![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.omilitante.pcp.pt\/images\/cms-image-000000105.jpg?w=747\")
por MARGARIDA BOTELHO<\/p>\npor MARGARIDA BOTELHO<\/p>\n
O MILITANTE (Partido Comunista Portugu\u00eas) – REVOLU\u00c7\u00c3O DE OUTUBRO<\/a>, EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 348 – MAI\/JUN 2017<\/a><\/p>\n \u00abFoi a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica o primeiro pa\u00eds do mundo a p\u00f4r em pr\u00e1tica ou a desenvolver como nenhum outro direitos sociais fundamentais, como (\u2026) a igualdade de direitos de homens e mulheres na fam\u00edlia, na vida e no trabalho, os direitos e protec\u00e7\u00e3o da maternidade (\u2026)\u00bb [1] . A Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro deu um impulso extraordin\u00e1rio \u00e0 consagra\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, alcan\u00e7ando em poucos dias direitos que no nosso pa\u00eds lev\u00e1mos d\u00e9cadas a conquistar, e servindo de exemplo e est\u00edmulo \u00e0 luta das mulheres de todo o mundo. O processo de constru\u00e7\u00e3o do socialismo na URSS manteve sempre no centro das suas preocupa\u00e7\u00f5es a emancipa\u00e7\u00e3o feminina. O desaparecimento da URSS levou a recuos brutais nas condi\u00e7\u00f5es de vida das mulheres, n\u00e3o s\u00f3 nos antigos territ\u00f3rios sovi\u00e9ticos, como no plano internacional.<\/p>\n Estes factos n\u00e3o s\u00e3o, no entanto, conhecidos da generalidade das mulheres. Fa\u00e7a-se uma experi\u00eancia simples: escrevendo no Google \u00abdireitos das mulheres\u00ab, o primeiro texto que aparece, da wikip\u00e9dia, omite qualquer refer\u00eancia \u00e0 URSS. Nem fatos absolutamente inquestion\u00e1veis, como ter sido a primeira sociedade do mundo em que a todos \u2013 homens ou mulheres, analfabetos ou formados, de qualquer nacionalidade ou condi\u00e7\u00e3o social \u2013 foram consagrados os mesmos direitos, s\u00e3o referidos.<\/p>\n \u00c9 partindo dessa realidade que este artigo pretende contribuir com elementos e ferramentas para a batalha ideol\u00f3gica que travamos em torno do centen\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro.<\/p>\n O contexto A realidade russa em Outubro de 1917 era muito complexa. Por um lado, o atraso secular do pa\u00eds, o pesadelo da guerra, as enormes assimetrias nos planos econ\u00f3mico, social e cultural das diversas rep\u00fablicas que viriam a constituir a URSS \u2013 nalgumas regi\u00f5es, existiam rela\u00e7\u00f5es semi-feudais, e o papel da mulher era de subalternidade, em particular nas regi\u00f5es da \u00c1sia central, onde as mulheres faziam parte do \u00abpatrim\u00f3nio\u00bb do marido.<\/p>\n Por outro lado, \u00abos direitos da mulher e das crian\u00e7as integravam desde o in\u00edcio o programa dos revolucion\u00e1rios russos. (\u2026) No projecto de Programa do Partido Oper\u00e1rio Social-democrata da R\u00fassia, redigido por L\u00e9nine, constavam j\u00e1 uma s\u00e9rie de reivindica\u00e7\u00f5es, tais como, por exemplo, o sufr\u00e1gio universal, a igualdade de direitos laborais, o ensino universal e gratuito. Em Mar\u00e7o de 1917, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de Fevereiro, realizou-se em Petrogrado, o I Congresso das Mulheres Trabalhadoras, onde foi aprovado um programa com os direitos das mulheres trabalhadoras e medidas relativas \u00e0 protec\u00e7\u00e3o da maternidade e da inf\u00e2ncia que serviram de base ao Sistema Sovi\u00e9tico nessas \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o\u00bb. [2]<\/p>\n As primeiras decis\u00f5es A exist\u00eancia desse programa ajuda a compreender como foi poss\u00edvel avan\u00e7ar tanto e t\u00e3o rapidamente. \u00abO primeiro Estado socialista do mundo, logo nos primeiros tempos da exist\u00eancia, aboliu todas as leis que discriminavam a mulher no seio da fam\u00edlia e da sociedade. Em 1919, decorridos apenas dois anos, L\u00e9nine chamava a aten\u00e7\u00e3o para que nesse curto espa\u00e7o de tempo \u201co poder sovi\u00e9tico, num dos pa\u00edses mais atrasados da Europa, fez mais pela liberta\u00e7\u00e3o da mulher e pela igualdade com o sexo \u201cforte\u201d do que fizeram durante 130 anos todas as rep\u00fablicas progressistas, cultas e \u201cdemocr\u00e1ticas\u201d do mundo, somadas em conjunto.