O Partido Comunista Colombiano, integrante do Polo Democr\u00e1tico Alternativo, levantou-se em protesto contra a assinatura (feito pelas costas do pa\u00eds) do acordo militar entre os governos de \u00c1lvaro Uribe e Barak Obama, e deixou claro que, na verdade, trata-se de uma autoriza\u00e7\u00e3o de pilhagem para que os militares norteamericanos, suas fam\u00edlias e os empres\u00e1rios civis daquele pa\u00eds exer\u00e7am atividades na Col\u00f4mbia sem precisarem atender \u00e0s leis nacionais, colocando em s\u00e9rio risco a seguran\u00e7a nacional e a da sociedade colombiana em seu conjunto.<\/p>\n
“\u00c9 inadmiss\u00edvel que o governo de Uribe n\u00e3o apenas haja cedido, sem nenhum presta\u00e7\u00e3o de contas, boa parte do territ\u00f3rio nacional, com promessas de seguir oferecendo ainda mais lucros aos invasores norteamericanos, sem que isso incorra em flagrantes viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Colombiana, perfeitamente denunciadas pelo Conselho de Estado atrav\u00e9s de avalia\u00e7\u00e3o realizada que o pa\u00eds hoje conhece”, diz a declara\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Colombiano.<\/p>\n
“Ocorre agora que ao conceito ap\u00e1trida de “confian\u00e7a aos investidores”, que tem custado aos cofres nacionais v\u00e1rios bilh\u00f5es de pesos por conta das isen\u00e7\u00f5es ao grande capital multinacional, que faz definhar o or\u00e7amento nacional, acrescenta-se a viola\u00e7\u00e3o da soberania e a libera\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos de qualquer pagamento pelo uso de bens que pertencem ao Estado colombiano, inclu\u00eddos aeroportos, portos mar\u00edtimos, estradas nacionais, o espa\u00e7o radioel\u00e9trico, edifica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os p\u00fablicos e outros apoios. O senhor Uribe V\u00e9lez est\u00e1 convencido de que pode usar e comerciar por seus pr\u00f3prios caprichos os bens que pertencem a todos os colombianos, e pretende n\u00e3o prestar conta disso esvaziando os poderes do Congresso da Rep\u00fablica e da Corte Constitucional”<\/p>\n
. De acordo com o partido, “s\u00e3o motivo de vergonha nacional os termos pelos quais a autoridade do Estado submeteu-se em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imunidade sem limites que Uribe concedeu n\u00e3o s\u00f3 aos militares estadunidenses, mas, de forma inadmiss\u00edvel, aos seus parentes e pessoas a cargo, que de agora em diante t\u00eam patente de cors\u00e1rio para fazer e desfazer o que quiserem, sem que a justi\u00e7a ou alguma autoridade competente possa proceder contra eles quando – como j\u00e1 ocorreu em outras latitudes – abusem de seu uniforme, de sua investidura ou simplesmente decidam violar e atacar a popula\u00e7\u00e3o desarmada. Em virtude do fato de Uribe n\u00e3o ter consultado o povo, agora os colombianos estamos abandonados \u00e0 nossa pr\u00f3pria sorte pelo nosso pr\u00f3prio governo e, o que \u00e9 ainda mais insultante, em nosso pr\u00f3prio pa\u00eds.”<\/p>\n
O Partido Comunista respaldou a avalia\u00e7\u00e3o do Conselho de Estado, que inclusive chamou a aten\u00e7\u00e3o sobre o que denominou “absoluto sil\u00eancio” a respeito das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas entre os militares e os empres\u00e1rios norteamericanos e os colombianos que eventualmente sejam contratados pelos primeiros. “Revela-se aqui o verdadeiro car\u00e1ter entreguista do governo de Uribe V\u00e9lez, ao deixar abandonados e sem prote\u00e7\u00e3o alguma os trabalhadores colombianos frente a seus “patr\u00f5es” norteamericanos”.<\/p>\n
O Partido Comunista anunciou que estuda, junto a outras for\u00e7as pol\u00edticas e a um grupo de advogados, demandar junto ao Conselho de Estado e eventualmente ante a Corte Constitucional sobre o conv\u00eanio militar assinado pelo governo colombiano, que n\u00e3o s\u00f3 foi assinado clandestinamente, como tamb\u00e9m desconheceu as inst\u00e2ncias legais e constitucionais a que estava obrigado para a sua aprova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de violar toda uma s\u00e9rie de normas legais e constitucionais no que diz respeito \u00e0 cess\u00e3o de territ\u00f3rio, tr\u00e2nsito de tropas, navios e avi\u00f5es estrangeiros e uso gratuito de bens do Estado colombiano sujeitos a disposi\u00e7\u00f5es legais claras e delimitadas.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o de Rodrigo Oliveira Fonseca. Original em:<\/p>\n
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