBio<\/p>\n<p>Em 2009, o <a href=\"https:\/\/documentacao.socioambiental.org\/noticias\/anexo_noticia\/11685_20100503_170047.pdf\" target=\"_blank\">ICMBio fez um estudo<\/a> para reavaliar os limites da Flona. A conclus\u00e3o da pesquisa refutou a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da unidade e alertou que isso \u201clevaria a um recuo de estrat\u00e9gia governamental de conserva\u00e7\u00e3o que traria consequ\u00eancias ambientais imprevis\u00edveis n\u00e3o s\u00f3 para a pr\u00f3pria \u00e1rea da Flona, mas tamb\u00e9m para v\u00e1rias outras UCs da Amaz\u00f4nia\u201d que tamb\u00e9m sofriam invas\u00f5es e press\u00f5es decorrentes de interesses pol\u00edticos.<\/p>\n<p>A por\u00e7\u00e3o da Flona Jamanxim mais cobi\u00e7ada pelos invasores era, precisamente, a mais pr\u00f3xima \u00e0 BR-163\u2013 n\u00e3o por acaso, a \u00e1rea que se valorizava mais rapidamente e tamb\u00e9m a mais estrat\u00e9gica para conter o desmatamento.<\/p>\n<p><strong>\u201cMata Plantada\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Durante nossa passagem por Novo Progresso, em novembro passado, encontramos Agamenon da Silva Menezes, porta-voz dos latifundi\u00e1rios instalados nas terras p\u00fablicas da regi\u00e3o. Animado, ele acabara de retornar de Bras\u00edlia e, apesar da longa viagem de \u00f4nibus, deu entrevista garantindo que a UC \u00e9 uma ilegalidade. \u201cResolveram fazer, mandaram a caneta para cima e fizeram [a Flona], sem cumprir nenhuma norma\u201d. Sorridente, assegurou que tudo seria resolvido em breve, j\u00e1 que, em Bras\u00edlia, havia agora \u201cum ambiente bem mais positivo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO Brasil \u00e9 pobre porque n\u00e3o desmata\u201d, explica Agamenon ao defender a redu\u00e7\u00e3o da UC. Quando indagado sobre a possibilidade da medida provocar aumento nos \u00edndices de desmatamento, ele foi r\u00e1pido em apontar: \u201cO termo desmatar j\u00e1 \u00e9 provocativo. Na verdade, \u00e9 altera\u00e7\u00e3o da floresta. Voc\u00ea n\u00e3o vai deixar a \u00e1rea no ch\u00e3o. Ela vai ser usada com lavoura, com pasto, com alguma coisa. Ela n\u00e3o \u00e9 desmatada, apenas se altera de uma mata nativa para uma mata plantada\u201d.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem100a\" src=\"https:\/\/ci4.googleusercontent.com\/proxy\/o4pEuaxuJzlZ7BTq5i_purI42EXfjxM5bwoJD0ZG5KrVuSDiYH0JxK4o0i3iWZ6y-tmHNzQiYoW3K03BIq8ZlZlnrhJJ5t6YI8uQcJIjEPQFS_2S1uAAShS95DlynCvtdYJTKqxtfHVYkgHRg7ySy46-yXWiQLey1EGlerreKDzI5bmZ2jRpZ376he5lDJDLgbyF05K47KM5YDkR58_dR76CjrU0Ug6EGyrXhlCrFe5HGzdvvmo3YL7VhHWUAQDS6w-7sr7Vh4QGQPUMwhGtts646KpLiGmwW2w=s0-d-e1-ft#https:\/\/prod01-cdn07.cdn.firstlook.org\/wp-uploads\/sites\/1\/2017\/04\/Agamenon-da-Silva-Menezes-in-front-of-the-trade-union-building-in-Novo-Progresso-Credit-Thais-Borges-copy-1491240090-1000x673.jpg\" alt=\"Agamenon-da-Silva-Menezes-in-front-of-the-trade-union-building-in-Novo-Progresso-Credit-Thais-Borges-copy-1491240090\" \/><\/p>\n<p>Agamemnon da Silva Menezes, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Novo Progresso. Foto: Tha\u00eds Borges<\/p>\n<p>Por\u00e9m, nem todos em Novo Progresso concordam com Agamenon. Lincoln Brasil Queiroz \u2013 um dos poucos fazendeiros que t\u00eam t\u00edtulos da sua terra, decorrente da compra que seu pai fez junto ao Incra h\u00e1 d\u00e9cadas, tem outra vis\u00e3o. Para ele, a redu\u00e7\u00e3o da Flona seria uma li\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de que \u201co crime vale a pena, pois beneficia quem continua desmatando e ocupando ilicitamente\u201d.