\u00bb [3]<\/p>\n Logo no dia 8 de Novembro de 1917, o decreto da Paz e da Terra determinava que o uso da terra era concedido a todos os cidad\u00e3os, sem distin\u00e7\u00e3o de sexos.<\/p>\n A 11 de Novembro, foi aprovado o decreto que determinava as 8 horas de trabalho di\u00e1rias, com pausas para descanso e refei\u00e7\u00f5es, fixava os dias de descanso semanal, o direito a f\u00e9rias pagas e proibia o trabalho antes dos 14 anos. No mesmo dia, aprovou-se igualmente o decreto da Seguran\u00e7a Social, que previa protec\u00e7\u00e3o na doen\u00e7a, na velhice, no parto, na viuvez, etc. Dois dias depois, a primeira mulher ministra do mundo tomava posse como Comiss\u00e1ria do Povo para a Seguran\u00e7a Social. Chamava-se Alexandra Kollontai e tempos depois viria a ser tamb\u00e9m a primeira mulher embaixadora do mundo (em 1922, na Su\u00e9cia).<\/p>\n A 31 de Dezembro, foi aprovado o decreto que introduziu o casamento civil \u2013 que passou a ser o \u00fanico reconhecido na lei \u2013, legalizou o div\u00f3rcio e acabou com a distin\u00e7\u00e3o entre filhos leg\u00edtimos e ileg\u00edtimos.<\/p>\n Em Dezembro de 1918, foi publicado o C\u00f3digo de Trabalho. Abolia diversas discrimina\u00e7\u00f5es (fim das restri\u00e7\u00f5es a profiss\u00f5es com base no sexo, proibi\u00e7\u00e3o do despedimento de gr\u00e1vidas, sal\u00e1rio igual para trabalho igual, entre outras), e previa condi\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 fam\u00edlia que pretendiam estimular que as mulheres trabalhassem e interviessem socialmente (licen\u00e7a de parto, dispensa para amamentar, etc).<\/p>\n As mulheres trabalhadoras Com a Revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 promovida a ideia de que a entrada das mulheres no mercado de trabalho \u00e9 um elemento determinante na sua emancipa\u00e7\u00e3o. O n\u00famero de mulheres trabalhadoras foi aumentando ao longo dos anos na URSS. Em 1975, as mulheres eram 51% dos trabalhadores, tr\u00eas vezes e meia mais do que em 1940. [4]<\/p>\n A especificidade do trabalho das mulheres foi protegida, prevendo-se uma idade de reforma antecipada face \u00e0 dos homens (55 anos para as mulheres, 60 para os homens), havendo reformas mais cedo em certos sectores (50 para as mulheres da ind\u00fastria, 45 para radi\u00f3logas, hospedeiras e certas profiss\u00f5es do teatro). [5]<\/p>\n Antes da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, a taxa de analfabetismo das mulheres era de 83%. O salto foi de gigante: em 1986, as mulheres eram 59% dos especialistas com educa\u00e7\u00e3o superior e secund\u00e1ria especializada, cerca de 50% dos engenheiros industriais e do sector agr\u00edcola, 30% dos ju\u00edzes, tr\u00eas em cada quatro m\u00e9dicos. [6]<\/p>\n Maternidade e apoio \u00e0 inf\u00e2ncia Quatro meses de licen\u00e7a de gravidez e parto, com sal\u00e1rio integral, com a possibilidade de ficar at\u00e9 um ano em casa com o beb\u00e9 com o posto de trabalho salvaguardado, trabalhos mais leves no final da gravidez, foram direitos conquistados logo em 1918.