![\"imagem\"](\"https:\/\/ci4.googleusercontent.com\/proxy\/yPpB2vm68iThO5_1HysBSKvN49vEhWtvNzMAdkzxwgIsFIu7ya3k_3y3hlR_LX82kt8bZBW5pqfChBMBlCXumQGneIfdDAdj7GR9bMDXNKwhQLxmnfTUkr41PnrauqhMv6FsGSX9ho97dRP1e82tFM4onY0=s0-d-e1-ft#https:\/\/boitempoeditorial.files.wordpress.com\/2017\/05\/michel-temer-cai-nao-cai.jpg?w=620&h=620\" "\\"imagem\\"")
A presente crise n\u00e3o clama por mais democracia representativa, mas indica seu mais evidente limite, o que exige urgentemente uma nova forma pol\u00edtica. H\u00e1 uma alternativa que se abre na medida em que a crise pol\u00edtica se converte em crise do Estado.<\/p>\n
BLOG DA BOITEMPO – Publicado em 23\/05\/2017<\/p>\n
Por Mauro Luis Iasi.<\/em><\/p>\n \u201cO Direito \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico direito hist\u00f3rico real, \u201cTudo pode acontecer, inclusive nada\u201d<\/em> O usurpador balan\u00e7a e se v\u00ea na ponta da prancha do navio pirata que pensava comandar. Cobra lealdade de seus colegas saqueadores e usurpadores e tem dificuldade em manter ao seu lado at\u00e9 mesmo o papagaio que vivia pousado em seu ombro. A luta intestina entre os segmentos que levaram a cabo a interrup\u00e7\u00e3o do mandato presidencial eleito em 2014 chega ao ponto de fritura e amea\u00e7a a estabilidade necess\u00e1ria para implementar as reformas contra os trabalhadores.<\/p>\n A democracia representativa faliu, mas n\u00e3o pelos motivos que a teoria pol\u00edtica cl\u00e1ssica pensava. Montesquieu, por exemplo, buscava o equil\u00edbrio e a modera\u00e7\u00e3o e pensava que a principal causa das instabilidades e da corrup\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica era a ambi\u00e7\u00e3o do povo em tomar decis\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es ativas. O povo, segundo o ilustre Baron de La Br\u00e8de et de Montesquieu, deveria contentar-se a apenas indicar seus representantes e nada mais, deixando inteiramente a cargo deles a elabora\u00e7\u00e3o das leis e sua implementa\u00e7\u00e3o ao executivo, bem como o ato de julgar a quem lhe cabe. Mas, por que?<\/p>\n Segundo nosso versado Bar\u00e3o, em qualquer Estado h\u00e1 pessoas eminentes, bem nascidas, detentoras de propriedades e de riquezas\u2026 E n\u00e3o seria razo\u00e1vel esperar delas que vivam entre o povo apenas com o direito a um voto como todo mundo. Essa liberdade seria sua escravid\u00e3o e eles n\u00e3o teriam nenhum interesse em obedecer as leis, \u201cporque a maioria das decis\u00f5es seria contra eles\u201d (Montesquieu, O esp\u00edrito das leis, <\/em>Livro 11: \u201cCap\u00edtulo VI: Da Constitui\u00e7\u00e3o da Inglaterra\u201d).<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o imaginada \u00e9 que no Estado exista um \u201ccorpo que tenha o direito de refrear as iniciativas do povo\u201d, assim como esse povo teria o direito de refrear as ambi\u00e7\u00f5es deste corpo. Assim se concebe o jogo de for\u00e7as entre o executivo que governa, mas n\u00e3o pode fazer a lei, e o legislativo que faz a lei mas n\u00e3o pode aplic\u00e1-la. Tal engenharia pol\u00edtica, \u00e0 \u00e9poca de Montesquieu e Locke, se materializava em duas casas distintas \u2013 uma dos nobres, outra do povo \u2013 nas quais fosse poss\u00edvel produzir delibera\u00e7\u00f5es fundadas nos pontos de vista distintos de cada classe. O executivo deveria levar em conta os dois interesses e n\u00e3o somente o de um ou o de outro e, em caso de d\u00favida, o julgamento caberia a um terceiro poder, o de julgar. Esse, por sua natureza deveria ser \u201cnulo\u201d, isto \u00e9, n\u00e3o poderia expressar nem uma vontade nem outra, mas somente a Lei. Em casos de impasse, o Rei representaria o interesse geral, acima dos interesses particulares, como um moderador. E, assim, tudo aconteceria no melhor dos mundos e da melhor forma poss\u00edvel.