<\/p>\n<p>Com as mesmas preocupa\u00e7\u00f5es, a procuradoria da Rep\u00fablica em Itaituba (PA) abriu, em novembro, uma <a href=\"http:\/\/www.mpf.mp.br\/pa\/sala-de-imprensa\/documentos\/2016\/acao-do-mpf-pela-nao-reducao-da-flona-do-jamanxim-sem-estudos-e-consulta-publica\/view\" target=\"_blank\">a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/a>, pedindo a interrup\u00e7\u00e3o do processo de redu\u00e7\u00e3o da UC. A a\u00e7\u00e3o pretendia impedir \u201ca anistia das grilagens de terras atrav\u00e9s da desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas\u201d. O MPF demandava ainda que a Justi\u00e7a Federal ordenasse \u201co refor\u00e7o imediato de pol\u00edticas p\u00fablicas para intensifica\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es e responsabiliza\u00e7\u00f5es da cadeia produtiva da pecu\u00e1ria \u2013 especialmente porque as \u00e1reas invadidas s\u00e3o destinadas a cria\u00e7\u00e3o extensiva de gado\u201d.<\/p>\n<p>O presidente Michel Temer assinou as medidas provis\u00f3rias 756 e 758 que retiraram status de \u00e1rea protegida de partes da Flona e do Parque Nacional do Jamanxim.<\/p>\n<p>O MPF estava certo. Entrevistas com intermediadores de negocia\u00e7\u00f5es de gado na regi\u00e3o de Novo Progresso revelaram que, anualmente, s\u00e3o produzidas ilegalmente cerca de 20 mil cabe\u00e7as de gado dentro da Flona (onde a pecu\u00e1ria \u00e9 proibida). Esse gado \u00e9 comercializado sem qualquer embara\u00e7o usando esquemas de \u201clavagem de boi\u201d, revelados na recente <a href=\"http:\/\/reporterbrasil.org.br\/2017\/03\/jbs-compra-gado-de-areas-desmatadas-ilegalmente-e-leva-multa-de-r24-milhoes\/\" target=\"_blank\">Opera\u00e7\u00e3o Carne Fria<\/a>, do Ibama, que embargou frigor\u00edficos da empresa JBS por comprar carne produzida em \u00e1reas desmatadas ilegalmente.<\/p>\n<p>Em 19 de dezembro, antes da a\u00e7\u00e3o do MPF ser avaliada, o presidente Michel Temer assinou as medidas provis\u00f3rias <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2016\/Mpv\/mpv756.htm\" target=\"_blank\">756<\/a> e <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2016\/Mpv\/mpv758.htm\" target=\"_blank\">758<\/a> que retiraram status de \u00e1rea protegida de partes da Flona e do Parque Nacional do Jamanxim.<\/p>\n<p>A medida garantiu a alegria nas comemora\u00e7\u00f5es de fim de ano do grupo de Agamenon, que <a href=\"http:\/\/progressonoticia.blogspot.co.uk\/2016\/12\/flona-do-jamanxim.html\" target=\"_blank\">anunciava<\/a>, a partir da redu\u00e7\u00e3o, \u201cque o Oeste do Estado possa ter um maior desenvolvimento econ\u00f4mico com a implanta\u00e7\u00e3o de grandes investimentos tanto do setor privado quanto do setor p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem100a\" src=\"https:\/\/ci3.googleusercontent.com\/proxy\/2j9HTVvNk_e0o2GWX9QgJ5yphf2I5hjCankaHnwb1zRw2yPqgU6aahN_UzJIkwqXD-j7xggw1gSWF6S-mAcexj3_PcQ3Mpb6b_l6ORBdIG8sjidyDFIGWs4h0yQ6Xm2jfGn7MUfKiAh87fPDVn32FESs2xtb1AhkyD4Yeo4ZJMz5kFwV4CxN173mSfYXV4I=s0-d-e1-ft#https:\/\/prod01-cdn07.cdn.firstlook.org\/wp-uploads\/sites\/1\/2017\/04\/Operacao-Onda-Verde-29310847581-1491241222-1000x667.jpg\" alt=\"Operacao-Onda-Verde-29310847581-1491241222\" \/><\/p>\n<p>Tronco