{"id":14515,"date":"2017-05-24T10:58:22","date_gmt":"2017-05-24T13:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=14515"},"modified":"2017-06-08T14:14:28","modified_gmt":"2017-06-08T17:14:28","slug":"cpi-da-funai-e-mp-da-reforma-agraria-incentivam-violencia-no-campo-dizem-entidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/14515","title":{"rendered":"CPI da Funai e MP da reforma agr\u00e1ria incentivam viol\u00eancia no campo, dizem entidades"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Em carta-den\u00fancia divulgada nesta ter\u00e7a (23), movimentos cobram solu\u00e7\u00f5es para fim da escalada das mortes no campo<\/p>\n

Cristiane Sampaio<\/p>\n

<\/p>\n

Brasil de Fato<\/p>\n

De janeiro a maio deste ano, foram registrados no pa\u00eds 25 assassinatos relacionados a conflitos agr\u00e1rios, segundo dados divulgados pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT). No ano passado, foram 61 casos, o dobro da m\u00e9dia dos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n

Para movimentos populares, o cen\u00e1rio atual anuncia um poss\u00edvel aumento da viol\u00eancia, por conta das iniciativas que v\u00eam sendo tomadas pelo governo do presidente golpista, Michel Temer (PMDB), incluindo a Medida Provis\u00f3ria (MP) 759, que compromete a reforma agr\u00e1ria, e a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e do Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n

\"imagem\"<\/p>\n

O alerta foi feito nesta ter\u00e7a-feira (23) em carta-den\u00fancia divulgada durante um ato realizado em Bras\u00edlia por dezenas de entidades que pedem solu\u00e7\u00f5es imediatas para os conflitos no campo. Para os grupos que assinam o documento, tais medidas visam ao sufocamento da luta agr\u00e1ria e \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos do campo, impulsionando o motor da viol\u00eancia.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, por exemplo, \u00e9 considerada priorit\u00e1ria. Com as demarca\u00e7\u00f5es de terra paralisadas h\u00e1 cerca de um ano, as comunidades amargam o descaso do poder p\u00fablico e temem a criminaliza\u00e7\u00e3o crescente dos grupos que lutam por direitos, alvo constante do agroneg\u00f3cio. A situa\u00e7\u00e3o chegou ao \u00e1pice nos \u00faltimos tempos, com o indiciamento de lideran\u00e7as ind\u00edgenas na CPI da Funai<\/a>, na C\u00e2mara Federal. Para os cr\u00edticos da medida, a CPI seria uma manobra da base governista para p\u00f4r em xeque territ\u00f3rios j\u00e1 reconhecidos em lei.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o tentando acabar com a imagem das principais lideran\u00e7as que brigam pela recupera\u00e7\u00e3o dos nossos territ\u00f3rios e que sempre est\u00e3o prontas pro enfrentamento. Eles querem nos tirar de circula\u00e7\u00e3o pra facilitar a entrega das terras das nossas comunidades pro agroneg\u00f3cio, principal respons\u00e1vel pela viol\u00eancia no campo\u201d, desabafa o ind\u00edgena Nailton Patax\u00f3, da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), um dos citados no relat\u00f3rio da CPI.<\/p>\n

A problem\u00e1tica dos conflitos de terra envolve ainda sem-terra e quilombolas, grupos que tamb\u00e9m est\u00e3o na mira do agroneg\u00f3cio. \u201cNossa maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com esse aumento da viol\u00eancia. \u00c9 como se algu\u00e9m tivesse licen\u00e7a pra nos ca\u00e7ar e nos matar. (\u2026) N\u00e3o podemos esquecer a omiss\u00e3o do Estado diante disso tudo, principalmente com a demarca\u00e7\u00e3o dos nossos territ\u00f3rios\u201d, disse F\u00e1tima Barros, do quilombo Ilha de S\u00e3o Vicente, em Tocantins.<\/p>\n

