![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/gz.diarioliberdade.org\/media\/k2\/items\/cache\/2bf63454229f0a7f38ee07b5e673dbcd_L.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
Hamilton Octavio de Souza*<\/p>\nHamilton Octavio de Souza*<\/p>\n
As lutas dos trabalhadores e da esquerda precisam escapar\u00a0das manobras da burguesia e dos caminhos ardilosos da concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A crise do governo Temer e do projeto das classes dominantes se aprofundou com as dela\u00e7\u00f5es do Grupo JBS, est\u00e1 em momento delicado de defini\u00e7\u00e3o sobre o que fazer para assegurar a estabilidade institucional, dar sequ\u00eancia \u00e0s reformas antipopulares de austeridade fiscal e retomar o dom\u00ednio pol\u00edtico no Congresso Nacional, na m\u00eddia e nas ruas. Na confus\u00e3o generalizada \u00e9 preciso verificar o que a crise abre de espa\u00e7o para o avan\u00e7o das for\u00e7as populares, progressistas e de esquerda, e o que n\u00e3o passa de manobra das for\u00e7as elitistas, conservadoras e da direita para continuar firme no controle do Pa\u00eds, com Temer ou sem Temer.<\/p>\n
Vale lembrar que o governo Temer nasceu da crise que causou o colapso do governo Dilma, o qual, mesmo entregue para a gest\u00e3o direta do capital rentista (Joaquim Levy), perdeu o respaldo da base aliada no Congresso Nacional e caiu em total descr\u00e9dito nas classes m\u00e9dias e setores populares. Temer passou um ano sem se livrar da crise, n\u00e3o reverteu o desemprego, governou com baix\u00edssima popularidade, conseguiu articular maioria no Congresso Nacional para aprovar algumas medidas, mas n\u00e3o todas, e, assim mesmo, foi muito fustigado por protestos e desgaste constante do envolvimento de sua equipe nos crimes apurados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Expressei um pouco dessa situa\u00e7\u00e3o no artigo publicado pelo\u00a0Correio da Cidadania<\/i>\u00a0em 27.01.2017, quando afirmo o seguinte:\u00a0\u201cN\u00e3o faz o menor sentido a esquerda embarcar na aleat\u00f3ria disputa entre fac\u00e7\u00f5es da burguesia, divididas entre o apoio ao Temer e a busca de uma alternativa ao Temer. Tamb\u00e9m n\u00e3o faz o menor sentido entrar no jogo do lulismo, que encena agora o papel de oposi\u00e7\u00e3o, faz suposta campanha para antecipar as elei\u00e7\u00f5es t\u00e3o somente para dificultar eventual condena\u00e7\u00e3o de Lula nos v\u00e1rios processos em que \u00e9 r\u00e9u\u201d<\/i>. O cen\u00e1rio j\u00e1 estava descortinado em janeiro. O que marca o momento atual \u00e9 que a crise foi agudizada pelas fac\u00e7\u00f5es dominantes e ficou mais acirrada na luta aberta das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A burguesia s\u00f3 dispensou Dilma no final de 2015 quando percebeu que ela n\u00e3o reunia mais as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de fazer as reformas exigidas. A situa\u00e7\u00e3o de Temer, agora, \u00e9 quase a mesma. Sua perman\u00eancia vai depender se consegue manter a necess\u00e1ria governabilidade para tocar as reformas, se consegue evitar os v\u00e1rios pedidos de impeachment e se consegue estancar seu desmoronamento junto \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e ao Supremo Tribunal Federal. At\u00e9 hoje, dias ap\u00f3s a dela\u00e7\u00e3o da JBS, perdeu o apoio de alguns poucos deputados, de parte da m\u00eddia empresarial, do que restava de aprova\u00e7\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica e de algumas entidades significativas como a OAB. Mas mant\u00e9m uma ampla base no Congresso Nacional.<\/p>\n
