Terminou na \u00faltima ter\u00e7a-feira, em Havana, o 6\u00ba Congresso do Partido Comunista de Cuba. Uma vez conclu\u00eddas as discuss\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel analisar mais concretamente os impactos da chamada reestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica sobre a revolu\u00e7\u00e3o cubana e dialogar com as muitas preocupa\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido manifestadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as no sistema econ\u00f4mico. Al\u00e9m das propostas na economia, o Congresso apontou ainda mudan\u00e7as na estrutura pol\u00edtica do partido e do Estado, que ser\u00e3o debatidas numa confer\u00eancia espec\u00edfica, a realizar-se em janeiro do pr\u00f3ximo ano, e que buscar\u00e1 colocar o partido e o Estado no ritmo da moderniza\u00e7\u00e3o proposta inicialmente no campo econ\u00f4mico. Portanto, atenho-me aqui apenas \u00e0s mudan\u00e7as previstas para a economia.<\/p>\n
Antes, \u00e9 preciso fazer uma preliminar. Muito se escreveu sobre o car\u00e1ter do Congresso e o qu\u00e3o in\u00f3cuo ele seria diante do poder concentrado nas m\u00e3os de uma \u201celite burocr\u00e1tica\u201d que controla o partido e o Estado. Estive em Cuba entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano e pude atestar o engajamento da sociedade cubana nas discuss\u00f5es preparat\u00f3rias ao Congresso. Em todos os bairros, nas escolas, nos CDRs, nas f\u00e1bricas e nas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u2013 Federa\u00e7\u00e3o de Estudantes Universit\u00e1rios, Central dos Trabalhadores de Cuba, Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres \u2013 discutia-se ativamente os impactos das medidas propostas pelo \u201cProjeto de Lineamentos da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Social\u201d.<\/p>\n
Portanto, n\u00e3o procede a id\u00e9ia de que o Congresso foi realizado apenas para aprovar aquilo que o Comit\u00ea Central j\u00e1 havia determinado. Definitivamente, em Cuba n\u00e3o se vive uma \u201cdemocracia de fachada\u201d. Ali\u00e1s, as diferen\u00e7as circulavam livremente no debate pr\u00e9-congressual, e iam desde a proposta de aboli\u00e7\u00e3o da famosa \u201clibreta\u201d at\u00e9 o regime de produtividade, passando pelo problem\u00e1tico bimonetarismo, e encontrando pouco consenso mesmo entre os quadros do partido. Ali\u00e1s, fruto do debate realizado nos diversos segmentos da sociedade cubana, foi apresentada ao Congresso a proposta de reformula\u00e7\u00e3o de cerca de 68% das diretrizes apresentadas inicialmente, o que demonstra a for\u00e7a das organiza\u00e7\u00f5es sociais no debate preparat\u00f3rio ao Congresso.<\/p>\n
Os debates econ\u00f4micos<\/strong><\/p>\n Uma das cr\u00edticas que o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica tem recebido esta no fato de colocar a produtividade no centro do problema econ\u00f4mico. Sob a id\u00e9ia de que \u201csocialismo \u00e9 igualdade de direitos e oportunidades, e n\u00e3o igualitarismo\u201d o Congresso questionou o atual sistema econ\u00f4mico, inspirado no modelo sovi\u00e9tico de Estado e de economia e baseado na estatiza\u00e7\u00e3o de todas as atividades econ\u00f4micas. As solu\u00e7\u00f5es apontadas, apesar do temor de setores da esquerda latino-americana, em nada se parecem com a abertura chinesa ou vietnamita dos anos 70\/80, muito menos podem ser anacronicamente comparadas a uma esp\u00e9cie de perestroika<\/em> tardia.