<\/p>\n O bem-estar das mulheres merecia constante investiga\u00e7\u00e3o. A contracep\u00e7\u00e3o era gratuita. O chamado \u00abparto sem dor\u00bb \u2013 o m\u00e9todo psico-profil\u00e1ctico \u2013 nasceu na URSS, tendo sido apresentado no meio acad\u00e9mico sovi\u00e9tico em 1949 por uma equipa de obstetras e psiquiatras. Foi divulgado no resto do mundo a partir de 1952, depois de o famoso franc\u00eas Lamaze ter feito um est\u00e1gio na URSS e regressado a Paris.<\/p>\n A amamenta\u00e7\u00e3o era cuidadosamente protegida. O C\u00f3digo do Trabalho de 1918 previa que, durante o primeiro ano de vida da crian\u00e7a, e enquanto durasse a amamenta\u00e7\u00e3o, as m\u00e3es tinham direito a 30 minutos por cada tr\u00eas horas para amamentar o beb\u00e9.<\/p>\n Pelo menos desde os anos 50 que existiam bancos de leite materno em todo o pa\u00eds, que asseguravam aos filhos das mulheres que por qualquer motivo n\u00e3o podiam amamentar o alimento mais completo que os beb\u00e9s podem ter. O car\u00e1cter inovador desta medida fica bem expresso quando lembramos que o primeiro banco de leite humano em Portugal nasceu com car\u00e1cter experimental em 2009, e que ainda hoje tem uma abrang\u00eancia muito reduzida.<\/p>\n O Estado sovi\u00e9tico desenvolveu uma rede de infra-estruturas de apoio e protec\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, com destaque para as creches e jardins de inf\u00e2ncia \u2013 com hor\u00e1rios adaptados aos trabalhos por turnos, de car\u00e1cter sazonal a acompanhar os per\u00edodos das colheitas, existentes em universidades e na maior parte das empresas \u2013, mas que inclu\u00edam tamb\u00e9m col\u00f3nias infantis, casas de campo estivais, est\u00e2ncias de turismo infantil, casas de pioneiros, etc.<\/p>\n \u00abUma experi\u00eancia brilhante: a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto na URSS\u00bb [7] Em 1920, confrontado com as consequ\u00eancias desastrosas do aborto clandestino (metade das mulheres sofriam infec\u00e7\u00f5es posteriores e 4% morriam, apesar de estar consagrada desde 1918 uma licen\u00e7a de tr\u00eas semanas com sal\u00e1rio integral em caso de aborto, espont\u00e2neo ou provocado), o Governo sovi\u00e9tico legaliza o aborto em meio hospitalar, publicando um decreto para \u00abproteger a sa\u00fade das mulheres e considerando que o m\u00e9todo da repress\u00e3o neste campo n\u00e3o atinge este objectivo\u00bb. Os resultados foram positivos, n\u00e3o se verificando nenhuma morte nem nenhuma infec\u00e7\u00e3o na sequ\u00eancia dos abortos praticados nos servi\u00e7os p\u00fablicos, a partir de 1925, tendo diminu\u00eddo a mortalidade infantil e aumentado a natalidade.<\/p>\n Em 1937, esta legisla\u00e7\u00e3o viria a ser radicalmente alterada. \u00abO CCE do Conselho dos Comiss\u00e1rios do Povo da URSS, depois de uma ampla discuss\u00e3o popular do projecto de lei durante quase um ano, decidiu proibir a pr\u00e1tica do aborto com excep\u00e7\u00e3o do aborto terap\u00eautico, estabelecendo uma \u201ccr\u00edtica social\u201d \u00e0 mulher que o fa\u00e7a infringindo a lei e penas de pris\u00e3o para os que o executem. Esta lei parte do pressuposto de que a mudan\u00e7a de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e sociais se pode considerar como a c\u00fapula de toda a longa e tenaz luta levada a cabo contra o aborto desde 1920.\u00bb<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica Em 1974, 31% dos membros do Soviete Supremo eram mulheres, sendo 36% nos Sovietes Supremos das Rep\u00fablicas Federadas e Auton\u00f3mas e 47% nos Sovietes locais. [8]<\/p>\n A provar que existe uma rela\u00e7\u00e3o \u00edntima entre ideologia e participa\u00e7\u00e3o, e que os direitos nunca est\u00e3o assegurados para sempre, registe-se o facto de que nas primeiras elei\u00e7\u00f5es chamadas \u00ablivres\u00bb ap\u00f3s a derrota do socialismo, nos pa\u00edses da ex-URSS a presen\u00e7a de mulheres eleitas nos parlamentos nacionais passou a situar-se entre os 3,5% e os 20%. [9]<\/p>\n As tarefas dom\u00e9sticas \u00abN\u00e3o satisfeito com a igualdade formal das mulheres, o Partido luta para libertar as mulheres de toda a responsabilidade da obsoleta economia dom\u00e9stica, substituindo-a por casas comunais, cantinas p\u00fablicas, lavandarias p\u00fablicas, creches, etc.