{"id":14185,"date":"2017-04-24T14:56:08","date_gmt":"2017-04-24T17:56:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=14185"},"modified":"2017-05-15T13:42:30","modified_gmt":"2017-05-15T16:42:30","slug":"critica-a-certas-visoes-oportunistas-contemporaneas-sobre-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/14185","title":{"rendered":"Cr\u00edtica a certas vis\u00f5es oportunistas contempor\u00e2neas sobre o estado"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Posi\u00e7\u00e3o da sec\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es internacionais do CC do KKE na 11\u00aa Confer\u00eancia anual “V.I. Lenine, a Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro e o mundo contempor\u00e2neo”<\/strong><\/p>\n

A import\u00e2ncia e actualidade do trabalho de Lenine sobre o estado<\/strong><\/p>\n

Cem anos atr\u00e1s, poucos meses antes da Grande Revolu\u00e7\u00e3o Socialista de Outubro e em condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas particularmente dif\u00edceis e complexas, V.I. Lenine escreveu um trabalho de import\u00e2ncia fundamental, “O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o”, o qual foi publicado pela primeira ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, em 1918.<\/p>\n

Neste trabalho, Lenine destacou a natureza de classe do estado e a sua ess\u00eancia. “O estado \u00e9 um produto e uma manifesta\u00e7\u00e3o da irreconciabilidade dos antagonismos de classe. O estado ascende onde, quando e na medida em que antagonismos de classe objectivamente n\u00e3o podem ser reconciliados. E, inversamente, a exist\u00eancia do estado prova que os antagonismos de classe s\u00e3o irreconcili\u00e1veis”.\u00a0[1]<\/p>\n

Lenine tamb\u00e9m estabelece neste trabalho a necessidade e actualidade da revolu\u00e7\u00e3o socialista e do estado dos trabalhadores.<\/p>\n

Foi baseado nas vis\u00f5es de Marx e Engels quanto \u00e0 quest\u00e3o do estado, as quais foram formuladas em v\u00e1rios trabalhos, tais como “O 18 de Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte”, “A guerra civil em Fran\u00e7a”, a “Cr\u00edtica do Programa de Gotha”, carta de Engels a Bebel sobre o 18 de Mar\u00e7o de 1875, a introdu\u00e7\u00e3o de Engels \u00e0s terceiras edi\u00e7\u00f5es de “A guerra civil em Fran\u00e7a” de Marx em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura do proletariado. As conclus\u00f5es que Marx e Engels extraem do estudo e generaliza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia e das li\u00e7\u00f5es da revolu\u00e7\u00f5es era que a classe trabalhadora s\u00f3 pode adquirir poder pol\u00edtico e estabelecer a ditadura do proletariado atrav\u00e9s da revolu\u00e7\u00e3o socialista, a qual destr\u00f3i o aparelho de estado burgu\u00eas e cria um novo aparelho de estado. Assim, podemos caracteristicamente referirmo-nos ao facto de que Marx no seu trabalho “Cr\u00edtica do Programa de Gotha” enfatizou que: “Entre a sociedade capitalista e a comunista est\u00e1 o per\u00edodo da transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria de uma para a outra. Correspondendo a isto est\u00e1 tamb\u00e9m um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no qual o estado n\u00e3o pode ser sen\u00e3o a ditadura revolucion\u00e1ria do proletariado”.\u00a0[2]<\/p>\n

Lenine destacou a import\u00e2ncia fundamental desta quest\u00e3o para aqueles que compreendem a exist\u00eancia e o papel determinante da luta de classe no progresso social, notando que “deveria ser dada aten\u00e7\u00e3o particular \u00e0 observa\u00e7\u00e3o extremamente profunda de Marx de que a destrui\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina de estado burocr\u00e1tica-militar \u00e9 “a condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para toda revolu\u00e7\u00e3o popular real”\u00a0[3]\u00a0e enfatizou que “S\u00f3 \u00e9 marxista quem estende o reconhecimento da luta de classe ao reconhecimento da ditadura do proletariado”.\u00a0[4]<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Lenine procurou descrever as caracter\u00edsticas da forma\u00e7\u00e3o social-pol\u00edtica comunista, aspectos b\u00e1sicos do estado socialista, enquanto criticou severamente vis\u00f5es da direita oportunista e anarquista em rela\u00e7\u00e3o ao estado.<\/p>\n