derrubado por desmatadores na Floresta Nacional do Jamanxim em Novo Progresso, Par\u00e1. Foto: Vin\u00edcius Mendon\u00e7a\/Ibama<\/p>\n<p><strong>Parques de Papel<\/strong><\/p>\n<p>Garantindo que a pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia BR 163 n\u00e3o repetiria os desastres do passado, h\u00e1 13 anos, o governo Lula anunciou que a licen\u00e7a da obra seria complementada pelo \u201c<a href=\"http:\/\/www.casacivil.gov.br\/camaras\/grupos\/plano-br-163-sustentavel-versao-publicacao-9-junho-2006.pdf\" target=\"_blank\">Plano BR-163 Sustent\u00e1vel<\/a>\u201d. Entre provid\u00eancias em diversas \u00e1reas, o plano previa a cria\u00e7\u00e3o de UCs como medida de preserva\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem100a\" src=\"https:\/\/ci4.googleusercontent.com\/proxy\/sdm1tUJUIFIy-LUl0vjz8mdkU6FgOC9AVbF0P9mJjvAjxPMyV5cnQahcCThWDbr8vLZxUi3GpHqYqoszgukeBGx4uxElawcA8HrRZO6AcXlKGk4lwgwX8JFiCj1uL6iveWzWb8GF1NkaHMttmD2zM_A7xMcX1gg2MTb5fg3WsscDZHg-Jp8QQriHYKLTAt3g0Le-aHWWyyASEUmJ0EXCKPGpSV8TkfHd=s0-d-e1-ft#https:\/\/prod01-cdn07.cdn.firstlook.org\/wp-uploads\/sites\/1\/2017\/04\/Mapa-8-%E2%80%93-Porcao-desafetada-da-TI-Bau_Portugues1-1491240066-683x1024.jpg\" alt=\"Mapa-8-\u2013-Porcao-desafetada-da-TI-Bau_Portugues1-1491240066\" \/><\/p>\n<p>Unidades de conserva\u00e7\u00e3o criadas ao longo da BR-163. Elabora\u00e7\u00e3o: Mauricio Torres<\/p>\n<p>\u201cO Plano simplesmente n\u00e3o foi implementado\u201d, explicou Brent Millikan, que, \u00e0 \u00e9poca, era assessor t\u00e9cnico da (extinta) Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, \u201ce foi substitu\u00eddo, em fevereiro de 2007, pelo <a href=\"http:\/\/www.pac.gov.br\/\" target=\"_blank\">Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento<\/a> (PAC)\u201d.<\/p>\n<p>Os cen\u00e1rios mais pessimistas imaginados h\u00e1 uma d\u00e9cada sobre a destrui\u00e7\u00e3o florestal no eixo da BR 163 s\u00e3o hoje realidade.<\/p>\n<p>Para Millikan, isso refletiu decis\u00f5es que apostaram na manuten\u00e7\u00e3o no poder \u201ca partir de alian\u00e7as com grupos pol\u00edticos e econ\u00f4micos tradicionais, cujos interesses resultariam em pr\u00e1ticas sistem\u00e1ticas de saque do patrim\u00f4nio p\u00fablico (dinheiro p\u00fablico, recursos naturais) que eram absolutamente incompat\u00edveis com os objetivos do Plano BR-163 Sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>A amputa\u00e7\u00e3o do Parque Nacional do Jamanxim corrobora a an\u00e1lise de Millikan: o Parque foi reduzido com o \u201cobjetivo \u00e9 permitir a passagem da ferrovia Ferrogr\u00e3o, que segue o eixo da BR 163 e encontra-se em processo de licenciamento\u201d, segundo <a href=\"http:\/\/www.brasil.gov.br\/meio-ambiente\/2016\/12\/amazonia-ganha-230-mil-hectares-de-areas-protegidas\" target=\"_blank\">nota do pr\u00f3prio governo federal<\/a>.