<\/p>\n No entanto, continua Montesquieu, \u201cpoderia acontecer que algum cidad\u00e3o, nos neg\u00f3cios p\u00fablicos, violasse os direitos do povo, e cometesse crimes que os magistrados estabelecidos n\u00e3o soubessem ou n\u00e3o quisessem punir\u201d. Ora, nestes casos quem poderia acusar e julgar o malfeitor? Os ju\u00edzes poderiam acusar, pois expressariam o direito do povo de acusar o mal feito, mas n\u00e3o julgar, porque \u201cos grandes est\u00e3o sempre expostos \u00e0 inveja; e se fossem julgados pelo povo, poderiam correr perigo\u201d. Eis que surge uma ideia incr\u00edvel: eles teriam o direito, como qualquer um em um Estado livre, de serem julgados por seus iguais<\/em> \u2013 e eles n\u00e3o s\u00e3o iguais ao povo. (Em outro momento, poderemos voltar a falar da igualdade para Montesquieu; por enquanto, nos basta afirmar que, para ele, o verdadeiro esp\u00edrito da igualdade, a igualdade perante a lei, est\u00e1 distante da \u201cigualdade extrema\u201d, como o c\u00e9u da terra).<\/p>\n Dessa forma, os \u201cnobres\u201d n\u00e3o podem ser julgados pelos tribunais ordin\u00e1rios da na\u00e7\u00e3o, mas por aquela parte do corpo legislativo composta por nobres, ou seja, seus iguais. \u00c9 disso que se trata quando falamos de foro privilegiado nos dias de hoje, trata-se de um privil\u00e9gio de ser julgado por seus pares, no caso presente, pelos colegas pol\u00edticos e pelas instancias superiores do judici\u00e1rio.<\/p>\n A democracia se corrompe, na concep\u00e7\u00e3o do bar\u00e3o proto-burgu\u00eas, quando n\u00e3o apenas o princ\u00edpio da igualdade se perde, mas, principalmente, quando impera o esp\u00edrito da \u201cigualdade extrema\u201d que \u00e9 assim descrita pelo pensador em quest\u00e3o: \u201ccada um quer ser igual aos que escolheu para comand\u00e1-lo; porque, nesse caso, o povo, n\u00e3o podendo suportar o pr\u00f3prio poder em quem confia, quer fazer tudo por si mesmo, deliberar em lugar do senado, executar em lugar dos magistrados e despojar todos os ju\u00edzes\u201d (Montesquieu, O esp\u00edrito das leis<\/em>, Livro 8: Da corrup\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da Democracia). Assim, n\u00e3o poderia haver mais virtude na democracia.<\/p>\n Ora, ora, ora, meu bom Bar\u00e3o. N\u00e3o foi qualquer cidad\u00e3o que violou os direitos do povo e cometeu crimes, foi o usurpador que ocupou o lugar da Presidente eleita. A particularidade da situa\u00e7\u00e3o que se expressa em uma crise pol\u00edtica que se avizinha de uma crise de Estado, se d\u00e1 pelo fato que, al\u00e9m dos magistrados n\u00e3o demonstrarem muita vontade em punir, existe o grande problema do que colocar no lugar do delinquente a ser deposto. As alternativas apresentadas s\u00e3o: assume o presidente da C\u00e2mara, que teria trinta dias para chamar uma elei\u00e7\u00e3o indireta, deliberada pelo Congresso, de um novo mandat\u00e1rio a ser escolhido em 90 dias; elei\u00e7\u00f5es diretas antecipadas; ou uma esp\u00e9cie de governo provis\u00f3rio no qual a presidente do STF, Carmen L\u00facia, no caso, estaria \u00e0 frente (indicada pelo Congresso ou por um outro meio qualquer). Tamb\u00e9m se cogita a figura execr\u00e1vel do senhor Nelson Jobim, que sintetiza em si as tr\u00eas dimens\u00f5es do parlamentar, ministro do executivo e membro do STJ.