![\"imagem\"](\"https:\/\/mobilizacaonacionalindigena.files.wordpress.com\/2017\/04\/photo4904805210279487417.jpg?w=747&h=372&crop=1&resize=672%2C372\" "\\"imagem\\"")
A plen\u00e1ria da manh\u00e3 da 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL) selou a unifica\u00e7\u00e3o da luta dos povos ind\u00edgenas em defesa de seus direitos. O documento final da mobiliza\u00e7\u00e3o, aprovado pela plen\u00e1ria, condena os ataques e amea\u00e7as aos direitos origin\u00e1rios de forma contundente.<\/p>\n
A reportagem foi publicada por Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena<\/strong> e reproduzida por Conselho Indigenista Mission\u00e1rio – CIMI<\/strong>, 27-04-217. O documento final do ATL foi protocolado em v\u00e1rios minist\u00e9rios e no Pal\u00e1cio do Planalto<\/strong>, na tarde de 27\/04, durante mais uma marcha dos ind\u00edgenas na Esplanada dos Minist\u00e9rios<\/strong>. Tamb\u00e9m aconteceu a visita de uma comitiva de l\u00edderes ind\u00edgenas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong>). \u00c0 noite, \u00e0 partir das 19h, seguiu a programa\u00e7\u00e3o cultural do acampamento, com uma a apresenta\u00e7\u00e3o musical e a exibi\u00e7\u00e3o do filme \u201cMart\u00edrio<\/strong>\u201d, de Vincent Carelli<\/strong>.<\/p>\n Mais de quatro mil ind\u00edgenas participaram do acampamento. A expectativa inicial da organiza\u00e7\u00e3o era que um pouco mais de 1,5 mil pessoas estivessem na mobiliza\u00e7\u00e3o. A 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do ATL \u00e9 a maior da hist\u00f3ria e seguiu at\u00e9 sexta (28\/04).<\/p>\n Declara\u00e7\u00e3o do 14\u00ba Acampamento Terra Livre<\/strong><\/p>\n N\u00f3s, povos e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do Brasil<\/strong>, mais de quatro mil lideran\u00e7as de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, reunidos por ocasi\u00e3o do XIV Acampamento Terra Livre<\/strong>, realizado em Bras\u00edlia\/DF<\/strong> de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil<\/strong>, vimos junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica nacional e internacional nos manifestar.<\/p>\n Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos ind\u00edgenas desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, orquestrada pelos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica em conluio com as oligarquias econ\u00f4micas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territ\u00f3rios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preserva\u00e7\u00e3o da vida e o bem estar da humanidade, bem como devastar o patrim\u00f4nio sociocultural que milenarmente preservamos.<\/p>\n Desde que tomou o poder, o governo Michel Temer<\/strong> tem adotado graves medidas para desmantelar todas as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a atender de forma diferenciada nossos povos, como o subsistema de sa\u00fade ind\u00edgena, a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena e a identifica\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, tem promovido o sucateamento dos j\u00e1 fragilizados \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com inaceit\u00e1veis cortes or\u00e7ament\u00e1rios e de recursos humanos na Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e com nomea\u00e7\u00f5es de not\u00f3rios inimigos dos povos ind\u00edgenas para cargos de confian\u00e7a, al\u00e9m de promover o retorno da pol\u00edtica assimilacionista e tutelar adotada durante a ditadura militar, respons\u00e1vel pelo etnoc\u00eddio e genoc\u00eddio dos nossos povos, em direta afronta \u00e0 nossa autonomia e dignidade, garantidos expressamente pela Lei Maior<\/strong>.<\/p>\n No Legislativo, s\u00e3o cada vez mais frontais os ataques aos direitos fundamentais dos povos ind\u00edgenas, orquestrados por um Congresso Nacional<\/strong> dominado por interesses privados imediatistas e contr\u00e1rios ao interesse p\u00fablico, como o agroneg\u00f3cio, a minera\u00e7\u00e3o, as empreiteiras, setores industriais e outros oligop\u00f3lios nacionais e internacionais. Repudiamos com veem\u00eancia as propostas de emenda constitucional, projetos de lei e demais proposi\u00e7\u00f5es legislativas violadoras dos nossos direitos origin\u00e1rios e dos direitos das demais popula\u00e7\u00f5es tradicionais e do campo, que tramitam sem qualquer consulta ou debate junto \u00e0s nossas inst\u00e2ncias representativas, tais como a PEC 215\/2000, a PEC 187\/2016<\/strong>, o PL 1610\/1996<\/strong>, o PL 3729\/2004<\/strong> e outras iniciativas declaradamente anti-ind\u00edgenas.<\/p>\n Igualmente nos opomos de forma enf\u00e1tica a decis\u00f5es adotadas pelo Poder Judici\u00e1rio<\/strong> para anular terras ind\u00edgenas j\u00e1 consolidadas e demarcadas definitivamente, privilegiando interesses ileg\u00edtimos de invasores e promovendo violentas reintegra\u00e7\u00f5es de posse, tudo sem qualquer respeito aos mais b\u00e1sicos direitos do acesso \u00e0 justi\u00e7a. A ado\u00e7\u00e3o de teses jur\u00eddicas nefastas, como a do marco temporal, serve para aniquilar nosso direito origin\u00e1rio \u00e0s terras tradicionais e validar o grave hist\u00f3rico de persegui\u00e7\u00e3o e matan\u00e7a contra nossos povos e a invas\u00e3o dos nossos territ\u00f3rios, constituindo inaceit\u00e1vel injusti\u00e7a, a ser denunciada nacional e internacionalmente visando \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de todas as viol\u00eancias sofridas at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n Soma-se a essa grave onda de ataques aos nossos direitos o aumento exponencial do racismo institucional e a criminaliza\u00e7\u00e3o promovidos em todo o Pa\u00eds contra nossas lideran\u00e7as, organiza\u00e7\u00f5es, comunidades e entidades parceiras.<\/p>\n Diante desse dr\u00e1stico cen\u00e1rio, reafirmamos que n\u00e3o admitiremos as viol\u00eancias, retrocessos e amea\u00e7as perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econ\u00f4micas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir \u00e0 luta dos povos origin\u00e1rios pela defesa dos territ\u00f3rios tradicionais e da m\u00e3e natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida.<\/p>\n Unificar as lutas em defesa do Brasil Ind\u00edgena<\/strong>!<\/p>\n Pela garantia dos direitos origin\u00e1rios dos nossos povos!<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 APIB<\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena<\/p>\n http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/567123-declaracao-do-14-acampamento-terra-livre-pela-garantia-dos-direitos-originarios-dos-nossos-povos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A plen\u00e1ria da manh\u00e3 da 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL) selou a unifica\u00e7\u00e3o da luta dos povos ind\u00edgenas em defesa de \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-14251","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3HR","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14251"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14251\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cDenunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos ind\u00edgenas desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, orquestrada pelos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica em conluio com as oligarquias econ\u00f4micas nacionais e internacionais\u201d, diz o documento (leia a carta na \u00edntegra abaixo).<\/p>\n