Autoflagela\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O agravamento da crise se deu de forma inesperada e explosiva. N\u00e3o teve nada a ver com a press\u00e3o das ruas contra os projetos das reformas trabalhista e da Previd\u00eancia; nem por causa da oposi\u00e7\u00e3o de centrais sindicais, dos movimentos sociais e dos partidos que deram sustenta\u00e7\u00e3o aos governos anteriores. O estopim dessa vez foi a dela\u00e7\u00e3o de megaempres\u00e1rios do grupo JBS ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal negociada diretamente com a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e com o ministro relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF. \u00c9 gente da burguesia nacional atirando no projeto da burguesia no salve-se quem puder criado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Quem alvejou o presidente da Rep\u00fablica com tiro de bazuca, e de quebra levou junto o senador A\u00e9cio Neves (at\u00e9 ent\u00e3o presidente do PSDB, segundo maior partido da base aliada) e mais uma centena de pol\u00edticos de 28 partidos, inclusive os ex-presidentes Lula e Dilma, do PT, foi nada menos do que um quadro referencial da mais promissora burguesia nacional. Foi justamente a dupla empresarial que mais mamou em dinheiro barato do BNDES, facilitado pelos \u00faltimos governos, e que se tornou pot\u00eancia internacional de maneira inusitada, em poucos anos, em diversas \u00e1reas de atividades econ\u00f4micas desde gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, papel e celulose, at\u00e9 banco de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma quest\u00e3o chave no atual processo: um cachorro grande do capital nacional atinge em cheio um governo que est\u00e1 tocando o programa desejado pela burguesia nacional com a ajuda da mais poderosa m\u00eddia empresarial (Globo) e de institui\u00e7\u00f5es tradicionalmente afinadas com as classes dominantes (PGR e STF). A agudiza\u00e7\u00e3o da crise bagun\u00e7a a planejada transi\u00e7\u00e3o do governo Temer de chegar at\u00e9 2018 com as reformas aprovadas e a economia fora da recess\u00e3o. A nova escalada da crise introduz novos elementos de fragiliza\u00e7\u00e3o do governo, como a virtualidade da ren\u00fancia, do impeachment ou da cassa\u00e7\u00e3o pelo TSE. E coloca tamb\u00e9m no debate a viabilidade de novo governo de transi\u00e7\u00e3o, seja pela elei\u00e7\u00e3o indireta no Congresso Nacional e, se for o caso, at\u00e9 mesmo pela realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o direta mediante mudan\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
Controle<\/p>\n
\u00c9 claro que a burguesia atua rapidamente para manobrar todas as situa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que importa para ela garantir que o programa neoliberal e as reformas sejam impostos \u00e0 sociedade, n\u00e3o importa se pelo governo Temer ou por qualquer outro governo sa\u00eddo dessa crise. No caso de vac\u00e2ncia da presid\u00eancia (ren\u00fancia, impeachment ou cassa\u00e7\u00e3o), a escolha de novo governo via Congresso Nacional, com ritual definido pelo STF, conforme a previs\u00e3o constitucional, pode ser uma manobra razoavelmente controlada pelas classes dominantes, tendo em vista que a base parlamentar fecha com o programa retr\u00f3gado e antipopular sem maior dificuldade, desde que tenha alguma garantia de chegar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018 sem maiores impedimentos.<\/p>\n
