![\"imagem\"](\"https:\/\/ci5.googleusercontent.com\/proxy\/uJuoh6H9Zf8XCZgrXZB8S42nV48CiEMDkdYrhn4a-JrKi702-eH_NiTYAshptCbBeoCc7L8hvJ3UPhII_ZcBxMn6MLBEyCQTwNtJfFBaPl2o8Xt3pIzVX1iAkN95OvwVe7RStwt5UPc=s0-d-e1-ft#http:\/\/www.sinasefern.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/Horas-de-trabalho_Site.jpg\" "\\"imagem\\"")
Um dos aspectos da reforma trabalhista em pauta, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 extremamente favor\u00e1vel ao empregador e prejudicial ao trabalhador, a quem se transfere parte do risco do neg\u00f3cio, escreve\u00a0Pietro Borsari,\u00a0matem\u00e1tico e economista, mestrando em Desenvolvimento Econ\u00f4mico na Unicamp e integrante do GT sobre Reforma Trabalhista IE\/Cesit\/Unicamp, em artigo publicado por Brasil Debate, 11-05-2017.<\/p>\n
Eis o artigo.<\/strong><\/p>\n A reforma trabalhista<\/a> (PL 6787\/2016), quanto \u00e0 jornada de trabalho, opera no sentido da flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a de trabalho. Este artigo buscar\u00e1, al\u00e9m de resumir as altera\u00e7\u00f5es, elucidar os motivos pelos quais a flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o adequada para o empregador e t\u00e3o prejudicial ao trabalhador.<\/p>\n Hoje, a CLT estabelece a jornada normal de trabalho de 8 horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, podendo haver at\u00e9 4 horas extras na semana, sendo que n\u00e3o mais de 2 horas extras por dia. Mas a reforma trabalhista altera aspectos da jornada de forma a possibilitar maior flexibilidade para compensa\u00e7\u00e3o das horas extras do banco de horas (Art. 59A), extens\u00e3o da jornada di\u00e1ria para at\u00e9 12 horas (turnos 12\u00d736, Art. 59B) e implementa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho intermitente.<\/p>\n Al\u00e9m disso, prop\u00f5e o fim do comunicado pr\u00e9vio de necessidade imperiosa de jornada de trabalho acima dos limites legais. Todas essas propostas v\u00e3o no sentido de tornar a jornada de trabalho mais flex\u00edvel, facilitando a compensa\u00e7\u00e3o das horas extras sem custos adicionais e, no limite, permitindo a contrata\u00e7\u00e3o sem garantia de jornada e remunera\u00e7\u00e3o (trabalho intermitente).<\/p>\n Motiva\u00e7\u00f5es para a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada<\/p>\n O empregador, quando compra a for\u00e7a de trabalho, est\u00e1 comprando o direito de fazer uso do tempo de trabalho do trabalhador. N\u00e3o \u00e9 de se surpreender que o empregador queira utilizar esse direito da maneira mais proveitosa.<\/p>\n Ainda, no embate das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, os detentores de capital t\u00eam melhores condi\u00e7\u00f5es de estabelecer seus interesses sobre os trabalhadores. Assim, se as rela\u00e7\u00f5es de trabalho fossem deixadas ao livre mercado, os empregadores estenderiam tanto quanto poss\u00edvel a jornada de trabalho contratada para obter m\u00e1ximo retorno. Esse movimento pode ser aprofundado at\u00e9 certos limites f\u00edsicos e sociais. O primeiro seria aquele que o trabalhador conseguiria suportar at\u00e9 n\u00e3o \u201cmorrer de trabalhar\u201d e o segundo \u00e9 limite socialmente aceit\u00e1vel pela classe trabalhadora, na qual a jornada de 8 horas representa um marco hist\u00f3rico, estabelecida pela OIT em sua primeira conven\u00e7\u00e3o em 1919.<\/p>\n Mas o regime de acumula\u00e7\u00e3o flex\u00edvel, caracter\u00edstica do capitalismo contempor\u00e2neo, passou a explorar todas as formas de flexibiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, seja em termos financeiros, territoriais ou do trabalho. E a jornada de trabalho \u00e9 uma das vari\u00e1veis de ajuste mais importantes da produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, para que os empregadores possam se adequar \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es da demanda, repassando parcialmente as incertezas e os riscos do empreendimento para o trabalhador. Diga-se de passagem, isso vai em total desencontro, segundo a teoria econ\u00f4mica convencional, com o \u201cser empreendedor\u201d e o \u201cser contratado\u201d, quanto \u00e0 avers\u00e3o ao risco.<\/p>\n Essa sedutora possibilidade de ajuste se d\u00e1 na medida em que, por exemplo, por conta de uma queda da demanda, o empregador percebe que n\u00e3o precisaria de tantos trabalhadores, pois ou uma parte ficaria ociosa ou geraria estoques indesej\u00e1veis. O cen\u00e1rio ideal para ele seria empregar o montante de hora-trabalho estritamente necess\u00e1rio correspondente \u00e0 sua perspectiva de venda.