Naturalmente, este trabalho espec\u00edfico de Lenine, e isto \u00e9 verdadeiro para o resto de toda a tit\u00e2nica colec\u00e7\u00e3o das suas obras, n\u00e3o pode ser apartado dos seus outros trabalhos, tais como por exemplo “A Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria e o renegado Kautsky” e deve sempre ser abordado num relacionamento dial\u00e9ctico com os desenvolvimentos hist\u00f3ricos. Seja como for, contudo, a abordagem leninista do estado \u00e9 um enorme legado para movimento comunista internacional, o qual deve ser utilizado de um modo adequado a fim de repelir vis\u00f5es social-democratas e oportunistas acerca do estado, as quais t\u00eam penetrado e continuam a penetrar o movimento comunista internacional. Consequentemente, o objectivo desta interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apresentar as posi\u00e7\u00f5es leninistas ou cita\u00e7\u00f5es apropriadas de Lenine, mas fornecer uma resposta baseada no entendimento marxista-leninista do estado \u00e0s vis\u00f5es oportunistas contempor\u00e2neas. Isto \u00e9 ainda mais relevante hoje, quando muitas vis\u00f5es que Lenine combateu no seu tempo est\u00e3o a reemergir em formas velhas e novas.<\/p>\n

O entendimento “neutral” n\u00e3o classista do estado<\/strong><\/p>\n

As for\u00e7as do oportunismo europeu constitu\u00edram a ferramenta b\u00e1sica para a nova dilui\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas comunistas dos partidos comunistas e de trabalhadores. Trata-se de for\u00e7as que s\u00e3o ve\u00edculos para a ideologia burguesa no interior do movimento dos trabalhadores. Na Europa, elas estabeleceram o seu pr\u00f3prio centro ideol\u00f3gico-pol\u00edtico e organizacional: o Partido de Esquerda Europeu (PEE), ao qual aderiram alguns PCs que no passado foram profundamente influenciados pelo eurocomunismo, tais como os PCs da Fran\u00e7a e da Espanha. O SYRIZA nele participa por parte da Gr\u00e9cia. Trata-se de um partido que cont\u00e9m for\u00e7as influenciadas pela corrente eurocomunista que se separou do KKE em 1968, assim como for\u00e7as que se separaram do KKE em 1991, sob a influ\u00eancia do “Novo pensamento” de Gorbachev. Este partido posteriormente fundiu-se com for\u00e7as que vieram do PASOK social-democrata.<\/p>\n

Tal partido argumenta que: “O estado, contudo, n\u00e3o \u00e9 uma fortaleza mas sim uma rede, arena de relacionamento estrat\u00e9gico para a luta pol\u00edtica. Ele n\u00e3o muda de um dia para o outro, mas ao contr\u00e1rio sua necess\u00e1ria transforma\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e batalhas constantes e cont\u00ednuas, o envolvimento do povo, democratiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua”.\u00a0[5]<\/p>\n

Como se verifica acima, eles n\u00e3o consideram que o estado burgu\u00eas constitua por sua pr\u00f3pria natureza um \u00f3rg\u00e3o para a domina\u00e7\u00e3o da classe burguesa, mas sim uma colec\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es que podem ser transformadas numa direc\u00e7\u00e3o a favor do povo. Com base nesta vis\u00e3o, argumenta-se que o car\u00e1cter das institui\u00e7\u00f5es do estado burgu\u00eas, o estado burgu\u00eas como um todo, pode ser adequadamente modelado desde que existam “governos de esquerda”.<\/p>\n

Isto \u00e9 claramente uma vis\u00e3o enganosa, porque na pr\u00e1tica destaca o estado da sua base econ\u00f3mica, das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas dominantes. Cria ilus\u00f5es entre os trabalhadores de que o papel do estado burgu\u00eas e suas institui\u00e7\u00f5es (ex. parlamento, governo, ex\u00e9rcito, pol\u00edcia) depende das for\u00e7as pol\u00edticas (“esquerda” ou “direita”) que os dominam.<\/p>\n

Analogamente, vis\u00f5es perigosas est\u00e3o a ser hoje cultivadas num certo n\u00famero de pa\u00edses latino-americanos, atrav\u00e9s do conceito de “progressismo”, por meio de v\u00e1rios governos “progressistas” e “de esquerda”, os quais ap\u00f3s as suas vit\u00f3rias eleitorais tentam semear ilus\u00f5es entre o povo de que o sistema pode mudar atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es burguesas e referendos.<\/p>\n