<\/p>\n O problema, como querem alguns, n\u00e3o pode se resumir ao que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas pela tensa rela\u00e7\u00e3o entre o legal e o leg\u00edtimo, mas pela natureza do fato que se busca enfrentar. O problema para as classes dominantes e setores de classe em franca disputa pelo controle do governo \u00e9 o da estabilidade que \u00e9 essencial para a imposi\u00e7\u00e3o das reformas contra os trabalhadores, notadamente a reforma trabalhista e da previd\u00eancia, mas n\u00e3o s\u00f3. A quest\u00e3o \u00e9 que a sa\u00edda constitucional (afastamento e elei\u00e7\u00e3o indireta pelo Congresso) parece n\u00e3o levar \u00e0 estabilidade necess\u00e1ria. Isto \u00e9, a crise se alastraria at\u00e9 2018.<\/p>\n Diante da decis\u00e3o moment\u00e2nea do usurpador n\u00e3o renunciar, outro problema se coloca. Um processo de impedimento se alastraria por um tempo consider\u00e1vel (a presidente eleita em 2014 teve o seu processo de impedimento aberto na C\u00e2mara dos Deputados em 2 de dezembro de 2015, foi afastada em 12 de maio de 2016 e cassada s\u00f3 em 31 de agosto de 2016). Uma elei\u00e7\u00e3o indireta ou direta teria que se dar com um intervalo de tempo que poderia variar de 90 dias at\u00e9 algo pr\u00f3ximo de 150 dias. Nos parece muito tempo para um v\u00e1cuo de poder na temperatura de crise pol\u00edtica atual.<\/p>\n Tudo indica que se gesta uma alternativa que responda a essa variante, o tempo. No entanto, ao lado disso se apresenta o fato que a alternativa que resolva esse vetor inviabilize outro vetor essencial: a legitimidade necess\u00e1ria para enfrentar a instabilidade. Neste ponto, as coisas se complicam, porque todas as alternativas s\u00e3o problem\u00e1ticas para os setores dominantes em disputa.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, que assumiria para convocar as elei\u00e7\u00f5es, est\u00e1 envolvido na mesma den\u00fancia que atingiu o usurpador. E pior: o Congresso que elegeria o presidente interino, em sua maioria, tamb\u00e9m est\u00e1 chafurdado na mesma lama que emporcalha os dois primeiros. Afastar um presidente por um crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva (entre outros) e dar aos pol\u00edticos envolvidos no mesmo crime o direito de nomear um sucessor \u00e9, para dizer o m\u00ednimo, complicado.<\/p>\n O teor da den\u00fancia atinge 1829 candidatos e 28 partidos \u2013 dos 32 partidos registrados no TSE em 2014, somente quatro n\u00e3o est\u00e3o envolvidos: o PCB, PSOL, PSTU e PCO. Isso significa que, dos 28 partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso, 27 est\u00e3o envolvidos. Em um pais s\u00e9rio, as elei\u00e7\u00f5es de 2014 deveriam ser anuladas e os atos tomados pelos governantes e parlamentares desde ent\u00e3o considerados nulos. Como, ent\u00e3o, atribuir a esse Congresso o direito de indicar um sucessor para o usurpador?<\/p>\n Ainda que n\u00e3o questione a legitimidade de quem clama pela antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, existe um problema de fundo ignorado. Todas as distor\u00e7\u00f5es presentes no pleito passado est\u00e3o inalteradas e, em certo sentido, agravadas pela mini reforma pol\u00edtica imposta. Desde o financiamento privado de campanha, passando pelo poder dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e a inger\u00eancia dos grandes interesses econ\u00f4micos, at\u00e9 as m\u00e1quinas partid\u00e1rias e o uso do poder p\u00fablico (municipal, estadual e federal).