<\/p>\n Podendo flexibilizar a jornada, a parte \u201cexcedente\u201d de hora-trabalho contratada poderia simplesmente n\u00e3o ser empregada, e ser utilizada outro momento (aumento inesperado de demanda). Assim, o tempo da for\u00e7a de trabalho total seria empregado o mais perto poss\u00edvel da maneira \u00f3tima para o capital, acompanhando as flutua\u00e7\u00f5es das vendas.<\/p>\n Mas e o trabalhador?<\/p>\n A flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada defendida pelo Projeto de Lei implica o trabalhador estar excessivamente dispon\u00edvel para o empregador. Acompanhando as oscila\u00e7\u00f5es da necessidade de produ\u00e7\u00e3o, o trabalhador encontra sua jornada sendo reduzida ou estendida, sem ter controle do seu tempo de trabalho. As consequ\u00eancias para o trabalhador n\u00e3o s\u00e3o poucas: desorganiza\u00e7\u00e3o da vida social e familiar, perda de perspectiva de crescimento profissional, aumento do n\u00famero de acidentes e cansa\u00e7o acentuado. Em suma, consequ\u00eancias de ordem social, psicol\u00f3gica e da sa\u00fade.<\/p>\n A intensifica\u00e7\u00e3o ocorre pela diminui\u00e7\u00e3o dos intervalos entre uma atividade e outra. Com o tempo da for\u00e7a de trabalho sendo continuamente utilizado, as porosidades do trabalho s\u00e3o minimizadas, ou seja, cada \u00ednfimo momento em que o trabalhador consegue \u201crespirar\u201d e se recompor dentro da jornada de trabalho \u00e9 esvaziado, pois sua m\u00e3o de obra est\u00e1 sendo intensamente absorvida com a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n A possibilidade de jornadas maiores e a certeza da intensifica\u00e7\u00e3o do ritmo de trabalho levam ao aumento do n\u00famero de acidentes do trabalho e adoecimentos ocupacionais. Essas consequ\u00eancias da flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada s\u00e3o diretas e facilmente percept\u00edveis. O que n\u00e3o se tem em conta, muitas vezes, \u00e9 que n\u00e3o se trata somente da sa\u00fade do ponto de vista individual. \u00c9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, e, portanto, deve fazer parte de um amplo debate da sociedade, pois construir uma sociedade mais doente n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 indesej\u00e1vel do ponto de vista de humanidade, como tamb\u00e9m do ponto de vista do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n Al\u00e9m dos impactos f\u00edsicos, a incerteza da jornada de trabalho desemboca no descontrole da pr\u00f3pria rotina de trabalho do trabalhador. Isso gera imediato impacto na organiza\u00e7\u00e3o da vida social do trabalhador, assim como na pr\u00f3pria vida profissional, pelo trabalho excessivo e com jornada imprevis\u00edvel, dificultando a possibilidade de capacita\u00e7\u00e3o via cursos de aperfei\u00e7oamento, treinamentos e ac\u00famulo de novos conhecimentos. Tudo isso pode desencadear doen\u00e7as ps\u00edquicas e perda de interesse em demais aspectos da vida. De novo uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n Portanto, a reforma trabalhista atua no sentido de flexibilizar a jornada de trabalho, o que \u00e9 extremamente favor\u00e1vel para o empregador extrair maiores ganhos do tempo de trabalho contratado, reduzindo custos e, assim, transferir parte do risco do neg\u00f3cio para o trabalhador. Por outro lado, o trabalhador \u00e9 prejudicado pela intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho, desorganiza\u00e7\u00e3o da vida social, perda de perspectiva de capacita\u00e7\u00e3o e aumento do n\u00famero de acidentes.<\/p>\n http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/567551-flexibilizacao-da-jornada-a-quem-interessa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Um dos aspectos da reforma trabalhista em pauta, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 extremamente favor\u00e1vel ao empregador e prejudicial ao\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-14408","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3Ko","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14408","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14408"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14408\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14408"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}