![\"imagem\"](\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/zGIJbAP1ZJMmInClZHXXKzmIuk7NXxAA8deK_O7dFHYzuwyIMmcPb3LctngO-OSmRY2p2JO06Iwmthx16aIHznf7waYqI-VCdSHZ7i4QqXLlb1MwZVzOGm0KywNSrTe8aCAjrRYWZPg2nn5RE3xut4Gmhk2uCiacaXBvE1yWaxnYGYO8qgLOeuuL41ci_EU5w2y5Q9TzmcVKUNa1kE8Ta0RAX5IjulP_TKeLZdOCtnAOxTMJH-e71UXYeoAl49ZCHUpKk3he8T5vMaT8p138otBcJ87xWzdbtEkuK0UMLv-a_VKrQOJ-yYkr219kUNXMYZ-TSraP3sjI0fiDgOYtKQa3VwDhC_tL2jBdTTZZ2QZaNHez9jW4ev61NILsSEK6DJCxz7c5ywCH8B5zOErl3qI-Y6yQT_DTrAd33foOS9sx-jb1UwE0ffHs79ALRehEmIv4wxQwvB4W_FV_ccK6NvVEfKOzIPytjJryaB308zJ3OQWvudcRZPm3j2UYmNF0q0S9V2_CHYDQrnKBhuiEVgXgqqY6PtFKM6l0F_HXvqnxcn8eXREPvqYJTgViQv8paCOABvxc6CkckZSHT3Kv6skRVqL21Bj8XLJ2qudb5HUtByL6SM75tjSQgsnP2lMZE9ip8NGeJMoSW-B9xS0ePhKPoRuwtqJfIQ8m8ESlwA=w543-h206-no\" "\\"imagem\\"")
Por Marianna Rodrigues e Paula Urzua*<\/p>\n
H\u00e1 30 anos, em Bauru, ocorria o primeiro grande marco da luta antimanicominal no Brasil: o II Congresso de Trabalhadores da Sa\u00fade Mental. “Pelo fim dos manic\u00f4mios” e “contra a mercantiliza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a” foram dois lemas fixados no manifesto deste encontro, e o 18 de Maio escolhido como dia nacional de luta.<\/p>\n
Os movimentos populares efervesciam na d\u00e9cada de 1980 por meio de greves e fortes ofensivas pela retomada democr\u00e1tica do pa\u00eds e, no movimento de trabalhadoras e trabalhadores da sa\u00fade, isso n\u00e3o era diferente. Importa lembrar a n\u00f3s, comunistas, que sempre estivemos na linha de frente em defesa da sa\u00fade p\u00fablica e por nossas fileiras passaram camaradas que cumpriram um papel fundamental nesta luta, como Nise da Silveira na d\u00e9cada de 1930, que revolucionou e humanizou a terap\u00eautica por meio da valoriza\u00e7\u00e3o da express\u00e3o art\u00edstica dos usu\u00e1rios e, mais tarde, nos anos 1980, os comunistas foram refer\u00eancia fundamental no debate sanitarista.<\/p>\n
Foi justamente com o avan\u00e7o da Reforma Sanit\u00e1ria e a implementa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade como direito social na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que se ampliaram os debates pelo fim dos manic\u00f4mios no Brasil. N\u00e3o era mais poss\u00edvel aceitar a barb\u00e1rie dessas institui\u00e7\u00f5es, com m\u00e9todos desumanos e cronificantes de tratamento, condi\u00e7\u00f5es insalubres, explora\u00e7\u00e3o do trabalho, torturas e mortes, estigmatiza\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o do sofrimento mental, privatiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o da loucura, nenhuma ou pouca chance de reinser\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Na Europa, os movimentos de reforma psiqui\u00e1trica j\u00e1 haviam ganhado espa\u00e7o, e tiveram forte influ\u00eancia na reforma brasileira – sobretudo, a Psiquiatria Democr\u00e1tica Italiana, liderada por Basaglia. O Rio Grande do Sul fora precursor e, j\u00e1 em 1992, instituiu lei estadual de Reforma Psiqui\u00e1trica; mas foi apenas uma d\u00e9cada depois, em 2001, que se aprovou a Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica brasileira (ap\u00f3s anos de discuss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o sobre o PL que era mais avan\u00e7ado). Em S\u00e3o Paulo foi inaugurado o primeiro CAPS em 1987 e, em 1989, no munic\u00edpio de Santos, a interven\u00e7\u00e3o na Casa de Sa\u00fade Anchieta, ambos precursores da substitui\u00e7\u00e3o do modelo manicomial por uma rede de servi\u00e7os substitutivos comunit\u00e1rios e territoriais.<\/p>\n