Contudo, na realidade n\u00e3o h\u00e1 “neutralidade” de classe por parte do estado burgu\u00eas e suas institui\u00e7\u00f5es. O estado, como o marxismo-leninismo tem demonstrado, tem um claro conte\u00fado de classe, o qual n\u00e3o pode ser usado atrav\u00e9s de processos eleitorais e solu\u00e7\u00f5es governamentais burguesas em favor da classe trabalhadora e da mudan\u00e7a social.<\/p>\n

Acerca da vis\u00e3o respeitante ao “Estado Profundo”<\/strong><\/p>\n

A emerg\u00eancia do SYRIZA como partido governante na Gr\u00e9cia levou a celebra\u00e7\u00f5es de muitas for\u00e7as oportunistas por todo o mundo. Na verdade, sua coopera\u00e7\u00e3o no governo com o partido nacionalista ANEL foi interpretada por alguns como uma tentativa de controlar o estado profundo da Gr\u00e9cia atrav\u00e9s desta alian\u00e7a pol\u00edtica governamental.\u00a0[6]\u00a0Analogamente, alguns apresentaram as declara\u00e7\u00f5es feitas por A. Tsipras ainda antes das elei\u00e7\u00f5es, quando afirmou directamente que a Gr\u00e9cia “pertence ao ocidente” e que a retirada da Gr\u00e9cia da NATO n\u00e3o estava na agenda, como sendo um movimento inteligente.\u00a0[7]<\/p>\n

Qual \u00e9 o objectivo desta vis\u00e3o que separa as fun\u00e7\u00f5es do estado burgu\u00eas umas das outras como “fatias de salame”? Naturalmente, no interior do aparelho de estado do estado burgu\u00eas h\u00e1 estruturas com diferentes fun\u00e7\u00f5es e tarefas. Contudo, isto confirma a vis\u00e3o que separa o estado em sec\u00e7\u00f5es “duras” e “moles”. Assim, por exemplo, as municipalidades, os servi\u00e7os locais s\u00e3o uma parte integral da administra\u00e7\u00e3o burguesa, pois os governos locais tamb\u00e9m s\u00e3o encarregados de implementar a estrutura legal reaccion\u00e1ria e anti-povo que \u00e9 aprovada por cada governo burgu\u00eas e a sua maioria parlamentar. Os comunistas no nosso pa\u00eds s\u00e3o activos nos governos locais, procuram ganhar a maioria nas municipalidades e hoje alcan\u00e7aram isto em cinco municipalidades do pa\u00eds, as quais incluem a 3\u00aa maior cidade na Gr\u00e9cia, Patras. Contudo, eles n\u00e3o promovem ilus\u00f5es entre os trabalhadores acerca do car\u00e1cter desta sec\u00e7\u00e3o do estado burgu\u00eas. Procuram, como oposi\u00e7\u00e3o ou como maioria na administra\u00e7\u00e3o das municipalidades, utilizar sua posi\u00e7\u00e3o para desenvolver a luta de classe e n\u00e3o para “limpar” o capitalismo, o que \u00e9 aquilo que defendem o SYRIZA e outras for\u00e7as oportunistas.<\/p>\n

Estas for\u00e7as oportunistas acham conveniente a separa\u00e7\u00e3o do estado burgu\u00eas em sec\u00e7\u00f5es. Acima de tudo, porque isto pode ocultar que todo o aparelho de estado, apesar das diferentes fun\u00e7\u00f5es das suas sec\u00e7\u00f5es, est\u00e1 ao servi\u00e7o da classe burguesa. Em segundo lugar, porque deste modo semeiam a ilus\u00e3o entre os trabalhadores de que gradualmente, come\u00e7ando da “periferia” do estado burgu\u00eas e marchando para o “centro”, para as suas “profundidades”, eles podem limp\u00e1-lo, transformando-o num estado que ser\u00e1 a favor do povo.<\/p>\n

For\u00e7as oportunistas promovem vis\u00f5es ut\u00f3picas semelhantes igualmente acerca das uni\u00f5es capitalistas inter-estatais, tais como a imperialista UE. Na verdade, elas apregoam que atrav\u00e9s de referendos ou da emerg\u00eancia da esquerda, governos social-democratas, alegadamente uma “estrutura democr\u00e1tica para o continente” pode ser criada com “respeito pelos direitos democr\u00e1ticos e soberanos dos povos”\u00a0[8]\u00a0. Na realidade, tais afirma\u00e7\u00f5es contornam o car\u00e1cter de classe desta uni\u00e3o inter-estatal, a qual decorre do car\u00e1cter de classe dos estados burgueses que a constituem e que, desde o seu nascimento em 1952, como “Comunidade Europeia do Carv\u00e3o e do A\u00e7o”, foi criada para servir os interesses do capital.<\/p>\n

