{"id":1430,"date":"2011-04-29T21:52:16","date_gmt":"2011-04-29T21:52:16","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1430"},"modified":"2011-04-29T21:52:16","modified_gmt":"2011-04-29T21:52:16","slug":"aldo-rebelo-e-o-codigo-florestal-sintese-do-entreguismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1430","title":{"rendered":"ALDO REBELO E O C\u00d3DIGO FLORESTAL: S\u00cdNTESE DO ENTREGUISMO"},"content":{"rendered":"\n

\u201cFrente a tais condi\u00e7\u00f5es, que a transformaram em parte integrante do capital monopolista ou em um ap\u00eandice deste, a atividade agr\u00edcola nos pa\u00edses de economia de mercado teve somente duas op\u00e7\u00f5es, duas propostas para pretender solucionar os seus problemas: a primeira delas foi a \u201creforma agr\u00e1ria\u201d….A segunda proposi\u00e7\u00e3o, ou op\u00e7\u00e3o, foi a \u201cestrat\u00e9gia de moderniza\u00e7\u00e3o conservadora\u201d, chamada assim porque, diferentemente da reforma agr\u00e1ria, tem o objetivo do crescimento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria mediante a renova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, sem que a estrutura agr\u00e1ria seja tocada ou alterada substancialmente…O Brasil optou pelo segundo caminho…O tr\u00e1gico desta op\u00e7\u00e3o, \u00e9 que agora est\u00e1 de acordo com a estrat\u00e9gia agr\u00edcola mundial liderada pelo agrobusiness, ou seja, o complexo agroindustrial, estrat\u00e9gia que leva em seu manancial os milagres da \u201crevolu\u00e7\u00e3o verde\u201d. \u201c<\/em><\/p>\n

(Alberto Passos Guimar\u00e3es, Agricultura: la estrategia de la modernizacion conservadora<\/strong><\/em>, 1976 – Arquivo Lyndolpho Silva, UFRRJ \u2013 TR. Jos\u00e9 Roberto)<\/em><\/p>\n

A ditadura militar, implantada em abril de 1964, para al\u00e9m da tarefa de perseguir e eliminar do cen\u00e1rio pol\u00edtico os comunistas, inclusive fisicamente, objetivava cumprir as suas tarefas no concerto do imperialismo (mudan\u00e7as na geopol\u00edtica mundial reafirmando a hegemonia americana, nova divis\u00e3o mundial do trabalho e primeiros ind\u00edcios de crise econ\u00f4mica estadunidense), que exigia o aprofundamento e consolida\u00e7\u00e3o da estrutura capitalista brasileira em todas as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o, notadamente na agropecu\u00e1ria, com aumento de produ\u00e7\u00e3o e, principalmente, produtividade \u2013 mecaniza\u00e7\u00e3o e super explora\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Dentre as medidas tomadas no campo econ\u00f4mico e legal, entre 64 e 65, apresenta-se a segunda montagem de um C\u00f3digo Florestal (o primeiro ocorrera em 1934, sob Vargas), que traz em seu bojo as normas para o estabelecimento de uma propriedade agropecu\u00e1ria totalmente capitalista, definindo, territorialmente, pequena propriedade e, por exclus\u00e3o, a grande propriedade, base para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito agr\u00edcola, (eliminando o rentismo e a posse), com algumas preocupa\u00e7\u00f5es preservacionistas \u2013 APP\u00b4s e Reservas Legais – com regras, por exemplo, de que a reserva legal em terras da Amaz\u00f4nia seria de 50% da propriedade, enquanto no resto do pa\u00eds a de 30%.<\/p>\n

Evidentemente estas restri\u00e7\u00f5es preservacionistas n\u00e3o foram fiscalizadas, enquanto nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o governamental, no programa de coloniza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia do INCRA, o colono assentado deveria provar sua habilidade produtora com o desmatamento de 50% da propriedade, basicamente, para \u00e1reas de pasto. Em boa parte dos casos houve desmatamento de 100% da \u00e1rea repassada. Para manter os princ\u00edpios da lei, o colono recebia um outro tanto de \u00e1rea com mata, que mantivesse o percentual de 50% de reserva legal. No sul e sudeste, principalmente, onde o capital privado, nacional e internacional, mais investia, a regra dos 30% foi simplesmente inobservada.<\/p>\n

O crescimento econ\u00f4mico e a aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica da \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d verde, vai modernizar e internacionalizar a agropecu\u00e1ria brasileira nos quarenta anos seguintes \u00e0 lei, mas n\u00e3o impede uma luta intra-burguesa que colocou de um lado os ruralistas e de outro, principalmente a partir da Rio Eco \u2013 92, ambientalistas organizados em ONGs, que aliam a preserva\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da economia. Os primeiros formaram um forte bloco parlamentar, a UDR, que com o tempo vai retalhando o C\u00f3digo Florestal e criando legisla\u00e7\u00e3o paralela de apoio ao capital do campo, enquanto os segundos, notadamente no in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, a partir do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e da cria\u00e7\u00e3o do CONAMA, v\u00e3o criando normas ambientais, muitas delas, a contra gosto do capital.<\/p>\n