\u00bb \u2013 lia-se no Programa Pol\u00edtico do Partido Comunista Russo (Bolchevique), aprovado no seu 8.\u00ba Congresso, em 1918 [10] .<\/p>\n N\u00e3o dispondo de dados sistematizados sobre o grau de concretiza\u00e7\u00e3o destes objectivos, sabe-se que existiam diversos equipamentos a pre\u00e7os muito baixos como cantinas, lavandarias, ateliers de arranjos, etc.<\/p>\n Apesar de avan\u00e7os que at\u00e9 vistos do s\u00e9culo XXI parecem fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, em 1975, numa edi\u00e7\u00e3o especial da revista \u00abVida Sovi\u00e9tica dedicada ao Ano Internacional da Mulher, era apresentado um estudo sociol\u00f3gico que referia que \u00abcerca de 60% das trabalhadoras de diversas cidades do pa\u00eds responderam que fazem todos os trabalhos dom\u00e9sticos sem a ajuda dos maridos.\u00bb [11]<\/p>\n Na Confer\u00eancia do PCP sobre \u00abA Emancipa\u00e7\u00e3o da Mulher no Portugal de Abril\u00bb, o texto final considerava a este prop\u00f3sito que \u00abn\u00e3o desaparecem de s\u00fabito os preconceitos sobre a mulher, nem a sua emancipa\u00e7\u00e3o se verifica automaticamente com as novas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o\u00bb. [12]<\/p>\n As mulheres e a guerra A dram\u00e1tica dimens\u00e3o da perda de vidas humanas durante a Segunda Guerra Mundial, na qual morreram 20 milh\u00f5es de sovi\u00e9ticos, teve naturalmente consequ\u00eancias na composi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica da sociedade. Durante a guerra as mulheres assumiram os lugares deixados vagos pelos homens que partiram para as frentes de batalha, e no p\u00f3s-guerra o seu trabalho continuou a ser indispens\u00e1vel \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento econ\u00f3mico.<\/p>\n Mas as mulheres sovi\u00e9ticas participaram tamb\u00e9m de forma destacada na pr\u00f3pria guerra. O servi\u00e7o militar foi aberto \u00e0s mulheres em 1939. Estima-se que mais de 800 mil mulheres [13] tenham participado directamente em ac\u00e7\u00f5es de batalha e de guerrilha, al\u00e9m de serem metade dos m\u00e9dicos destacados na frente. S\u00e3o famosos os regimentos a\u00e9reos e de atiradores exclusivamente femininos, em particular o 46.\u00ba regimento de bombardeamentos de mergulho, que come\u00e7ou a operar em 1941 e cuja efic\u00e1cia mereceu por parte do ex\u00e9rcito nazi o ep\u00edteto de \u00abBruxas da Noite\u00bb. Refira-se a este prop\u00f3sito que a primeira vez que a For\u00e7a A\u00e9rea portuguesa aceitou uma mulher no curso de piloto aviador foi em 1988 e que a primeira mulher piloto de ca\u00e7a norte-americana se formou em 1994.<\/p>\n \u2605\u2605\u2605<\/p>\n Divulgar as conquistas das mulheres no quadro da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro n\u00e3o tem apenas interesse hist\u00f3rico. Conhecer os direitos alcan\u00e7ados e a luta travada para os confirmar e aprofundar, avaliar aspectos decisivos para essas conquistas, como a arruma\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de classe ou a quest\u00e3o do Estado, aprender com as experi\u00eancias e as limita\u00e7\u00f5es que se verificaram, reflectir sobre o tempo durante o qual se perpetuam nas sociedades determinadas mentalidades, s\u00e3o todos elementos que temos de ter em conta e continuar a aprofundar. Porque tamb\u00e9m no que diz respeito \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres, o socialismo \u00e9 verdadeiramente uma exig\u00eancia da actualidade e do futuro.