A expans\u00e3o da democracia no estado burgu\u00eas como um “passo” para o socialismo<\/strong><\/p>\n

Lenine entrou em conflito agudo com aqueles, como Bernstein, que argumentavam ser poss\u00edvel a reforma do capitalismo e a gradual transforma\u00e7\u00e3o reformista da sociedade.<\/p>\n

Posteriormente, as vis\u00f5es do eurocomunismo ganharam um bocado de terreno, vis\u00f5es a argumentarem que comunistas podem transformar o estado numa direc\u00e7\u00e3o a favor do povo atrav\u00e9s da via parlamentar e da expans\u00e3o da democracia.<\/p>\n

O KKE, o qual combateu e continua hoje a combater tais vis\u00f5es, considerou que avalia\u00e7\u00f5es semelhantes feitas pelo PCUS fizeram um grande dano ao movimento comunista internacional. Estas vis\u00f5es chegaram a dominar o movimento comunista internacional principalmente ap\u00f3s o 20\u00ba Congresso do PCUS e falavam de uma “transi\u00e7\u00e3o parlamentar”\u00a0[9]\u00a0. Consequentemente, consideramos serem problem\u00e1ticas vis\u00f5es desenvolvidas nesta base e que argumentam em favor da viola\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios b\u00e1sicos da revolu\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o socialista, como por exemplo conversas acerca de “uma variedade de formas de transi\u00e7\u00e3o para o socialismo” ou o assim chamado “caminho de desenvolvimento n\u00e3o capitalista”.<\/p>\n

O KKE extraiu conclus\u00f5es e rejeitou as “etapas para o socialismo”, as quais atormentaram e continuam hoje a atormentar o movimento comunista, pois devido a estas “etapas” eles por um lado negam o papel dos PC como for\u00e7a para o derrube do capitalismo em nome de tarefas “actuais” no quadro do sistema (ex. o objectivo de restaurar a democracia burguesa nas condi\u00e7\u00f5es de ditadura) e por outro lado semeiam ilus\u00f5es acerca da “transi\u00e7\u00e3o parlamentar” para o socialismo.<\/p>\n

O KKE estuda sua hist\u00f3ria, extrai conclus\u00f5es valiosas das lutas her\u00f3icas dos comunistas nas d\u00e9cadas passadas. O CC do KKE notou entre outras coisas na sua declara\u00e7\u00e3o recente sobre o 50\u00ba anivers\u00e1rio da Junta na Gr\u00e9cia: “O KKE e o movimento dos trabalhadores e do povo procuram e lutam por funcionar nas melhores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, as quais facilitar\u00e3o sua luta e mais geralmente expandem suas interven\u00e7\u00f5es contra o capital e o seu poder. Eles lutam por liberdades e direitos, a fim de remover obst\u00e1culos \u00e0 sua actividade, a fim de restringir \u2013 tanto quanto poss\u00edvel \u2013 a repress\u00e3o estatal”.\u00a0[10]\u00a0No entanto, nosso partido, ao estudar a sua hist\u00f3ria, avalia que: “A ditadura forneceu nova experi\u00eancia que demonstra o car\u00e1cter sem fundamento da avalia\u00e7\u00e3o que existia no Movimento Comunista Internacional e no KKE, de que o caminho da luta por uma democracia burguesa avan\u00e7ada \u00e9 terreno f\u00e9rtil para a concentra\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e que aproxima o processo revolucion\u00e1rio, que a luta pela democracia est\u00e1 dialecticamente conectada \u00e0 luta pelo socialismo. Esta avalia\u00e7\u00e3o impediu o partido de p\u00f4r em relevo a ditadura militar como uma forma de ditadura do capital, impediu a orienta\u00e7\u00e3o da luta popular como um todo contra o inimigo \u2013 a ditadura da classe burguesa e suas alian\u00e7as imperialistas, como a NATO”.\u00a0[11]<\/p>\n

Hoje, vis\u00f5es erradas semelhantes est\u00e3o a ser promovidas dentro das fileiras do movimento comunista. Trata-se de vis\u00f5es que ou falam de “etapas” na estrada para o socialismo ou de comunistas a “penetrarem” o poder, com o objectivo em ambos os casos de expandir a democracia, como uma primeira etapa para o socialismo.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, tais vis\u00f5es adiam a luta para o derrube da explora\u00e7\u00e3o capitalista para um futuro distante, armadilha e restringe o movimento dos trabalhadores dentro do quadro de apenas lutar por melhores condi\u00e7\u00f5es para a venda da for\u00e7a de trabalho, negando a orienta\u00e7\u00e3o da luta para radicalizar o movimento dos trabalhadores, reagrup\u00e1-lo, concentrar for\u00e7as sociais, as quais t\u00eam um interesse em confrontar os monop\u00f3lios e podem lutar pelo derrube do capitalismo e a constru\u00e7\u00e3o da nova sociedade socialista-comunista.<\/p>\n

A nacionaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios capitalistas como um passo para mudar a natureza do estado<\/strong><\/p>\n

Existe confus\u00e3o semelhante quanto a quest\u00f5es relativas \u00e0 economia. Durante muitos anos o movimento comunista internacional, o qual esteve e em grande medida continua a estar preso na l\u00f3gica de etapas para o socialismo, viu o refor\u00e7o do sector estatal do estado burgu\u00eas como um passo para o socialismo.<\/p>\n

Na verdade, hoje alguns compreendem mal a posi\u00e7\u00e3o leninista de que “o capitalismo monopolista de estado \u00e9 uma prepara\u00e7\u00e3o material completa para o socialismo, o patamar do socialismo, uma fase na escada da hist\u00f3ria entre a qual e a fase chamada socialismo n\u00e3o h\u00e1 fases intermedi\u00e1rias”\u00a0[12]\u00a0a fim de justificar o apoio activo e a participa\u00e7\u00e3o de comunistas na gest\u00e3o burguesa com um sector estatal ampliado da economia. Mas deste modo eles entendem erradamente capitalismo monopolista de estado como sendo a exist\u00eancia de um sector estatal forte na economia e n\u00e3o como imperialismo, a etapa superior de capitalismo, tal como descrita por Lenine.<\/p>\n

A vida tem demonstrado que o capitalismo, de acordo com as suas necessidades, pode admitir que uma grande sec\u00e7\u00e3o da economia do pa\u00eds seja administrada pelo estado. Assim, por exemplo, nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980 a maior parte da economia grega estava nas m\u00e3os do estado, contudo isto n\u00e3o mudou de todo o car\u00e1cter do estado burgu\u00eas. Nem, naturalmente, significou que uma pol\u00edtica de nacionalizar gradualmente neg\u00f3cios privados, que habitualmente significa simplesmente capitalistas a passarem suas d\u00edvidas para o estado, pudesse levar a uma mudan\u00e7a do seu car\u00e1cter. Desde que o poder esteja nas m\u00e3os da classe burguesa, o estado (com um sector estatal mais forte ou mais fraco) ser\u00e1 burgu\u00eas e a classe dominante actuar\u00e1 como o “capitalista colectivo” da propriedade estatal.<\/p>\n

O nome do estado como reflexo de como \u00e9 encarada sua natureza<\/strong><\/p>\n

Lenine descreveu aspectos b\u00e1sicos do estado dos trabalhadores. N\u00e3o podemos fechar os olhos \u00e0 an\u00e1lise de Lenine e simplesmente orientar-nos para os adjectivos que acompanham o nome do estado. Hoje, por exemplo, emergiram a “Rep\u00fablica Popular de Lugansk” e a “Rep\u00fablica Popular de Donetsk”. Qual \u00e9 o car\u00e1cter destas auto-proclamadas “Rep\u00fablicas Populares”? E como um aparte a esta discuss\u00e3o, pod\u00edamos ter em mente a exist\u00eancia, por exemplo, da chamada “Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo”, onde crian\u00e7as pequenas trabalham nas minas em condi\u00e7\u00f5es terr\u00edveis de modo a que monop\u00f3lios estrangeiros possam adquirir min\u00e9rios valiosos como o cobalto e o cobre.<\/p>\n

Consideramos que n\u00e3o podemos julgar um estado e a nossa posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a ele exclusivamente com base em como ele se auto-define e nas suas proclama\u00e7\u00f5es. Um crit\u00e9rio b\u00e1sico deve ser qual classe possui os meios de produ\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m o poder no estado espec\u00edfico, que esp\u00e9cies de rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o predominantes no pa\u00eds espec\u00edfico. E isto \u00e9 assim porque o estado, para marxistas-leninistas, \u00e9 uma “m\u00e1quina repressiva”, o qual objectivamente na nossa era, no s\u00e9culo XXI, na era da passagem do capitalismo para o socialismo, anunciada pela Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, ou estar\u00e1 nas m\u00e3os da classe burguesa ou da classe trabalhadora. N\u00e3o h\u00e1 caminho interm\u00e9dio!<\/p>\n