O \u00e1pice desta luta se d\u00e1 quando o ent\u00e3o Ministro Carlos Minc, em julho de 2008, faz Lula aprovar um decreto sobre Crimes Ambientais (engavetado pela Ministra Marina Silva durante sua gest\u00e3o), que exige, dos produtores rurais, a averba\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio das \u00e1reas de reserva legal de suas propriedades, baseados nas determina\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Florestal, no prazo de 180 dias da publica\u00e7\u00e3o do mesmo. Na pr\u00e1tica, esse processo resultaria na redu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedades e a utiliza\u00e7\u00e3o da parte ilegal para fim social.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o dos ruralistas, baseado na impossibilidade de aplica\u00e7\u00e3o da lei no prazo descrito e apontando problemas para os pequenos produtores, faz com que Lula assine outros decretos prorrogando a vig\u00eancia da lei, o \u00faltimo deles, adiando-a para julho de 2011. No campo parlamentar, os ruralistas convencem o presidente da C\u00e3mara, Michel Temer (PMDB \u2013 atual vice-presidente da Rep\u00fablica), a criar uma comiss\u00e3o especial para reforma do C\u00f3digo Florestal, abarcando todos os projetos tramitando na c\u00e2mara sobre o assunto. A comiss\u00e3o \u00e9 criada com a proposta de nomes para presidente e relator de dois grandes produtores rurais, criando um impasse com os ambientalistas. A solu\u00e7\u00e3o encaminhada, com a participa\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, foi a apresenta\u00e7\u00e3o de um nome de consenso para relator: o do deputado Aldo Rebelo, do PC do B.<\/p>\n

Aldo, representante do \u201cpartido do socialismo\u201d, recolhe todos os projetos e apresenta um substitutivo de projeto de lei de C\u00f3digo Florestal, em cujo arrazoado para justificar a sua proposta, utiliza-se inclusive de frases de Marx (sic), apresenta as mesmas raz\u00f5es defendidas pelo CNA, que, nas palavras do deputado Reinold Stefhanes, defendidas neste m\u00eas de abril, num evento ruralista em Londrina:<\/p>\n

– n\u00e3o h\u00e1 di\u00e1logo poss\u00edvel com ONGs ambientalistas, financiadas pelo capital estrangeiro, que jogam contra o produtor nacional. H\u00e1 que se fazer uma defesa nacionalista da agropecu\u00e1ria brasileira;<\/p>\n

– a discuss\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnica e n\u00e3o ideol\u00f3gica, assim, \u201centidades como o Greenpeace, que tem representante ligado ao Partido Comunista Brasileiro\u201d, n\u00e3o tem contribui\u00e7\u00e3o nenhuma a dar;<\/p>\n

– o C\u00f3digo Florestal de 1965 foi importante para aquela \u00e9poca, mas deve ser alterado em face do atual desenvolvimento agroindustrial, principalmente porque a sua aplica\u00e7\u00e3o, nos termos do decreto de julho de 2008, far\u00e1 desaparecer 90% da pequena propriedade agr\u00edcola.<\/p>\n

– o Brasil precisa de apenas mais 10% de \u00e1rea para atingir 100% de sua capacidade produtiva e isso se dar\u00e1 como se deu no sudeste, mais precisamente em SP, por sobre as \u00e1reas pecu\u00e1rias (como sabemos, em sua maior parte na Amaz\u00f4nia).<\/p>\n

Com base nisso, Aldo Rebelo constr\u00f3i um projeto em que acata basicamente dois pontos muito importantes para a agropecu\u00e1ria e a agroind\u00fastria: o primeiro \u00e9 o da redu\u00e7\u00e3o dos limites de preserva\u00e7\u00e3o junto aos cursos h\u00eddricos, associado a mudan\u00e7as no car\u00e1ter das APP\u00b4s e RL\u00b4s. O segundo, o do perd\u00e3o dos crimes ambientais cometidos at\u00e9 julho de 2008. Estes dois itens preservam em sua totalidade os investimentos do capital realizados at\u00e9 agora e a sua forma predat\u00f3ria de inser\u00e7\u00e3o, garantindo o tamanho da propriedade e o desenvolvimento do complexo agroindustrial lastreado, de forma importante, no capital estrangeiro.<\/p>\n

Em suma, Aldo Rebelo, sintetiza a pol\u00edtica nacional desenvolvimentista do PC do B, da defesa dos investimentos do capital no campo, associando-se aos seus setores mais atrasados e entreguistas. Apoiado pelo governo em seu intuito de votar r\u00e1pido o seu substitutivo, desde que com a constru\u00e7\u00e3o de um consenso, Aldo articulou, recebeu e se aliou ao apoio de: DEM, PSDB, PMDB, PR, CNA e Rede Globo, conforme divulga \u201cvitoriosamente\u201d em seus s\u00edtios e no principal notici\u00e1rio desta emissora.<\/p>\n

Para al\u00e9m do apoio dos setores conservadores do campo brasileiro, Aldo se submete \u00e0s exig\u00eancias do imperialismo, na l\u00f3gica da internacionaliza\u00e7\u00e3o do capital. Mais importante que isso, retiradas as restri\u00e7\u00f5es e descriminalizando o capital agr\u00e1rio, lan\u00e7a as bases para o acirramento das propostas de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos de resist\u00eancia dos trabalhadores rurais sem terra e assalariados.<\/p>\n

Em 1964 Aldo, e seu partido, seriam chamados de \u201clacaios do imperialismo\u201d, hoje, nem isso \u00e9 poss\u00edvel, pois, cumprindo o seu papel no pacto burgu\u00eas, ele se metamorfoseou num de seus parceiros.<\/p>\n

* Jos\u00e9 Roberto Silva \u00e9 membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\nCr\u00e9dito: 3.bp.blogspot.com\nCom a Senadora K\u00e1tia Abreu, Presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura, numa manifesta\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio em Solidariedade ao projeto de Aldo Rebelo.\n\n\n\n\n\n\n\n\nJos\u00e9 Roberto Silva *\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-1430","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c92-codigo-florestal"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-n4","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1430\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}