<\/p>\n A economia cubana sobrevive apesar de sua irracionalidade, mas sobrevive mal. Numa fazenda em que seriam necess\u00e1rios cinco trabalhadores para cumprir com qualidade as tarefas de produ\u00e7\u00e3o, havia dez. Trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico, com jornada di\u00e1ria de oito horas, que v\u00e3o embora no meio da jornada. Jovens completamente desinteressados por qualquer profiss\u00e3o que envolva tarefas bra\u00e7ais ou manuais. Menosprezo pelo trabalho no campo. Esses s\u00e3o apenas alguns dos sintomas identificados ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n Como enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o? \u00c9 fato que Cuba necessita de recursos capazes de manter os excelentes servi\u00e7os prestados pelo Estado. Mas o pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 auto-suficiente em praticamente nenhum ramo da economia. Para ter acesso a bens indispens\u00e1veis \u00e0 sua sobreviv\u00eancia, Cuba precisa recorrer ao mercado internacional, onde os pre\u00e7os s\u00e3o determinados pela concorr\u00eancia entre grandes grupos econ\u00f4micos e monop\u00f3lios. Para ter acesso a esses bens, Cuba precisa comercializar seus excedentes, precisa produzir mais, vender mais; e para isso, tem de alcan\u00e7ar n\u00edveis m\u00e1ximos de produtividade. Essa explica\u00e7\u00e3o, um tanto prosaica, seria dispens\u00e1vel, n\u00e3o fosse o fato de grande parte das an\u00e1lises sobre as mudan\u00e7as aprovadas pelo 6\u00ba Congresso do PCC desconsiderarem esta realidade. Em bom \u201ceconom\u00eas\u201d, Cuba precisa manter um saldo favor\u00e1vel de sua conta corrente, o que significa exportar mais, importar menos, gerando mais dividendos e remessas. A linguagem parece estranha \u00e0 ret\u00f3rica da revolu\u00e7\u00e3o cubana, mas est\u00e1 presente como meta dos Lineamentos (Cap\u00edtulo II, item n\u00ba 40) que foram amplamente discutidos pela sociedade cubana.<\/p>\n Usemos um exemplo concreto. Digamos que em uma usina de a\u00e7\u00facar, sejam necess\u00e1rios para cumprir as metas de produ\u00e7\u00e3o um total de 30 trabalhadores. Por\u00e9m, ao inv\u00e9s de 30, a usina emprega 50. Essa situa\u00e7\u00e3o diminui a produtividade e gera v\u00e1rios outros problemas. A usina, assim, precisa diminuir seu quadro funcional de 50 para 30 trabalhadores para ajustar-se \u00e0s metas de produtividade. Para isso, ser\u00e1 composta uma comiss\u00e3o formada por trabalhadores e os diretores daquela unidade de produ\u00e7\u00e3o. Essa comiss\u00e3o receber\u00e1 dos trabalhadores uma proposta com os nomes dos 20 funcion\u00e1rios que dever\u00e3o ser dispensados com base em crit\u00e9rios objetivos. Uma vez dispensados daquela unidade de produ\u00e7\u00e3o, o Estado lhes oferecer\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es de reocupa\u00e7\u00e3o laboral:<\/p>\n a) Receber cr\u00e9dito para a abertura de um pequeno neg\u00f3cio familiar (um restaurante, uma sapataria, uma marcenaria, etc.);<\/p>\n b) Recoloca\u00e7\u00e3o em outro ramo da produ\u00e7\u00e3o estatal \u2013 preferencialmente na agricultura.<\/p>\n Caso o trabalhador demitido n\u00e3o queira abrir seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio e nem esteja disposto a seguir trabalhando em outro setor da produ\u00e7\u00e3o estatal, ainda assim o Estado lhe oferecer\u00e1 cinco meses de seguro-social. Isso, incrivelmente, n\u00e3o est\u00e1 presente na maioria das an\u00e1lises que tem sido publicadas. Reclamam que o Estado cubano n\u00e3o est\u00e1 disposto a manter indefinidamente os indiv\u00edduos que n\u00e3o querem trabalhar e n\u00e3o mencionam que ele, o Estado, oferecer\u00e1 pelo menos duas alternativas de ocupa\u00e7\u00e3o imediata ao trabalhador dispensado. Um estranho socialismo este defendido por certos analistas, onde o trabalho ocupa posi\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o aos deveres de um Estado paternalista.