N\u00e3o devemos esquecer que como sempre, e os dias de hoje n\u00e3o s\u00e3o excep\u00e7\u00e3o, as classes burguesas procuram ocultar seus objectivos, ocultar o car\u00e1cter de classe do seu estado. Assim, por exemplo, um m\u00e9todo cl\u00e1ssico que a classe burguesa utiliza para camuflar o estado \u00e9 a projec\u00e7\u00e3o do seu car\u00e1cter “nacional”, apresentando seu estado como um “arma” para defender todo o pa\u00eds. O burgu\u00eas hoje n\u00e3o hesita em utilizar tamb\u00e9m outras “armas” de propaganda a fim de subordinar o movimento dos trabalhadores “sob as suas bandeiras”. Os comunistas, o movimento dos trabalhadores como um todo, devem demonstrar alto n\u00edvel de vigil\u00e2ncia quando pol\u00edticos burgueses, que contribu\u00edram para a restaura\u00e7\u00e3o capitalista na antiga URSS, hoje utilizam o “cart\u00e3o” anti-fascista.<\/p>\n

Hoje, quando a classe burguesa tamb\u00e9m est\u00e1 a refor\u00e7ar for\u00e7as fascistas, algumas da quais procuram mesmo desempenhar um papel no governo, tais como por exemplo na Ucr\u00e2nia, os apelos a novas “frentes anti-fascistas” e por alian\u00e7as mesmo com for\u00e7as pol\u00edticas burguesas, e mesmo estados burgueses que aparecem sob um manto anti-fascista, est\u00e3o a intensificar-se. Contudo, como o KKE avaliou na Declara\u00e7\u00e3o do CC do KKE sobre os 70 anos desde o fim da 2\u00aa Guerra Imperialista Mundial e da grande vit\u00f3ria anti-fascista dos povos: “O estado reaccion\u00e1rio burgu\u00eas n\u00e3o est\u00e1 nem desejoso nem \u00e9 capaz de enfrentar a raiz e os ramos do nazismo; nem t\u00e3o pouco o podem as chamadas “frentes anti-fascistas”, alian\u00e7as de movimentos populares e dos trabalhadores em coopera\u00e7\u00e3o com for\u00e7as pol\u00edticas burguesas. S\u00f3 a alian\u00e7a do povo, o desenvolvimento da luta de classe com o objectivo de derrubar o poder dos monop\u00f3lios, o sistema capitalista, pode enfrentar o nazismo”.\u00a0[13]<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o KKE considera que hoje o objectivo de poder dos trabalhadores n\u00e3o deve ser posto de lado por algum outro objectivo governamental no terreno do capitalismo, em nome da deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e dos extractos populares, devido \u00e0 profunda e prolongada crise econ\u00f3mica, \u00e0 guerra imperialista, ao terror aberto contra o PC e o movimento dos trabalhadores por organiza\u00e7\u00f5es nazi-fascistas, provoca\u00e7\u00f5es, a intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia do estado.\u00a0[14]<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o socialista e o estado sob o socialismo<\/strong><\/p>\n

Durante d\u00e9cadas sociais-democratas e oportunistas t\u00eam estado a executar, dentre outras coisas, um esfor\u00e7os sistem\u00e1tico para negar toda abordagem cient\u00edfica do socialismo e seu estado. Lemos, por exemplo, no material do centro oportunista da Europa, o PEE, que ele defende as “perspectiva de um socialismo democr\u00e1tico”. E esta “perspectiva socialista” \u00e9 definida pelo PEE como “uma sociedade de justi\u00e7a fundada na combina\u00e7\u00e3o\u00a0(pooling)\u00a0<\/em>da riqueza e dos meios de produ\u00e7\u00e3o, e na soberania da escolha democr\u00e1tica, em harmonia com os recursos limitados do planeta”. Confus\u00f5es semelhantes e abordagens anti-marxistas da sociedade socialista t\u00eam-se multiplicado em anos recentes com os v\u00e1rios “socialismos” da Am\u00e9rica Latina. Desde o “Socialismo para o S\u00e9culo XXI” de Chavez aos “socialismo do\u00a0buen vivir\u00a0<\/em>” no Equador, onde o d\u00f3lar estado-unidense \u00e9 utilizado como a divisa nacional.<\/p>\n