<\/p>\n Do ponto de vista das classes dominantes, a antecipa\u00e7\u00e3o abriria um cen\u00e1rio de agravamento da instabilidade \u2013 ainda que, no m\u00e9dio prazo, esse poderia ser o caminho para legitimar as medidas que agora se imp\u00f5em com as ditas reformas. Para as classes dominantes e seus aparelhos (entre eles a Rede Globo), o central \u00e9 garantir as reformas, nem que para isso seja preciso rifar o usurpador que eles tanto apoiaram.<\/p>\n Desta maneira, n\u00e3o me parece que as classes dominantes estejam, pelo menos agora, em um beco sem sa\u00edda. H\u00e1 pelo menos duas sa\u00eddas para o atual beco.<\/p>\n Quando olhamos o quadro como um todo (a quest\u00e3o da legitimidade e a urg\u00eancia do tempo), nos parece que a ordem prepara uma solu\u00e7\u00e3o pelo alto. De certa maneira, antecipamos esta possibilidade na coluna \u201cO caminho da ditadura<\/a><\/em>\u201d, publicada aqui no Blog da Boitempo em 24\/11\/2016, quando analis\u00e1vamos a crise e as alternativas postas que poderiam colocar em risco a ordem em um cen\u00e1rio no qual ainda prevalecia a luta interna entre os setores vitoriosos do golpe. Naquela oportunidade, ponder\u00e1vamos que os militares n\u00e3o expressariam, como em 1964, esta personifica\u00e7\u00e3o do Estado colocando-se acima dos segmentos em disputa, mas sim outra inst\u00e2ncia do Estado burgu\u00eas. Diz\u00edamos:<\/p>\n \u201cOs ind\u00edcios apontam para outro sujeito, que busca se credenciar como forma universal, acima das disputas particulares, em nome da subst\u00e2ncia do capital e da ordem: o Judici\u00e1rio<\/em><\/strong>. O direito reivindicaria sua natureza n\u00e3o como instrumento do Estado, mas como ele pr\u00f3prio Estado. N\u00e3o apenas como uma rela\u00e7\u00e3o entre o direito p\u00fablico e fato pol\u00edtico, mas o pr\u00f3prio direito como fato pol\u00edtico. Caso isso se confirme estar\u00edamos de forma l\u00edmpida no campo do estado de exce\u00e7\u00e3o transformado em regra, chancelada por quem de direito\u201d.<\/p><\/blockquote>\n O fato de as den\u00fancias aparentemente pouparem o judici\u00e1rio (o que \u00e9 de certa forma estranho) acabou preservando essa esfera. E digo que \u00e9 estranho pois se acompanharmos a opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, da It\u00e1lia, por exemplo, veremos que o judici\u00e1rio era um alvo estrat\u00e9gico das organiza\u00e7\u00f5es criminosas envolvidas. O judici\u00e1rio pode legitimar a alternativa indireta pelo Congresso ou assumir diretamente a condu\u00e7\u00e3o de um governo interino at\u00e9 2018. Carmen L\u00facia pode estar seduzida por esta alternativa, mas seus pares hesitam em assumir diretamente o \u00f4nus de \u201cperder\u201d a suposta imparcialidade. Essa \u00e9 uma das sa\u00eddas. O \u00f4nus a pagar \u00e9 o custo de uma imposi\u00e7\u00e3o pelo alto e a necessidade de enfrentar as resist\u00eancias que se far\u00e3o presentes \u2013 e aqui n\u00e3o podemos rejeitar o cen\u00e1rio, nem um pouco absurdo, de uma tentativa de cancelamento das elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n De qualquer maneira, em meio a tanta incerteza, aparece uma quase unanimidade: Henrique Meirelles, o escudeiro maior das reformas antipopulares em favor do capital, seguiria no comando da economia.