O Bureau Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV), assumindo seu papel como inst\u00e2ncia de dire\u00e7\u00e3o coletiva do destacamento marxista-leninista venezuelano perante as recentes declara\u00e7\u00f5es de altos funcion\u00e1rios do governo nacional, se v\u00ea na obriga\u00e7\u00e3o de expressar e esclarecer um conjunto de elementos aos distintos poderes p\u00fablicos nacionais, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais \u2013 das quais participa o PCV \u2013, que impulsionam a revolu\u00e7\u00e3o venezuelana tanto em nosso pa\u00eds, como no mundo inteiro, e ao povo trabalhador venezuelano.<\/p>\n
Da parte do PCV, confiamos que a real e efetiva ativa\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de discuss\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise cr\u00edtica e autocr\u00edtica entre todas as for\u00e7as pol\u00edticas e sociais \u2013 possibilitada pelo processo de constru\u00e7\u00e3o do chamado \u201cP\u00f3lo Patri\u00f3tico\u201d \u2013, permite que in\u00fameras tem\u00e1ticas sejam ventiladas e sejam poss\u00edveis de serem resolvidas sem se converterem em debates ou boatos, difundidos atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Esta pr\u00e1tica esp\u00faria apenas beneficia os setores contra-revolucion\u00e1rios, debilitando a unidade das for\u00e7as patri\u00f3ticas com vistas \u00e0 necess\u00e1ria dire\u00e7\u00e3o eleitoral vitoriosa para 2012.<\/p>\n
O cerne da deten\u00e7\u00e3o do jornalista sueco Joaqu\u00edn P\u00e9rez Becerra \u2013 que igual a todo cidad\u00e3o da Su\u00e9cia n\u00e3o precisou de visto e nem convite para vir \u00e0 Venezuela \u2013, est\u00e1 no fato de, no s\u00e1bado passado, 23 de abril, o Minist\u00e9rio do Poder Popular para Rela\u00e7\u00f5es Interiores e Justi\u00e7a ter emitido um comunicado. Nesse comunicado, o Minist\u00e9rio informava sobre a deten\u00e7\u00e3o, afirmando, erroneamente, que Joaqu\u00edn P\u00e9rez Becerra possui nacionalidade colombiana, j\u00e1 que tem passaporte sueco. Afirmou, tamb\u00e9m, que ele era \u201cprocurado pelos \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a da Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia, atrav\u00e9s da INTERPOL, com alerta vermelho\u201d. No entanto, nenhuma pessoa que tenha buscado por seu nome na p\u00e1gina oficial da INTERPOL, o encontrou. Em contrapartida, aparecem outras pessoas procuradas com alerta vermelho<\/em>, como por exemplo, Manuel Marulanda (Pedro Mar\u00edn), falecido em mar\u00e7o de 2008, Salvatore Mancuso, extraditado para os Estados Unidos, em maio de 2008, pa\u00eds que tanto o queria. Finalmente, o Comunicado oficial afirmou que esta deten\u00e7\u00e3o foi ratificada por parte do governo venezuelano, dado o seu \u201ccompromisso inquebrant\u00e1vel na luta contra o terrorismo, a delinqu\u00eancia e crime organizado\u201d, dando por certa a culpabilidade do jornalista e desviando olimpicamente o hist\u00f3rico e universalmente assumido princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n No domingo, 24 de abril, uma comiss\u00e3o integrada por dirigentes nacionais do PCV, personalidades pol\u00edticas venezuelanas e uma equipe de advogados, se apresentou na sede do SEBIN (Servi\u00e7o Bolivariano de Intelig\u00eancia Nacional), na tentativa de constatar e velar pelo cumprimento dos princ\u00edpios consagrados, tanto para os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s venezuelanos, como para os de outra nacionalidade, no Direito Internacional, na Constitui\u00e7\u00e3o Nacional e nas leis da Rep\u00fablica. Esta comiss\u00e3o foi impedida de ver ou falar com o jornalista detido, mantendo-o incomunic\u00e1vel de sua fam\u00edlia e de seus advogados, violando a Constitui\u00e7\u00e3o Nacional. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se realizou a notifica\u00e7\u00e3o consular, estabelecida nos Tratados Internacionais, j\u00e1 que \u00e9 cidad\u00e3o de outra nacionalidade. Tamb\u00e9m n\u00e3o se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico, como exige o C\u00f3digo Org\u00e2nico Processual Penal.