Para n\u00f3s, eles t\u00eam como objectivo ignorar o facto de que na base de toda forma\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f3mica est\u00e1 um modo espec\u00edfico de produ\u00e7\u00e3o, a qual \u00e9 a unidade dial\u00e9ctica das for\u00e7as de produ\u00e7\u00e3o e das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. As rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o como um todo em toda fase do processo de reprodu\u00e7\u00e3o-produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, interc\u00e2mbio, consumo constituem a base econ\u00f3mica da sociedade. Abordando a quest\u00e3o cientificamente, Lenine sublinhou que: “Na produ\u00e7\u00e3o social da sua vida, os homens entram em rela\u00e7\u00f5es definidas que s\u00e3o indispens\u00e1veis e independentes da sua vontade, rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o as quais correspondem a uma etapa definida do desenvolvimento das suas for\u00e7as produtivas materiais. A soma total destas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o constitui a estrutura da sociedade, a funda\u00e7\u00e3o real, sobre a qual ascende uma superestrutura legal e pol\u00edtica e \u00e0 qual correspondem forma definidas de consci\u00eancia social”.\u00a0[15]<\/p>\n

J.V. Staline notou: “H\u00e1 dois tipos de produ\u00e7\u00e3o: a capitalista, incluindo o estado-capitalista, em que h\u00e1 duas classes, em que a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 executada para o lucro do capitalista; e h\u00e1 o outro tipo, o tipo socialista de produ\u00e7\u00e3o, em que n\u00e3o h\u00e1 explora\u00e7\u00e3o, em que os meios de produ\u00e7\u00e3o pertencem \u00e0 classe trabalhadora e em que as empresas s\u00e3o dirigidas n\u00e3o para o lucro de uma classe alheia, mas para a expans\u00e3o da ind\u00fastria no interesse dos trabalhadores como um todo”.\u00a0[16]<\/p>\n

Eis porque o KKE rejeita v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es de socialismo que nada t\u00eam a ver com a vis\u00e3o marxista-leninista. E como tem sido sublinhado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vis\u00f5es do PEE, ou aos v\u00e1rios “socialismos” da Am\u00e9rica Latina, o que temos em ess\u00eancia \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es oportunistas acerca da “humaniza\u00e7\u00e3o” do capitalismo, “a utopia acerca da democratiza\u00e7\u00e3o do estado burgu\u00eas, enquanto a economia capitalista “mista” est\u00e1 a ser apresentada como um novo modelo de socialismo. “A l\u00f3gica de especificidades nacionais constitui um instrumento do “eurocomunismo” a fim de negar as leis cient\u00edficas da revolu\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o socialista e hoje o problema manifesta-se com os mesmos argumentos ou semelhantes. (…) a fim de [tentar] confirmar a substitui\u00e7\u00e3o do caminho revolucion\u00e1rio pelo parlamentarismo, o abandono do socialismo por mudan\u00e7as governamentais que administrar\u00e3o a sociedade burguesa, como por exemplo fazem o F\u00f3rum S\u00e3o Paulo e outras for\u00e7as. A constru\u00e7\u00e3o do socialismo \u00e9 um processo unificado, o qual come\u00e7a com a conquista do poder pela classe trabalhadora a fim de formar o novo modo de produ\u00e7\u00e3o, o qual prevalecer\u00e1 com a completa aboli\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es capitalistas, rela\u00e7\u00f5es capital \u2013 trabalho assalariado. A socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e a planifica\u00e7\u00e3o central s\u00e3o leis da constru\u00e7\u00e3o socialista, condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a satisfa\u00e7\u00e3o da necessidades do povo”.\u00a0[17]<\/p>\n

O KKE, estudando a experi\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o socialista avaliou as reformas econ\u00f3micas de 1965 na URSS como erradas. Trata-se de reformas que deram prioridade a “reformas de mercado” e trouxeram de volta para a economia socialista o papel do lucro. Em consequ\u00eancia emergiram nas empresas interesses especiais(vested interests).\u00a0<\/em>As reformas erradas na economia foram combinadas com direc\u00e7\u00f5es erradas semelhantes na superestrutura pol\u00edtica (ex.: o estado de todo o povo) e na estrat\u00e9gia do movimento comunista internacional (ex.: pol\u00edtica de “coexist\u00eancia pac\u00edfica”). Naturalmente, nosso partido discorda das avalia\u00e7\u00f5es de PCs que foram arrastados para a corrente danosa do “maoismo” e consideraram que de um momento para outro, imediatamente ap\u00f3s o 20\u00ba Congresso, o estado dos trabalhadores deixou de existir ou na verdade que estava alegadamente transformado em “social-imperialismo” e assim participaram na propaganda anti-sovi\u00e9tica. Em contraste, nosso partido, o qual defende a contribui\u00e7\u00e3o da URSS como o fez o movimento internacional comunista e dos trabalhadores, considera que o socialismo foi constru\u00eddo na URSS. Contudo, tamb\u00e9m considera que o 20\u00ba Congresso do PCUS foi um ponto de viragem, devido a um certo n\u00famero de posi\u00e7\u00f5es oportunistas que foram adoptadas sobre quest\u00f5es relativas \u00e0 economia, \u00e0 estrat\u00e9gia do movimento comunista e a rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