Reforma agr\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o da quilombola reverbera tamb\u00e9m o pensamento da procuradora da Rep\u00fablica Deborah Duprat, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Para ela, o pano de fundo do problema \u00e9 a falta de iniciativa do Estado brasileiro no sentido de promover a reforma agr\u00e1ria, democratizando o acesso \u00e0 terra.<\/p>\n

\u201cA ONU j\u00e1 afirmou que isso \u00e9 fundamental para implementa\u00e7\u00e3o de outros direitos, porque todo mundo precisa de um espa\u00e7o f\u00edsico pra ter direito \u00e0 intimidade, \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia, etc. Ao paralisar a pol\u00edtica nacional de reforma agr\u00e1ria e a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas, cria-se uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a no campo e as velhas pr\u00e1ticas de viol\u00eancia tendem a retornar\u201d, analisa a procuradora.<\/p>\n

Sistema de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Para a jurista Beatriz Vargas, professora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o contexto de conflitos no campo levanta ainda uma reflex\u00e3o sobre o papel de atores do sistema de Justi\u00e7a no processo de criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as populares.<\/p>\n

Ela menciona, de forma destacada, a tentativa de enquadramento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organiza\u00e7\u00e3o criminosa em alguns processos judiciais. \u201cIsso \u00e9 um absurdo e \u00e9 preocupante. Precisamos ficar atentos pra evitar que esse precedente se alastre pelo sistema de Justi\u00e7a afora\u201d, assinala a jurista.<\/p>\n

O agricultor Lu\u00eds Batista, do MST de Goi\u00e1s, conhece bem o gosto amargo da tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o. Depois de ter ficado preso por mais de um ano no estado, ele afirma ter sido v\u00edtima de uma ofensiva. \u201cFui preso sem que houvesse qualquer prova contra mim. Fui v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Nunca tinha visto trabalhador ser denunciado por lutar pela terra. As pessoas precisam entender a import\u00e2ncia dessa luta. (\u2026) Se o pequeno produtor parar de produzir, o Brasil passa fome\u201d, desabafa, reafirmando a import\u00e2ncia da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para as entidades que lutam pela pacifica\u00e7\u00e3o do campo, os \u00faltimos conflitos registrados no pa\u00eds, com chacinas no Mato Grosso, em Rond\u00f4nia e no Par\u00e1, exigem uma aglutina\u00e7\u00e3o de for\u00e7as por parte de diversos atores para tentar frear a viol\u00eancia.<\/p>\n

\u201cEsses epis\u00f3dios ainda podem se multiplicar, ent\u00e3o, \u00e9 preciso denunciar essa viol\u00eancia e organizar a\u00e7\u00f5es urgentes que envolvam lideran\u00e7as populares, entidades da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, considerando o que ainda restou na Rep\u00fablica que possa ter algum compromisso com a garantia de direitos\u201d, Darcy Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).<\/p>\n

Segundo ele, a carta-den\u00fancia produzida pelas entidades nesta ter\u00e7a-feira ser\u00e1 enviada para institui\u00e7\u00f5es dos Tr\u00eas Poderes e organismos internacionais, no intuito de solicitar provid\u00eancias.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Vanessa Martina Silva<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Para F\u00e1tima Barros, do quilombo Ilha de S\u00e3o Vicente (TO), Estado brasileiro \u00e9 omisso diante da viol\u00eancia e falha ao n\u00e3o demarcar territ\u00f3rios. Leonardo Prado\/MPF<\/p>\n

https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2017\/05\/24\/cpi-da-funai-e-mp-da-reforma-agraria-incentivam-violencia-no-campo-dizem-entidades\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em carta-den\u00fancia divulgada nesta ter\u00e7a (23), movimentos cobram solu\u00e7\u00f5es para fim da escalada das mortes no campo Cristiane Sampaio\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-14515","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3M7","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14515"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14515\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}