{"id":1455,"date":"2011-05-06T19:24:13","date_gmt":"2011-05-06T19:24:13","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1455"},"modified":"2011-05-06T19:24:13","modified_gmt":"2011-05-06T19:24:13","slug":"a-pressao-do-agronegocio-sobre-o-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1455","title":{"rendered":"A press\u00e3o do agroneg\u00f3cio sobre o C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"\n

De um lado, est\u00e3o os interesses do agroneg\u00f3cio; do outro lado, est\u00e1 a agricultura camponesas e familiar e a reforma agr\u00e1ria. <\/em><\/p>\n

O agroneg\u00f3cio, com a sustenta\u00e7\u00e3o das empresas transnacionais da agricultura e a for\u00e7a da bancada ruralista no Congresso, tendo como porta-voz um parlamentar com origem na esquerda, puxa a corda e coloca todas as suas for\u00e7as para passar com o rolo compressor sobre o C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

A lei \u00e9 considerada pelo grande capital um entrave para a expans\u00e3o desenfreada do agroneg\u00f3cio, uma vez que tem dispositivos fundamentais para a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente, como a Reserva Legal (RL) e as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs). Essa discuss\u00e3o se arrasta faz mais de dois anos e demonstra a disputa entre dois modelos agr\u00edcolas: o agroneg\u00f3cio e a agricultura camponesa e familiar.<\/p>\n

Setores organizados da sociedade reagiram e se colocaram contra o relat\u00f3rio de Aldo Rebelo (PCdoB). Cientistas e pesquisadores, a Igreja Cat\u00f3lica, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e setores do empresariado se uniram ao movimento campon\u00eas e \u00e0s entidades ambientalistas para fazer oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

Esses setores for\u00e7aram um posicionamento mais firme do governo e impuseram um recuo ao agroneg\u00f3cio. Nesta semana, Aldo Rebelo apresentou uma nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio, sem os pontos mais problem\u00e1ticos, mas n\u00e3o atende \u00e0s necessidades da agricultura camponesa e familiar e beneficia o agroneg\u00f3cio, especialmente o ramo de papel e celulose.<\/p>\n

Os setores que se colocam contra o relat\u00f3rio de Aldo conseguiram garantir a manuten\u00e7\u00e3o das porcentagens referentes \u00e0 RL e \u00e0s APPs, al\u00e9m de derrotar a proposta de anistia geral aos desmatadores. A preserva\u00e7\u00e3o desses pontos representa uma derrota do projeto estrat\u00e9gico do agroneg\u00f3cio. No entanto, a maior parte das propostas populares ficou de fora, como a cria\u00e7\u00e3o de um programa consistente de recupera\u00e7\u00e3o ambiental, pagamento de servi\u00e7os ambientais e de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel agroflorestal. O quadro aponta a inexist\u00eancia de consenso em torno de altera\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Florestal. O governo federal vetou o projeto original de Aldo Rebelo e pediu um novo texto com propostas de mudan\u00e7as. Ele apresentou uma nova proposta, que n\u00e3o foi aceita pelo governo. O projeto entra nesta semana na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A \u00faltima vers\u00e3o do relat\u00f3rio de Aldo Rebelo dispensa de Reserva Legal as propriedades com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais (que vai de 20 hectares no Sul e chega a 400 hectares na Amaz\u00f4nia). Isso vai prejudicar os camponeses a longo prazo, pois ter\u00e3o suas propriedades comprometidas pela eros\u00e3o, escassez de \u00e1gua, perda da fertilidade. Al\u00e9m disso, todas as \u00e1reas m\u00e9dias e grandes ter\u00e3o como \u201cb\u00f4nus\u201d quatro m\u00f3dulos fiscais sem necessidade de RL, porque a porcentagem do c\u00e1lculo ser\u00e1 contada a partir dessa \u00e1rea.<\/p>\n

N\u00e3o podemos aceitar que a RL seja recuperada em at\u00e9 50% com esp\u00e9cies ex\u00f3ticas nem que o agroneg\u00f3cio tenha a possibilidade de recompor somente metade das APPs com at\u00e9 10 metros de largura em beira de rios, encostas, topos de morros e bordas de chapadas por eucalipto. A autoriza\u00e7\u00e3o para recompor a Reserva Legal em qualquer parte do bioma ter\u00e1 impactos negativos para a sociedade, como a expuls\u00e3o de agricultores, que ser\u00e3o pressionados a vender suas terras, al\u00e9m de latif\u00fandios improdutivos que poder\u00e3o ser considerados como \u00e1reas em recomposi\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n

Um conjunto de benef\u00edcios foi criado para os latifundi\u00e1rios desmatadores que fizerem o cadastro ambiental, que poder\u00e3o receber cr\u00e9dito com mais facilidade e juros menores. Al\u00e9m disso, ter\u00e3o prioridade em programas governamentais e poder\u00e3o deduzir do imposto de renda os investimentos em recupera\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio ignora a exist\u00eancia de uma disputa entre dois modelos agr\u00edcolas no pa\u00eds. Com isso, trata o grande capital do agroneg\u00f3cio, que produz em escala para exporta\u00e7\u00e3o, da mesma forma que um assentado da reforma agr\u00e1ria, que planta 70% dos alimentos da cesta b\u00e1sica do povo brasileiro.<\/p>\n

De um lado, est\u00e3o os interesses do agroneg\u00f3cio, que representa a alian\u00e7a dos latifundi\u00e1rios capitalistas com empresas transnacionais e o capital financeiro. O chamado modelo de produ\u00e7\u00e3o agroexportador se sustenta no latif\u00fandio, produ\u00e7\u00e3o de monoculturas valorizadas no mercado internacional, mecaniza\u00e7\u00e3o intensiva e consumo exagerado de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Do outro lado, est\u00e1 a agricultura camponesas e familiar e a reforma agr\u00e1ria, que defendem uma proposta para o campo com base em pequenas propriedades, com produ\u00e7\u00e3o diversificada de alimentos para o povo brasileiro, sem a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, com gera\u00e7\u00e3o de empregos para a popula\u00e7\u00e3o do campo, com a constru\u00e7\u00e3o de cooperativas e de agroind\u00fastrias.<\/p>\n

O debate em torno do C\u00f3digo Florestal est\u00e1 no marco da discuss\u00e3o sobre o modelo agr\u00edcola e o tipo de desenvolvimento que queremos para o nosso pa\u00eds. O povo brasileiro tem que fazer uma grande discuss\u00e3o: se quer um modelo de explora\u00e7\u00e3o violenta dos nossos recursos naturais, no ritmo do curto prazo imposto pelo capital, ou um modelo que coloque a utiliza\u00e7\u00e3o das nossas riquezas naturais a servi\u00e7o de projeto de mudan\u00e7as estruturais para resolver os problemas do povo brasileiro.<\/p>\n

Depois da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o projeto vai para o Senado Federal. Por isso, precisamos fazer um esfor\u00e7o para que essa discuss\u00e3o ultrapasse as paredes do Congresso Nacional, envolvendo movimentos urbanos, sindicatos, entidades estudantis, para construir for\u00e7a social para fazer com que as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal garantam a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente e fortale\u00e7am a agricultura camponesa e familiar.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.brasildefato.com.br\/node\/6207<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: 4.bp.blogspot\n\n\n\n\n\n\n\n\n(Editorial do jornal Brasil de Fato)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-1455","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c92-codigo-florestal"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-nt","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1455","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1455"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1455\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}