<\/p>\n Concretamente, al\u00e9m da realoca\u00e7\u00e3o de uma parte dos trabalhadores hoje localizados em setores estatais da economia, a proposta aprovada prev\u00ea que os trabalhadores que vierem a se tornar empreendedores por conta pr\u00f3pria ou micro-empres\u00e1rios pagar\u00e3o um imposto sobre os rendimentos que poder\u00e1 chegar aos 50% para as receitas mais altas da tabela, evitando assim o surgimento de uma pequena-burguesia vinculada ao setor de servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, um decreto-lei do Conselho de Estado regulamentou recentemente a atua\u00e7\u00e3o das empresas mais eficientes, e determinou que cada unidade, de acordo com a sua tecnologia, elaborar\u00e1 a sua pr\u00f3pria estrutura e organiza\u00e7\u00e3o, \u201credimensionando os processos que n\u00e3o atinjam os n\u00edveis de rentabilidade previstos, bem como os que perderam a sua competitividade\u201d. Ou seja, a autonomia das unidades de produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o elemento que garantir\u00e1 um processo de reordenamento da for\u00e7a de trabalho o mais objetivo poss\u00edvel, evitando apadrinhamentos ou subjetivismos.<\/p>\n Assim, a id\u00e9ia de uma abertura descontrolada da economia est\u00e1 completamente fora de quest\u00e3o, tanto quanto a id\u00e9ia de um processo de demiss\u00f5es em massa, conforme tem sido divulgada pela imprensa burguesa e pelos oportunistas de plant\u00e3o: os trabalhadores que ser\u00e3o dispensados de seus postos ter\u00e3o ao menos duas op\u00e7\u00f5es para seguirem ajudando seu pa\u00eds. Enquanto isso, ao contr\u00e1rio do que aconteceu em pa\u00edses como a China, o grande capital privado internacional n\u00e3o ter\u00e1 um mil\u00edmetro a mais de espa\u00e7o que aquele reservado a ele no setor de turismo hoje.<\/p>\n Por fim, \u00e9 preciso lembrar que muitos analistas que oram criticam as mudan\u00e7as aprovadas pelo 6\u00ba Congresso do Partido Comunista de Cuba, omitem de suas an\u00e1lises os impactos do bloqueio econ\u00f4mico imposto pelos EUA h\u00e1 mais de 50 anos. Informe publicado pelo governo de Cuba sobre a Resolu\u00e7\u00e3o 64\/6 da Assembl\u00e9ia Geral da ONU, revela os preju\u00edzos do bloqueio \u00e0 economia do pa\u00eds. Segundo o documento \u201cos danos econ\u00f4micos se devem fundamentalmente \u00e0 necessidade de adquirir medicamentos, reativos, pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o para equipamentos m\u00e9dicos, instrumentos e outros insumos em mercados distantes e muitas vezes com o uso de intermedi\u00e1rios, o que traz um incremento nos pre\u00e7os\u201d. Apenas entre abril de 2009 e mar\u00e7o de 2010, o bloqueio trouxe um preju\u00edzo de mais de U$ 155 milh\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es comerciais de Cuba com o exterior, valor irris\u00f3rio considerando-se a balan\u00e7a comercial de pa\u00edses desenvolvidos, mas que afeta duramente a fr\u00e1gil economia cubana.<\/p>\n Por tudo isso, fica evidente que as mudan\u00e7as aprovadas pelo Congresso n\u00e3o amea\u00e7am as conquistas essenciais da revolu\u00e7\u00e3o cubana nem interferem em seu car\u00e1ter profundamente comprometido com o socialismo e a justi\u00e7a social. Os problemas de Cuba s\u00e3o conhecidos e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enfrent\u00e1-los com frases de efeito ou sa\u00eddas de manual. \u00c9 tarefa do povo cubano reinventar seu socialismo. At\u00e9 l\u00e1, confiemos nos homens de Praia Gir\u00f3n\ufeff.<\/p>\n *Juliano Medeiros<\/strong> \u00e9 Editor-Geral de Unam\u00e9rica<\/em>.<\/p>\n Fonte: Unam\u00e9rica<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Unam\u00e9rica\n\n\n\n\n\n\n\n\nJuliano Medeiros*\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-1448","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c57-revolucao-cubana"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-nm","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1448"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1448\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}