Embora esse movimento tenha partido, em suas bases, de propostas extremamente radicais, a caracteriza\u00e7\u00e3o neoliberal p\u00f3s democratiza\u00e7\u00e3o limitaram-no, assim como ocorreu com outras reformas no per\u00edodo. No campo da sa\u00fade, deixaram-se brechas para a privatiza\u00e7\u00e3o, que hoje vemos na ampla terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais. Ao mesmo tempo, a pauta antimanicomial permitiu que tenha havido progressos nas pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade mental, mas nunca houve rompimento total com o modelo asilar, de car\u00e1ter privatista, assistencialista, focalista e excludente.<\/p>\n
Ap\u00f3s todos esses anos, n\u00e3o se podem negar as in\u00fameras conquistas do movimento. A cria\u00e7\u00e3o dos CAPS, das SRTS, das UAs, dos CECCOs, de direitos e benef\u00edcios sociais como o programa “de volta para a casa” e de mais uma s\u00e9rie de projetos visando a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial de usu\u00e1rios fez com que, no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica, surgissem novas formas de cuidado no interior dos servi\u00e7os e, sobretudo, fora dos muros manicomiais, desconstruindo\/inventando novas pr\u00e1ticas e teorias no \u00e2mbito social, pol\u00edtico, cultural, legislativo, entre outros, buscando um novo lugar social para a loucura.<\/p>\n
Apesar disso, o Brasil ainda det\u00e9m um n\u00famero consider\u00e1vel de manic\u00f4mios ativos e, neste contexto de privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, proliferam-se institui\u00e7\u00f5es privadas com um modelo de funcionamento mais “humanizado”, por\u00e9m, sem romper com a l\u00f3gica manicomial. O surgimento de comunidades terap\u00eauticas pode ser visto como essa nova face do modelo manicomial, por exemplo. Com uma proposta moralista, religiosa e proibicionista, integrada \u00e0 pol\u00edtica de “guerra \u00e0s drogas”, em nada essas institui\u00e7\u00f5es se adequam aos marcos da luta antimanicomial. Al\u00e9m disso, disputam o fundo p\u00fablico de investimentos, recebendo repasses maiores do que as destinadas aos servi\u00e7os substitutivos. Por se tratarem de institui\u00e7\u00f5es privadas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente dif\u00edcil – ou seja, o Estado repassa nosso dinheiro para um servi\u00e7o privado, e sequer podemos saber como o est\u00e3o utilizando. N\u00e3o suficiente, nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, mais de 50% da verba \u00e9 destinada a medicamentos – em geral oriundos do setor privado – e, mesmo com as cr\u00edticas provenientes dos movimentos de Reforma, muitos profissionais ainda se utilizam de m\u00e9todos retr\u00f3grados de cuidado, negando os progressos das experi\u00eancias antimanicomiais., bem como compreendem a reforma psiqui\u00e1trica exclusivamente no seu \u00e2mbito assistencial, esquecendo-se da necessidade de profundas transforma\u00e7\u00f5es sociais, pol\u00edticas e culturais que s\u00e3o fundamentais \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da vida concreta dos usu\u00e1rios e usu\u00e1rias.<\/p>\n
SA\u00daDE N\u00c3O \u00c9 MERCADORIA! PELO FIM DOS MANIC\u00d4MIOS!<\/strong><\/p>\n Se, na sua origem, h\u00e1 dois s\u00e9culos, os manic\u00f4mios foram aparelhos estatais prioritariamente de conten\u00e7\u00e3o\/repress\u00e3o, o avan\u00e7o do capital deu-lhe uma nova fun\u00e7\u00e3o: a de mercado. Por que desinstitucionalizar os usu\u00e1rios, se o acesso ao servi\u00e7o representa lucro? Ao mesmo tempo, combina-se este modelo com uma das mais potentes ind\u00fastrias no mundo: a ind\u00fastria farmac\u00eautica. Altamente medicalizante e sem pol\u00edticas efetivas e universais de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o, o futuro do campo da sa\u00fade mental brasileira \u00e9 preocupante.