<\/p>\n Isso quer dizer que as fac\u00e7\u00f5es da burguesia divergem sobre quem deve assumir o governo, mas n\u00e3o sobre o que fazer com ele. Esse campo enfraquece a bandeira das elei\u00e7\u00f5es diretas uma vez que a candidatura Lula n\u00e3o se posiciona inequivocamente sobre essa quest\u00e3o, ainda que tudo indique que a pretens\u00e3o de remendar o pacto entre as classes aponte na dire\u00e7\u00e3o de manter Meirelles (que j\u00e1 foi seu ministro) ou quem mantenha o que ele faz hoje. Esta, infelizmente, pode ser a outra sa\u00edda, mas insegura que a primeira, mas pode ser aquela que resolveria, aparentemente, o problema da legitimidade com um \u00f4nus menor.<\/p>\n Entretanto, o g\u00eanio da extrema direita colocada para fora da garrafa como meio de operar o golpe contra o governo passado \u00e9 um problema nesse cen\u00e1rio. O pais est\u00e1 dividido e s\u00f3 se agravar\u00e1 a fissura no cen\u00e1rio de um retorno de Lula, com ou sem a inten\u00e7\u00e3o de repactuar com as classes dominantes.<\/p>\n O paradoxo, para a esquerda, consiste no seguinte problema. Os trabalhadores s\u00f3 t\u00eam um \u00fanico caminho: a resist\u00eancia contra as reformas. E o campo para isso, como se demonstrou no dia 28 de abril, \u00e9 a Greve Geral e a luta nas ruas. Entretanto, ainda que valorosa e necess\u00e1ria, a a\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia pode contribuir com duas estrat\u00e9gias que em \u00faltima inst\u00e2ncia s\u00e3o contr\u00e1rias aos interesses dos trabalhadores: de um lado, favorecer a insolv\u00eancia do governo usurpador (o que \u00e9 muito bom) e propiciar a sa\u00edda por cima promovida pela ordem (o que \u00e9 muito ruim); por outro, criar as condi\u00e7\u00f5es para, antecipando ou n\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es, viabilizar a alternativa de Lula, que aponta para a tentativa de remendar o pacto social que um dia promoveu (o que n\u00e3o \u00e9 nada bom).<\/p>\n Nossa alternativa deve ser criar as condi\u00e7\u00f5es para barrar as reformas, seja por qual meio venham a se impor. Nosso dever \u00e9 afirmar que a presente crise n\u00e3o clama por mais democracia representativa, mas indica seu mais evidente limite, o que exige urgentemente uma nova forma pol\u00edtica. Existe uma terceira alternativa que se inscreve na medida em que a crise pol\u00edtica se converte em crise do Estado. Mas quem a apresentou, interessantemente, a colocava como um perigo terr\u00edvel a ser evitado. Sim, \u00e9 aquela apresentada por Montesquieu em 1748: cada um querer ser igual ao que escolheu e comand\u00e1-lo; deliberar em lugar do Senado, executar em lugar dos governos e despojar todos os ju\u00edzes. Enfim, governar a si mesmo. Chamamos isso de Poder Popular. O Bar\u00e3o pira\u2026 existem outros que se inquietam.<\/p>\n Mauro Iasi <\/strong>\u00e9 professor adjunto da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do PCB.<\/p>\n Cai, n\u00e3o cai… mas, afinal, o que deve cair?<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A presente crise n\u00e3o clama por mais democracia representativa, mas indica seu mais evidente limite, o que exige urgentemente uma nova forma pol\u00edtica. \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-14528","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3Mk","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14528"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14528\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\no \u00fanico sobre o qual repousam todos os Estados modernos\u201d.<\/em>
\nFriedrich Engels (1895)<\/p>\n
\nBar\u00e3o de Itarar\u00e9<\/p>\n