Hoje, avaliamos que 30 anos ap\u00f3s a contra-revolu\u00e7\u00e3o na URSS, Europa Central e do Leste, a capitaliza\u00e7\u00e3o da China avan\u00e7ou. Ali existem rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas. Ao mesmo tempo observamos o cont\u00ednuo refor\u00e7o de rela\u00e7\u00f5es capitalista em pa\u00edses que procuraram a constru\u00e7\u00e3o socialista, tais como Vietname e Cuba.\u00a0[18]<\/p>\n

Alguns camaradas de outros PCs argumentam que os desenvolvimentos nestes pa\u00edses s\u00e3o resqu\u00edcios da NEP na era de Lenine. Em outros textos\u00a0[19]\u00a0, destac\u00e1mos as diferen\u00e7as entre a NEP e as mudan\u00e7as que se verificam nestes pa\u00edses e com cujos resultados nosso partido est\u00e1 preocupado, baseado no seu longo estudo da experi\u00eancia da URSS. E isto \u00e9 assim porque a socializa\u00e7\u00e3o dos meios produ\u00e7\u00e3o concentrados, a planifica\u00e7\u00e3o central na distribui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e dos meios de produ\u00e7\u00e3o, a erradica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem para a maioria dos trabalhadores s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e necess\u00e1rias, n\u00e3o s\u00f3 para o come\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o socialista como tamb\u00e9m para a sua continua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, com observou Lenine, “a ditadura do proletariado n\u00e3o \u00e9 apenas a utiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a contra os exploradores e nem mesmo principalmente a utiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a. O fundamento econ\u00f3mico desta utiliza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a revolucion\u00e1ria, a garantia da sua efic\u00e1cia e \u00eaxito est\u00e1 no facto de que o proletariado representa e cria uma organiza\u00e7\u00e3o social do trabalho de tipo superior em compara\u00e7\u00e3o com o capitalismo. Isto \u00e9 que \u00e9 importante, isto \u00e9 a fonte do fortalecimento e a garantia de que o triunfo final do comunismo \u00e9 inevit\u00e1vel”.\u00a0[20]Est\u00e1 claro que esta “organiza\u00e7\u00e3o social de tipo superior” nada pode ter a haver com o nepotismo. Como foi observado no Relat\u00f3rio do CC do KKE ao 20\u00ba Congresso do partido, “a Coreia do Norte tem prosseguido o refor\u00e7o das chamadas “zonas econ\u00f3micas livres”, o “mercado”. O Partido dos Trabalhadores da Coreia abandonou por alguns anos o marxismo-leninismo e promove a idealista teoria “Juche”, fala de “kimilsunguismo-kimjongunismo”, violando todo conceito de democracia socialista, do controle dos trabalhadores e do povo, num regime de nepotismo”.\u00a0[21]<\/p>\n

Ao inv\u00e9s de um ep\u00edlogo: Devemos acabar com as “evasivas” da 2\u00aa Internacional<\/strong><\/p>\n

O KKE efectuou um estudo profundo das causas que levaram ao derrube do socialismo na URSS, seguindo o caminho de muitos anos de estudo e discuss\u00e3o no interior do partido e dedicando o 18\u00ba Congresso (em 2009) a apresenta\u00e7\u00e3o de respostas abrangentes sobre esta quest\u00e3o, extraindo conclus\u00f5es valiosas para o futuro. Com base neste esfor\u00e7o, baseado no marxismo-leninismo, nosso partido enriqueceu o seu entendimento program\u00e1tico do socialismo, algo que est\u00e1 reflectido no novo Programa adoptado no 19\u00ba Congresso (2013).<\/p>\n

O Programa do KKE nota entre outras coisas: “O poder socialista \u00e9 o poder revolucion\u00e1rio da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado. O poder da classe trabalhadora substituir\u00e1 todas as institui\u00e7\u00f5es burguesas, as quais ser\u00e3o esmagadas pela actividade revolucion\u00e1ria, com novas institui\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o criadas pelo povo”.\u00a0[22]<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Programa do KKE descreve em pormenor:<\/p>\n