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Fernanda Peluci<\/p>\nFernanda Peluci<\/p>\n
A corrida para entregar os recursos nacionais aos interesses estrangeiros agora desobriga a participa\u00e7\u00e3o da estatal Petrobras no pr\u00e9-sal e ainda diminui os impostos que as empresas imperialistas pagar\u00e3o.<\/p>\n
A 14\u00aa rodada de venda de bacias de petr\u00f3leo, uma entrega a pre\u00e7o de banana das riquezas naturais do nosso pa\u00eds \u00e0s grandes empresas imperialistas ser\u00e1 feita retirando a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora. O leil\u00e3o ocorrer\u00e1 no segundo semestre deste ano e ir\u00e1 incluir seis blocos com potenciais reservas de pr\u00e9-sal que envolvem um conjunto de blocos no Nordeste da Bacia de Campos. Estudos realizados provam que nesta \u00e1rea pode conter 13 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. Para completar o crime desse leil\u00e3o Temer estuda entregar essa \u00e1rea em regime de concess\u00e3o e n\u00e3o de partilha, as empresas pagar\u00e3o menos impostos.<\/p>\n
Pela primeira vez em 11 anos o governo ir\u00e1 colocar em leil\u00e3o o pr\u00e9-sal sob o modo de concess\u00e3o retirando a obrigatoriedade da participa\u00e7\u00e3o estatal do contrato de extra\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, de forma que a empresa ganhadora do leil\u00e3o pagar\u00e1 algumas participa\u00e7\u00f5es governamentais, como royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais, sendo que esta soma n\u00e3o pode ultrapassar 25% do pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo, valor bem inferior ao que devia ser pago pelo regime de partilha.<\/p>\n
Sob este regime a empresa ou cons\u00f3rcio contratado pela Uni\u00e3o, por meio de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, assume sozinho o risco e lucros de explorar a \u00e1rea que arrematou. Assim, cabe ao concession\u00e1rio tanto o risco de investir na pesquisa de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, como vantagens de lucrar sozinha explorando os recursos naturais do pa\u00eds, pois desta forma a empresa se torna propriet\u00e1ria de todo \u00f3leo e g\u00e1s produzidos na \u00e1rea concedida. Segundo a Folha de SP, esta semana o governo j\u00e1 anunciou algumas medidas para tentar atrair investidores para o leil\u00e3o, como a redu\u00e7\u00e3o de royalties em bacias pouco exploradas dos atuais 10% para 5%. Pechincha para as donas do mundo!<\/p>\n
Anteriormente, com o regime de partilha, previa-se que a Uni\u00e3o contratava uma empresa e dividia com a mesma o petr\u00f3leo e o g\u00e1s natural daquela \u00e1rea, descontando os custos da explora\u00e7\u00e3o. Neste caso, que assim como o atual tamb\u00e9m dividia grande parte da riqueza com os imperialistas, quem seguia sendo dono era a Uni\u00e3o, que dividia o petr\u00f3leo extra\u00eddo e seus custos (explora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e extra\u00e7\u00e3o). Neste caso ganhava o cons\u00f3rcio que entregasse o m\u00e1ximo do petr\u00f3leo de volta \u00e0s estatais, com um valor m\u00ednimo de devolu\u00e7\u00e3o de 30% de devolu\u00e7\u00e3o \u00e0s estatais, gerando mais retorno do petr\u00f3leo e receitas para o estado. Agora n\u00e3o mais, Petrobras est\u00e1 desobrigada a participar e o regime de funcionamento ser\u00e1 o de concess\u00e3o que chega ao m\u00e1ximo de 25% de impostos.<\/p>\n
Sedenta e visando apenas o lucro em cima das nossas riquezas, Eliane Petersohn, superintendente de Defini\u00e7\u00e3o de Blocos da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) afirmou que a \u00e1rea prevista para concess\u00e3o na 14\u00aa rodada “\u00c9 uma \u00e1rea com potencial para atrair todas as grandes operadoras”.<\/p>\n
A escandalosa corrida para entrega dos recursos nacionais aos interesses estrangeiros, assim como a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas de energia no pa\u00eds, s\u00e3o a cara do governo golpista de Temer. Enquanto Temer e seus aliados imperialistas visam somente o interesse de seguir lucrando ao vender nossa natureza aos grandes empres\u00e1rios estrangeiros mundiais, a popula\u00e7\u00e3o segue pagando caro para utilizar os recursos energ\u00e9ticos, de baixa qualidade e alto custo para os bolsos do trabalhador. Devemos levantar uma grande campanha contra a privatiza\u00e7\u00e3o das riquezas naturais e das empresas de energia do pa\u00eds, defender o fim dos leil\u00f5es de petr\u00f3leo e privatiza\u00e7\u00f5es no sistema Petrobras, defendendo a imediata estatiza\u00e7\u00e3o de toda a Petrobras sob administra\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica pelos trabalhadores para que possam acabar com toda a corrup\u00e7\u00e3o, impedir o roubo imperialista e possam colocar toda esta riqueza a servi\u00e7o dos interesses da popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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