<\/p>\n<p>Segundo Juan Doblas, que monitora o desmatamento na regi\u00e3o pelo Laborat\u00f3rio de Geoprocessamento do Instituto Socioambiental, \u201cdez anos depois do licenciamento das obras, o desmatamento acumulado atingiu as piores proje\u00e7\u00f5es. A perda de floresta \u00e0s margens da rodovia est\u00e1 t\u00e3o fora de controle que entre 2004 e 2013 (exceto 2005), enquanto o desmatamento ca\u00eda em toda a Amaz\u00f4nia, aumentava na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o, para Doblas, \u201cseria muito pior sem a decreta\u00e7\u00e3o das UCs, ainda que n\u00e3o tenham sido implementadas de fato\u201d. Essa aparente contradi\u00e7\u00e3o, segundo Doblas, novamente pode ser entendida pela conex\u00e3o direta entre desmatamento e grilagem: \u201cMesmo que apenas no papel, as UCs fizeram com que o desmatamento como fun\u00e7\u00e3o de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria perdesse seu sentido e ca\u00edsse bruscamente\u201d. O ato de transformar terras p\u00fablicas formalmente em UCs retirou-as do mercado da grilagem, pois \u201ctornava invi\u00e1vel que tais \u00e1reas sa\u00edssem do patrim\u00f4nio p\u00fablico para serem tituladas em nome de grileiros\u201d, completa.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem100a\" src=\"https:\/\/ci5.googleusercontent.com\/proxy\/ZPfeWc3W6Qfj_fVok_6so3PtIoVag0GozIBG3iWODQIdtNhcgWY0ZMnrgD3lBRDW21jemUORtS9DButOqvrUPjV6n53t2aHOkuSlURNytBVrXW3NPIKNVs03u1PKjzPj8IdQiIwRYOwDry6UyMFdytzBrxw7Kcw6q6fpNM2gBdIdqso2RKDgjWeErtJz_ENnhXeoDaDm7suAFf6LXYnZmTZ60g=s0-d-e1-ft#https:\/\/prod01-cdn07.cdn.firstlook.org\/wp-uploads\/sites\/1\/2017\/04\/mapa_com_o_desmatamento_na_amazonia_legal_-_prodes-1491240070-1000x733.png\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p>Como as terras ind\u00edgenas, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o t\u00eam um relevante efeito de deter o desmatamento. Fonte: ISA\/Prodes<\/p>\n<p><strong>Desmontando o que sobrou<\/strong><\/p>\n<p>Foi Dilma Rousseff, na sua primeira gest\u00e3o presidencial, que criou o precedente de <a href=\"https:\/\/www.internationalrivers.org\/pt-br\/resources\/ocekadi-hidrel%C3%A9tricas-conflitos-socioambientais-e-resist%C3%AAncia-na-bacia-do-tapaj%C3%B3s-11503\" target=\"_blank\">alterar limites de \u00e1reas protegidas por meio de medidas provis\u00f3rias<\/a>. Em sua febre por construir barragens na Amaz\u00f4nia, reduziu UCs que seriam inundadas com a pretensa hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, garantindo que as reservas n\u00e3o fossem obst\u00e1culo ao licenciamento da mega obra.<\/p>\n<p>Paulo Carneiro, diretor de Cria\u00e7\u00e3o e Manejo de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do ICMBio, admitiu que a redu\u00e7\u00e3o da Flona Jamanxim \u00e9 prejudicial, mas, segundo ele, ante a <a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ambiente\/2016\/12\/1843269-medida-provisoria-reduz-nivel-de-protecao-legal-de-floresta-no-para.shtml\" target=\"_blank\">escalada de conflitos envolvendo a \u00e1rea<\/a>, a sa\u00edda encontrada pelo minist\u00e9rio foi flexibilizar a UC. \u201cA categoria APA abre brechas para a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal e n\u00e3o segura o desmatamento.