<\/p>\n Estas den\u00fancias foram relatadas pela equipe de advogados na segunda-feira, 25 de abril, \u00e0s 9 da manh\u00e3, durante uma solicita\u00e7\u00e3o de Habeas Corpus perante o Juizado de Controle do Circuito Judici\u00e1rio Penal da \u00c1rea Metropolitana, apresentando \u201co restabelecimento de seus direitos e garantias constitucionais, pr\u00f3prias de um Estado democr\u00e1tico e social, de Direito e Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n No mesmo dia, uma comiss\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional do PCV se reuniu com ampla maioria do Bureau Pol\u00edtico do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), ap\u00f3s tentar contat\u00e1-los por mais de 24 horas. Durante a reuni\u00e3o, eles estiveram cientes da falta de correspond\u00eancia entre estas a\u00e7\u00f5es e todo o marco legal, assim como as poss\u00edveis repercuss\u00f5es pol\u00edticas nacionais e internacionais. Com o avan\u00e7o da reuni\u00e3o, a Dire\u00e7\u00e3o do PSUV afirmou que a entrega do jornalista sueco ao Estado colombiano era uma decis\u00e3o tomada. Informaram que a mesma j\u00e1 tinha acontecido e que o jornalista estava sendo trasladado ao pa\u00eds vizinho.<\/p>\n Frente a este conjunto de a\u00e7\u00f5es do governo nacional venezuelano, o PCV e dezenas de organiza\u00e7\u00f5es sociais declararam total desacordo e a preocupa\u00e7\u00e3o pelo que constitui um fato sumamente grave, que n\u00e3o corresponde com a legalidade vigente e, muito menos, com os princ\u00edpios bolivarianos, revolucion\u00e1rios, antiimperialistas ou socialistas. Esta situa\u00e7\u00e3o gerar\u00e1 diversos movimentos revolucion\u00e1rios pelo mundo, numa caravana \u00e0 Venezuela, em manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao ocorrido, assim como foi informado publicamente, se desenvolver\u00e3o a\u00e7\u00f5es de den\u00fancia sobre tais estas a\u00e7\u00f5es e peti\u00e7\u00f5es pela liberdade do perseguido pol\u00edtico entregue ao Estado perseguidor.<\/p>\n Na quinta-feira, 28 de abril, como expresso pelo Chanceler venezuelano, Nicol\u00e1s Maduro, no exerc\u00edcio \u201cda liberdade que \u00e9 dada pela democracia popular participativa da Venezuela para expressar suas opini\u00f5es\u201d, teve in\u00edcio uma concentra\u00e7\u00e3o em frente ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, posteriormente trasladada ao Pal\u00e1cio Federal Legislativo. Nela, foram puxadas palavras de ordem e se promoveram a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estavam de acordo com os objetivos propostos e, por isso, o PCV n\u00e3o endossa, mas reconhece que as manifesta\u00e7\u00f5es possuem sua origem na ilegal e indignante entrega de um revolucion\u00e1rio a um Estado terrorista.<\/p>\n Na v\u00e9spera, na quarta-feira, 27 de abril, Elizabeth Romero, a d\u00e9cima s\u00e9tima ju\u00edza de 1\u00aa Inst\u00e2ncia, em fun\u00e7\u00e3o do controle do circuito jur\u00eddico penal da \u00c1rea Metropolitana de Caracas, respondendo ao recurso solicitado dois dias antes, o declarou improcedente \u201cao n\u00e3o observar-se viola\u00e7\u00e3o alguma do artigo 44 e 49 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> (…), uma vez que o cidad\u00e3o JOAQUIN PEREZ BECERRA foi detido em virtude de possuir um alerta vermelho<\/strong> da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Pol\u00edcia Criminal (Interpol), pelo qual foi posto \u00e0 ordem das Autoridades da Rep\u00fablica Colombiana, sendo deportado<\/strong> \u00e0 dita rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n No s\u00e1bado, 30 de abril, durante o lan\u00e7amento da Miss\u00e3o Vivenda Venezuela, e no domingo, 1\u00ba de maio, utilizando sua palavra na concentra\u00e7\u00e3o em homenagem ao dia internacional dos trabalhadores, o Presidente Hugo Ch\u00e1vez confirmou a posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o ocorrido, afirmando: \u201co presidente da Col\u00f4mbia me chamou e disse: olha, presidente, tenho a informa\u00e7\u00e3o de que vir\u00e1 \u00e0 Venezuela um senhor (…) que est\u00e1 sendo procurado pela Interpol (…). Quando ele chegou, o capturamos (…), avisamos ao governo solicitante e o entregamos ao governo da Col\u00f4mbia. (\u2026) eu dei a ordem porque ele estava sendo procurado pela Interpol<\/strong>\u201d, e que \u201ca \u00fanica alternativa que eu tinha era entreg\u00e1-lo ao governo que o solicitava<\/strong>\u201d.