{"id":14298,"date":"2017-05-04T17:59:46","date_gmt":"2017-05-04T20:59:46","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=14298"},"modified":"2017-05-15T13:43:42","modified_gmt":"2017-05-15T16:43:42","slug":"reforma-trabalhista-do-agronegocio-pode-provocar-violencia-e-caos-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/14298","title":{"rendered":"Reforma trabalhista do agroneg\u00f3cio pode provocar viol\u00eancia e caos no campo"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Reforma trabalhista do agroneg\u00f3cio pode provocar viol\u00eancia e caos no campo<\/strong><\/p>\n

Tiago Pereira<\/p>\n

O\u00a0projeto de reforma trabalhista para o meio rural\u00a0apresentado pelo deputado federal N\u00edlson Leit\u00e3o (PSDB-MT)\u00a0pode agravar a viol\u00eancia no campo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar).\u00a0\u00a0O\u00a0Projeto de Lei\u00a06.442\/2016\u00a0guarda o mesmo esp\u00edrito da\u00a0reforma trabalhista\u00a0j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara para o conjunto dos trabalhadores, em que “acordos” entre patr\u00f5es e empregados possam prevalecer sobre a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Sem legisla\u00e7\u00e3o, vai ter uma situa\u00e7\u00e3o de instabilidade legal. Vai ter no campo a viol\u00eancia comendo solta. Se n\u00e3o tem lei para regulamentar as coisas, a viol\u00eancia toma conta. O campo j\u00e1 \u00e9 bastante violento, vai ficar pior”, afirma o presidente da Contar, Ant\u00f4nio Lucas Filho. Ele\u00a0lembra que Leit\u00e3o \u00e9\u00a0l\u00edder da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). “Juntou uma s\u00e9rie de projetos ruins em um s\u00f3. Deveria ganhar uma medalha de t\u00e3o ruim”, critica. O presidente da Contar ressalta a possibilidade da “remunera\u00e7\u00e3o em qualquer esp\u00e9cie” ao trabalhador rural, em vez do sal\u00e1rio em dinheiro. Para ele, trata-se de um retrocesso de mais de um s\u00e9culo.<\/p>\n

“O cara pode receber coisas que n\u00e3o s\u00e3o sal\u00e1rio em troca do sal\u00e1rio. \u00c9 a volta ao s\u00e9culo 19, para uma \u00e9poca em que o trabalhador trabalhava na fazenda em troca de uma roupa usada, de uma botina ou da comida. Um per\u00edodo muito ruim que j\u00e1 passamos na hist\u00f3ria, e que a gente quer esquecer.”<\/p>\n

Segundo o diretor t\u00e9cnico do\u00a0Dieese, Clemente Ganz L\u00facio, que tamb\u00e9m classifica o projeto como “absurdo”, iniciativas como a do deputado Leit\u00e3o “indicam claramente que partes da nossa elite, do setor empresarial, ainda acredita que a escravid\u00e3o ou pr\u00e1ticas semelhantes a ela s\u00e3o pertinentes para realizarmos a produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.”<\/p>\n

Para ele, esse projeto promove “acintosa precariza\u00e7\u00e3o” para os trabalhadores do campo e institui o escambo. “S\u00e3o concep\u00e7\u00f5es de sociedade que buscam reduzir o padr\u00e3o civilizat\u00f3rio. \u00c9 importante que possamos ter atitude frontalmente contr\u00e1ria a esse tipo de iniciativa. Visam a transformar em lei as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a precariza\u00e7\u00e3o”, diz Clemente, em coment\u00e1rio \u00e0\u00a0R\u00e1dio Brasil Atual.<\/p>\n

“Querem deixar o meio rural sem lei. Tudo passa a ser negociado entre patr\u00e3o e empregado. Imagina uma empresa pequena, com cerca de 50 empregados, voc\u00ea falar para o empregador que voc\u00ea quer negociar. Ele simplesmente vai dizer ‘se n\u00e3o querem trabalhar do jeito que est\u00e1, v\u00e3o-se embora que eu pego outros'”, interpreta o presidente da Contar.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 negocia\u00e7\u00e3o mais, \u00e9 barganha. Na barganha, o trabalhador sempre perdeu. Aonde o trabalhador conseguir fazer um movimento mais forte, conseguir\u00e3o alguma coisa. Aonde n\u00e3o puder fazer, v\u00e3o levar pancada. V\u00e3o ser oprimidos. \u00c9 o caos no campo”, ressaltou.<\/p>\n

Outra medida grave \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da\u00a0norma regulamentadora do Minist\u00e9rio do Trabalho espec\u00edfica para seguran\u00e7a e sa\u00fade no campo, a chamada NR-31. Lucas Filho lembra que essa \u00e9 a conquista hist\u00f3rica para os trabalhadores rurais, que antes eram submetidos a normas de seguran\u00e7a do trabalhador urbano.<\/p>\n

Os trabalhadores assalariados rurais pretendem dialogar, durante esta semana, com os demais deputados para mostrar o “n\u00e3o” ao projeto de Leit\u00e3o e querem envolver o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.<\/p>\n

Procurado pela\u00a0RBA, o deputado Nilson Leit\u00e3o enviou nota da\u00a0Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria que afirma que o projeto “nunca levantou a hip\u00f3tese de diminuir o sal\u00e1rio em troca de casa e comida”. A\u00a0FPA diz que “o que o projeto prev\u00ea s\u00e3o acr\u00e9scimos beneficiando o trabalhador por conta de acordos previamente firmados”.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: RBA<\/p>\n

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