\u201d<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, retirou-se pouco mais da metade \u2013 743 mil hectares \u2013 da \u00e1rea da Flona Jamanxim. Desse total, 438 mil ha foram anexados ao vizinho Parque Nacional do Rio Novo, aumentando o rigor da categoria de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Entretanto, outros 305 mil hectares (o equivalente a 117 ilhas de Fernando de Noronha) foram realocados na permissiva categoria de \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental. A APA Jamanxim \u00e9 uma modalidade de UC muito menos restritiva e que permite a quem invadiu e desmatou no interior da Flona manter a posse da terra. Ou seja.<\/p>\n<p>Para Juan Doblas a mudan\u00e7a de Flona para APA \u00e9 um eufemismo para a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida: \u201cEssa APA, na fronteira da expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio, refor\u00e7a a corrida especulativa e a disputa da terra, agora, \u2018gril\u00e1vel\u2019, pois a categoria APA abre brechas para a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal e n\u00e3o segura o desmatamento.\u201d<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o ICMBio n\u00e3o responderam \u00e0s perguntas sobre a <a href=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/SEI-_-ICMBio-0747143-Nota-T%C3%A9cnica-_.pdf\" target=\"_blank\">redu\u00e7\u00e3o da Flona<\/a> enviadas por The Intercept Brasil.<\/p>\n<p>Um servidor do ICMBio que trabalha na regi\u00e3o e pediu para n\u00e3o ser identificado defende o oposto. A partir da experi\u00eancia de quem vivencia o problema presencialmente, ele diz: \u201cA redu\u00e7\u00e3o mostra que se uma UC for invadida e desmatada, deixar\u00e1 de ser uma \u00e1rea protegida e o criminoso ficar\u00e1 com a terra. Quero ver se algu\u00e9m vir\u00e1 de Bras\u00edlia para conter novas invas\u00f5es agora\u201d.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem100a\" src=\"https:\/\/ci4.googleusercontent.com\/proxy\/khcKWq1YK8kcRbABC1kc03UAaeqkav_q2HwSqYfewZk-qOIOIDTRMK3v0iDdWTQuj0nvOQHftr3T9NP09t6aB9uXI05Z96-UFU72E4QNuqB9OnBgwC5P_wYAvLbuBiB_LxHYnvi2FQTxGZ43SeQMIBgsFNIbqvfI_GjZPhw=s0-d-e1-ft#https:\/\/prod01-cdn07.cdn.firstlook.org\/wp-uploads\/sites\/1\/2017\/04\/Jamaxim-Ponte-1491241243-1000x750.jpg\" alt=\"Jamaxim-Ponte-1491241243\" \/><\/p>\n<p>Ponte Do Rio Jamanxim , em Novo Progresso, Par\u00e1. Foto: Guto.1992<\/p>\n<h3>Mais baixas previstas no front<\/h3>\n<p>Apesar de toda concess\u00e3o \u00e0 grilagem e ao crime ambiental, a bancada ruralista considerou a altera\u00e7\u00e3o da Flona Jamanxim demasiado \u201cmodesta\u201d, posi\u00e7\u00e3o que abre um quadro de possibilidades assustador.<\/p>\n<p>Vale lembrar que o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, \u00e9 acusado de grilagem de terras.<\/p>\n<p>Como \u00e9 de praxe com qualquer assunto, as Medidas Provis\u00f3rias que alteraram as UCs ser\u00e3o analisadas e votadas por uma comiss\u00e3o mista de deputados e senadores, possivelmente ainda no m\u00eas de mar\u00e7o. A comiss\u00e3o j\u00e1 indicou sete <a href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/127865\" target=\"_blank\">emendas<\/a> ao texto original, todas abrandando ainda mais a prote\u00e7\u00e3o e ainda dilapidando outras UCs.