Se Temer n\u00e3o estabilizar a situa\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas e se vier a ser cassado pelo TSE no m\u00eas de junho, o caminho da elei\u00e7\u00e3o indireta tende a contar com a grande maioria do Congresso Nacional e com respaldo institucional do STF. Nada impede inclusive a realiza\u00e7\u00e3o de um acordo mais amplo com a participa\u00e7\u00e3o de parte da oposi\u00e7\u00e3o (por exemplo, com PT, PDT, PSB e PCdoB) se contiver eventual anistia para que processados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato possam participar do pleito de 2018 sem restri\u00e7\u00f5es. Tal encaminhamento, evidentemente, n\u00e3o elimina a defesa p\u00fablica e a luta real pelas elei\u00e7\u00f5es diretas-j\u00e1. Mas, com certeza, essa manobra pode ser um fator de divis\u00e3o e de enfraquecimento das for\u00e7as populares e de esquerda que apostam nessa bandeira, seja pra valer ou t\u00e3o somente para ac\u00famulo de for\u00e7as.<\/p>\n
As for\u00e7as populares, progressistas e de esquerda precisam ter claro que a maior possibilidade de avan\u00e7o na atual crise est\u00e1 em n\u00e3o abrir m\u00e3o de se opor ao que \u00e9 mesmo o objeto de desejo das classes dominantes e de seu projeto neoliberal, que \u00e9 retirar dos trabalhadores conquistas e direitos consolidados nas leis trabalhistas e da Previd\u00eancia Social. A defesa dessas bandeiras deve ser a linha mestra de conduta dos trabalhadores e do povo diante de qualquer governo de plant\u00e3o, n\u00e3o importa que venha a ser eleito indireta ou diretamente. A forma de elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o muda a quest\u00e3o central do conflito colocado hoje na sociedade brasileira, que \u00e9 decidir quem vai pagar pela crise gerada pelo capitalismo, se s\u00e3o os ricos e donos do capital ou se s\u00e3o os trabalhadores e os pobres. A prova disso \u00e9 que a Dilma fez um discurso na campanh a de 2014 totalmente ao contr\u00e1rio do programa que tentou implantar depois de reeleita.<\/p>\n
Est\u00e1 na cara que as manobras da burguesia diante da crise est\u00e3o em dispor para a sociedade falsas disputas e falsos conflitos, entorpecer a vis\u00e3o e embaralhar as op\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 claro que tal estrat\u00e9gia visa n\u00e3o apenas rearranjar as for\u00e7as da ordem, que apoiaram Lula e Dilma, apoiaram Temer e podem apoiar um eventual novo governo como se fosse algo realmente novo, quando na verdade \u00e9 algo recauchutado para tocar o mesmo programa de sempre. Visa tamb\u00e9m abrir a porta para grupos, partidos e for\u00e7as pol\u00edticas que caminharam para a oposi\u00e7\u00e3o, mas que podem voltar ao leito da concilia\u00e7\u00e3o do qual j\u00e1 fizeram parte, desde que se sintam novamente coparticipantes do governo. Enquanto a grande m\u00eddia debate o que fazer com Temer, cassa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, direta ou indireta, o governo e o Congresso tratam de manter a agenda das reformas. Isso \u00e9 o vale para a burguesia.<\/p>\n
A manobra dos grupos dominantes visa tamb\u00e9m domesticar os movimentos sociais organizados e isolar os grupos e setores radicalizados das for\u00e7as populares, progressistas e de esquerda, justamente aquelas que fazem o enfrentamento aberto contra o projeto neoliberal e que podem ganhar for\u00e7a agora com manifesta\u00e7\u00f5es em todo o Pa\u00eds. Isso pode acontecer, por exemplo, se a oposi\u00e7\u00e3o atual continuar com apenas as bandeiras do \u201cFora Temer\u201d e das \u201cElei\u00e7\u00f5es Diretas J\u00e1\u201d. No caso do \u201cFora Temer\u201d, a ren\u00fancia, o impeachment ou a cassa\u00e7\u00e3o j\u00e1 eliminam essa bandeira. E o que muda com Rodrigo Maia na presid\u00eancia ou com a elei\u00e7\u00e3o indireta de um presidente da confian\u00e7a do atual Congresso Nacional? Praticamente nada.<\/p>\n
No caso das \u201cElei\u00e7\u00f5es Diretas J\u00e1\u201d, supondo-se que aconte\u00e7a um grande acordo para a aprova\u00e7\u00e3o de uma Emenda Constitucional introduzindo a convoca\u00e7\u00e3o de \u201cElei\u00e7\u00f5es Diretas J\u00e1\u201d, quais as chances de uma vit\u00f3ria das for\u00e7as populares, progressistas e de esquerda? Nas duas situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, tudo indica que os governos eleitos direta ou indiretamente continuar\u00e3o expressando o programa atual das classes dominantes, talvez com a legitimidade que falta ao governo Temer.<\/p>\n