<\/p>\n Ocorre que, nos marcos do capitalismo, s\u00e3o muitos os limites para a luta antimanicomial. N\u00e3o s\u00f3 o avan\u00e7o do capital \u00e9 sin\u00f4nimo de precariza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, como tamb\u00e9m abre margens para a prolifera\u00e7\u00e3o dos “minic\u00f4mios” (como t\u00eam sido chamadas as institui\u00e7\u00f5es privadas de sa\u00fade mental). Desinstitucionalizar \u00e9 um verbo cada vez mais dif\u00edcil de ser conjugado, seja em decorr\u00eancia do embate com a ind\u00fastria farmac\u00eautica, seja pela dificuldade de acesso a espa\u00e7os p\u00fablicos e culturais; falta de pol\u00edticas p\u00fablicas, de seguran\u00e7a e de moradia, desemprego e falta de perspectivas, retirada de direitos, cortes na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. E tantos outros direitos que deveriam ser b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o, e fundamentais para uma pol\u00edtica efetiva de aten\u00e7\u00e3o integral e antimanicomial. Trinta anos ap\u00f3s o Congresso de Bauru, os lemas do seu manifesto continuam absolutamente atuais. Devemos fortalecer movimentos como a Frente Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, e aliar-nos aos trabalhadores e \u00e0s trabalhadoras da sa\u00fade mental na luta pelo fim dos manic\u00f4mios e na defesa pela sa\u00fade p\u00fablica, universal e estatal, sob controle dos trabalhadores, bem como nas lutas de todos os trabalhadores contra a retirada dos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n Neste 18 de Maio, convocamos toda a milit\u00e2ncia comunista a comparecer nas atividades do Dia Nacional de Luta Antimanicomial!<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo – ato em frente ao MASP: https:\/\/www.facebook.com\/ Em Porto Alegre – caminhada com concentra\u00e7\u00e3o \u00e0s 8h30min no Largo Gl\u00eanio Peres. *Marianna Rodrigues \u00e9 psic\u00f3loga e militante do PCB em Porto Alegre. REFER\u00caNCIAS:<\/strong><\/p>\n “O Financiamento Federal em Sa\u00fade Mental no Brasil ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da lei de sa\u00fade mental”, de Edineia F. Oliveira, dispon\u00edvel em: http:\/\/abresbrasil.org.br\/ “Determina\u00e7\u00e3o social dos transtornos mentais e ind\u00fastria farmac\u00eautica”, e demais obras de Paulo Amarante dispon\u00edveis em: http:\/\/www.pauloamarante.net\/
\nPara tanto, \u00e9 preciso retomar a for\u00e7a dos movimentos anteriores \u00e0 Reforma, que s\u00f3 fora poss\u00edvel devido \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, cl\u00ednica e pol\u00edtica de usu\u00e1rios, familiares, comunidades e trabalhadoras e trabalhadores da sa\u00fade. O que hav\u00edamos conquistado em termos de participa\u00e7\u00e3o popular, ap\u00f3s sua legaliza\u00e7\u00e3o, perdemos na burocratiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. \u00c9 preciso que as assembleias, conselhos e reuni\u00f5es de equipe voltem a ser espa\u00e7os de discuss\u00e3o pol\u00edtica, que questionem o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es e os limites das atuais pol\u00edticas p\u00fablicas, rompendo, assim, os muros assistenciais e institucionais, ganhando as ruas e as cidades para a efetiva transforma\u00e7\u00e3o cultural e pol\u00edtica!<\/p>\n
\nNo Rio de Janeiro – ato na Cinel\u00e2ndia: https:\/\/www.facebook.com\/
\nProcure as atividades da luta antimanicomial em sua cidade e participe!<\/p>\n
\n*Paula Urzua \u00e9 psic\u00f3loga, militante da luta antimanicomial e do PCB.<\/p>\n
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