<\/p>\n<p>Vale lembrar que o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, \u00e9 <a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/revista\/938\/eliseu-padilha-o-senhor-das-terras\" target=\"_blank\">acusado de grilagem<\/a> de terras dentro do Parque Serra Ricardo Franco, unidade de conserva\u00e7\u00e3o localizada no Mato Grosso. Assim, n\u00e3o \u00e9 de se estranhar a solid\u00e1ria posi\u00e7\u00e3o a demais grileiros da Flona Jamanxim e de outras partes do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Mais \u00e1reas protegidas est\u00e3o na mira dos ruralistas. Em janeiro, o governo federal anunciou a inten\u00e7\u00e3o de efetivar brutal redu\u00e7\u00e3o em UCs no estado do Amazonas. Planeja-se a dilapida\u00e7\u00e3o da Reserva Biol\u00f3gica do Manicor\u00e9, do Parque Nacional do Acari, das Florestas Nacionais do Aripuan\u00e3 e de Urupadi e a extin\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental dos Campos de Manicor\u00e9, resultando na retirada de status de prote\u00e7\u00e3o de cerca de 1 milh\u00e3o de hectares. Em <a href=\"http:\/\/amazonia.org.br\/2017\/02\/nota-de-repudio-a-proposta-de-reducao-de-ucs-no-amazonas\/\" target=\"_blank\">carta aberta<\/a>, ONGs j\u00e1 pediram ao governo que aborte a proposta.<\/p>\n<p>Para Adriana Ramos, coordenadora de Pol\u00edtica e Direito do Instituto Socioambiental, \u201ca estrat\u00e9gia do setor rural, representada pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, \u00e9 fragilizar e neutralizar o alcance da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. Ent\u00e3o, essas iniciativas est\u00e3o no mesmo contexto de ataque aos direitos socioambientais por parte dos representantes do agroneg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 para o l\u00edder rural de Novo Progresso, Agamenon da Silva Menez, \u201ca sociedade sempre progride e a mudan\u00e7a \u00e9 inevit\u00e1vel e ben\u00e9fica\u201d. Ele pergunta \u201cVoc\u00eas sentem falta de dinossauros?\u201d<\/p>\n<p>A resposta aparece nos artigos anteriores desta <a href=\"https:\/\/theintercept.com\/series\/tapajos-sob-ataque\/\" target=\"_blank\">s\u00e9rie<\/a> e em seguidas pesquisas cient\u00edficas sobre o papel da floresta amaz\u00f4nica para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico do planeta. A cobi\u00e7a ruralista, com seu discurso marketeiro e suas pr\u00e1ticas socioambientais e trabalhistas jur\u00e1ssicas, antagoniza a ci\u00eancia do clima, o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e aos povos tradicionais e consolida o agroneg\u00f3cio como o verdadeiro \u201cparque dos dinossauros\u201d do s\u00e9culo XXI. Agamenon est\u00e1 em casa.<\/p>\n<p><em>Esta mat\u00e9ria \u00e9 da s\u00e9rie exclusiva \u201cTapaj\u00f3s sob Ataque\u201d, escrita pela jornalista Sue Branford e pelo cientista social Mauricio Torres, que percorrem a bacia Tapaj\u00f3s. A s\u00e9rie \u00e9 produzida em colabora\u00e7\u00e3o com Mongabay, portal independente de jornalismo ambiental. <a href=\"https:\/\/news.mongabay.com\/2017\/03\/amazon-land-speculators-poised-to-gain-control-of-vast-public-lands\/\" target=\"_blank\">Leia a vers\u00e3o em ingl\u00eas<\/a>. Acompanhe outras reportagens no The Intercept Brasil ao longo das pr\u00f3ximas semanas.<\/em><\/p>\n<p>http:\/\/outraspalavras.net\/brasil\/sob-temer-a-grilagem-volta-sem-freios\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Como, num \u00fanico ato, o governo abriu para o desmatamento, no oeste do Par\u00e1, o equivalente a 117 Fernandos de Noronha. 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