<\/p>\n Estas duas posi\u00e7\u00f5es est\u00e3o de acordo com o afirmado pelo chanceler Maduro na sexta-feira, 29 de abril, referente ao fato da “Venezuela ter uma pol\u00edtica exterior impec\u00e1vel, inquestion\u00e1vel, que respeita o direito internacional\u201d.<\/p>\n Por\u00e9m, n\u00f3s comunistas venezuelanos, hist\u00f3ricos marxistas-leninistas, consideramos fundamental, al\u00e9m de apresentar as importantes implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, pontuar a falta de sustento legal nas a\u00e7\u00f5es exercidas pelo governo venezuelano.<\/p>\n A Interpol \u2013 reiterando argumento para tentar justificar a entrega quase imediata do jornalista ao Estado colombiano \u2013, estabelece em sua p\u00e1gina oficial, sobre o Alerta Vermelho<\/em> (Red Notice), que \u201co papel da Interpol \u00e9 ajudar as for\u00e7as nacionais da pol\u00edcia a identificarem ou localizarem as pessoas, com vistas a sua deten\u00e7\u00e3o e extradi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d e, seguidamente, afirma que o Alerta Vermelho \u00e9 \u201ccomo uma peti\u00e7\u00e3o, para que a pessoa buscada seja detida com vistas \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d. Como setorna evidente, nunca se falou na obrigatoriedade da entrega imediata e sem media\u00e7\u00e3o no devido processo, mas que se deve iniciar o processo de extradi\u00e7\u00e3o, o qual est\u00e1 perfeita e claramente definido em nossa legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n O C\u00f3digo Penal venezuelano, em seu artigo 6, estabelece que \u201cA extradi\u00e7\u00e3o de um estrangeiro n\u00e3o poder\u00e1 (…) ser concedida por delitos pol\u00edticos\u201d e que \u201cEm todo caso, feita a solicita\u00e7\u00e3o da extradi\u00e7\u00e3o, <\/strong>cabe ao Executivo Nacional, segundo o m\u00e9rito das provas que o acompanhem<\/strong>, resolver sobre a deten\u00e7\u00e3o preventiva do estrangeiro, antes de passar o assunto ao Tribunal Supremo de Justi\u00e7a<\/strong>\u201d.<\/p>\n O C\u00f3digo Org\u00e2nico Processual Penal venezuelano, em seu T\u00edtulo VI (Do procedimento de extradi\u00e7\u00e3o), em seu Artigo 395 obriga, na \u00edntegra, que \u201cSe um governo estrangeiro solicita a extradi\u00e7\u00e3o<\/strong> de alguma pessoa que esteja em territ\u00f3rio da Venezuela, o Poder Executivo remeter\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o ao Tribunal Supremo de Justi\u00e7a com a documenta\u00e7\u00e3o recebida<\/strong>\u201d. O Artigo seguinte estabelece que \u201cUma vez apreendido (…), dever\u00e1 ser apresentado (…), dentro das quarenta e oito horas seguintes, ao Juiz ou Ju\u00edza<\/strong> que ordenou sua apreens\u00e3o, para fins de ser informado (…) acerca dos motivos de sua deten\u00e7\u00e3o e dos direitos que o assistem<\/strong>\u201d. No 399, reza que \u201cO Tribunal Supremo de Justi\u00e7a convocar\u00e1 uma audi\u00eancia oral<\/strong> dentro dos trinta dias seguintes \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o do solicitado ou solicitada. A esta audi\u00eancia, estar\u00e3o presentes o ou a representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o imputado ou imputada, seu defensor ou defensora e o representante do governo requerente, que expor\u00e1 suas alega\u00e7\u00f5es. Conclu\u00edda a audi\u00eancia, caber\u00e1 ao Tribunal Supremo de Justi\u00e7a decidir<\/strong> num prazo de quinze dias\u201d.<\/p>\n Com base nisto, fica absolutamente claro que n\u00e3o se pode utilizar a desculpa do Alerta Vermelho<\/em> da Interpol na entrega que feita, pois este organismo internacional prev\u00ea um processo de extradi\u00e7\u00e3o, o qual, evidentemente, neste caso, n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n Al\u00e9m disso, alguns setores empregam os termos \u2013 tamb\u00e9m estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o venezuelana \u2013 deporta\u00e7\u00e3o<\/em> ou expuls\u00e3o<\/em>. Ambos se encontram na Lei de Estrangeiros e Migra\u00e7\u00e3o, que estabelece em seu T\u00edtulo VII (Das infra\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es), Cap\u00edtulo II (Da deporta\u00e7\u00e3o e expuls\u00e3o), em seus