{"id":14302,"date":"2017-05-04T18:09:13","date_gmt":"2017-05-04T21:09:13","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=14302"},"modified":"2017-11-05T19:04:35","modified_gmt":"2017-11-05T22:04:35","slug":"romper-o-preconceito-e-a-invisibilidade-povos-indigenas-do-rio-grande-do-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/14302","title":{"rendered":"Romper o preconceito e a invisibilidade: Povos Ind\u00edgenas do Rio Grande do Norte"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"A hist\u00f3ria dos Povos Ind\u00edgenas em nosso pa\u00eds est\u00e1 marcada pela viol\u00eancia de v\u00e1rios tipos e dimens\u00f5es, indo desde o genoc\u00eddio at\u00e9 as recorrentes tentativas de aniquilar suas culturas e seus meios de sobreviv\u00eancia, especialmente no que se relaciona \u00e0s suas terras e os recursos naturais ali existentes. Apesar dessa vergonhosa hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds, os Povos Ind\u00edgenas resistem e mant\u00eam a luta pela garantia de seus Territ\u00f3rios e direitos sociais.<\/p>\n

Ap\u00f3s alguns avan\u00e7os conquistados na Constituinte de 1988, os Povos Ind\u00edgenas veem os seus direitos serem amea\u00e7ados e mesmo retirados na atual quadra hist\u00f3rica. N\u00e3o bastassem os diversos ataques do governo golpista de Temer contra a classe trabalhadora e que tamb\u00e9m afeta a esses Povos (PEC do fim do mundo, reforma do ensino m\u00e9dio e as reformas trabalhistas e da previd\u00eancia, por exemplo), os ind\u00edgenas sofrem diversos ataques institucionais que amea\u00e7am o direito aos seus Territ\u00f3rios, como a PEC 215 e a Portaria 303 da AGU. Mais recentemente, o usurpador Temer aprovou o Decreto 9.010 que reduz drasticamente a estrutura da j\u00e1 defasada Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI), cuja miss\u00e3o \u00e9 promover e proteger os direitos sociais dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n

No estado do Rio Grande do Norte, esse quadro de viol\u00eancia \u00e9 ainda mais intensificado, uma vez que \u00e9 comum ouvirmos ainda hoje que n\u00e3o existem mais \u00edndios no estado. Trata-se de um grande absurdo, inserido em uma l\u00f3gica de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito contra os Povos Origin\u00e1rios. Os Povos Ind\u00edgenas do Rio Grande do Norte se organizam em oito comunidades pertencentes a tr\u00eas etnias: Potiguaras, Tapuias e Tapuias-Paiac\u00fas, com particularidades em seus h\u00e1bitos, costumes, rituais e formas de organiza\u00e7\u00e3o social; bem como aspectos em comum, em especial a disposi\u00e7\u00e3o para lutar pela garantia da plenitude dos seus direitos sociais.<\/p>\n

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) cerra fileiras com o movimento ind\u00edgena, na perspectiva de romper o atual quadro de preconceito e invisibilidade e garantir a demarca\u00e7\u00e3o de todas as Terras Ind\u00edgenas do estado. Estivemos juntos nas recentes manifesta\u00e7\u00f5es e protestos do movimento ind\u00edgena e seguiremos lutando, lado a lado. Pelo Poder Popular e pelo Socialismo!<\/p>\n

Abaixo apresentamos a entrevista realizada com a lideran\u00e7a ind\u00edgena Tayse Campos, da Aldeia Amarel\u00e3o e representante do F\u00f3rum de Lideran\u00e7as Ind\u00edgenas do Rio Grande do Norte.<\/p>\n

    \n
  1. Quem S\u00e3o os Povos Ind\u00edgenas do Rio Grande do Norte? Como vivem as suas comunidades (modo de vida e sobreviv\u00eancia)? <\/strong>Os povos ind\u00edgenas do RN s\u00e3o de 03 etnias: Potiguara, Tapuia e Tapuia-Paiac\u00fa. As comunidades que est\u00e3o organizadas no movimento ind\u00edgena do RN (uma vez que existem outras comunidades no estado que se autoafirmam ind\u00edgenas, mas que n\u00e3o participam do movimento ind\u00edgena e n\u00e3o h\u00e1 reinvindica\u00e7\u00e3o dessas comunidades) s\u00e3o os Caboclos (munic\u00edpio de A\u00e7u); Apodi; Serrote de S\u00e3o Bento, Amarel\u00e3o e Assentamento Santa Terezinha (todas no munic\u00edpio de Jo\u00e3o C\u00e2mara); Tapar\u00e1 (tem uma estrada que divide a comunidade, de um lado \u00e9 o munic\u00edpio de Maca\u00edba e do outro o munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante); Catu (a comunidade \u00e9 dividida pelo rio Catu, de um lado do rio \u00e9 o munic\u00edpio de Goianinha e do outro lado \u00e9 o munic\u00edpio de Canguaretama) e Sagi\/Trabanda (munic\u00edpio de Baia Formosa). A comunidade Caboclos do A\u00e7u, de etnia potiguara, tem 36 fam\u00edlias, 120 pessoas. Sobrevive da agricultura, pesca e ca\u00e7a, trabalham como \u201cmeeiros\u201d, plantando e trabalhando na terra que pertence a fazendeiros e outros trabalham fora da comunidade. As condi\u00e7\u00f5es de vida s\u00e3o prec\u00e1rias em todos os aspectos: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, quest\u00f5es fundi\u00e1rias, etc. Falta \u00e1gua pot\u00e1vel, renda e trabalho, assim como posto m\u00e9dico e escola na comunidade, se utilizam de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade prestados na comunidade vizinha, distante 3 km. Apodi s\u00e3o 50 fam\u00edlias ind\u00edgenas, 120 pessoas, de etnia Tapuia-Paiac\u00fa. A maioria dessas fam\u00edlias reside na sede do munic\u00edpio de Apodi, pois perderam seu territ\u00f3rio de origem. A comunidade Amarel\u00e3o tem 290 fam\u00edlias, 1.100 pessoas. E a comunidade Serrote de S\u00e3o Bento tem 95 fam\u00edlias, 300 pessoas. Ambas de etnia potiguara, do Povo Mendon\u00e7a. As comunidades sobrevivem do beneficiamento da castanha de caju, sendo a principal atividade econ\u00f4mica, em quase todas as casas observa-se a fam\u00edlia inteira trabalhando no beneficiamento da castanha. O Assentamento Santa Terezinha, de etnia potiguara, do Povo Mendon\u00e7a tem 195 fam\u00edlias, 740 pessoas. \u00c9 resultado de uma luta conjunta com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras \u2013 MST -, na d\u00e9cada de 1990, hoje as fam\u00edlias ind\u00edgenas reivindicam que a \u00e1rea, j\u00e1 demarcada pelo INCRA, passe para a responsabilidade da FUNAI. As fam\u00edlias tamb\u00e9m sobrevivem do beneficiamento da castanha do caju. A comunidade Tapar\u00e1, de etnia tapuia, tem 120 fam\u00edlias. 400 pessoas. A comunidade sobrevive da agricultura e do extrativismo. A comunidade Catu, de etnia potiguara, tem 203 fam\u00edlias, 746 pessoas. A comunidade sobrevive da agricultura e do extrativismo. H\u00e1 problemas com as usinas de cana de a\u00e7\u00facar que tomaram suas terras e provocam polui\u00e7\u00e3o nos rios e planta\u00e7\u00f5es (agricultura de subsist\u00eancia). A comunidade Sagi\/Trabanda, de etnia potiguara, tem 143 fam\u00edlias, 562 pessoas. A comunidade sobrevive da pesca e da agricultura. Com rela\u00e7\u00e3o a Demarcar\u00e3o das terras, tem um GT de Demarca\u00e7\u00e3o da FUNAI no Sagi, desde 2014, mas ainda n\u00e3o finalizaram os trabalhos. Nas comunidades Amarel\u00e3o, Tapar\u00e1, Catu e Caboclos foram feitas a Qualifica\u00e7\u00e3o de Reinvindica\u00e7\u00e3o de Demarca\u00e7\u00e3o das Terras, pela Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Territorial \u2013 DPT\/FUNAI. At\u00e9 o momento nenhuma terra ind\u00edgena demarcada no RN.<\/li>\n
  2. Como \u00e9 o acesso dessas comunidades ind\u00edgenas com as pol\u00edticas p\u00fablicas? S\u00e3o atendidas pelo poder p\u00fablico? E a FUNAI?<\/strong> As comunidades ind\u00edgenas se organizam em movimento para se fortalecerem na cobran\u00e7a por acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de necessidades b\u00e1sicas, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e t\u00eam enfrentado muita dificuldade em permanecer no seu territ\u00f3rio historicamente ocupado, por causa das invas\u00f5es de especuladores imobili\u00e1rios, cana de a\u00e7\u00facar, turismo, fazendeiros, entre outros. Ignoradas pelos munic\u00edpios e estado, na total invisibilidade da identidade etnicamente diferenciada, eram alvos f\u00e1ceis de preconceitos, discrimina\u00e7\u00e3o e abandono por parte do poder p\u00fablico. Ap\u00f3s todas as reivindica\u00e7\u00f5es dos ind\u00edgenas e indigenistas do RN, o movimento ind\u00edgena conseguiu, dentro do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da FUNAI, que fosse criada a Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Local da FUNAI \u2013 CTL, em Natal. Nesse momento j\u00e1 havia uma organiza\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena no estado, mesmo assim o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e indigenistas e o di\u00e1logo com as gest\u00f5es municipais e estaduais continuavam muito prec\u00e1rios, e havia munic\u00edpios que n\u00e3o tinha di\u00e1logo nem davam nenhuma assist\u00eancia \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, que continuavam ainda no abandono. Em 2011 foi criada a CTL\/FUNAI-Natal, que apesar de na sua cria\u00e7\u00e3o contar apenas com dois servidores, a CTL nunca deixou de cumprir seu papel no estado, a n\u00e3o ser em momentos em que a CR e a FUNAI\/Sede n\u00e3o davam a menor condi\u00e7\u00e3o de executar as a\u00e7\u00f5es, mesmo assim nunca faltou o di\u00e1logo e a proximidade desta CTL com as lideran\u00e7as e comunidades ind\u00edgenas do Estado, uma rela\u00e7\u00e3o de respeito, de luta, de dedica\u00e7\u00e3o entre FUNAI e povos ind\u00edgenas que, sabemos, existe muito pouco no resto do pa\u00eds. A CTL da FUNAI no estado proporcionou mais autonomia na realiza\u00e7\u00e3o dos eventos do movimento ind\u00edgena no estado, assembleias, confer\u00eancias semin\u00e1rios, oficinas e etc. Visibilidade: maior di\u00e1logo com institui\u00e7\u00f5es governamentais e parceiras, como Secretarias de Estado, Secretarias Municipais, Universidades, entre outros. Di\u00e1logos com Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado\/SEEC-RN e Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o sobre Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena e regulariza\u00e7\u00e3o das escolas que funcionam nas comunidades ind\u00edgenas, acesso \u00e0 Previd\u00eancia Social, entre outras a\u00e7\u00f5es important\u00edssimas no processo de valoriza\u00e7\u00e3o e garantia de direitos para os povos ind\u00edgenas do RN.<\/li>\n
  3. De que forma o Decreto n\u00ba 9.010 do governo federal atinge os Povos Ind\u00edgenas no Brasil e especificamente no Rio Grande do Norte? Qual est\u00e1 sendo a rea\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena, tanto no \u00e2mbito local quanto tamb\u00e9m em \u00e2mbito nacional? <\/strong>O Decreto n\u00ba 9.010, de 23 de mar\u00e7o de 2017 do Governo Federal legitima mais um ataque do Governo ANTI-IND\u00cdGENA de Michel Temer, refor\u00e7ando o claro objetivo deste Governo em desmontar a FUNAI e acabar com a pol\u00edtica indigenista no pa\u00eds. Esse decreto, entre outros ataques, extingue 51 Coordena\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Locais da FUNAI no pa\u00eds, entre elas a CTL de Natal. Em resposta a esses ataques, o movimento ind\u00edgena do RN encaminhou para o presidente da Funai, no dia 31 de mar\u00e7o, o Manifesto dos Povos Ind\u00edgenas do RN contra o Decreto n\u00ba 9.010, ocupamos a sede da CTL, em Natal, do dia 03 ao dia 07 de abril e, para refor\u00e7ar a luta contra o Decreto 9.010 e pela reabertura da CTL\/Natal, realizamos um ato p\u00fablico na manh\u00e3 do dia 06 de abril fechando o acesso ao aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, onde fomos retirados depois de 2 horas de ato pela Pol\u00edcia Militar do RN que, de forma truculenta, nos agrediu com bombas de g\u00e1s e tiros de borracha. Apesar de todos os ataques, recebemos oficio assinado pelo presidente da Funai, Ant\u00f4nio Costa, assumindo o compromisso de reabrir a Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Local por meio de Portaria com publica\u00e7\u00e3o em Boletim Interno da Funai (que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi publicado). Participamos tamb\u00e9m do Acampamento Terra Livre (ATL) em Bras\u00edlia \u2013 DF, no per\u00edodo de 24 a 28 de abril de 2017.<\/li>\n