<\/p>\n Notas<\/i><\/p>\n (1) Resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 Central do PCP \u00abCenten\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro \u2013 Socialismo, exig\u00eancia da actualidade e do futuro\u00bb, de 17 e 18 de Setembro de 2016.<\/p>\n (2) Manuela Pires, \u00abA Revolu\u00e7\u00e3o e os direitos da mulher\u00bb, in<\/i> \u00abV\u00e9rtice\u00bb, 137\/Novembro-Dezembro de 2007, p. 54.<\/p>\n (3) \u00abA Emancipa\u00e7\u00e3o da Mulher no Portugal de Abril\u00bb \u2013 Confer\u00eancia do PCP, 15 de Novembro de 1986, p. 12.<\/p>\n (4) \u00abMulher: Direitos iguais aos do homem\u00bb, entrevista com L\u00eddia L\u00edkova, in<\/i> \u00abVida Sovi\u00e9tica\u00bb, Ano 1, n.\u00ba 6\/7 \u2013 Outubro\/Novembro de 1975, pp. 10-11.<\/p>\n (5) Idem<\/i>.<\/p>\n (6) \u00c1lvaro Cunhal, interven\u00e7\u00e3o de encerramento de \u00abA Emancipa\u00e7\u00e3o da Mulher no Portugal de Abril\u00bb \u2013 Confer\u00eancia do PCP, p. 67.<\/p>\n (7) T\u00edtulo do cap\u00edtulo dedicado \u00e0 realidade na URSS em \u00abO aborto \u2013 causas e solu\u00e7\u00f5es\u00bb, de \u00c1lvaro Cunhal, pp. 87-93. Todas as informa\u00e7\u00f5es e cita\u00e7\u00f5es deste ponto s\u00e3o desta fonte.<\/p>\n (8) A mulher na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica: Alguns dados, in<\/i> \u00abVida Sovi\u00e9tica\u00bb, Ano 1, n.\u00ba 1, Maio de 1975, p. 21.<\/p>\n (9) Concei\u00e7\u00e3o Morais, no F\u00f3rum do PCP sobre \u00abA Situa\u00e7\u00e3o das Mulheres no Limiar do S\u00e9culo XXI\u00bb, 23 de Janeiro de 1999, p. 94.<\/p>\n (10) Manuela Pires, artigo citado.<\/p>\n (11) \u00abHorizontes familiares\u00bb, artigo de Anat\u00f3li Kh\u00e1rtchev, in<\/i> \u00abVida Sovi\u00e9tica\u00bb, Ano 1, n.\u00ba 6\/7 \u2013 Outubro\/Novembro de 1975, pp. 22-23.<\/p>\n (12\u00abA Emancipa\u00e7\u00e3o da Mulher no Portugal de Abril\u00bb \u2013 Confer\u00eancia do PCP, p. 13.<\/p>\n (13) Manuela Pires, artigo citado, p. 66.<\/p>\n Sovietes de mulheres \u00abA nova moral sovi\u00e9tica afirmava-se com dificuldade na vida, na consci\u00eancia das pessoas. Nestas condi\u00e7\u00f5es, os sovietes de mulheres constitu\u00edram um poderoso e ao mesmo tempo penetrante instrumento, com a ajuda do qual foi poss\u00edvel eliminar costumes seculares num prazo relativamente curto (10\/15 anos aproximadamente).<\/p>\n Uma das habitantes de Ianguiiul (cidade do Uzbequist\u00e3o), contempor\u00e2nea desses acontecimentos, disse-nos que as primeiras activistas dos sovietes de mulheres eram russas, expressamente enviadas pelo Partido Comunista, para ajudar as suas companheiras uzbeques, tadjiques, quirguizes, turquemenas. Elas dirigiam os grupos de alfabetiza\u00e7\u00e3o, atra\u00edam as mulheres para a actividade social, para a participa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o, e desenvolviam uma grande actividade para que os homens adquirissem consci\u00eancia da necessidade de acabar com os costumes antigos, aprendendo a ver nas suas mulheres cidad\u00e3s livres e iguais em direitos. \u00abNa nossa aldeia (\u2026) o soviete de mulheres organizou cursos de caixeiros. Quando elas come\u00e7aram a trabalhar nas lojas, muita gente se reunia para as ver, pois eram muitos os que n\u00e3o acreditavam que a mulher fosse capaz de medir e pesar com precis\u00e3o uma mercadoria ou de contar o dinheiro. Actualmente existem na nossa cidade centenas de m\u00e9dicas, professoras, engenheiras.\u00bb<\/p>\n (Excerto da reportagem de Tatiana Sinitsina, \u00abVida Sovi\u00e9tica\u00bb, Ano 1, n.\u00ba 6\/7 \u2013 Outubro\/Novembro de 1975. p. 26).<\/p>\n http:\/\/www.omilitante.pcp.pt\/pt\/348\/Revolucao_de_Outubro\/1153\/A-Revolu%C3%A7%C3%A3o-de-Outubro-e-os-direitos-das-mulheres.htm<\/p>\n