O PT aprovou a bandeira das \u201cElei\u00e7\u00f5es Diretas J\u00e1\u201d n\u00e3o porque acredita e queira que as elei\u00e7\u00f5es sejam mesmo realizadas imediatamente, mas porque permite ao partido surfar nas manifesta\u00e7\u00f5es populares e nos protestos de ruas, acumular for\u00e7as para as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018 e tentar recuperar parte do eleitorado perdido diante das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, o partido quer usar a bandeira das \u201cElei\u00e7\u00f5es Diretas J\u00e1\u201d para criar uma esp\u00e9cie de salvo-conduto ao candidato Lula coerente com o discurso de que ele \u00e9 perseguido pol\u00edtico, quando todo mundo sabe que os crimes de Lula s\u00e3o crimes comuns, est\u00e3o no C\u00f3digo Penal, tratam de corrup\u00e7\u00e3o, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. At& amp; amp; eacute; mesmo os \u00faltimos vassalos do lulismo sabem que o ex-presidente \u00e9 capaz de levar o PT \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o total para n\u00e3o ter de assumir a responsabilidade por seus erros e prestar contas \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Enfrentamento<\/p>\n
Assim, para as oposi\u00e7\u00f5es populares, progressistas e de esquerda, a luta do \u201cFora Temer\u201d e das \u201cElei\u00e7\u00f5es Diretas J\u00e1\u201d n\u00e3o podem ser as principais bandeiras de acumula\u00e7\u00e3o e de enfrentamento, pois n\u00e3o s\u00e3o tamb\u00e9m as principais bandeiras que assustam a burguesia. As bandeiras que realmente confrontam as classes dominantes t\u00eam a ver com a defesa intransigente dos trabalhadores e do povo, contra a desigualdade, contra essa tentativa de jogar nas costas dos mais pobres o pagamento da crise gerada pelo capital. Tais bandeiras s\u00f3 podem ser aquelas que preservam direitos e conquistas, que n\u00e3o deixam que o trabalho seja precarizado, que n\u00e3o reduza sal\u00e1rios e nem piore as condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho das classes trabalhadoras. \u201cNenhum Direito a Menos\u201d, \u201cFora Reforma Trabalhista\u201d, &am p;am p;ld quo;Fora Reforma da Previd\u00eancia\u201d \u2013 essas sim s\u00e3o as bandeiras que aglutinam os trabalhadores e os movimentos populares e n\u00e3o ser\u00e3o engolidas nas manipula\u00e7\u00f5es da burguesia diante da crise atual.<\/p>\n
Para as for\u00e7as populares e de esquerda, essa crise \u00e9 mesmo uma rara oportunidade de desgastar ao m\u00e1ximo os governos da burguesia, fustigar ao m\u00e1ximo o seu programa neoliberal, desmascarar todos os seus m\u00e9todos de fazer pol\u00edtica, tanto de manipula\u00e7\u00e3o pela m\u00eddia quanto da corrup\u00e7\u00e3o deslavada nas rela\u00e7\u00f5es entre o p\u00fablico e o privado. \u00c9 sim a oportunidade de acumular for\u00e7as, colocar a luta nas ruas e nos locais de trabalho, mudar a atual correla\u00e7\u00e3o e derrubar o governo de plant\u00e3o, seja com Temer, Maia ou quem mais estiver a servi\u00e7o do jogo dominante. O Brasil precisa de um governo que n\u00e3o tenha nada a ver com os governos do passado, um governo que inaugure uma nova era de prosperidade para o povo brasileiro.<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o: Enfrentamento popular em Bras\u00edlia, a 24 de maio. Foto de Juliana Teixeira Lima. DL<\/p>\n
*Hamilton Octavio de Souza \u00e9 jornalista e professor.<\/p>\n
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