Artigos 38 e 39, as causas para aplicar ambas san\u00e7\u00f5es a um estrangeiro, nenhuma das quais \u00e9 atribu\u00edda ou atribu\u00edvel \u00e0 P\u00e9rez Becerra. Por\u00e9m, supondo que tenham sido atribu\u00eddas causas, nesta Lei se estabelece um processo administrativo<\/strong>, que inclui: uma notifica\u00e7\u00e3o escrita<\/strong> ao estrangeiro; seu acesso ao expediente administrativo podendo \u201cestar assistido de advogado<\/strong> de sua confian\u00e7a\u201d; \u201ccomparecer<\/strong> ante a autoridade competente em mat\u00e9ria de estrangeiros e migra\u00e7\u00e3o, ao terceiro dia h\u00e1bil<\/strong> seguinte a sua notifica\u00e7\u00e3o, aos fins de que se realize uma audi\u00eancia oral<\/strong> na qual o estrangeiro (…) possa expor as alega\u00e7\u00f5es para exercer seu direito \u00e0 defesa<\/strong>, para o qual poder\u00e1 dispor de todos os meios de prova que considere pertinente\u201d; tamb\u00e9m deixa claro que \u201cSe o estrangeiro interessado (…) solicitar na dita audi\u00eancia que se reconhe\u00e7a a condi\u00e7\u00e3o de refugiado, o caso se tramitar\u00e1 conforme o procedimento estabelecido na lei org\u00e2nica que regula a mat\u00e9ria\u201d. Em qualquer caso, j\u00e1 previamente, o Artigo 15 estabelece que os estrangeiros \u201cpossuem o direito \u00e0 tutela judicial efetiva em todos os atos que a estes concernem ou se encontram envolvidos\u201d e que para os processos administrativos se respeitar\u00e3o \u201cas garantias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela e nas leis\u201d.<\/p>\n Tudo isto, sem entrar no m\u00e9rito da Conven\u00e7\u00e3o sobre o estatuto dos refugiados, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, da qual a Venezuela \u00e9 signat\u00e1ria, em que se estabelece que \u201cNenhum Estado Contratante poder\u00e1, por expuls\u00e3o ou devolu\u00e7\u00e3o, colocar, de modo algum, um refugiado nas fronteiras dos territ\u00f3rios onde sua vida ou sua liberdade esteja em perigo\u201d.<\/p>\n Ent\u00e3o, fica absolutamente claro que o exercido contra o cidad\u00e3o Joaqu\u00edn P\u00e9rez Becerra n\u00e3o foi \u2013 segundo a legisla\u00e7\u00e3o venezuelana \u2013 nem extradi\u00e7\u00e3o, nem deporta\u00e7\u00e3o, nem expuls\u00e3o e, que \u201cno que diz respeito ao respeito do direito internacional\u201d, ao menos neste caso, a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 impec\u00e1vel e nem inquestion\u00e1vel. Al\u00e9m disso, demonstra que o governo venezuelano n\u00e3o tinha como \u201c\u00fanica alternativa (…) entreg\u00e1-lo ao governo que o solicitava\u201d, mas sim cumprir e garantir a aplica\u00e7\u00e3o soberana de nossas Leis.<\/p>\n N\u00f3s tamb\u00e9m, assim como afirmado pelo pr\u00f3prio presidente Hugo Ch\u00e1vez, respeitamos nossas Leis. Por isso, como marxista-leninistas, podemos reiterar que reconhecemos e valorizamos altamente o papel que vem desempenhando (e mais o que pode desempenhar) como lideran\u00e7a representativa do povo venezuelano, no que consiste nas suas aspira\u00e7\u00f5es de liberta\u00e7\u00e3o e no apoio que em diversas ocasi\u00f5es brindou ao movimento revolucion\u00e1rio mundial. E este reconhecimento n\u00e3o se expressa apenas nos doze anos de seu governo, mas, inclusive, quando, no ano de 1993, sem radicalismos e nem ultra-esquerdismos, apresentamos ao candidato presidencial Rafael Caldera uma condi\u00e7\u00e3o para apoi\u00e1-lo nas elei\u00e7\u00f5es: libertar todos os presos pelas rebeli\u00f5es militares de 1992.<\/p>\n O PCV, com 80 anos de vida org\u00e2nica e experi\u00eancia combativa, como organiza\u00e7\u00e3o classista revolucion\u00e1ria, aut\u00f4noma, cr\u00edtica e propositiva, que combate e combater\u00e1 as for\u00e7as reacion\u00e1rias, conciliadoras e reformistas, seguir\u00e1 aportando em todas as trincheiras necess\u00e1rias para uma nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as popular-revolucion\u00e1ria, para uma ampla frente nacional patri\u00f3tica, para a tomada do poder pol\u00edtico pela classe trabalhadora e para a constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Bureau Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do Partido comunista da Venezuela \u2013 PCV<\/em><\/strong><\/p>\n