  4. Quais s\u00e3o as principais reivindica\u00e7\u00f5es\/demandas dos Povos Ind\u00edgenas do estado (em \u00e2mbito nacional e em \u00e2mbito local)? Quais os mecanismos de luta empreendidos para alcan\u00e7ar essas conquistas?<\/strong> As principais demandas s\u00e3o: demarca\u00e7\u00e3o das terras, regulariza\u00e7\u00e3o das escolas ind\u00edgenas, cria\u00e7\u00e3o de um Distrito Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena \u2013 DSEI\/SESAI, fortalecimento das pr\u00e1ticas de agricultura familiar e agroecol\u00f3gicas nas comunidades ind\u00edgenas, fortalecimento de a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o das matas, rios e lagoas nas \u00e1reas ind\u00edgenas, abastecimento com carros pipa nas comunidades Amarel\u00e3o, Serrote de S\u00e3o Bento e Assentamento Santa Terezinha\/Jo\u00e3o C\u00e2mara e Caboclos\/Ass\u00fa que est\u00e3o localizadas no semi\u00e1rido do RN e sofrem muito com a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, atendimento \u00e0s comunidades com cestas b\u00e1sicas em situa\u00e7\u00f5es emergenciais e acesso \u00e0 Previd\u00eancia Social. Reivindicamos o atendimento das nossas demandas atrav\u00e9s de documentos enviados aos \u00f3rg\u00e3os competentes, di\u00e1logos com os mesmos, den\u00fancias no MPF, AGU e 6\u00aa C\u00e2mara\/RN quando \u00e9 o caso, eventos do movimento ind\u00edgena no estado, protestos, atos, manifestos, assembleias, conferencias, semin\u00e1rios, oficinas e etc. A CTL\/Natal tem desempenhado um importante papel em fortalecer essas reivindica\u00e7\u00f5es junto com as lideran\u00e7as ind\u00edgenas do estado.<\/li>\n
  5. Qual an\u00e1lise que o movimento ind\u00edgena do RN faz do atual momento pol\u00edtico que atravessa o Brasil? Quais as perspectivas do movimento ind\u00edgena?<\/strong> O Governo Federal e o Congresso Nacional, com sucessivos ataques aos direitos dos povos ind\u00edgenas, v\u00eam enfraquecendo a pol\u00edtica institucional de defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas e intensificando o processo de extin\u00e7\u00e3o da FUNAI. Desrespeitando o Artigo 6\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o 169\/OIT, que trata do direito \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada e tratando os povos ind\u00edgenas do pa\u00eds com uma enorme falta de respeito. A FUNAI apesar das muitas falhas (comum, infelizmente, a todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no Brasil), tem um papel important\u00edssimo na luta pela promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas. N\u00e3o \u00e9 de hoje que o Governo brasileiro vem tentando sucatear, descredibilizar e criminalizar a FUNAI para assim enfraquecer os movimentos ind\u00edgenas e tentar concluir o processo de \u201cacultura\u00e7\u00e3o\u201d dos povos ind\u00edgenas que iniciou com a coloniza\u00e7\u00e3o no s\u00e9culo XVI. Enfraquecendo o \u00f3rg\u00e3o indigenista para que n\u00e3o consiga desenvolver as a\u00e7\u00f5es junto aos povos ind\u00edgenas, o Governo consegue colocar a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena contra o \u00f3rg\u00e3o e assim facilita, para os maiores interessados, a extin\u00e7\u00e3o da FUNAI. Perspectivas? N\u00e3o podemos esquecer que a FUNAI \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e que devemos cobrar direto do Governo que a mesma tenha condi\u00e7\u00f5es de atender as demandas dos povos ind\u00edgenas. Poderia come\u00e7ar com o Presidente da FUNAI sendo escolhido pelos representantes ind\u00edgenas dentro do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista \u2013 CNPI e n\u00e3o por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtico partid\u00e1ria. Acredito que o movimento ind\u00edgena nacional n\u00e3o vai permitir que o \u00f3rg\u00e3o indigenista seja extinto como prop\u00f5e v\u00e1rios projetos de lei apresentados e em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A LUTA CONTINUA, cada dia mais \u00e1rdua!<\/li>\n<\/ol>\n

    Comit\u00ea Regional do PCB \u2013 Rio Grande do Norte<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A hist\u00f3ria dos Povos Ind\u00edgenas em nosso pa\u00eds est\u00e1 marcada pela viol\u00eancia de v\u00e1rios tipos e dimens\u00f5es,\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-14302","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3IG","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14302"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14302\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}